Humberto Gama, ex-padre exorcista de Trás-os-Montes, foi hoje condenado a cinco anos e meio de prisão pelos crimes de violação, burla e usurpação de funções na forma continuada.

O coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real considerou provados os crimes pelos quais o ex-sacerdote estava acusado pelo Ministério Publico (MP) e condenou-o a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão por um crime de burla, um crime de usurpação de funções e um crime de violação.

O julgamento teve início a 12 de maio, decorreu à porta fechada, hoje foi lido o acórdão e, no final, o arguido afirmou aos jornalistas que vai recorrer da pena a que foi condenado.

O antigo sacerdote octogenário estava acusado pelo MP da prática de um crime de burla qualificada, de usurpação de funções na forma continuada e de violação.

O crime de coação sexual, pelo qual estava também acusado, caiu depois de a alegada vítima se ter recusado a testemunhar e ter desistido da queixa já no decorrer do julgamento.

O ex-sacerdote negou os crimes.

Humberto Gama foi detido a 24 de dezembro de 2021 pela Polícia Judiciária (PJ) pelo crime de violação de uma mulher de 47 anos e, depois de presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, tendo sido libertado em abril de 2022.

A acusação do MP data de setembro de 2023, mas o ex-sacerdote pediu a abertura da instrução, uma fase facultativa que visa decidir, por um juiz de instrução criminal (JIC), se o processo segue e em que moldes para julgamento, ficando a conhecer-se, a 31 de outubro de 2025, a decisão instrutória.

O juiz de instrução considerou suficientemente indiciado que o arguido, após ter sido expulso como sacerdote da Igreja Católica, desde meados de 1979 e até 24 de dezembro de 2021, continuou a apresentar-se e a vestir-se, quer no seu dia a dia quer nas consultas que dava, como padre e como padre exorcista pertencente à Igreja Católica, o que, inclusivamente, aconteceu em programas televisivos com expressão nacional.

Também considerou que o arguido, no âmbito da atividade de exorcista, aconselhamento e orientação espiritual, recebeu, em dezembro de 2021, no consultório da sua habitação, no concelho de Murça, distrito de Vila Real, duas mulheres que ali se deslocaram acreditando que o arguido era padre da Igreja Católica.

Segundo a acusação, numa dessas consultas o ex-sacerdote ter-se-á aproveitado do facto de uma das mulheres se encontrar vulnerável psicologicamente para praticar atos sexuais com a vítima, o que terá acontecido depois de a “colocar num estado como que de inconsciência, retirando-lhe desse modo toda a capacidade de reação”.

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A produção de mel de castanheiro caiu entre 80 a 90% este ano, devido às vagas de calor, afetando a maioria das explorações apícolas do Parque Natural de Montesinho, adiantou, hoje, o presidente da associação.

Em declarações à Lusa, Manuel Gonçalves explicou que a primavera teve temperaturas equilibradas e uma relação de temperatura/humidade equilibrada, mas a floração do castanheiro, que habitualmente acontece em julho, foi antecipada devido a uma vaga de calor, afetando a polinização.

“A floração do castanheiro foi muito rápida, com muito calor, não permitiu que as abelhas fizessem a colheita, as plantas não permitiram que as abelhas fizessem a colheita do néctar”, disse, clarificando que a floração do castanheiro foi “tão rápida” que houve castanheiros que “começaram a florir de manhã e ao final do dia estava totalmente seca a flor”.

Contrariamente ao ano passado, que foi um ano “regular” na produção deste tipo de mel, este ano, as quebras andam entre os “80 e os 90%”, visto que é colhido apenas “um quarto de alça, dois quilos por colmeia”, sendo que o ideal seria “10 ou 12 quilos por colmeia”, afetando cerca de 200 apicultores do Parque Natural de Montesinho, segundo o presidente da associação.

A maioria do mel de castanheiro é produzido em Trás-os-Montes, nomeadamente no Parque Natural de Montesinho, que abrange os concelhos de Bragança e Vinhais, onde é produzida grande parte da castanha do país.

“Este ano, por exemplo, (…) é praticamente baixíssima a produção de mel de castanheiro, que (…) era quem salvava o ano e fazia com que as médias aumentassem um pouco”, afirmou.

Devido “à qualidade do produto”, ao seu “valor” e à sua “característica”, uma vez que é um “mel diferente de todos os outros” – as suas “propriedades são melhores” e “mais equilibradas” – o mel de castanheira tem sido cada vez mais procurado.

A baixa produção, sublinhou, poderá ter impacto no preço. “A procura por mel de castanheiro tem vindo a aumentar de ano para ano, é sempre superior à oferta e este ano poderá ser que haja alguma mais-valia para os apicultores, com algum acréscimo no preço”, disse.

Manuel Gonçalves, também presidente da Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP), revelou ainda, à Lusa, que, a nível nacional, também se verificou uma quebra na produção geral de mel, tendo sido colhidos “sete/oito quilos” de mel, por colmeia, sendo que a média andava entre “10 e 15” quilos, por colmeia.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) registou, na última noite, um sismo em Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, região de Trás-os-Montes com a magnitude de 2.2 na escala de Richter.

Segundo o IPMA, o abalo verificou-se pelas 22:35 (uma hora à frente do horário UTC), com uma profundidade de 13 quilómetros e epicentro localizado na zona nordeste do concelho.

Não há registo, até ao momento, de que o sismo tenha sido sentido pela população.

Recorde-se que, na noite da passada quinta-feira, registou-se outro sismo na região de Trás-os-Montes, concretamente em Bragança, com a magnitude de 4.2 na escala de Richter, que foi sentido em várias zonas do Norte.

Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

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Um homem de 72 anos morreu, esta segunda-feira, após uma queda de seis metros no molhe norte do porto da Póvoa de Varzim, distrito do Porto.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), a vítima estaria a passear no molhe quando se terá desequilibrado e caído de uma altura de seis metros, numa zona de rochas.

Por volta das 16:20, o alerta foi dado por um popular e foram mobilizados meios dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim, que realizaram o resgate através da sua equipa de grande ângulo.

A vítima foi assistida pela VMER e SIV, mas o óbito acabou por ser declarado no local, ainda segundo o JN.

A Polícia Marítima registou a ocorrência.

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada para a variante de Boticas à Autoestrada 24 (A24), proposta no âmbito do projeto da mina de lítio, divulgou hoje a Savannah.

A empresa Savannah Resources anunciou, em comunicado, que a APA emitiu uma DIA favorável condicionada à variante que é promovida e financiada pela empresa no âmbito do projeto lítio do Barroso.

“Esta variante ficará aberta ao público e deverá desviar tráfego da vila, incrementando a segurança e melhorando as acessibilidades locais”, salientou a empresa, que adiantou que o investimento previsto é de 55 milhões de euros.

A variante é proposta pela Savannah e visa desviar o trânsito pesado dos aglomerados urbanos garantindo uma melhor acessibilidade para a A24 (Vila Real, Chaves e Espanha) e a mina do Barroso.

A construção desta via é também uma das condicionantes resultantes da aprovação favorável condicionada da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) concedida em 2023 à mina do Barroso.

A DIA refere que “a extração e beneficiação do minério pode ter início caso o projeto do acesso norte, que irá ligar a Carreira da Lebre ao nó de Boticas/Carvalhelhos da A24, obtenha DIA favorável condicionada”.

“A emissão da DIA para a estrada variante de Boticas é uma excelente notícia para o desenvolvimento global do projeto, mas também para toda a região. Estamos a falar de uma infraestrutura rodoviária de grande dimensão, que trará benefícios significativos ao tornar a circulação rodoviária em Boticas e arredores mais rápida, fluida e segura”, afirmou, citado em comunicado, Emanuel Proença, presidente executivo (CEO) da Savannah Resources.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que esteve em consulta pública em junho e contou com 1.295 participações, propôs duas alternativas de traçado: a opção de traçado norte, com cerca de 16,5 quilómetros, e a opção de traçado sul, com aproximadamente 17,3 quilómetros.

Segundo a empresa, entre as duas alternativas estudadas, a APA selecionou o traçado norte, considerado o de menor impacte ambiental pela Comissão de Avaliação.

A Savannah explicou que a nova variante ligará a estrada de acesso norte do projeto, através da estrada regional 311 à A24, com ligações às estradas nacionais 103 e 312, acrescentando que esta terá características de estrada nacional.

Acrescentou ainda que a DIA da variante corresponde a uma condição da DIA da mina, “mas não autoriza, por si só, o início das obras”, realçando ainda que o projeto lítio do Barroso “poderá entrar em funcionamento antes de a variante estar concluída, permitindo que os dois projetos tenham calendários de execução próprios”.

Neste momento, segundo a empresa, os trabalhos continuam para entrega do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) no final do mês de outubro.

A mina do Barroso é contestada por residentes, autarcas e ambientalistas e o projeto mineiro foi viabilizado pela APA, com a emissão de uma DIA favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que se associou à ação judicial contra a extração de volfrâmio na Mina da Borralha, em Montalegre, interposta em abril pela associação Povo e Natureza do Barroso.

A ação popular tem como objetivo declarar como nula a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em janeiro, ao projeto da Minerália e que motivou uma petição pública promovida pelo coletivo Cávado Sem Minas, subscrita até às 11:00 de hoje por 499 pessoas.

A Quercus, em comunicado, disse que a reativação desta mina na zona da Borralha, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, pode “significar uma séria ameaça aos recursos hídricos da bacia do Cávado, que servem mais de um milhão de habitantes”, alertando ainda para “peixes ameaçados” e “impactes em carvalhal protegido e habitat do lobo-ibérico”.

A concessionária Minerália tem reiterado que “a operação não captará água em rios, ribeiras, nascentes ou albufeiras, nem descarregará águas utilizadas na operação para o meio natural”, e que “qualquer informação que apresente o projeto como uma operação que retirará água ou lançará efluentes nesses meios não corresponde à realidade do sistema previsto”.

Segundo a Quercus, a Mina da Borralha, desativada desde 1986, “deixou um significativo passivo ambiental, que é ainda hoje comprovável pela drenagem ácida e pelos metais pesados presentes nos solos e na água”.

“Agora, esse impacte pode tornar-se ainda maior com a pretensa extração anual de 500 mil toneladas de matérias-primas como o volfrâmio (tungsténio) e concentrados de cobre e estanho, o que implicará uma instalação de rejeitados de 2,7 milhões de toneladas à superfície”, acrescentou.

Para a associação ambientalista, a decisão favorável da APA “viola claramente os princípios da prevenção e da precaução”, considerando que o “Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresenta lacunas e insuficiente fundamentação sobre como foram tidos em conta os resultados da consulta pública e as medidas de minimização”.

A organização disse que a “própria DIA remete para o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) decisões fundamentais que deveriam ter sido verificadas ‘a priori’, como a localização e a capacidade da estação de tratamento das águas residuais da mina, estudos hidrológicos, plano de gestão de águas ácidas, avaliação de cenários de derrame, eventos extremos e falhas”.

“Na prática, isto significa que as próprias medidas de minimização e compensação foram definidas com base numa realidade que ainda vai ser estudada, não podendo, portanto, ser consideradas adequadas”, considerou.

Lembrou ainda que a povoação da Borralha integra o “Sítio Importante do Património Agrícola Mundial do Barroso” e situa-se na envolvente do Parque Nacional da Peneda-Gerês e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.

A ação judicial, divulgada em junho pela associação Povo e Natureza do Barroso, foi apresentada em tribunal dois meses antes e surgiu em representação de populações e entidades locais preocupadas com os riscos ambientais e hídricos associados ao projeto mineiro, entre as quais o Movimento Não às Minas – Montalegre, Conselho Diretivo dos Baldios de Caniçó, Conselho Diretivo dos Baldios de Linharelhos, Conselho Diretivo dos Baldios de Campos, a Associação Nacional de Ambiente (Iris) e a Associação de Preservação da Identidade da Freguesia de Campos (APIFC).

A Minerália – Minas, Geotecnia e Construções quer explorar tungsténio e propõe uma exploração subterrânea, numa área mineira que esteve ativa até à década de 80 do século passado.

O projeto da Mina da Borralha foi selecionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projetos estratégicos para reforçar o abastecimento da União Europeia (UE) em matérias-primas críticas.

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O ex-padre que está a ser julgado por burla, usurpação de funções na forma continuada e violação conhece o acórdão na terça-feira, no Tribunal de Vila Real, disse hoje fonte judicial.

A leitura do acórdão de Humberto Gama chegou a estar marcada para 30 de setembro, mas foi adiada devido a um pedido de esclarecimentos ao Instituto de Medicina Legal e remarcada para terça-feira, dia 20 de outubro.

O julgamento teve início a 12 de maio, decorreu à porta fechada e no dia 15 de setembro realizaram-se as alegações finais, com a defesa do arguido a pedir a sua absolvição e o Ministério Público (MP) uma pena de seis anos de prisão, em cúmulo jurídico.

O antigo sacerdote octogenário está acusado pelo MP da prática de um crime de burla qualificada, de usurpação de funções na forma continuada e de violação.

O crime de coação sexual, pelo qual estava também acusado, caiu depois de a alegada vítima se ter recusado a testemunhar e ter desistido da queixa já no decorrer do julgamento.

À porta do tribunal, questionado pelos jornalistas, o ex-sacerdote foi negando os crimes e insistindo que se sente confiante e tranquilo com o julgamento.

O arguido foi detido a 24 de dezembro de 2021 pela Polícia Judiciária (PJ) pelo crime de violação de uma mulher de 47 anos e, depois de presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, tendo sido libertado em abril de 2022.

A acusação do MP data de setembro de 2023, mas o ex-sacerdote pediu a abertura da instrução, uma fase facultativa que visa decidir, por um juiz de instrução criminal (JIC), se o processo segue e em que moldes para julgamento, ficando a conhecer-se, a 31 de outubro de 2025, a decisão instrutória.

O juiz de instrução considerou suficientemente indiciado que o arguido, após ter sido expulso como sacerdote da Igreja Católica, desde meados de 1979 e até 24 de dezembro de 2021, continuou a apresentar-se e a vestir-se, quer no seu dia a dia quer nas consultas que dava, como padre e como padre exorcista pertencente à Igreja Católica, o que, inclusivamente, aconteceu em programas televisivos com expressão nacional.

Também considerou que o arguido, no âmbito da atividade de exorcista, aconselhamento e orientação espiritual, recebeu, em dezembro de 2021, no consultório da sua habitação, no concelho de Murça, distrito de Vila Real, duas mulheres que ali se deslocaram acreditando que o arguido era padre da Igreja Católica.

Segundo a acusação, numa dessas consultas o ex-sacerdote ter-se-á aproveitado do facto de uma das mulheres se encontrar vulnerável psicologicamente para praticar atos sexuais com a vítima, o que terá acontecido depois de a “colocar num estado como que de inconsciência, retirando-lhe desse modo toda a capacidade de reação”.

O conteúdo Ex-padre exorcista de Trás-os-Montes acusado de violação conhece sentença amanhã aparece primeiro em O MINHO.