A CGTP admite convocar uma nova greve geral contra o aumento do custo de vida e em defesa dos salários, pensões, educação, proteção social e habitação, mas salienta que a decisão não deve ser tomada “de forma precipitada”.

Questionada pela agência Lusa sobre se pondera aceitar o desafio feito pelos promotores da acampada pela habitação em Lisboa e Porto, que apelaram às centrais sindicais para convocarem uma “greve geral ibérica” em 11 de novembro, a CGTP afirma que “não exclui nenhuma forma de luta, inclusive a greve geral”.

Contudo, ressalva, “todas as ações, e esta em particular, devem ser consideradas em função das condições concretas e do momento adequado para a sua realização”.

“A marcação de uma greve geral é um momento de grande importância, como se verificou nas greves gerais que realizámos para a derrota do pacote laboral, e não deve ser decidida de forma precipitada”, sustenta, enfatizando: “Deve ser decidida tendo em conta os objetivos e as condições criadas para a sua realização com êxito”.

A este propósito, a central nota que, “no último mês, têm sido desenvolvidas importantes lutas dos trabalhadores de vários setores, da hotelaria aos professores, à administração pública (com a realização da greve nacional das carreiras gerais e uma importante manifestação em Lisboa), ao setor de transportes (nomeadamente com a greve do Metropolitano de Lisboa da passada quarta-feira), a par de ações em defesa do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do direito à habitação, num movimento de luta que teve expressão convergente na manifestação nacional de 17 de outubro”.

Garantindo que “esta luta vai intensificar-se”, a CGTP aponta como exemplos os já anunciados plenário de sindicatos da Frente Comum, na próxima terça-feira, e concentração na Assembleia da República no dia 24 de novembro.

“E estamos já a preparar outras ações cujas formas de luta assumem as mais diversas expressões”, acrescenta.

Questionada sobre se movimentos inorgânicos como a acampada da habitação podem afetar o trabalho das centrais sindicais, a central sindical diz defender “a convergência e o alargamento da ação a todos os trabalhadores e à população em geral”.

“A situação e os problemas dos trabalhadores, dos reformados, da juventude, do povo, exigem respostas concretas do Governo e não medidas que conduzem ao seu agravamento ou ações repressivas face às iniciativas de reivindicação e protesto”, sustenta.

A agência Lusa questionou também a UGT sobre a eventual adesão a uma “greve geral ibérica” em 11 de novembro, aguardando ainda uma resposta.

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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) contabilizou a adesão de 11,31% na greve convocada para hoje pelo Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), anunciou hoje a instituição.

“De acordo com os dados apurados até às 12:00” a AIMA “registou uma adesão à greve de 11,31%, correspondente a 94 trabalhadores, num universo total de 831 trabalhadores”, referiu à Agência Lusa fonte da agência.

Segundo a agência, “os cidadãos que tinham atendimento agendado para hoje nas Lojas que se encontram encerradas serão oportunamente informados, através do endereço de correio eletrónico associado ao respetivo agendamento, da nova data de atendimento, não sendo necessária qualquer iniciativa adicional da sua parte”.

O STM convocou para hoje uma greve, depois de não ter obtido qualquer resposta ao pedido urgente de reunião dirigido à tutela, para discutir aumentos e a criação de uma carreira técnica.

“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, refere o STM, em comunicado.

Para o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.

O sindicato critica também o que considera ser a “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)” e pede “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.

O STM defende ainda “a valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção” da agência.

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