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Justiça toma decisão sobre queixa contra Ronaldinho em esquema de pirâmide
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte afastou a responsabilidade de Ronaldinho Gaúcho em uma condenação superior a R$ 1,7 milhão. O ex-jogador era acusado de participação nos bastidores da 18K Ronaldinho, empresa investigada por suspeita de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira.
A decisão foi tomada pela juíza substituta Symeia Simião da Rocha, da 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN). Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que não havia elementos suficientes para atribuir ao ex-atleta funções de administração ou controle sobre as atividades da companhia.
A ação foi movida por Rhafael Horácio Nunes de Oliveira. Embora constasse formalmente como sócio da 18K Ronaldinho, ele alegou que exercia a função de supervisor de logística e que sua inclusão na sociedade visava ocultar uma relação de emprego. O autor também sustentou que Ronaldinho estaria entre os responsáveis pela condução do negócio.
Vínculo Comercial e Exclusão do Processo
A tese, contudo, não foi aceita em relação ao ex-jogador. A defesa de Ronaldinho Gaúcho apresentou documentação que apontava que o acordo firmado com a empresa previa apenas a utilização de sua imagem na promoção de uma coleção de relógios. Para a Justiça, esse vínculo comercial não comprovava participação na administração empresarial.
O Ministério Público do Trabalho também havia se manifestado pela exclusão de Ronaldinho do processo. Na versão apresentada pela defesa do ex-atacante, a condução das empresas estava a cargo de Marcelo Lara Marcelino. A magistrada acolheu esse entendimento e identificou o empresário como administrador de fato da 18K Ronaldinho Comércio e Participações e da 18KWatches Holdings.
Marcelino e as duas empresas não apresentaram defesa na ação. A Justiça reconheceu que Rhafael havia sido colocado formalmente como sócio para encobrir uma relação de trabalho e determinou o pagamento de cerca de R$ 1,3 milhão em direitos trabalhistas e indenização por danos morais. Com honorários e encargos previdenciários, o valor ultrapassa R$ 1,7 milhão. A condenação, portanto, não inclui Ronaldinho Gaúcho.
Contexto do Caso: A 18K Ronaldinho
A 18K Ronaldinho atuou entre 2018 e 2019, período em que explorou comercialmente o nome do ex-jogador para divulgar relógios. O modelo de operação também envolvia marketing multinível e criptomoedas. A empresa foi investigada pela CPI das Pirâmides Financeiras, que recomendou, em 2023, a abertura de processos criminais contra os envolvidos.
Em fevereiro, sócios da companhia foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver valores a investidores. Ronaldinho Gaúcho já havia prestado esclarecimentos ao Ministério Público de São Paulo como testemunha, mas nunca integrou formalmente a sociedade.
Durante o processo, Ronaldinho sustentou que nunca fez parte do quadro societário das empresas. Ele afirmou ter encerrado o contrato após perceber problemas relacionados ao empreendimento e que foi vítima do uso indevido de sua imagem por terceiros. A Justiça avaliou que os documentos apresentados por sua defesa foram suficientes para afastar a presunção de culpa, mesmo após a aplicação da “confissão ficta” por sua ausência em audiência.
Atualmente, Ronaldinho Gaúcho segue uma carreira como produtor musical e músico, além de participar de jogos festivos pelo mundo. O ex-jogador é acionista do Ravenna, clube da Terceira Divisão Italiana, e já foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa em 2004 e 2005.
Esse texto foi gerado por inteligência artificial com base no conteúdo produzido pela Itatiaia. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN Brasil.
