A vaga de ataques contra navios comerciais no Mar Negro está a aumentar a pressão sobre o flanco leste da NATO, com a Roménia a acusar Moscovo de alargar a escalada militar para junto das fronteiras da Aliança. Pelo menos sete cargueiros foram atingidos nas últimas duas semanas ao largo da Roménia e da Bulgária, num agravamento de incidentes que levou a NATO a anunciar o envio de mais meios de vigilância para a região.

O mais recente episódio ocorreu esta sexta-feira, quando um drone atingiu e afundou um cargueiro ao largo da costa romena. Um tripulante morreu e outros três estão desaparecidos. Nove dos 13 marinheiros foram resgatados, segundo as autoridades romenas.

O presidente da Roménia, Nicusor Dan, atribuiu o ataque à Rússia e classificou-o como parte da escalada da guerra contra a Ucrânia. “Este ataque é um novo exemplo das trágicas consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia. É tempo de a Rússia levar a sério as iniciativas de paz dos Estados Unidos e da Europa, aceitar as propostas de cessar-fogo e pôr fim à guerra”, escreveu o presidente romeno na rede social X.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reagiu com firmeza ao recente naufrágio do cargueiro Khoryv no Mar Negro, após o navio comercial ter sido atingido por um drone. A líder europeia recorreu às redes sociais para condenar o incidente ocorrido a cerca de 24 quilómetros do porto romeno de Constança, classificando a ação como “mais uma escalada russa” na região.

“Profundamente alarmada com mais uma escalada russa no Mar Negro. Um navio civil com tripulação ucraniana e azeri foi atingido ao largo da costa da Roménia. Estes ataques imprudentes visam vidas inocentes e desafiam abertamente o direito internacional”, declarou a responsável.

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Von der Leyen aproveitou ainda para manifestar a sua solidariedade para com as vítimas deste ataque no flanco oriental do continente europeu, numa altura em que as autoridades romenas mantêm uma complexa operação de busca e salvamento no local.

Na quinta-feira, os eurodeputados aprovaram uma resolução que apela a UE a ponderar o envio de uma missão naval para o Mar Negro e apelaram ainda à NATO que reforce a presença na região, considerando a Rússia responsável pela escalada da insegurança marítima.

Esta terça-feira, a Aliança Atlântica também anunciou que vai mobilizar meios adicionais para o Mar Negro, na sequência de uma série de ataques com drones contra navios comerciais.

O Partido Socialista (PS) quer que o Governo esclareça quando vai entregar no Parlamento a proposta de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) e como pretende articular esse processo com a decisão sobre a substituição dos caças F-16. Os socialistas apontam contradições entre as declarações do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), João Cartaxo Alves, sobre o calendário e a inclusão do programa na nova lei.

Numa pergunta dirigida a Nuno Melo, nove deputados do PS consideram que as declarações públicas dos últimos meses deixaram por esclarecer a relação entre os dois processos, numa altura em que a revisão da LPM deverá entrar em vigor em 2027 e a frota de F-16 se aproxima do fim do ciclo de vida.

“Nos últimos meses, o Governo tem prestado declarações públicas sobre esta matéria que nem sempre coincidem, deixando por esclarecer o calendário da revisão da LPM, o momento da decisão sobre os F-16 e a relação entre os dois processos”, pode ler-se na carta enviada pelos deputados do PS.

Na passada quinta-feira, Nuno Melo afirmou que a revisão da LPM “acontece este ano, necessariamente”, acrescentando que já existe um documento preliminar fechado para discussão no Governo, numa entrevista ao Público/Renascença. Sobre os novos caças, o ministro garantiu, porém, que a decisão “este ano não será certamente”, embora pretenda que o processo avance “tão breve quanto possível”.

A posição contrasta com as declarações feitas em setembro pelo general João Cartaxo Alves. Em entrevista à agência Lusa, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) afirmou que a substituição dos F-16 “já estava previsto ser incluído na Lei de Programação Militar” e que constará da nova proposta, então em fase final de elaboração, que deverá ser apresentada à Assembleia da República ainda este ano. O responsável salientou também que o documento terá de prever o montante destinado ao programa.

Já em maio, Nuno Melo tinha afirmado que o processo de substituição dos caças ainda não estava aberto e que a inclusão do investimento na LPM dependeria das conclusões de um grupo de trabalho criado para preparar a revisão da lei. Na altura, o ministro deixou em aberto a possibilidade de o programa ficar fora da LPM.

Os deputados socialistas defendem que “está em causa uma das decisões de investimento mais relevantes das próximas décadas para as Forças Armadas, com implicações operacionais, industriais e financeiras” e querem, ainda, saber se o Executivo confirma que a decisão sobre os novos caças só será tomada em 2027, qual o calendário previsto para a abertura formal do processo e para a decisão final e se o programa constará efetivamente da nova Lei de Programação Militar.

A substituição dos F-16 poderá representar um investimento entre três mil milhões e cinco mil milhões de euros. A escolha ainda não foi formalmente aberta pelo Governo e continua a envolver opções como o F-35, da norte-americana Lockheed Martin, e o Gripen E, da sueca Saab, entre outras alternativas avaliadas.

A Ucrânia assinou uma carta de intenções com a finlandesa ICEYE e a Nokia para explorar o desenvolvimento de capacidades próprias de comunicações por satélite, numa iniciativa destinada a reforçar as comunicações de defesa e a reduzir a dependência de infraestruturas controladas por terceiros.

“A guerra moderna provou que comunicações fiáveis são uma questão de segurança nacional. Todos devemos confiar em capacidades que possamos controlar. A Carta de Intenções entre o Ministério da Defesa, a ICEYE e a Nokia é um passo importante nesta direção. Agradeço à Finlândia e ao Primeiro-Ministro da Finlândia pelo seu apoio consistente. Valorizamos os parceiros que não só ajudam a Ucrânia, mas também trabalham connosco para construir a segurança a longo prazo da Europa”, afirma Volodymyr Zelensky, citado em comunicado.

O entendimento foi anunciado a 22 de outubro, durante a visita do primeiro-ministro finlandês à Ucrânia, e prevê o estudo de uma possível cooperação entre as duas empresas e o Ministério da Defesa ucraniano. A assinatura da carta de intenções não significa, para já, que exista um contrato de fornecimento ou uma rede operacional aprovada.

Kiev procura alternativas aos serviços de comunicação da Starlink, que pertence ao norte-americano Elon Musk, após ter denunciado restrições que perturbaram operações militares com drones, obrigando unidades ucranianas a cancelar missões.

O magnata, dono da SpaceX, atribuiu ao Governo norte-americano a responsabilidade, afirmando que os limites de utilização da Starshield — serviços Starlink de nível militar — não dependem diretamente da empresa.

“A Ucrânia precisa de sistemas de comunicações por satélite seguros, soberanos e de alto desempenho que possa controlar. Temos um histórico comprovado de entrega rápida de missões soberanas para ajudar a construir essa capacidade. A ICEYE apoia orgulhosamente a Ucrânia desde 2022, e continuamos empenhados em manter esse apoio hoje”, refere Rafal Modrzewski, CEO e cofundador da ICEYE, mencionado na nota de imprensa.

A iniciativa surge depois de as empresas finlandesas terem anunciado, no início de outubro, uma parceria para desenvolver sistemas de comunicações de banda larga por satélite em órbita terrestre baixa (LEO), destinados a governos e clientes de defesa.

O projeto conjunto pretende permitir que os países tenham propriedade e controlo sobre os satélites, os segmentos terrestres e os terminais de comunicação, recorrendo a tecnologia europeia. Os sistemas deverão servir não só operações militares e de segurança das fronteiras, mas também serviços de emergência e resposta a catástrofes.

“As nações precisam de comunicações em que possam confiar em qualquer situação. As redes de satélite expandem e protegem a conectividade quando as redes terrestres são interrompidas. Iremos explorar como as comunicações por satélite soberanas e de confiança podem reforçar a resiliência da Ucrânia e dar-lhe controlo sobre a conectividade da qual depende”, vinca Mikko Hautala, diretor de Assuntos Geopolíticos e Relações Governamentais e chairman da Nokia Defense.

As primeiras comunicações por satélite do programa estão previstas para lançamento em 2028.

A empresa finlandesa abriu operação em Portugal e, ainda esta semana, foram lançados dois satélites SAR da ICEYE para reforçar a Constelação Atlântico, geridos pela Força Aérea reforçando a capacidade soberana de Portugal no espaço.

A ICEYE está ainda envolvida no projeto do Space Hub de Alverca a ser montado em instalações da Força Aérea onde serão produzidos os futuros satélites comprados por Portugal no âmbito do programa de empréstimo europeu SAFE.

O Governo autorizou a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a assumir os encargos plurianuais da reabilitação da infraestrutura de logística e armazenagem de produtos petrolíferos POL NATO (Petróleos, Óleos e Lubrificantes), uma instalação integrada na infraestrutura logística da aliança militar, adjudicada em março de 2025.

A obra da instalação em Almada representa um encargo máximo de quase 6 milhões de euros, sendo que cerca de 2,23 milhões de euros correspondem à despesa executada no ano passado, enquanto os restantes 3,74 milhões ficam imputados a 2026. O local armazena reservas estratégicas de combustíveis para apoio logístico e reabastecimento de frotas navais da Aliança Atlântica.

O Executivo de Montenegro determina que “os encargos orçamentais decorrentes da execução da empreitada não podem exceder o montante global de 5 964 649,96 euros, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor, se aplicável”, e esclarece que “são suportados por verbas inscritas e a inscrever no orçamento da ENSE, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas próprias da entidade”, lê-se na Portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

A reprogramação financeira deve-se à necessidade de realizar trabalhos complementares e aplicar revisões de preços legalmente previstas, na sequência de uma inspeção aos oleodutos subterrâneos existentes. Segundo o diploma, a antiguidade da instalação, que remonta à década de 1960, obrigou a alterações ao projeto inicial e às condições de segurança, provocando atrasos na execução.

O diploma considera a intervenção urgente para garantir a operação e a segurança de uma infraestrutura que armazena uma parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos do Estado.

O encargo orçamental autorizado distribui-se por dois anos económicos:

• 2025: 2 227 709,87 euros;
• 2026: 3 736 940,09 euros.