O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas identificou 11 terras indígenas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, localizadas em oito municípios, onde alunos de ensino médio foram aprovados e passaram de ano mesmo sem a oferta regular de aulas.

Faltam professores, escolas, merenda, transporte e estrutura básica para a oferta das disciplinas a indígenas e ribeirinhos que querem cursar o ensino médio sem necessidade de deslocamento às cidades, em regiões amazônicas marcadas por longas distâncias e isolamento em relação a núcleos urbanos.

Após dezenas de reuniões com integrantes de comunidades tradicionais, a Procuradoria da República no Amazonas fez um mapeamento dos casos em que alunos ficam sem aulas e, mesmo assim, conseguem aprovação no sistema de registro escolar mantido pela Secretaria de Educação do Governo do Amazonas.

A Procuradoria diz suspeitar que crimes são cometidos para efetivar essas aprovações, com uso de documentos falsos por integrantes da pasta.

MPF propõe acordo com o governo estadual

O MPF tenta fazer um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a Secretaria de Educação do Amazonas e estabeleceu o próximo dia 13 como prazo para o aceite do governo.

No termo, são estabelecidas medidas emergenciais, como contratação de professores indígenas por meio de processos simplificados e levantamento das necessidades de transporte, infraestrutura escolar e material didático.

Se o acordo não for firmado, a Procuradoria pretende ingressar com ações judiciais na esfera cível. O MPF deve investigar as suspeitas de uso de documentos falsos na aprovação de alunos que passaram anos sem aulas.

A reportagem questionou o Governo do Amazonas sobre os apontamentos do MPF, em email enviado na tarde da última terça-feira (6), mas não obteve resposta.

Problema foi denunciado em 2025

A Folha de S. Paulo noticiou, em junho de 2025, a aprovação de alunos indígenas no ensino médio sem que o estado ofertasse aulas de disciplinas básicas. A reportagem detalhou os casos da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no sul do Amazonas, e do Vale do Javari, a segunda maior do país, na região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Desde então, o procurador Fernando Merloto Soave fez dezenas de reuniões com comunidades tradicionais em diferentes partes do estado, onde existem mais de mil salas de aula indígenas.

A partir desses encontros, a Procuradoria sistematizou um levantamento sobre as precariedades na oferta do ensino básico, especialmente no ensino médio, em que são frequentes aprovações de um ano pedagógico a outro mesmo sem a oferta de aulas.

A percepção da Procuradoria da República é que o problema se repete em todo o estado, o que é difícil mapear em razão da capilaridade e das distâncias das comunidades tradicionais espalhadas nas calhas dos rios.

Falta de professores e estrutura escolar

Em reservas extrativistas de Boca do Acre, no sul do Amazonas, ribeirinhos que cursam o ensino médio são aprovados sem a oferta de aulas porque faltam professores, conforme o levantamento.

Em Coari, no centro do estado, alunos de uma reserva extrativista estão matriculados, mas faltam equipamentos para a efetivação das aulas.

Indígenas de Fonte Boa, cidade que fica no médio rio Solimões, “apenas respondem provas quando o professor manda e vão passando de ano normalmente”, registra o levantamento feito pelo MPF.

Em uma aldeia de terra indígena próxima a Humaitá, no sul do Amazonas, o transporte escolar não conta com embarcação própria e depende de empréstimos das comunidades. Há alunos que fazem trajetos de dois quilômetros por terra, a pé, para alcançar a sala de aula.

Em uma reserva extrativista na região de Japurá, no oeste do estado, faltam professores e merendeiros, e alunos de ensino médio precisam se deslocar à noite pelo rio, num trecho de duas horas, para chegar a uma sala de aula.

Já em reservas de desenvolvimento sustentável de Novo Aripuanã, no sudeste do Amazonas, pilotos de barcos fazem o transporte escolar sem contratos formais, e a merenda chegou a ficar suspensa por quatro meses consecutivos. Professores do ensino médio tecnológico dão dez dias de aulas por mês; outros não comparecem o ano inteiro, de acordo com relatório da Procuradoria da República.

Yanomamis enfrentam precariedades na educação

Os yanomamis também enfrentam precariedades no ensino básico em aldeias da parte do território que fica no Amazonas a terra yanomami, a maior do Brasil, ocupa uma extensa área de floresta no Amazonas e em Roraima.

Um relatório elaborado em setembro pela Associação Parawami Yanomami, e enviado ao MPF, descreve problemas como falta de escolas, de professores e de material didático, alunos estudando no chão, salas de aula improvisadas pelas comunidades e merenda escolar composta por alimentos ultraprocessados. São frequentes relatos de diarreia entre os alunos.

Numa aldeia, “faltam cadeiras, quadro, lápis, canetas e material de cozinha”, descreve o relatório. Em outra, “não tem prédio e alunos estudam no chão”. (Vinicius Sassine/FOLHAPRESS)

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Após 24 dias que as mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro citando o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se tornaram públicas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira, 25 de setembro, manter o chefe do órgão à frente dos casos relacionados ao banco Master.

As conversas entre o ex-dono do Master e o advogado Ciro Soares revelaram menções ao PGR, motivo pelo qual parlamentares do partido Novo apresentaram uma representação pedindo a análise do Conselho sobre a substituição do PGR nas apurações do Master e a abertura de uma investigação interna sobre a sua conduta no caso. Em relação a este segundo tema, foram cinco votos por não seguir com o procedimento. No total, nove conselheiros participaram da análise.

O PGR foi citado em conversas entre o advogado Ciro Soares e Vorcaro. Em uma delas, ocorrida em 15 de março de 2025, Soares, apontado como um interlocutor de Gonet, envia uma foto ao lado do procurador-geral e em seguida escreve para o empresário “Liga aqui. Ele quer falar com você”. Depois, o ex-banqueiro liga cinco vezes para Soares. A quinta chamada tem duração de três minutos e 49 segundos.

Já em 28 de março de 2025, o advogado enviou mensagens atribuídas a Gonet: “Que bom! Estou na torcida por vocês!”, “Já estou com saudades de você! Estou embarcando para Roma”. Os diálogos indicam ainda que o procurador-geral viajaria com o grupo a Londres para o 2º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, evento patrocinado pelo ex-banqueiro. No dia seguinte, Soares disse a Vorcaro que Gonet pediu se o filho poderia participar da viagem. Vorcaro respondeu: “Óbvio né”.

Um ano antes dessa conversa, em abril de 2024, o ex-banqueiro e o procurador-geral estiveram juntos em um evento em Londres. O encontro foi revelado por uma foto, também extraída do celular de Vorcaro pela Polícia Federal. Na imagem, os dois aparecem sentados à mesa com diversos copos geralmente utilizados para tomar whisky, e acompanhados de mais dois homens. Eles estão sorrindo e Gonet segura um charuto nas mãos.

Em novembro de 2025, quando o Master já estava na mira das investigações do Banco Central e da Polícia Federal, há uma nova citação a Gonet em mensagens do celular de Vorcaro. Dessa vez, em um diálogo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dois dias antes de ser preso pela primeira vez. “Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei? Muita sacanagem isso”, escreveu o ex-banqueiro. Além de Paulo Gonet, a fala faz referência ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Quinze dias antes, porém, Vorcaro já tinha solicitado o mesmo tipo de interferência. De acordo com o relatório da corporação, ele teria enviado a Moraes as mensagens: “É importante reforçar com Andrei e Paulo para não deixar ninguém de baixo fazer uma sacanagem que aí vai tudo pro saco”.

A análise do Conselho

Em seu voto, o relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, entendeu que as menções a Gonet não são suficientes para comprovar a proximidade com Vorcaro, se posicionando contra a abertura de uma investigação sobre o PGR. Ele foi seguido pelos conselheiros Alexandre Camanho de Assis e Celso de Albuquerque Silva e pelo vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand.

Votaram para instaurar uma apuração as subprocuradoras Janice Agostinho Barreto Ascari, Samantha Chantal Dobrowolski e Ana Borges Coelho Santos, além do conselheiro José Adônis Callou de Araujo Sá.

Na visão do relator, há uma ausência de materialidade ou autoria de crime que possa ser atribuída ao PGR. Sanseverino citou, inclusive, que a Polícia Federal não encontrou o número de telefone do PGR no celular do ex-banqueiro. “O investigado Daniel Vorcaro não tinha o nome de Paulo Gonet na sua lista de contatos. Há o registro de conversas entre Daniel Vorcaro e Ciro Soares, mas não há qualquer registro de conversa entre o investigado Daniel Vorcaro e Paulo Gonet”, argumentou Sanseverino.

Ainda de acordo com o subprocurador, “não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada e/ou descontextualizada” para que não seja criada uma “situação artificial e que não corresponda à realidade dos fatos”. Já sobre o encontro entre Vorcaro e Gonet ocorrido durante evento em Londres, em abril de 2024, Sanseverino minimizou o fato e afirmou que “tratou-se de fato isolado, em encontro superficial e social e na presença de diversas pessoas”.

Além disso, o relator destacou que cabe ao STF a determinação de um possível afastamento ou impedimento do procurador-geral no caso. Em seu voto, ele foi acompanhado por todos os conselheiros.

“Não cabe ao Conselho Superior, nem a qualquer outro órgão do Ministério Público Federal, fazer o controle disciplinar sobre o conteúdo de atos ou manifestações de agentes do Ministério Público no exercício de suas funções”, avaliou Sanseverino.

Na próxima terça-feira, 22 de setembro, o presidente Lula, candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), participa da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos. Conforme protocolo, Lula abre a Assembleia, seguido pelo presidente norte-americano Donald Trump. A aposta é que Lula discorra sobre soberania em seu discurso e um encontro extra-oficial com Trump, em meio às negociações dos dois países sobre tarifas, também é possível. 

O tema deste ano da assembleia é “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas”. Líderes dos 193 Estados-membros da ONU estarão presentes no fórum. Também nos Estados Unidos, nesta segunda-feira, 21 de setembro, Lula deve comparecer a um encontro bilateral com o prefeito democrata de Nova York, Zohran Mamdani. 

Faltando 13 dias para o primeiro turno das eleições, candidatos ao Palácio do Planalto reforçam as campanhas pelo país. Flávio Bolsonaro (PL) tem agenda nesta segunda-feira no Rio Grande do Norte, onde participa do comício no centro de Parnamirim. Em Santos, SP, no mesmo dia, Ronaldo Caiado (PSD) vai ao projeto Sabatina ACS – Eleições 2026, promovido pela Associação Comercial de Santos (ACS), às 11 horas. 

Já Renan Santos (Missão) participa de sabatina apresentada pela emissora Record nesta terça-feira, 22. Augusto Cury (Avante) estará em Porto Velho, Rondônia, nesta quinta-feira, 24, para uma carreata e adesivaço na capital. 

Caso Master

As repercussões do relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça com as mensagens de Daniel Vorcaro chegam ao Ministério Público Federal na próxima sexta-feira, 25 de setembro. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisará a conduta do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet considerando o caso Master e as mensagens de Vorcaro que citam o PGR. A relatoria da apuração ficou a cargo do subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino.

Em manifestação de 35 páginas enviada ao CSMPF, o PGR afirmou “em termos bastante diretos e simples” não ter “relação de amizade alguma” com Daniel Vorcaro, ou “interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado”. 

Gonet ainda afirmou não ter negligenciado as investigações sobre as fraudes do Banco Master, além de falar que as acusações feitas pelo Partido Novo alegando que não deveria atuar nas investigações do Banco Master são “descabidas e estapafúrdias”. 

Segundo o documento, Paulo Gonet afirma que seus dois únicos contatos com o ex-banqueiro foram durante um evento em Londres em abril de 2024. O outro momento foi em março de 2025, quando, a pedido do advogado Ciro Soares, participou de uma ligação com Vorcaro, considerada, por ele, “uma conversa breve e sem assuntos relevantes”. 

Após o ministro Edson Fachin cancelar a análise da conduta do ministro André Mendonça como relator do Caso Master e das fraudes do INSS, que ocorreria na próxima quarta-feira, 23 de setembro, o STF deve ter uma semana menos agitada. No lugar da Petição 16.704, serão realizados, na quarta,  julgamentos sobre licença-maternidade a mães adotivas, custos judiciais e sistema previdenciário de servidor público federal.

Estão na agenda da semana de 21 a 26 de setembro:

TSE

• Informações à eleitores (24/9): Tribunais Regionais Eleitorais realizam ações para esclarecer a população do que é preciso para votar;
• Teste de Integridade (24/9): Data limite para definir locais onde serão realizados os testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria, para o primeiro turno.

STF

• Licença-maternidade para mães adotivas (ADI 7495, 23/9, 14h): Ação discute se a licença-maternidade entre mães adotivas e mães biológicas deve ser unificada, independentemente do regime do trabalho.
• Custas judiciais no Espírito Santo (ADI 7935, 23/9, 14h): Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entra com ação direta de inconstitucionalidade sobre os novos valores fixados das custas judiciais no Espírito Santo, alegando que custos impedem garantia de direitos fundamentais. 
• Fim da isenção do ICMS (ADI 7822, 7830, 7844 e 7848, 23/9, 14h): Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o Decreto 65.255/2020 do Estado de São Paulo, que acaba com a isenção do ICMS para envio de mercadorias industrializadas às chamadas Áreas de Livre Comércio na Região Norte.  
• Escolha do regime previdenciário (RE 1050597, 23/9, 14h): Recurso extraordinário discute se o servidor público federal, que entrou pelo cargo municipal ou estadual, pode optar pelo sistema previdenciário anterior assim que a mudança para o federal. 
• Correção Monetária (RE 1141156, 23/9, 14h): Recurso avalia se atualização do dinheiro depositado na Justiça deve incluir as perdas causadas pela inflação no passado.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF. 

Com o pai, Henrique Vorcaro, o irmão, Daniel Vorcaro, um primo, Felipe Cançado Vorcaro, e o marido, Fabiano Zettel, todos presos sob suspeita de fraude no Banco Master, Natália Vorcaro Zettel se mantém ativa no mundo dos negócios, com 54 empresas ligadas a ela, que somam mais de R$ 796 milhões. 

Deste total, 37 estão sem anotação judicial, ou seja, livres para realizar movimentações financeiras. Natália aparece como representante legal ou administradora em 33 delas, como diretora em outras 13 e como presidente em 8.

A principal atividade das empresas é a participação em outras empresas, além de holdings não financeiras, investimentos, gestão de negócios e o mercado imobiliário. Natália é casada com Fabiano Zettel em regime de separação total de bens. Além dela, seu pai, Henrique, aparece como participante em 22 das empresas. O irmão Daniel Vorcaro, ex-dono do liquidado Banco Master, não consta oficialmente das sociedades, e Fabiano é sócio em apenas uma delas.

Deste total de empresas, 35 funcionam oficialmente no mesmo endereço: uma sala comercial em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Outras sete estão registradas no mesmo andar de um prédio na capital mineira. Algumas delas aparecem como sócias de outras.

Outros empresários também aparecem como sócios ou dirigentes das empresas listadas, tais como Francisco Stehling Bisneto, Pedro Henrique Barbosa da Cruz, Fernando Alves Vieira e Thiago Assumpção Henriques. Eles já foram citados em investigações sobre irregularidades do Banco Master.

Henriques também teve seu nome levantado como possível depoente na CPI das Bets, como diretor da Viacap, uma empresa de capitalização, que faz rifas e contratou diversos influenciadores. Vieira apareceu como garantidor em negócios relacionados às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

Representação criminal no MPF

Os negócios fizeram com que a pastora se tornasse alvo de uma representação criminal à Procuradoria Regional da República em São Paulo, proposta pelo deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) e por seu pai, o deputado estadual paulista Maurici (PT). Os parlamentares apontam indícios de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens na atuação empresarial de Natália, com base na movimentação financeira e nos negócios imobiliários do conjunto de empresas a ela interligadas.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirma que a representação foi protocolada e segue em andamento. Em resposta à solicitação da Agência Pública, a assessoria de imprensa da Procuradoria afirmou que não pode fornecer mais informações sobre a tramitação do caso, por se tratar de segredo de Justiça.

Os parlamentares apontam que as empresas realizaram uma série de operações, principalmente na área imobiliária, em São Paulo e, por isso, a investigação dos negócios pode ser conduzida pela regional paulista. Em uma apuração prévia, eles teriam identificado uma série de suspeitas de irregularidades. No total, analisaram a compra de 13 imóveis por Natália, sendo cinco em São Paulo e os demais na região metropolitana de Belo Horizonte, e de 15 imóveis da Ephesus, sendo um em São Paulo e os demais em Minas Gerais. A Ephesus Empreendimentos e Participações é uma peça importante na teia formada em torno de Natália Vorcaro. A pastora aparece como representante legal da empresa, que é, ao mesmo tempo, sócia de outras empresas do grupo e tem outras empresas ligadas à Natália como sócias.

Os parlamentares citam como exemplo quatro terrenos adquiridos em Sete Lagoas (MG), cujo valor de compra foi de R$ 2,5 milhões e que, posteriormente, alcançaram R$ 10 milhões no leilão. Eles foram negociados pela Mirante Fidalgo Empreendimentos Imobiliários, pertencente a Aroldo Rodrigues da Silva. O empresário já foi citado outras vezes no caso do Banco Master, como na utilização de terrenos superfaturados para a compra do banco por Vorcaro e também em movimentações financeiras antes da liquidação do banco, para dificultar o pagamento aos credores.

As aquisições foram realizadas pela Superávit Participações, representada por Natália, diretora da empresa. Posteriormente, a empresa passa a se chamar Athenas Participações e tem como único sócio Márcio Alexandre Saito. Ele também foi citado no caso Master como ex-administrador da Entre Investimentos, que foi liquidada pelo Banco Central.

No negócio também aparecem a Entre Investimentos e Participações como devedora fiduciária e o Banco Master como credor. A Entre é representada no negócio por Antonio Carlos Freixo Junior, conhecido como “Mineiro”, cuja delação premiada foi recentemente homologada.

Freixo é citado em outros escândalos envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, inclusive no envio de R$ 61 milhões a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro, para supostamente bancar o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi o ministro André Mendonça quem homologou o acordo de delação premiada firmado entre Freixo e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Procurada, a Polícia Federal (PF) não informou à reportagem se Natália Vorcaro Zettel é investigada. Natalia também não retornou os contatos da reportagem.

O que pesa contra a família de Natália Vorcaro Zettel