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Participação do Brasil em pesquisas clínicas cresce após marco legal

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O marco legal para a realização de pesquisas clínicas no Brasil está impulsionando a participação do país em estudos globais. Esta é a avaliação de pesquisadores e representantes da indústria farmacêutica reunidos no fórum para jornalistas Saúde como Investimento, realizado em San Jose, capital da Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro. 

Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostram que a posição brasileira no ranking de países que mais fazem esses testes subiu da 18ª para 12ª, de 2025 até o primeiro semestre de 2026. A associação também projeta que a 10ª posição possa ser alcançada em pouco tempo, com os novos investimentos previstos, superiores a R$ 2 bilhões anuais. 

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A Lei 14.874, ou Lei de Pesquisa Clínica, tramitou no Congresso por quase 10 anos, sendo finalmente sancionada em maio de 2024 e regulamentada pelo governo federal em outubro de 2025. Este é o primeiro marco legal sobre pesquisas clínicas instituído no Brasil, atividade que antes era regulada apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

As pesquisas clínicas são uma etapa fundamental para o desenvolvimento de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos de saúde. Geralmente contemplam três fases em que essas inovações são testadas em um número crescente de pessoas, para comprovar se são seguras e eficazes. Isso só acontece depois de testes bem sucedidos em laboratório e animais. 

No Brasil, as pesquisas clínicas só são permitidas após aprovação de um comitê de ética, responsável por resguardar os direitos dos participantes, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que verifica se os procedimentos pretendidos atendem aos requisitos de boas práticas. 

Novos prazos

A nova lei criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reorganizando os fluxos de trabalho dos comitês, e encurtou os prazos de análise. Agora, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, e a avaliação da Anvisa, em até 90 dias úteis, excluindo prazos de recurso e esclarecimentos. 

A presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, lembra que nos casos de pesquisas multicêntricas, que recrutam voluntários em diversas cidades, somente o prazo de análise ética poderia se estender por um ano, e só depois a análise sanitária era iniciada. Hoje, os dois processos podem ocorrem em paralelo. 

"Vamos supor que tem dez centros participando de um estudo. Antes a gente precisava da aprovação do comitê de ética local de cada centro de pesquisa. Agora um comitê acreditado é responsável por fazer a comunicação com os demais e dar o parecer final", explica. 

Scalise avalia que a lei simplificou a análise regulatória sem perder o rigor. "A Anvisa é uma das agências mais renomadas, é referência no mundo inteiro. A gente ainda tem alguns gargalos de fila (de processos para análise), mas todas as questões estão sendo trabalhadas. Hoje, a gente tem um excelente processo", acrescenta. 

De acordo com a presidente da Roche Brasil, a redução dos prazos aumentou a atratividade do Brasil, que já é um destino valorizado para pesquisas clínicas por causa da diversidade genética dos voluntários, o que produz resultados confiáveis para populações variadas. 

A nova legislação também possibilita que o país receba mais ensaios de Fase 1 e Fase 2, que envolvem uma quantidade menor de pessoas, mas têm exigências mais rígidas, já que a segurança do medicamento em humanos ainda está sendo avaliada. 

Somente a Roche pretende investir cerca de R$590 milhões por ano em pesquisas clínicas no país. Entre os estudos já em andamento, há novas medicações sendo testadas no Brasil para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus, e uma nova opção de caneta emagrecedora.

A diretora de investigação clínica da farmacêutica, Danielle Galbiatti, destaca que essas cifras também promovem o desenvolvimento do setor científico do país:

"É um movimento de união com centros de pesquisa, laboratórios. Com essa projeção e a vinda de novos estudos, existe a necessidade de capacitar os profissionais e as unidades" 

Com isso, a indústria também vem investindo na capacitação de centros das regiões Norte e Nordeste, para diminuir a concentração do Sul e Sudeste e garantir mais diversidade genética, social e cultural. "Um estudo é um ambiente controlado. O centro de pesquisa tem que ter uma equipe muito bem estruturada, porque esse paciente precisa de uma assistência diferente", complementa Galbiatti.

Ela acredita que essa capacitação também será impulsionada pelo Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo federal. Entre os princípios do programa constam o fortalecimento da base científica nacional, a integração com o setor produtivo, e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias "emergentes e disruptivas", que sejam de interesse do Sistema Único de Saúde. 

América Latina

Os esforços do Brasil estão alinhados com uma agenda de toda a América Latina. O diretor estratégico do Conselho Administrativo da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, Mario Urcuyo, declarou no evento que a profissionalização dos centros de pesquisa da região é "a parte mais importante" para enfrentar a grande concentração de investigações clínicas nos Estados Unidos e na Europa. 

"Temos um desafio muito importante, porque nem sempre contamos com coordenadores e monitores de pesquisa. Não existem carreiras profissionais específicas para essas funções e precisamos desenvolver essa estrutura ao longo do tempo", acrescentou. 

De acordo com ele, proporcionar que mais profissionais atuem em pesquisa clínica também gera benefícios para os pacientes em geral:

"Proporciona ferramentas para melhorar a qualidade da assistência, porque os profissionais passam a ter acesso aos mais elevados padrões de qualidade, exigidos para a realização das pesquisas"

Urcuyo defendeu ainda que as pesquisas clínicas oferecem uma grande oportunidade para pessoas com doenças graves acessarem medicamentos promissores de forma antecipada, ao participar dos testes. 

Benefício

A pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, referência em pesquisa e tratamentos de alta complexidade do México, Fedra Irazoque, acrescentou que mesmo os participantes incluídos no grupo de comparação, e que portanto não recebem a substância pesquisada, são beneficiados: 

"Estar no grupo placebo não significa ficar sem receber nenhum medicamento, mas sim receber o melhor tratamento já existente. E após algumas semanas, esse paciente também passa a receber a molécula ativa e pode se beneficiar da mesma forma"

Fedra defende que marcos regulatórios, como o que foi aprovado no Brasil, sejam estabelecidos a nível regional. "Não é possível que o Brasil tenha uma regulamentação, a Costa Rica outra, o México outra, sem que cheguemos a um acordo para agilizar esse processo. Assim, poderíamos alcançar uma representatividade muito mais significativa"

*O evento foi realizado pela farmacêutica Roche e a repórter participou a convite da empresa

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Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (14) a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à venda no site https://zyntrashop.site – incluindo a retatrutida, a tirzepatida, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras.

A decisão também se aplica aos produtos Retatrutude 120 mg, Caneta Retatrutide 60 mg, Tirzepatide 150mg e Caneta Tirzepatide 75 mg, comercializados na página https://www.zphcstore.com.br/, sob responsabilidade da ZPH Contabilidade.

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A medida atinge ainda produtos com tirzepatida e retatrutida, sem o devido registro, comercializados por meio do endereço eletrônico https://peptideosdobrasil.com.br/, além de itens vendidos por meio do site oxygenkwpharmabrasil, incluindo Retagen 40 mg (retatrutida).

Em nota, a Anvisa informou que os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados.

“A medida visa a prevenir a utilização pela população, com fundamento no risco sanitário decorrente da disponibilização ao consumo de produtos sem comprovação de regularidade, qualidade, segurança e eficácia.”

Sem autorização

A resolução da Anvisa também proíbe os seguintes produtos, anunciados e vendidos por empresa de origem desconhecida:

  • NAD+ Liberty Pharma
  • Retatrutida Liberty Pharma
  • Glow GHK-Cu Liberty Pharma
  • Tirzepatida Liberty Pharma
  • GHK-Cu Liberty Pharma

“Vale destacar a retatrutida, à venda na internet, é uma substância que ainda não possui registro em nenhum país do mundo. Isso porque a empresa que desenvolve os estudos a respeito do medicamento sequer solicitou o registro à Anvisa ou em qualquer agência reguladora internacional.”

Alegações terapêuticas

Por fim, a publicação atinge ainda diversos produtos fabricados pela empresa Cris Barden Naturopatia Ltda. que, segundo a Anvisa, não têm registro, notificação ou cadastro.

“Os itens são divulgados com alegações relacionadas, entre outras, a ações antifúngica, antimicrobiana, anti-inflamatória, ao alívio de dores, à desparasitação, à desintoxicação e ao fortalecimento da imunidade, ou seja, finalidade compatível com medicamento.” 

Veja a lista de itens:

  • Kit Detox – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar – Infantil de 1 a 5 Anos;
  • Kit Detox Desparasitação – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar;
  • Kit Carvão Pulverizado da Casca do Coco;
  • Carvão Ativado Vegetal da Casca do Coco Premium 120 g;
  • Kit Detox com Quelação;
  • Kit Detox Prevenção | Prata e Ouro Coloidal + Carvão Pulverizado;
  • Kit Composto Emagrecedor para 3 Meses;
  • Ouro Coloidal;
  • Prata Coloidal.
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Anvisa proíbe suplementos alimentares de origem desconhecida

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo suplementos alimentares.

>> Clique aqui e leia a publicação da Resolução no Diário Oficial da União.

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Em nota, a Anvisa informou que uma ação da vigilância sanitária de Marataízes (ES) constatou que o endereço constante no cadastro da empresa é um endereço residencial, “não sendo identificada nenhuma empresa ou estabelecimento comercial em funcionamento no espaço”.

“Os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados”, informou a agência no comunicado. 

A Agência Brasil não conseguiu contato com a PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. O espaço segue aberto para manifestação.

 

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Anvisa aprova novo medicamento para tratar lúpus

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O medicamento Gazyva (obinutuzumabe), indicado para alguns casos de câncer, pode ser usado a partir de agora no tratamento do lúpus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a recomendar a substância para pacientes adultos com lúpus ativo moderado a grave, positivos para autoanticorpos, em uso de tratamento padrão.

Em nota, a Anvisa informou que o obinutuzumabe é um anticorpo monoclonal humanizado que promove eliminação massiva e prolongada dos linfócitos B, células que desempenham papel central nos processos fisiológicos anormais que levam ao desenvolvimento do lúpus.

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A doença, segundo a agência, figura como uma condição autoimune, crônica e potencialmente grave, caracterizada pela produção desregulada de autoanticorpos que provocam inflamações em múltiplos órgãos e sistemas. Entre as áreas mais afetadas estão pele, articulações, rins, sistema sanguíneo e sistema nervoso central.

“Os benefícios demonstrados da nova indicação incluem redução da atividade da doença, menor ocorrência de exacerbações e redução sustentada da exposição a corticosteroides.”

A agência ressaltou ainda que, apesar da disponibilidade de terapias convencionais e biológicas para o tratamento da doença, existe uma parcela significativa de pacientes que permanece em estágio ativo constante.

“Essas pessoas sofrem com surtos recorrentes ou se tornam dependente do uso contínuo de corticosteroides – medicamentos que carregam efeitos colaterais importantes a longo prazo.”

Riscos

O Ministério da Saúde alerta que, se não tratado corretamente, o lúpus pode levar a complicações graves em diversos órgãos e tecidos do corpo humano, podendo provocar a morte do paciente. As principais complicações costumam ocorrer nos seguintes órgãos:

  • rins: a falência dos rins está entre as principais causas de morte por complicações do lúpus nos primeiros cinco anos após o diagnóstico. Alguns sintomas são comuns nessa fase são irritação, coceira generalizada, dores no peito, falta de ar, náuseas, vômito e edemas.
  • cérebro: se a doença tiver chegado ao cérebro, o paciente pode apresentar sintomas específicos como dor de cabeça, confusão, tontura, mudanças de comportamento, alucinações, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e convulsões.
  • vasos sanguíneos: anemia, aumento no risco de sangramentos e inflamação dos vasos (vasculite) estão entre as principais complicações possíveis decorrentes do lúpus.
  • pulmões: o lúpus também pode levar à pleurisia, uma inflamação dos tecidos que revestem os pulmões e a caixa torácica. O quadro pode provocar muita dor durante a respiração.
  • coração: em alguns casos, pode ocorrer também a inflamação dos músculos do coração e das artérias, aumentando significativamente as chances de infarto.
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