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Acampadas violências | Por José Figueiredo Santos

Há violências que irrompem nas ruas, de punho erguido e rosto descoberto, e outras que preferem a penumbra dos gabinetes, a respeitabilidade das instituições e a linguagem asséptica dos regulamentos. Umas empunham armas; outras manejam despachos, multiplicam procedimentos e invocam, com a fleuma dos irrepreensíveis, as inevitabilidades do sistema. Umas ameaçam pela força; outras exercem-na sem levantar a voz. Todas, porém, se tornam perigosas quando a razão capitula, o medo se instala e a força, perdida a vergonha, reclama para si o direito de governar.

O século XX, com a sua indústria triunfante, a massificação dos desejos e a burocratização da existência, deixou-nos uma lição que o nosso otimismo tecnológico parece obstinado em esquecer: o progresso das máquinas não obriga ao progresso dos homens. Aperfeiçoámos os instrumentos, multiplicámos as necessidades, catalogámos a vida em repartições cada vez mais minuciosas e construímos, em nome da eficiência, prodigiosas maquinarias estatais para administrar pessoas. Mas, nem por isso, aprendemos a viver melhor uns com os outros. A sociedade cresceu em organização e perdeu em comunidade; o indivíduo ganhou em informação, mas ficou-se pelo anonimato e pelo emudecimento da voz, e descobriu que entre o direito de participar e o poder efetivo de decidir se espraia, tantas vezes, um abismo regulamentado com todo o cuidado.

Não admira, pois, que os apelos à não violência sejam hoje recebidos, em certos círculos, como uma ingenuidade de salão, própria de quem nunca teve de enfrentar a brutalidade do mundo. Discute-se, com a desenvoltura de quem não arrisca a pele no argumento, a legitimidade dos meios violentos de resistência à opressão, como se a nobreza dos fins pudesse lavar a infâmia dos meios. Em tempos de violências acampadas à porta da razão, insistir na distinção entre poder e violência parece, por vezes, uma excentricidade académica. E, no entanto, é precisamente quando essa distinção começa a ser tratada como um luxo que mais importa defendê-la — sem confundir o poder político com o monopólio estatal da violência legítima, na formulação clássica de Max Weber.

Convém, a este propósito, regressar a Hannah Arendt. Para a pensadora, o poder nasce quando os homens agem em conjunto, sustentados pelo consentimento e pela capacidade de construir um espaço público comum. A violência, pelo contrário, é instrumental: precisa de armas, de máquinas, de dispositivos de coerção; carece, em suma, de meios que substituam aquilo que já não consegue obter pela adesão. Onde o poder vacila, a violência oferece-se como sucedâneo. Promete restaurar a autoridade, mas corrói-lhe os fundamentos; impõe obediência, mas não fabrica legitimidade. É capaz de calar uma praça D. João I ou um concentrado de Rossio, não de conquistar a confiança de quem nelas é calado. E pode destruir o poder com uma eficácia que nunca conseguirá reproduzir na sua construção.

Curem-se da ilusão, pois, os devotos do tacão, que tentam mascarar a fragilidade do poder elevando o tom da ameaça e a vulgaridade da coação, seja apelidando os outros de arruaceiros, seja ordenando que os encostem à parede. Repete-se à exaustão, entre o senso comum e certas teorias políticas, que o poder nasce do fuzil. Trata-se de um chavão de fácil encanto para quantos preferem a obediência cega ao acordo mútuo e o medo ao trabalho paciente do convencimento.

Uma arma pode impor silêncio, produzir submissão e espalhar terror. Mas o silêncio não é consentimento, a submissão não é adesão e o terror não é poder político. Quando uma autoridade precisa de recorrer incessantemente à força para provar que ainda manda, talvez já tenha perdido aquilo que a legitimava: a capacidade de ser reconhecida sem ter de se impor a cada instante.

De Paris ao Porto, de Lisboa a Moscovo, esta verdade não deveria carecer de demonstração. E, contudo, continuamos a comportar-nos como se a violência pudesse resolver aquilo que a política deixou por dirimir. Como se o estrondo dispensasse o argumento, a confrontação poupasse o trabalho de diálogo e a destruição fosse uma expedita forma de construção. Como se a cólera, pelo simples facto de ter uma causa por base, adquirisse o privilégio de todas as razões. A indignação pode ser justa; os seus instrumentos, porém, não ficam por isso absolvidos. Há causas legítimas defendidas por meios que acabam por as desfigurar — e há revoltas que, de tanto combaterem a opressão, começam a aprender-lhe os métodos.

A História oferece-nos um inventário eloquente destas frustrações. Da guerra do Vietname aos movimentos estudantis de maio de 1968, dos protestos contra a burocracia estatal às revoltas juvenis em França, reaparece, sob circunstâncias diversas, uma inquietação comum: a de cidadãos que se sentem afastados dos lugares onde o seu destino coletivo é decidido. A juventude protesta, por vezes com desordem e violência, contra sistemas que lhe exigem paciência, mas lhe recusam influência; que lhe prometem participação, mas que apenas lhe entregam formulários; que a convocam para a democracia e depois se espantam quando ela pretende exercer o direito de intervir. As instituições, entretanto, recomendam serenidade, abrem um processo, nomeiam uma comissão e aguardam que a indignação, por cansaço ou falta de expediente, acabe por desaparecer.

Já em 1981, Pierre Rosanvallon chamava a atenção para o facto de a crise do Estado social não se esgotar nas contas públicas nem no equilíbrio financeiro. Era também uma crise cultural e de legitimidade. A questão não consistia apenas em saber quanto custava o Estado, mas em compreender por que razão tantos cidadãos deixavam de reconhecer nele um instrumento da sua vontade coletiva. Quando a palavra parece inútil, a participação se converte em ritual e a ação política se reduz à escolha periódica de representantes, a violência insinua-se como atalho para a mudança. Promete chegar depressa onde o diálogo parece não chegar nunca. Esquece-se, porém, de que os atalhos também conduzem a becos sem saída — e de que o caminho de regresso é, muitas vezes, mais penoso do que aquele que nos levou até lá.

A violência possui, sem dúvida, uma racionalidade instrumental: escolhe meios, calcula efeitos, procura alcançar fins imediatos. O seu perigo começa quando os meios se emancipam dos fins, quando a destruição deixa de ser uma exceção e se transforma em linguagem, quando a brutalidade, de tanto se repetir, adquire a enganadora aparência da normalidade. Nesse momento, já não é apenas a ordem pública que está ameaçada. É a própria capacidade de uma sociedade se reconhecer como comunidade política, isto é, como lugar onde as diferenças podem coexistir sem que cada divergência se converta numa batalha.

É então que a política fica suspensa — e com ela a suspensão da possibilidade de resolver o conflito sem o entregar à brutalidade da força. Na sua expressão mais nobre, a política transforma antagonismos em debate, interesses em negociação e conflitos em decisões partilhadas. Não elimina a divergência, nem promete a harmonia fácil dos discursos oficiais; impede, isso sim, que a divergência tenha de acabar no esmagamento do adversário. A violência dispensa o argumento e exige a submissão. Uma vez aceite como método habitual, alimenta-se de si própria: cada golpe reclama uma resposta, cada resposta legitima um novo golpe, cada vítima descobre no sofrimento a justificação para a represália. No fim, todos se declaram ofendidos, todos reclamam justiça e quase ninguém se reconhece responsável pelo incêndio.

Talvez resida aqui uma das contradições mais inquietantes do nosso tempo: queremos viver em democracia, mas nem sempre aceitamos a disciplina interior que ela exige. Reclamamos autoridade, desde que não nos contrarie; exigimos liberdade, desde que não nos incomode; defendemos o diálogo, até ao instante em que o outro começa a falar. Somos tolerantes enquanto não somos contrariados, democratas enquanto a decisão nos favorece, pacifistas enquanto a indignação alheia não perturba a nossa tranquilidade. Depois, surpreendemo-nos com a violência, como se ela tivesse chegado de um mundo estranho e não fosse também, por vezes, o resultado das nossas renúncias, das nossas cumplicidades e da nossa incapacidade de escutar.

E assim vamos acampando violências, nas ruas e nas consciências, diante das instituições e dentro delas, convencidos de que a força poderá realizar aquilo que a razão, a justiça e a política não conseguiram. Esquecemo-nos de que a violência pode conquistar um espaço, impor uma vontade, derrubar uma porta ou silenciar uma multidão. O que não consegue, por si só, é construir uma casa comum. Para isso são precisos outros instrumentos, menos espetaculares e mais exigentes: confiança, responsabilidade, justiça, liderança e a difícil disposição de reconhecer no adversário alguém com quem teremos, a inevitabilidade de continuar a viver.

O confronto físico até pode ditar quem sai vitorioso, mas nunca definirá quem tem razão ou quem tem legitimidade. Afinal, a violência destrói, mas não tem a competência para reconstruir uma vida digna nos dias que se lhe seguirão.

E talvez seja essa a pergunta que deveríamos fazer antes de cada confronto, antes de cada palavra incendiária e de cada gesto que se julga irreversível: quando a violência toma o lugar da política, quem ganha verdadeiramente o poder — e quem fica, afinal, sem ele?

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Lideranças políticas que temos | Por José Figueiredo Santos

Não me seduz o hábito, tão português como a sardinha assada e a indignação de café, de distribuir qualificações às personalidades políticas como quem distribui cartas num serão de província. Também não é de dar crédito à ideia de que a simples ocupação de um cargo transforme um cidadão numa figura providencial. Se a cadeira ministerial tem a vantagem de permitir que uma pessoa se sente, não consta que lhe acrescente inteligência, carácter ou visão.

Ainda assim, seria razoável exigir de quem aspira a governar os outros algumas qualidades que o distingam dos demais. Chamam-lhes líderes. A palavra, outrora associada à autoridade, à visão e à capacidade de mobilização, parece hoje designar, por vezes, um campeão da resistência passiva, aquele que chegou ao lugar e conseguiu permanecer nele sem que ninguém o desalojasse.

A oposição é, por natureza, um terreno propício ao surgimento de líderes. Quando o poder hesita, pode propor; quando o Governo falha, pode apresentar alternativas; quando o país se inquieta, pode demonstrar que existe outro caminho. É, pois, desconcertante olhar para um dos partidos fundadores da democracia portuguesa e encontrar tamanha dificuldade em fazer emergir uma figura capaz de lhe devolver ambição, entusiasmo e sentido de futuro.

O espetáculo é, por vezes, confrangedor. De um lado, um espanto burocrático; do outro, uma espécie de fofura política, tão embalada na sua moderação que até as críticas parecem pedir licença antes de sair. Uma política de pantufas, sem arestas, sem sobressaltos e sem o inconveniente de acordar alguém.

Sobre a Administração Interna, os protagonistas e as polémicas ocupam o seu espaço. Sobre a TAP, foi Pedro Santos quem veio esclarecer. Sobre a Economia, Centeno continua a ser uma referência incontornável no confronto e na clarificação. Quando chega a vez da liderança da oposição, instala-se uma mornice de discursos redondos, declarações prudentes e ideias previamente submetidas a uma comissão de segurança.

Fala-se de alternativa, mas nem sempre se percebe qual; fala-se de futuro, mas o caminho permanece envolto em neblina; fala-se de liderança, mas pratica-se uma cautelosa administração das expectativas. O país pede um rumo e recebe uma intenção, pede uma ideia e recebe uma promessa de reflexão.

Ora, ser líder não consiste em comparecer com pontualidade, apertar mãos com urbanidade e pronunciar frases convenientemente vagas para que todos possam concordar.

Um líder precisa de comunicar com clareza, estabelecer prioridades, inspirar confiança e assumir responsabilidades. Precisa de empatia genuína, de capacidade para agregar vontades e, sobretudo, de coragem. Não se exige um incendiário, mas alguém que tenha a ousadia de defender uma ideia, a firmeza de tomar decisões.

A moderação é uma virtude quando nasce do discernimento. Quando nasce do medo de desagradar, não passa de uma apagada prudência eleitoral de gravata bem ajustada.

Também a apresentação conta. Não porque a política deva transformar-se num concurso de elegância, embora alguns pareçam acreditar que um fato bem cortado constitui meia reforma do Estado, mas porque a postura e a expressão devem transmitir confiança e autoridade. O problema surge quando a embalagem se transforma no principal argumento de venda e o conteúdo fica adiado para a próxima legislatura.

Há pessoas que entram numa sala e mexem com o ambiente. Outras entram, sentam-se e deixam tudo exatamente como estava. Ambas podem ser excelentes pessoas; nenhuma se torna líder apenas por isso.

Entretanto, a sociedade portuguesa parece bloqueada num estranho impasse. À esquerda, à direita ou ao centro, multiplicam-se as hesitações e os cálculos. Os problemas acumulam-se, os cidadãos tornam-se mais exigentes, mas uma parte da classe política continua a comportar-se como se cumprir o ritual democrático bastasse para merecer confiança.

Não basta. O eleitor já não procura apenas alguém que saiba falar; procura alguém que tenha alguma coisa para dizer. Há discursos pronunciados de forma tão impecável que não deixam vestígios na memória, nem vincos no espaço público: entram pelo ouvido, atravessam a expectativa e desaparecem sem produzir sequer a perturbação de uma ideia.

É certo que a liderança se aprende e aperfeiçoa. Mas uma coisa é aprender a liderar; outra é passar anos no lugar à espera de que a competência se manifeste, como um milagre administrativo.

E o entusiasmo? Onde está ele?

Não falo da agitação artificial dos comícios, mas daquela energia capaz de transformar uma ideia numa vontade coletiva. Quando ela falta, sobra a gestão do quotidiano: uma declaração num canal de TV, uma reunião acolá, uma promessa embrulhada com cuidado e a esperança de que a conjuntura resolva aquilo que a personalidade não consegue resolver.

E assim chegamos ao nosso moderado: bem-comportado, gravata impecável, voz serena e uma louvável preocupação de não partir um prato. É possível que venha a ser um bom ministro, competente na gestão de dossiers e prudente na decisão. Não seria justo negar-lhe essas virtudes. Mas há uma diferença entre administrar uma pasta e conduzir um partido, entre gerir uma estrutura e inspirar uma comunidade.

Nas aldeias, costuma dizer-se que as pessoas são para aquilo para o que nascem. Não será uma sentença definitiva, pois há capacidades que se conquistam com trabalho. Mas a política parece ter esquecido uma verdade elementar: nem todos os lugares servem a todas as pessoas, e nem todos os que chegam ao topo estão preparados para ocupá-lo.

Talvez o drama da nossa classe política resida justamente na facilidade com que confunde a ausência de escândalo com a presença de mérito, a prudência com a visão e a sobrevivência partidária com a capacidade de mobilização.

Continuamos, assim, a assistir ao desfile dos que bem dominam a arte de não desagradar a ninguém. Falam sem se comprometer, prometem sem se expor e permanecem sem transformar. Uma qualidade preciosa para quem pretende passar despercebido.

Para quem pretende liderar o país, já é outra história.

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