Ministério Público arquiva queixas contra ‘influencer’ de Barcelos
O Ministério Público (MP) arquivou queixas contra João Barbosa, ‘influencer’ natural de Barcelos conhecido como Numeiro, por declarações sobre o aborto.
“Eu nem era totalmente antiaborto, mas depois desta merda toda acabei por perceber que vocês [mulheres] são só umas put*s que querem leva na con* sem consequência. Aborto não é contracetivo”, foram estas as declarações que motivaram várias queixas ao Ministério Público, incluindo uma pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CCIG).
Agora, avança o Jornal de Notícias, o MP arquivou as denúncias porque, apesar de ser uma declaração “polémica” e “eventualmente desagradável”, o procurador Jorge Barbosa Teixeira concluiu que está protegida pela liberdade de expressão, pelo que não há qualquer crime.
Em causa estavam os eventuais crimes de discriminação, incitamento ao ódio e à violência. Mas o magistrado diz que Numeiro “não fundou qualquer organização, nem participou em organização”, nem estava em causa “apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade”, acrescentando que a liberdade de expressão é “elemento essencial da democracia”.
Entretanto, o ‘influencer’ já reagiu ao arquivamento das queixas com a publicação de um vídeo onde aparece a dançar e questiona: “Onde estão as 300 feministas que apresentaram queixa?”.
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