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Luana Piovani se tornou uma das famosas mais “ativas” na disputa presidencial deste ano. Na quarta-feira (21), a atriz não escondeu sua indignação ao ver que Roberto Justus havia declaro voto em Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.
A loira compartilhou um vídeo do empresário em que ele conta estar preocupado com o futuro do País. “Venho aqui como pai, como avô, como empresário e como cidadão brasileiro preocupado com o futuro do meu País”, declarou ele.
Em seus stories do Instagram, Piovani afirmou que Justus é uma “péssima influência” para as mulheres da família. “Que bela bosta, Roberto Justus! Minha preguiça por você já tem outro nome: desprezo. Sempre péssima influência, pras moças tudo [sic] que te cercam”, disse.
A atriz ainda aproveitou para fazer menção a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. De acordo com mensagens obtidas ela Polícia Federal, os empresários discutiram, desde 2024, um investimento na SteelCorp, empresa da qual o apresentador é sócio.
Nas conversas, um empréstimo que poderia ser convertido em participação na companhia. Uma negociação que envolvia R$ 143 milhões e uma proposta de recompra de R$ 130 milhões. No entanto, a operação enfrentou dificuldades e gerou cobranças de Roberto.
“Vai chupar o saco do Vorcaro e passar vergonha que é o que você merece”, completou a atriz.
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A SRS Legal assessorou a Indico Capital Partners e a Lince Capital na ronda de financiamento de mais de 28 milhões de euros da Beyond Vision, empresa portuguesa que desenvolve soluções tecnológicas com aplicações nos setores da Defesa, Segurança e Indústria.
A operação contou ainda com a participação da ActiveCap e destina-se a reforçar a capacidade industrial da Beyond Vision, acelerar o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial e apoiar a expansão internacional da empresa.
A equipa da SRS Legal envolvida na operação foi liderada por Paulo Bandeira e Solange Fernandes, respetivamente sócio responsável e coordenadora na área de Startups da firma.
“O investimento na Beyond Vision reflete a crescente relevância das tecnologias de dupla utilização e o papel do capital de risco no desenvolvimento de empresas portuguesas com capacidade de competir internacionalmente”, refere em comunicado Paulo Bandeira.
O sócio sublinha ainda que a convergência entre inovação tecnológica, indústria e defesa cria “novas oportunidades de investimento”, mas também “desafios jurídicos e regulatórios que exigem uma abordagem multidisciplinar e um conhecimento aprofundado destes mercados”.
Fundada em 2013, a Beyond Vision desenvolve sistemas aéreos não tripulados e tecnologias autónomas com aplicações civis e militares. Registada como fornecedora da NATO, a empresa atua num segmento de crescente relevância estratégica, impulsionado pelo investimento em defesa, segurança e proteção de infraestruturas críticas.
A new $40 million facility in Ohio will convert yogurt residuals into renewable energy
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Some 20 percent of households are behind on payments across the board, the Federal Reserve said in October
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A França relatou, nesta quinta-feira (22), o primeiro caso humano do vírus Shamonda — habitualmente encontrado em animais de criação — em um paciente que veio a falecer.
As autoridades acrescentaram que, neste momento, não há risco para a população em geral.
Suspeita-se que a vítima tenha sido picada por um mosquito portador do vírus no leste da França, região onde o patógeno circulou entre animais durante a primavera e o verão, informou o governo em um comunicado.
O ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças), sediado em Estocolmo, afirmou que está acompanhando a situação.
“O ECDC está em contato com as autoridades francesas e parceiros europeus para investigar as possíveis implicações para a saúde pública”, declarou o órgão em um comunicado.
O paciente faleceu no início de outubro e estava em tratamento para uma doença grave, o que o tornava mais suscetível a infecções do que a população em geral, informou o centro.
“Estão em andamento investigações para determinar se o vírus causou ou contribuiu para a morte do paciente, bem como a forma como a infecção foi contraída”, acrescentou o centro.
A vítima era um homem na faixa dos 60 anos que vivia na região de Lyon, no leste da França, informou o jornal local “Le Progrès”.
“Com base no conhecimento disponível sobre este vírus, nenhum risco à saúde da população em geral foi identificado até o momento”, declarou o governo.
O vírus Shamonda é transmitido por mosquitos do gênero “Culicoides” e é encontrado principalmente em bovinos, embora também tenha sido detectado em cavalos, alpacas, ovelhas e cabras, segundo a OMSA (Organização Mundial da Saúde Animal).
Ele não é classificado como uma doença sob a legislação de saúde animal da União Europeia e não está sujeito a medidas oficiais de vigilância ou controle.
Identificado na Nigéria em meados da década de 1960, o vírus Shamonda foi confirmado pela primeira vez na Europa no final de julho, após testes genômicos realizados em bovinos doentes no sul da Alemanha, na Suíça e no leste da França.
O boletim semanal de vigilância em saúde animal da França informou que o vírus também foi detectado na Áustria, Bélgica, Irlanda, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslovênia, Espanha e na ilha de Jersey (Reino Unido).
O vírus provoca diversos efeitos nos animais.
Um estudo realizado em nove fazendas leiteiras francesas constatou uma queda de até 75% na produção de leite; os bovinos afetados apresentaram diarreia, fraqueza, perda de apetite e, com menos frequência, febre, informaram as autoridades francesas de saúde animal.
The U.S. Attorney's Office for the District of Massachusetts released a video of alleged sham marriage mastermind Jennifer Gonzalez detailing her pay-for-play scheme which officials say netted her over $6 million.
The U.S. Attorney's Office accused Gonzalez of orchestrating fake marriages between U.S. citizens and illegal immigrants, charging the immigrants up to $40,000 per marriage.
Gonzalez can be seen on a video recorded by a witness cooperating with federal law enforcement explaining how her scheme worked.
FORMER USCIS OFFICIAL, ACCOMPLICE CHARGED IN ALLEGED $960K CITIZENSHIP BRIBERY SCHEME
"They will come, I will present them to the wife, they're like, 'yes, I want them, not a problem, I'll be back in, I don't know, three weeks.' And they would leave and make me hold these girls for months," she explained.
"The payment, it's agreed by both parties, OK? This is the first initial payment for the total amount of $38,000. Now, let me calculate that real quick. So $38,000 minus $3,000," she continued, while using a calculator. "That's going to give us $35,000. And then the day of the wedding, you have to bring me, what? $12,000.
WOMAN EXPOSED RUNNING VISA FRAUD SCHEME SPANNING YEARS, POSING AS IMMIGRATION OFFICER
"You and I are the ones in this contract, not nobody else. Because we don't want to get your wife and yourself into a...putting in paper about a fake marriage. You know what I mean? Does that make sense to you? Because if anything happened, we don't want them to have any proof that this was fake," she said.
Gonzalez also explained to the witness, who she believed to be an illegal immigrant, that Massachusetts was the best place to go for illegal immigrants because of its sanctuary state status.
BIDEN-APPOINTED JUDGE DEALS TRUMP ANOTHER SANCTUARY CITY DEFEAT IN MAJOR IMMIGRATION FIGHT
"Massachusetts is best place for you to be. That is a fact," Gonzalez said.
"You get health insurance. You get a lot of help as an immigrant here," she explained, adding, "Trump doesn't like this state because...the state defends us very much."
She also revealed that she stopped arranging the marriages around 2025 because of increased federal immigration enforcement.
BIRTH TOURISM SELLS AMERICAN CITIZENSHIP, AND TRUMP IS SHUTTING IT DOWN
Gonzalez further told the witness that she owned multiple properties in the Dominican Republic, which she called "my country," and in Puerto Rico.
"Miss Gonzalez got rich off selling the American dream, all the while investing her money in another country," Leah Foley, the U.S. Attorney for the District of Massachusetts, told reporters during a Wednesday press conference announcing the scheme.
DOJ SAYS 11 MIGRANTS INDICTED IN MULTI-STATE SEX TRAFFICKING, DRUG, FIREARMS CASE
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While prosecutors described Gonzalez as the ringleader of the operation, authorities arrested four other co-conspirators involved in the scheme.
Fox News Digital's James Cirrone contributed to this report.
O atual e o ex-presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira e José Manuel Ribeiro, foram esta quinta-feira condenados por abuso de poder à perda de mandato por limitarem a circulação de camiões na estrada de acesso ao aterro de Sobrado em 2020.
O Tribunal de Valongo condenou ainda os dois autarcas, eleitos pelo PS, ao pagamento de 100 dias de multa, a 30 euros cada dia, e ao pagamento “de forma solidária” de 61 mil euros.
No final da leitura da sentença, que decorreu ao início da tarde desta quinta-feira, e na qual o tribunal julgou como procedente os factos constantes na acusação, os autarcas afirmaram estar “chocados” e garantiram que vão recorrer para as instâncias superiores.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Paulo Esteves Ferreira e José Manuel Ribeiro ordenaram em 2020 a proibição de circulação na Estrada Municipal 606 (EM606) de camiões até ao aterro de Sobrado para levar ao seu encerramento.
As empresas responsáveis pela exploração do aterro instalado naquele concelho, a Retria e a Recivalongo, falam em prejuízos superiores a 1,5 milhões de euros, causados durante os três meses em que a medida esteve em vigor.
Para a acusação, os arguidos sabiam que a EM606 “era a única via para aceder às instalações das sociedades ofendidas” e que a atividade destas “dependia na quase totalidade das matérias transportadas” pelos camiões.
De acordo com o MP, os arguidos, ao imporem a proibição, fizeram-no “com o propósito concretizado de causar prejuízo às referidas sociedades, impedindo o exercício da sua atividade e para a qual estavam licenciadas”.
A acusação relata ainda que, desde 2019, a relação entre o município e as empresas que exploram o aterro foi marcada por conflitualidade.
O presidente da Câmara de Valongo considera “injusta” a decisão judicial sobre o condicionamento da circulação de veículos pesados na EM 606 na medida em que, alega, a medida visou defender os interesses da população de Sobrado que se queixava da falta de condições de segurança na estrada municipal e do “impacto na saúde pública, no ambiente e na qualidade de vida”.
“Estou convicto, e assim me mantenho desde o início, que a decisão que esteve na origem deste processo teve sempre em conta o interesse público e a necessidade de responder às sérias preocupações manifestadas pela população de Sobrado”, argumenta Paulo Esteves Ferreira, numa nota enviada ao ECO/Local Online.
Não acredito que a autarquia e o poder político pudessem ignorar os apelos das pessoas face ao que tinha sido exposto.
O responsável sustenta que o condicionamento teve sempre em conta o interesse público e as preocupações dos habitantes, sublinhando que a autarquia não podia ignorar os apelos da população. “Não acredito que a autarquia e o poder político pudessem ignorar os apelos das pessoas face ao que tinha sido exposto”.
O autarca garante que “a decisão de condicionar a circulação de veículos pesados nunca se materializou numa proibição de circulação e nunca foi negada a passagem de viaturas que tivessem necessidade de se deslocar no troço tendo em conta as atividades económicas entre as empresas”.
“A decisão em causa nunca teve como objetivo prejudicar ninguém“, afiança na mesma nota, defendendo que o município procurou conciliar as preocupações dos moradores com as necessidades das empresas em causa.
O presidente da Câmara de Valongo garante, por isso, que irá recorrer para as instâncias superiores para defender a legalidade e a legitimidade da decisão que esteve na origem do processo.
This article was originally published by Truthout on Oct. 21, 2026. It is shared here under a Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0) license.
The U.S. Supreme Court has denied an emergency petition from the Trump administration, which sought a stay on a lower court’s injunction on a policy that would have denied gender-affirming care to federally incarcerated transgender people.
That policy was implemented by the Bureau of Prisons (BOP) after President Donald Trump signed an executive order in January 2025 that denied the existence of transgender people. The order also directed federal agencies to take steps that would be consistent with that view, and included specific instructions for the BOP.
“The Attorney General shall ensure that the Bureau of Prisons revises its policies concerning medical care to be consistent with this order, and shall ensure that no Federal funds are expended for any medical procedure, treatment, or drug for the purpose of conforming an inmate’s appearance to that of the opposite sex,” the order reads.
After the BOP conformed to the order, a group of incarcerated trans people who had been receiving gender-affirming care sued the administration. The group is being represented by the American Civil Liberties Union (ACLU), which argued that their Eighth Amendment protections against cruel and unusual punishment were being infringed upon.
A federal judge agreed, and, in August, ordered the policy to be blocked. The Trump administration challenged that finding, but the U.S. Court of Appeals for the District of Columbia Circuit upheld it, prompting Solicitor General John Sauer to submit an emergency appeal to the Supreme Court.
The court has regularly ruled against transgender people, allowing state bans on trans athletes’ participation in sports, ruling in favor of a ban on transgender people in the military, and upholding state laws that bar gender-affirming care for trans children and teens. Yet on Wednesday, the court denied the Trump administration’s request.
“The application for stay presented to The Chief Justice and by him referred to the Court is denied,” the order read, giving no further explanation. Two justices for the court — Samuel Alito and Clarence Thomas — would have granted the Trump administration’s request for a stay, the document said.
The ACLU heralded the high court’s denial of the emergency petition, stating, “This ruling affirms that federal prison officials can’t deny transgender people essential health care.”
Around 1,000 federally incarcerated trans people have also been diagnosed with gender dysphoria. The ruling means these individuals can continue receiving gender-affirming care while they remain in federal prisons or jails and the case moves forward in the lower courts.
So far this year, filings have stayed at historically low levels, never exceeding 230,000 in any single week
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But there’s a catch: recipients can’t spend the money however they want
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VTM
Em tempos, pertencera aos quadros da Banda de Mateus, sendo considerado um dos mais insignes saxofonistas que por ali passaram.
O seu regresso trazia consigo as saudades da terra, as memórias de outros tempos e, sobretudo, aquele talento musical que não conhece fronteiras nem se apaga com a distância. Para quem o conhecia, a sua presença representava o reencontro com um músico de reconhecidos méritos, alguém que deixara a sua marca no seio de uma coletividade que tanto contribuiu para a formação musical e cultural de tantos jovens da região.
Nesse dia, antes da procissão, eu, como Mestre da Banda, fui abordado pelo presidente da centenária coletividade, António Matos, que me perguntou se o António Claustro – como era conhecido – poderia tocar no concerto à noite. Confesso que fiquei surpreendido e hesitante na resposta. Afinal o músico não tinha participado em qualquer ensaio e como seria natural, a sua presença no concerto levantava-me algumas dúvidas.
Foi então que António Claustro olhou para mim. No seu olhar havia determinação, mas também uma emoção difícil de descrever. E, com uma firmeza que ainda hoje guardo na memória, disse-me:
– Não tenhas receio, porque a alma da música da nossa terra sempre me acompanhou.
E como duvidar de alguém que falava assim da música?
A noite chegaria, e com ela o momento de transformar aquelas palavras em arte.
Já no final, incapaz de esconder o que me ia na alma, dirigi-me ao grande músico para lhe agradecer a sua presença naquela noite inesquecível.
E então aconteceu o abraço.
Um abraço forte e apertado, um abraço carregado de sentimentos que dispensavam as palavras. Um abraço de emoção tão profundo que me fez lembrar uma mãe lavada em lágrimas de alegria ao receber um filho que julgava distante e perdido.
Abambres teria oportunidade de escutar um saxofonista cuja ligação à Banda de Mateus ultrapassava os limites de uma simples passagem pelos seus quadros. Era um daqueles músicos que transportava consigo o nome da sua terra, mesmo quando a vida os levava para longe.
Depois daquele concerto, não tive mais dúvidas: António Claudino – o nosso Claustro – era, sem dúvida, um dos mais prestigiados saxofonistas que passaram pela Banda de Mateus.
Aquele enorme artista deixou-nos naquela ocasião uma lição que vai muito para além da música: há paixões que permanecem connosco para toda a vida.
Há músicos que quando tocam, deixam um pouco da sua alma em cada um de nós.
António Claudino – Claustro – foi, para mim, um desses músicos inolvidáveis.
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Fox News' "Antisemitism Exposed" newsletter brings you stories on the rising anti-Jewish prejudice across the U.S. and the world.
IN TODAYâS NEWSLETTER:
- French synagogues canceled prayers, Jews warned to hide amid riots
- Hasan Piker thinks it's fine to call Jews âinbredâ and âZionist pigsâ
- Macklemore's 'Free Palestine' tour funding anti-Israel org who cheered Oct 7
TOP STORY: Raging French riots have spiraled into absolute terror. Synagogues canceled Sabbath prayers, while terrified Jewish citizens were warned to conceal skullcaps and flee home. Violent mobs carrying Palestinian flags clashed with police, looted hundreds of stores, and flooded social media with over 1,300 hateful anti-Semitic posts. Over 2,400 rioters were arrested as fear grips the nation.
VIDEO: Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu defends his nation against those who say Israelis live on stolen land on âLife, Liberty & Levin.' WATCH HERE:
SPEWING HATE: Twitch streamer Hasan Piker ignited fierce backlash after defending his use of vile slurs, including "inbred" and "Zionist pig," against political opponents. Speaking to NPR, Piker brushed off the toxic attacks, claiming they weren't meant literally and blustered that criticism against him stems from anti-Muslim bias. The Israeli-American Council forcefully condemned his rhetoric as dangerous, dehumanizing hate speech.
CASH FOR TERROR: Rapper Macklemore launched a solo "Free Palestine" tour after getting booted from Ed Sheeran's lineup over anti-Israel antics. But outrage erupted as tour proceeds are set to fund the radical Palestinian Youth Movementâa extreme group that openly cheered Hamas's brutal October 7 massacre. Outraged Jewish groups are now demanding organizers answer for bankrolling violent extremists.
JUSTICE DENIED: A grieving relative of Shiri Bibas and her two toddlersâbrutally murdered after being dragged into Gaza on Oct. 7âis taking his fight straight to the International Criminal Court. The familyâs legal team filed complaints targeting Iranian officials who bankrolled Hamas, slamming the ICC for double standards and demanding arrest warrants for the regime bosses backing the atrocity.
CAMPUS CLAMPDOWN: The Trump administration made University of North Carolina knuckle under. To kill off 18 federal probes into alleged campus antisemitism and race-based admissions, the university agreed to ban protest face masks, enforce mandatory antisemitism training, and adopt strictly color-blind admissions. UNC avoided paying cash or admitting guilt, but must comply with strict federal oversight through 2028 to keep its funding.
GUEST EDITORIAL: Former New York Post editor David Christopher Kaufman argues that Barack Obama and Kamala Harris are out of touch for pushing anti-Israel rhetoric to court Black voters. He contends that African Americans prioritize domestic issues like crime and unemployment over Gaza, dismissing claims of shared Black-Palestinian struggles as a myth and pointing to polling that shows solid Black support for Israel.
QUOTE OF THE WEEK: "The Jewish people know what happens when hatred becomes acceptable. Throughout history, pogroms and persecution were fueled by lies that portrayed Jews as less than human. The Holocaust showed the world where the systematic dehumanization of Jews can lead." - The Israeli-American Council, condemning Hasan Piker's anti-Semitic comments.
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© MARTIAL TREZZINI/EPA
The lone holdout juror who was the only one in favor of convicting her of murder for the strangling deaths of her three young children will not have to have his phone examined or face an inquiry from her defense attorney, a Massachusetts judge ruled Wednesday.
Judge William Sullivan denied Clancy attorney Kevin Reddington's motion for an evidentiary hearing.
Sullivan wrote that the potential evidence to dismiss the juror, referred to as Juror Doe in court documents but understood to be Michael Desronvil, came to light only after the mistrial was declared â which makes it irrelevant under court precedent.
LINDSAY CLANCY HOLDOUT JUROR'S LAWYER TORCHES 'LOONEY TUNES MOTION' TO INVESTIGATE HIM
The defense did not raise the issue that Juror Doe lied on the jury questionnaire before the mistrial was declared, he wrote â it originated in media reports.
"Because post-trial information potentially affecting Juror Doe's impartiality cannot be used to attack the determination that a mistrial was manifestly necessary, Clancy is not entitled to an evidentiary hearing on that issue," Sullivan found, while also noting that Reddington didn't raise the possibility that Juror Doe used a cell phone improperly until after the mistrial was declared.
LINDSAY CLANCY HOLDOUT JUROR ASKS FOR ONE THING IN NEW VIDEO AFTER MISTRIAL DRAMA
Any further inquiry into the holdout juror is inappropriate because of "the mandate that the court must not delve into a juror's subjective reasoning, thought process, view of the case, or relationship to the other jurors, and must not inquire into the jury's deliberative content, collective thought process, or any disagreement among the jury," Sullivan wrote.
Read the judge's order:
Desronvil told Fox News' Kayleigh McEnany last week that he stands by his decision not to compromise with 11 others who wanted her to be found not criminally responsible due to postpartum psychosis.
LINDSAY CLANCY HOLDOUT PRAISED AS 'AMERICAN HERO' BY LAWYER WHO SAYS HE REPRESENTS HIM
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He has taken to referring to her slain children as "The Three Angels." They were Cora, 5, Dawson, 3 and Callan, 8 months.
He also denied lying under oath on his juror questionnaire, said jurors only used their cellphones during breaks from deliberations and denied claims from other jurors that he'd ignored reasonable doubts about the case.
Reddington has asked the court to preserve juror records from all 12 panelists and six alternates, including their questionnaires, courthouse hallway surveillance video taken outside the deliberation room and sign-in sheets for the jurors' cellphones.
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But it was only Desronvil's phone he's asked to have examined specifically â between the hours of 8:30 a.m. and 4:30 p.m. on each deliberation day.
LINDSAY CLANCY HOLDOUT JUROR'S LAWYERS SAY THEY PLAN BAR COMPLAINT AGAINST REDDINGTON
"Everybody had their cellphones and our cell phone was used when we had a break," the holdout juror said. "So not during deliberation."
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Clancy returns to court on Nov. 2.
Geri uma candidatura ao COMPETE no meu período enquanto empreendedor e, hoje, lidero uma prática de consultoria estratégica cujo desígnio é ajudar empresas a criar valor (medido em Enterprise Value). Das duas experiências retiro a mesma conclusão: a forma como medimos um programa, e os incentivos resultantes do desenho do programa, determinam aquilo que ele vai produzir.
Comecemos pela dimensão. O COMPETE 2030 tem uma dotação anual de cerca de 550 M€ (dividindo a dotação total pelos sete anos em vigência). Todo o investimento em capital feito pelos fundos de private equity e venture capital a operar em Portugal (em ações e quotas) somou 504 milhões de euros em 2023, segundo a CMVM.
Um único programa público move, por ano, mais capital do que todo o mercado de capital de risco português.
E o COMPETE é apenas uma parte do todo. Segundo a Economist Intelligence Unit, quase 80% do investimento público em Portugal actualmente depende de fundos europeus, contra uma média de apenas cerca de 25% no conjunto da União Europeia. Poucas decisões de política económica pesam tanto no crescimento do país como a forma de gerir este capital.
Ainda assim, quando se fala destes fundos, fala-se quase sempre da taxa de execução: quanto já foi aprovado, quanto já foi pago, quanto se arrisca a perder. São números relevantes, mas respondem todos à pergunta “gastámos a tempo?”. A pergunta sobre o que esse dinheiro produz, depois de gasto, raramente aparece nos títulos dos jornais.
Peter Drucker resumiu bem o problema: “what gets measured gets improved”. Um programa avaliado pela despesa executada tende, com o tempo, a otimizar a despesa executada: aprovar mais depressa, pagar mais depressa, evitar devoluções a Bruxelas. São objetivos legítimos, mas nenhum deles garante que o dinheiro gere crescimento, exportações ou produtividade. Se passarmos o foco para a medição do valor criado, o comportamento de todos os envolvidos (entidades gestoras, empresas e decisores políticos) ajusta-se a esse objetivo, mesmo sabendo que o impacto demora anos a materializar-se.
Hoje sabemos pouco sobre esse valor criado. Os estudos de impacto a estes fundos são raros, pontuais e difíceis de comparar. A avaliação do impacto macroeconómico do Portugal 2020, feita pela FEP/UP e publicada em 2021, estima que cada euro do FEDER gera 1,12€ de PIB ao longo de 50 anos. A avaliação do sistema de incentivos à inovação empresarial publicada em 2023, estima que cada euro de incentivo gerou 6,13€ de valor acrescentado nas empresas apoiadas, em sete anos. São ambos trabalhos sérios, mas medem coisas diferentes, com métodos e horizontes diferentes. Nenhum permite saber, ano a ano, se os programas estão a cumprir os objetivos para que foram desenhados.
A questão está identificada também a nível europeu. Em 2021, o Tribunal de Contas Europeu concluiu que o financiamento baseado no desempenho “ainda não é uma realidade” na política de coesão, e que a reserva de desempenho do período 2014-2020 foi libertada quase exclusivamente com base no progresso da despesa e das realizações, e não dos resultados.
Organizamos a nossa oferta a clientes, focada em dois princípios. O primeiro é a orientação total para a criação de valor: um investimento só cria valor quando o retorno supera o custo de oportunidade do capital, e é contra esse critério que avaliamos cada recomendação. O segundo é o alinhamento de incentivos: sempre que relevante, a remuneração deve depender dos resultados que os nossos clientes alcançam, para que o upside só exista, se existir para os seus clientes. Aplicado aos fundos europeus, o primeiro princípio implicaria avaliar cada programa pelo valor que gera face ao custo de oportunidade de capital que mobiliza, e não pela velocidade a que é executado.
Mesmo pequenas melhorias valem muito. O Portugal 2030 tem uma dotação de cerca de 23 mil milhões de euros. Cada ponto percentual de valor adicional sobre esse montante corresponde a cerca de 230 milhões de euros, perto de cinco meses de COMPETE; dois pontos, cerca de 460 milhões, perto de dez meses.
Só o COMPETE 2030 (que representa menos de 20% do PT2030) move, por ano, mais capital do que todo o mercado português de capital de risco. Sabemos bem quanto dele já foi gasto mas muito pouco sobre o valor que cria. Enquanto medirmos apenas a despesa, não é o valor que estes fundos criam que estamos a otimizar.
A principal alavanca para lá chegar é simples de enunciar: um relatório anual e público que meça o impacto dos fundos europeus, nas suas várias formas (subvenções, instrumentos financeiros, investimento público), face aos objetivos definidos no desenho de cada programa. Quando o valor criado passa a ser reportado ao lado da taxa de execução, a pergunta que todos fazem muda, e os programas passam naturalmente a ser desenhados e geridos para criar mais valor. É, no fundo, o primeiro princípio aplicado à política pública.
Em paralelo, há três alavancas mais operacionais que ajudariam.
A primeira é confiar mais nas empresas. No projeto que geri enquanto empreendedor, cada despesa era acompanhada de faturas, recibos, comprovativos de pagamento e de entregáveis, e o projeto passou ainda por duas auditorias sucessivas. Presumir a boa-fé das empresas e fiscalizar a posteriori libertaria tempo a quem gere os fundos e a quem os recebe.
A segunda é menos prescrição ao nível micro. Faz sentido que o Estado defina prioridades macro, como setores, regiões ou tipos de investimento. O detalhe de cada projeto, como a repartição entre capex e opex, tende a ser mais bem decidido por quem conhece o negócio (até porque o opex é, muitas vezes, também investimento).
A terceira é menos controlo micro. Verificar cada fatura dá segurança sobre a despesa, mas diz pouco sobre o resultado. Parte dos pagamentos poderia estar ligada a resultados, como o crescimento das vendas, das exportações, da produtividade ou do emprego, em vez de depender apenas da comprovação de despesas. É o mesmo alinhamento de incentivos que procuramos com os nossos clientes: quando quem financia e quem executa ganham com o mesmo resultado, as decisões tendem a melhorar.
Mais confiança traz consigo o risco de mais fraude, e esse risco deve continuar a ser levado a sério. Os números ajudam a pô-lo em perspetiva: nos fundos do QREN e do Portugal 2020, entre 3% e 4% das irregularidades detetadas foram consideradas suspeitas de fraude, e apenas dois casos chegaram a fraude provada. O valor perdido em fraude dificilmente se compara com o valor que se deixa de criar por excesso de controlo. O que se exige é que o Estado seja consequente com quem defrauda.
Este raciocínio não se esgota nos fundos europeus. Aplica-se a toda a despesa pública, incluindo o Orçamento do Estado para 2027, agora em discussão no Parlamento. O debate orçamental centra-se quase sempre em quanto se gasta e onde, e raramente no que cada euro gasto produziu no ano anterior. Nas empresas com quem trabalhamos, medir o valor criado e alinhar incentivos com esse valor é o ponto de partida. Não vejo razão para que a despesa pública siga outro critério.
O COMPETE 2030 já vai a meio e pouco se poderá mudar no seu desenho. Mas ainda vamos a tempo de decidir, no próximo programa e no próximo orçamento, medir o valor que criamos, não apenas o dinheiro que gastamos.
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