A Câmara de Santarém aprovou a abertura de um procedimento para contratar um empréstimo de médio e longo prazo até 2,1 milhões de euros, destinado a financiar intervenções na Muralha, na Biblioteca Braamcamp Freire e na Loja do Cidadão. O município pretende avançar desde já com as obras, enquanto procura obter financiamento que permita reduzir posteriormente o recurso à dívida.
Trade Commissioner Maroš Šefčovič and MEP Dirk Gotink (EPP, Netherlands) Photographer: Mathieu Cugnot © European Union
The European Parliament has approved a major overhaul of the EU’s customs system, tightening requirements on e-commerce platforms, introducing a new handling fee for goods ordered from outside the bloc and creating a central EU customs authority.
“This is the biggest reform of European customs since 1968, supporting trade and the enforcement of EU rules,” said MEP Dirk Gotink, (EPP, Netherlands) who steered the legislation through Parliament. Gotink said European customs authorities had been overwhelmed by a “tsunami of Chinese parcels” and that the reform would give customs officers stronger tools to enforce EU standards.
Under the new rules, e-commerce platforms and sellers shipping goods directly from non-EU countries to European consumers will be treated as importers. That will make them responsible for providing customs data, handling applicable charges and ensuring products comply with EU law.
The reform also introduces an EU-wide handling fee on goods ordered directly from non-EU countries, with member states required to begin collecting it no later than 1 November, 2026. The European Commission will determine the amount and review it every two years.
Companies that repeatedly breach EU customs rules could face fines ranging from at least 1% to as much as 6% of the value of goods they imported into the EU during the previous 12 months.
The overhaul will also establish an EU Customs Data Hub, designed to replace at least 111 existing customs IT systems. A new EU Customs Authority, based in Lille, France, will manage the hub and coordinate customs cooperation and risk management across the EU.
The Council has already given the reform its final formal approval, making Parliament’s vote the final step in the legislative procedure.
A proposta de alargamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) para os concelhos de Alcanena, Ourém e Torres Novas está em consulta pública, no Portal Participa, até segunda-feira. A proposta, submetida a consulta pública pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), considera uma área de alargamento que se desenvolve ao longo do arrife e áreas adjacentes do…
A Loja de Cidadão de Olhão já está aberta ao público, num espaço localizado no Ria Shopping, permitindo concentrar num único local um conjunto alargado de serviços públicos e municipais e facilitar o acesso dos cidadãos aos principais serviços da Administração Pública.
A abertura da nova Loja de Cidadão concretiza uma resposta há muito aguardada pela comunidade, através de um espaço mais central, acessível e com melhores condições de atendimento. A localização permite, também, uma maior facilidade de estacionamento e de acesso, contribuindo para aproximar os serviços públicos da população.
No novo espaço estão disponíveis serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado e do Espaço Cidadão do Município de Olhão.
No que diz respeito aos serviços municipais, o Balcão Único concentra a generalidade dos serviços ligados à cidadania e os serviços do Espaço Cidadão, ficando de fora, nesta fase, os serviços de Urbanismo, Espaço Público e Publicidade, cuja tramitação continua a ser assegurada nas instalações do Município, por razões de facilidade e agilidade dos procedimentos.
A nova Loja de Cidadão passa, ainda, a assegurar os registos de cidadão europeu, anteriormente realizados noutros locais.
Para o presidente da Câmara Municipal de Olhão, Ricardo Calé, a abertura da nova Loja de Cidadão representa um passo importante na melhoria do acesso da população aos serviços públicos: “Esta abertura da nova Loja de Cidadão num espaço mais central e mais acessível vem trazer aquilo que a comunidade esperava há muito tempo: a facilidade de acesso.”
O autarca sublinha, ainda, a importância da concentração de serviços num único espaço, considerando que as novas instalações permitem “centralização de vários serviços no mesmo espaço, permitindo que a população consiga mais rapidamente aceder aos serviços principais do Estado”.
A centralidade da nova localização, aliada às condições de estacionamento e acessibilidade, constitui, segundo Ricardo Calé, uma melhoria significativa na relação entre os cidadãos e os serviços públicos.
Com a abertura da Loja de Cidadão, Olhão passa, assim, a dispor de um espaço renovado e ,onde os cidadãos podem tratar de um conjunto diversificado de assuntos relacionados com os serviços municipais e da Administração Pública, tornando mais simples e acessível o contacto com os serviços públicos.
A Praia Fluvial da Bairrada – Bairradinha, no concelho de Ferreira do Zêzere, recebeu o Prémio Revelação 2026, atribuído pelo Guia das Praias Fluviais. O presidente da Câmara Municipal, Bruno Gomes, recebeu o galardão em representação do Município. A distinção surge no âmbito da iniciativa anual em que os leitores do Guia das Praias Fluviais escolhem as suas praias favoritas em todo o território…
Iniciativa promovida pelo Clan e pelo Município de Santarém realiza-se a 22 de outubro, no Convento de São Francisco, e reúne empresas, especialistas e responsáveis institucionais para debater os desafios da gestão de pessoas e do mercado de trabalho. O Município de Santarém e o Clan promovem, no próximo dia 22 de outubro, a partir das 09h00, a primeira edição do The Talent Event…
Os comissários políticos do Partido Socialista (PS), elegeram, no dia 14 de setembro, em Santarém, por ampla maioria, os órgãos internos da Federação, Mesa da Comissão Política, Secretariado, Gabinete de Estudos e Departamentos Federativos da estrutura distrital do partido. No decorrer da reunião, Hugo Costa, presidente da Federação Distrital de Santarém do PS, apresentou a nova equipa eleita…
O Campus Tejo, futuro parque de ciência e tecnologia hiperespecializado no setor agroalimentar, foi discutido em reunião esta terça-feira, 15 de setembro, entre a Câmara Municipal de Santarém, o CNEMA, o INIAV, a Universidade Politécnica de Santarém, o ISLA e a CIMLT, com o intuito de dar passos concretos na execução do projeto. “Estamos a dar passos seguros na construção de um projeto…
Santarém recebeu esta terça-feira, 15 de setembro, a reunião alargada do Conselho Municipal de Segurança, marcada pela tomada de posse dos conselheiros para o presente mandato autárquico. Em comunicado, a Câmara Municipal sublinhou que a análise dos dados apresentados pela PSP e GNR confirma “uma realidade muito positiva”. “Apesar do crescimento da população residente…
O Plano Municipal de Ação Climática do Cartaxo prevê implementar 33 medidas até 2030 para reforçar a adaptação do concelho às alterações climáticas, com foco nas secas, ondas de calor e fenómenos extremos de precipitação identificados como principais ameaças. O plano, apresentado na câmara municipal do Cartaxo, identifica como principais ameaças ao concelho o aumento das temperaturas…
European Commission President Ursula von der Leyen during her speech in 2025 Photographer: Dati Bendo © European Union, 2025
Ursula von der Leyen is expected to make the case for a more independent and resilient Europe in her State of the European Union address on Wednesday (16 September). But analysts and political groups in the European Parliament are demanding something more concrete: evidence that the Commission can turn its expanding ambitions into results Europeans can see.
The State of the European Union address, commonly known in Brussels as the “SOTEU”, is the Commission president’s annual speech to Parliament setting out priorities for the year ahead. Modeled in part on the US president’s State of the Union address to Congress, the EU version began in 2010 under then Commission president José Manuel Barroso. Von der Leyen will deliver this year’s address at 9:00 tomorrow morning (16 September).
The speech comes as Europe is confronted with an ongoing war in Ukraine, a fragmenting global trading system and the challenge of strengthening defence while reviving competitiveness and financing the green transition. At home, von der Leyen must reconcile political groups that broadly agree on the need for a stronger Europe but differ over what that means.
For Manfred Weber, chairman of von der Leyen’s centre-right European People’s Party group, the focus should be on voters’ economic and security concerns.
“Europe’s priorities must reflect people’s concerns: jobs, the cost of living and economic security,” Weber said. He called for a stronger economy and well-paid jobs, tighter control of Europe’s borders, leadership on AI, continued support for Ukraine and “a strong European defence pillar”.
On the centre-left, Iratxe García Pérez, president of the Socialists and Democrats group, argues that the Commission has relied too heavily on deregulation.
“Europe needs more than announcements,” García Pérez said. “It needs concrete policies backed by the necessary resources.” The S&D wants greater emphasis on affordable food, housing and energy, quality jobs and climate action, alongside European sovereignty in defence and digital technologies.
Renew Europe is also making delivery the benchmark, calling on von der Leyen to present “a credible plan turning European ambition into visible results” and framing the choice as one between united European action and fragmentation.
Analysts at the European Policy Centre see the same challenge extending to Europe’s position in the world.
“Von der Leyen will tell us that the EU is forging new partnerships around the globe,” said Almut Möller, the EPC’s director for European and Global Affairs. Canadian Prime Minister Mark Carney’s attendance will reinforce the geopolitical dimension of the speech.
But strategic autonomy goes beyond defence and trade. Georg Riekeles, the EPC’s head of political economy, identifies financial dependence as an overlooked vulnerability. With the international financial system becoming less stable, Europe cannot assume Washington and the US Federal Reserve will play the stabilising role they did in previous crises. Von der Leyen “must therefore address financial sovereignty as a core element of European security”, he argues.
Technology poses another test. Elizabeth Kuiper, the EPC’s head of health and societal resilience, says von der Leyen should “reject the trade-off between competitiveness, technological progress, and the EU’s social model”, particularly as AI affects employment, income security and social cohesion.
Climate policy presents a similar collision between ambition and resources. Stefan Šipka, the EPC’s head of sustainable prosperity, argues that Europe needs “a robust delivery mindset, no more strategies” as it tries to combine defence, decarbonisation and economic security.
The common thread is delivery. Von der Leyen has no shortage of strategic objectives. The harder task on Wednesday will be explaining how they fit together, how Europe will finance them and what takes priority when they conflict.
For EPC policy analyst Eric Maurice, von der Leyen “must provide strategic focus and political clarity”.
“As the midterm in her second term approaches,” Maurice said, “it is time for von der Leyen to present a vision and deliver.”
Beatriz Costa venceu o Prémio Simpatia da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros de Portugal 2026, que decorreu no passado dia 12 de setembro, na Vidigueira. A iniciativa foi promovida pela AMPV – Associação de Municípios Portugueses do Vinho e integrada na programação do Baixo Alentejo – Cidade Europeia do Vinho 2026. Eleita Embaixadora da Vinha e do Vinho do Concelho do…
A Câmara de Almeirim aprovou a Carta Municipal de Habitação, documento que prevê a construção de 566 habitações até 2036, das quais 306 por promoção direta do município e 260 através de parcerias com cooperativas de habitação e construção. A proposta foi aprovada em reunião extraordinária do executivo municipal e segue agora para apreciação, discussão e votação na Assembleia Municipal.
O troço da Estrada Nacional 114 entre Santarém e a Ponte D. Luís deverá manter-se encerrado durante, pelo menos, mais dez meses. O agravamento dos problemas de estabilidade da via obrigou a trabalhos suplementares de natureza geotécnica e afasta a possibilidade, defendida pela Câmara, de reabrir entretanto uma das faixas de rodagem. A previsão foi avançada pelo vereador Pedro Gouveia na reunião…
A centenária Feira de São Miguel regressa de 25 a 27 de setembro ao Parque do Sorraia, para três dias de música, tradição, convívio e cultura popular no coração de Coruche. Zé Amaro abre o programa musical na noite de sexta-feira, 25 de setembro. No sábado, 26 de setembro, David Antunes e Emanuel Moura partilham o palco com cumplicidade artística que alia a música ao humor. Por fim, o domingo…
Câmara Municipal de Tomar aprovou o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Cibersegurança do Município de Tomar, o primeiro instrumento deste tipo na autarquia. O regulamento dá cumprimento ao Regime Jurídico da Cibersegurança, que transpõe para a ordem jurídica nacional a diretiva europeia NIS2, e destina-se a fixar as regras de segurança dos sistemas de informação municipais e…
O Governo admite decidir ainda este ano os pedidos de aumento de capacidade elétrica apresentados pelos promotores dos dois centros de dados previstos para Abrantes, que já têm autorização para ligação à rede. «Os dois que estão aqui previstos já têm uma autorização para ligação à rede», afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentando que os promotores pediram…
O Governo vai atribuir à Zona Livre Tecnológica (ZLT) de Abrantes parte da capacidade elétrica disponível no Pego e delegar a sua gestão operacional no Tagusvalley, anunciou a ministra do Ambiente e Energia. «Ficou hoje aqui também decidido que haverá uma parte que será atribuída à Zona Livre Tecnológica», disse à Lusa Maria da Graça Carvalho, referindo-se à capacidade de ligação à rede elétrica…
“A mobilidade sustentável constrói-se com a participação de todos!”. Este é o mote para as sessões participativas que a Autarquia de Loulé irá realizar no próximo dia 28 de setembro, dirigidas a entidades e à população em geral, no âmbito da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Loulé (PMUS de Loulé).
Pretende-se promover espaços de diálogo, reflexão e partilha de conhecimentos, experiências e perspetivas sobre a mobilidade no concelho.
Durante a manhã, terá lugar a sessão de trabalho com os serviços municipais e com as entidades representativas do território, procurando reunir diferentes visões e conhecimentos técnicos e reforçar a articulação entre os diversos intervenientes com responsabilidade e competências nas áreas da mobilidade, acessibilidade, transportes, território e espaço público.
Mas neste processo, a participação da comunidade constitui uma dimensão essencial. Depois de, numa fase anterior, ter sido realizado um Inquérito à Mobilidade dirigido à população, destinado a caracterizar os padrões de deslocação existentes no concelho e a identificar necessidades e desafios, o Município pretende agora aprofundar esta auscultação. Um dos momentos centrais deste processo será a sessão pública dirigida à população em geral, que acontece pelas 17h30, na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen.
A sessão será aberta à participação de todos os munícipes e entidades representativas da sociedade civil, constituindo uma oportunidade para conhecer o trabalho desenvolvido no âmbito do PMUS e, sobretudo, partilhar ideias, preocupações, experiências e propostas sobre a mobilidade no concelho.
Refira-se que o Município está a desenvolver o PMUS de Loulé, um instrumento estratégico que pretende definir uma nova visão para a mobilidade no concelho, promovendo deslocações mais sustentáveis, acessíveis e seguras, espaços públicos mais humanizados e um território mais preparado para os desafios do presente e do futuro.
Financiado pelo Fundo de Transportes e pelo Fundo Ambiental, o Plano conta com a assessoria técnica da MPT – Mobilidade e Planeamento do Território, Lda. e encontra-se atualmente numa fase em que a participação das instituições, entidades e da população assume particular importância para consolidar as opções a integrar no Plano.
O PMUS de Loulé pretende, assim, contribuir para uma mudança positiva na forma como as pessoas se deslocam e experienciam o território, promovendo uma mobilidade mais sustentável, inclusiva e eficiente, sem esquecer as especificidades de um concelho diversificado, que integra diferentes realidades urbanas, rurais e costeiras.
Mais do que um plano elaborado para a população, o Município pretende construir um plano com a população, incorporando diferentes perspetivas e experiências na definição das opções para a mobilidade futura de Loulé, valorizando o conhecimento de quem vive, trabalha, estuda e se desloca diariamente no território.
Os emblemáticos Elefantes de Santarém estão de regresso à Igreja de São João do Alporão. As duas esculturas de estilo indo-português, datadas do século XVI, voltam a estar expostas ao público no próximo dia 19 de setembro, às 18h00, numa cerimónia de recolocação do conjunto escultórico no Núcleo Museológico de Arte e Arqueologia. Aberta à população, a iniciativa assinala o regresso de duas das…
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