Atender uma chamada em alta-voz enquanto conduz é permitido em Portugal, desde que a utilização não implique manuseamento continuado do equipamento. A forma como o telemóvel é usado determina se existe uma infração, mesmo quando a conversa é ouvida pelo altifalante.

A regra consta do artigo 84.º do Código da Estrada, que proíbe, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento continuado de equipamentos suscetíveis de prejudicar a condução, incluindo telemóveis e auscultadores. A legislação prevê, contudo, algumas exceções.

Em que condições pode utilizar o alta-voz?

A lei permite utilizar “aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado”.

Assim, uma chamada atendida através dos comandos do volante ou de um sistema de voz, sem necessidade de mexer continuamente no telefone, pode enquadrar-se na exceção prevista no Código da Estrada.

O telemóvel pode estar ligado ao sistema de mãos livres do automóvel ou colocado num suporte adequado. Em qualquer destas situações, o condutor deve evitar interações prolongadas com o aparelho durante a condução.

Segurar no telemóvel pode constituir uma infração

Segundo o Automóvel Club de Portugal, manter o telefone na mão durante uma chamada em alta-voz pode ser interpretado como utilização indevida, mesmo sem o encostar ao ouvido.

Procurar um contacto, escrever uma mensagem, consultar notificações ou mexer repetidamente numa aplicação são exemplos de comportamentos que desviam a atenção da estrada. A ativação do altifalante não afasta as regras relativas ao manuseamento do equipamento.

Coima pode chegar aos 1.250 euros

A utilização indevida do telemóvel durante a condução constitui uma contraordenação grave. De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, está prevista uma coima entre 250 e 1.250 euros, a perda de três pontos na carta e uma sanção acessória de inibição de conduzir entre um e 12 meses.

A perda de pontos ocorre depois de a decisão sobre a infração se tornar definitiva, conforme esclarece a autoridade.

Mesmo com mãos livres, a atenção pode diminuir

Uma chamada legalmente permitida também pode comprometer a concentração. O ACP alerta que conversar ao telefone, mesmo através de um sistema de mãos livres, pode reduzir a atenção disponível para acompanhar o trânsito.

Antes de arrancar, a recomendação é configurar a ligação ao automóvel, definir o percurso e preparar as funções necessárias. Durante a viagem, devem privilegiar-se os comandos integrados e evitar-se interações prolongadas com o ecrã.

Se for necessário escrever, procurar informação ou alterar definições, a opção mais segura é estacionar num local permitido e só depois utilizar o telefone. Sempre que possível, a chamada deve ficar para mais tarde.

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Os bancos não podem recusar o reembolso imediato de operações de pagamento não autorizadas apenas por alegarem negligência grosseira do cliente. O esclarecimento consta de um acórdão de 15 de outubro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativo ao processo C-70/25.

Estão em causa pagamentos cuja autorização é contestada pelo titular da conta. Neste enquadramento, a utilização dos dados bancários deve ser distinguida do consentimento para realizar a operação, cabendo ao prestador demonstrar a autorização e a correta autenticação e execução do movimento.

Uma página falsa levou à perda de 700 euros

O caso envolve uma cliente de um banco polaco que colocou um artigo à venda na Internet. Um suposto comprador enviou-lhe uma ligação que conduzia a uma página semelhante à do banco.

A mulher introduziu as credenciais, utilizadas pelo burlão para transferir cerca de 700 euros. Comunicou a operação no dia seguinte, mas o banco recusou o reembolso por considerar que tinha agido com negligência grosseira.

Devolução deve ocorrer até ao dia útil seguinte

O Banco de Portugal esclarece que o prestador deve reembolsar, ainda que provisoriamente, o montante de uma operação alegadamente não autorizada até ao final do primeiro dia útil seguinte àquele em que tomou conhecimento dela ou recebeu a comunicação do cliente.

A contagem depende, portanto, do conhecimento da operação pelo prestador. Por isso, a comunicação rápida de um movimento não reconhecido é essencial.

O banco pode exigir o dinheiro posteriormente

O reembolso inicial pode ser seguido de uma discussão sobre a responsabilidade pelas perdas. A instituição pode reclamar os valores se provar que o prejuízo resultou de um incumprimento intencional ou de negligência grosseira dos deveres de segurança do cliente.

“Cabe ao prestador de serviços de pagamento provar que o cliente agiu com negligência grosseira”, salienta o tribunal.

Também o enquadramento legal português exige ao prestador elementos que demonstrem fraude, dolo ou negligência grosseira quando pretende responsabilizar o utilizador por operações não autorizadas. A avaliação deve assentar em provas relativas ao caso concreto.

Existe uma exceção ao reembolso imediato

O banco pode suspender a devolução quando tenha motivos válidos para suspeitar de fraude cometida pelo próprio cliente e comunique esses motivos, por escrito, à autoridade nacional competente.

Por seu lado, o cliente deve comunicar a operação logo que dela tenha conhecimento, sem atraso injustificado. O regime português estabelece, em regra, um limite máximo de 13 meses após o débito para essa comunicação.

Esse limite não permite esperar para denunciar um movimento já identificado: a exigência de comunicar rapidamente e o prazo máximo devem ser cumpridos em conjunto.

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Portugal regressa ao horário de inverno na madrugada de domingo, 25 de outubro, com os relógios a recuarem uma hora. A alteração permite passar mais tempo na cama, mas também pode interferir com os horários de sono enquanto o organismo se adapta.

No continente e na Madeira, às 02:00 os relógios passam a marcar 01:00. Nos Açores, à 01:00 voltam a ser 00:00, de acordo com as regras da hora legal explicadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera. O anoitecer passará a acontecer uma hora mais cedo pelo relógio.

Porque pode a mudança mexer com o descanso?

O corpo tem um relógio biológico que ajuda a regular os períodos de sono e de maior atenção ao longo de um ciclo próximo das 24 horas. É o chamado ritmo circadiano, influenciado sobretudo pela exposição à luz e à escuridão.

O Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional dos Estados Unidos, integrado nos CDC, explica que a luz funciona como um sinal para esse relógio interno. A melatonina, uma hormona associada ao ciclo de sono, é libertada durante a noite.

Quando o horário muda de forma abrupta, os sinais do ambiente e as rotinas diárias precisam de voltar a ajustar-se.

O recuo de outubro tende a ser mais fácil

A adaptação ao horário de inverno costuma ser menos exigente do que a passagem para a hora de verão, quando se perde uma hora.

Num texto publicado pelo Centro Médico Wexner da Universidade Estadual de Ohio, a médica especialista em sono Aneesa Das explica que “é mais difícil adiantar o nosso relógio do sono” do que atrasá-lo.

O horário de inverno também aproxima a exposição à luz dos ritmos naturais do organismo, com maior luminosidade de manhã e escuridão mais cedo à noite. Ainda assim, quem já tem dificuldades em dormir pode sentir a alteração das rotinas.

Que hábitos ajudam na adaptação?

Manter horários regulares para deitar, levantar e fazer as refeições é uma das recomendações da especialista. Nos dias anteriores ao recuo dos relógios, pode ajudar adiar ligeiramente a hora de deitar.

Depois da adaptação, a orientação é procurar luz natural de manhã e reduzir a luz artificial ao final do dia. O quarto deve ser escuro, silencioso e fresco, evitando utilizar telemóveis, computadores ou televisão na cama. Garantir tempo suficiente de descanso continua a ser essencial.

Porque continua a haver mudança da hora?

A Comissão Europeia apresentou, em 2018, uma proposta para terminar as alterações sazonais. Contudo, o Conselho da União Europeia esclarece que ainda não existe uma decisão final nem um calendário definido para a sua aplicação. O regime atual mantém-se em vigor.

Entretanto, um documento do Conselho confirma que foi lançado, em fevereiro de 2026, um estudo sobre os efeitos do fim da mudança da hora. A análise abrange dez cenários e áreas como a saúde pública, a energia, os transportes e a economia, estando prevista a sua conclusão até ao final deste ano.

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Um homem que exibia uma bandeira de Israel foi retirado pela PSP do protesto pela habitação no Rossio, em Lisboa, na noite de quarta-feira, 21 de outubro. Segundo a RTP, dois agentes acompanharam-no até ao interior da estação de Metro do Rossio, depois de se ter envolvido em confrontos com manifestantes.

O episódio ocorreu pouco depois das 22h00, quando estavam a ser instaladas tendas na Praça D. Pedro IV. A concentração reunia algumas centenas de pessoas e decorria de forma pacífica desde o final da tarde, de acordo com o relato da agência Lusa.

Manifestantes afastaram o homem da zona das tendas

O homem entrou no espaço ocupado pelo protesto e acabou por ser afastado pelos próprios manifestantes. Elementos da PSP que acompanhavam a concentração intervieram depois para o retirar do meio dos participantes.

Durante o incidente, ouviram-se palavras de ordem como “pacíficos, pacíficos” e “somos todos antifascistas”. A RTP refere que o homem já tinha estado na manifestação durante a tarde.

A situação aconteceu depois de uma assembleia popular ter aprovado o regresso das tendas ao Rossio. A proposta tinha recebido 190 votos favoráveis e 270 abstenções, numa reunião iniciada pelas 19:30.

Decisão mudou durante a madrugada

Já na madrugada desta quinta-feira, 22 de outubro, os participantes voltaram a votar sobre a permanência na praça.

Pelas 00:45, a organização apresentou três alternativas: desmontar as tendas e desmobilizar, retirar as estruturas mas continuar a dormir na rua de forma organizada, ou manter o acampamento e formar um cordão humano em seu redor.

A opção de desmontar as tendas e pernoitar ao relento venceu com 338 votos. Os participantes decidiram, assim, manter o protesto no Rossio sem as estruturas de campismo que tinham voltado a instalar durante a noite.

Protesto prosseguiu depois da operação de terça-feira

O regresso das tendas ocorreu após a intervenção policial de 20 de outubro, que retirou o anterior acampamento do Rossio.

Num comunicado divulgado nesse dia, a PSP informou que tinham sido detidas 55 pessoas em Lisboa por suspeita de desobediência. A força de segurança registou ainda dois feridos ligeiros e indicou que a Polícia Municipal tinha apreendido 228 estruturas de acampamento. Estes números dizem respeito à operação de terça-feira.

Os detidos foram posteriormente constituídos arguidos e libertados, sujeitos a termo de identidade e residência. As diligências judiciais relativas aos casos foram adiadas para 27 de outubro.

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Um pedido para ajudar uma criança a ganhar um concurso de dança pode esconder uma tentativa de acesso à sua conta do WhatsApp. O Instituto Nacional de Cibersegurança de Espanha (INCIBE) publicou, nesta quarta-feira, 21 de outubro, um alerta sobre este esquema, que chega através de mensagens de contactos conhecidos.

A confiança entre amigos e familiares é usada para convencer os destinatários a seguir uma ligação. A DECO PROteste já tinha descrito uma fraude semelhante em novembro de 2025, na qual contas comprometidas eram utilizadas para espalhar novos pedidos e solicitar dinheiro.

Uma votação que permite associar outro dispositivo

No exemplo divulgado pelo INCIBE, a mensagem pede votos para Sophie, apresentada como filha de uns amigos. Os nomes, os prémios e as páginas utilizadas podem variar.

Ao abrir a ligação, o destinatário encontra uma página que simula uma votação e pede o número de telefone. Depois, apresenta um código e instruções para o introduzir no WhatsApp, através da opção de associar um dispositivo.

“Esse código não serve para registar um voto”, esclarece o instituto: permite associar um equipamento externo à conta.

A própria Meta, proprietária do WhatsApp, descreve este mecanismo. Os criminosos podem apresentar-se como organizadores de concursos de talentos e pedir um código de associação. Noutras variantes, tentam convencer a pessoa a ler um código QR que liga o equipamento do burlão à conta.

A aplicação pode continuar a funcionar normalmente

A vítima pode continuar a utilizar o WhatsApp enquanto terceiros enviam mensagens através da sessão associada. Manter o acesso à aplicação não significa, portanto, que a conta esteja a ser usada apenas pelo titular.

A Meta anunciou avisos para pedidos de associação considerados suspeitos, destinados a alertar os utilizadores antes de concluírem o processo. A empresa recomenda atenção à origem desses pedidos e às instruções apresentadas no ecrã.

Como proteger a conta

Antes de participar numa votação recebida por mensagem, confirme o pedido com a pessoa através de uma chamada. Nunca partilhe códigos de verificação e ative a verificação em dois passos, recomenda a DECO PROteste.

Se já associou um dispositivo, consulte a lista de equipamentos ligados ao WhatsApp e termine as sessões desconhecidas. Avise os contactos por outro canal e conserve capturas das mensagens. Abrir a ligação ou fornecer o número, por si só, não equivale a autorizar a associação, mas justifica verificar essa lista.

Caso tenha enviado dinheiro, contacte imediatamente o banco. Em Portugal, a GNR recomenda denunciar a burla às autoridades, podendo a participação ser apresentada à Guarda, PSP, Polícia Judiciária ou Ministério Público. Guarde também os comprovativos dos pagamentos.

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Quem tem um crédito à habitação com taxa variável e revisão prevista para novembro deverá enfrentar um aumento da prestação. A previsão mantém-se apesar da estabilização recente das Euribor, porque a comparação relevante é feita com a taxa aplicada na última atualização do contrato.

O alerta foi deixado por Nuno Rico, da DECO PROteste, em declarações à SIC Notícias. Segundo o especialista, haverá diferenças entre empréstimos: “A dimensão é que vai ser diferente consoante o indexante”.

Porque pode subir a prestação mesmo com a Euribor a estabilizar

Uma estabilização das taxas nos últimos dias não significa que a prestação fique igual na próxima revisão. Para isso, é necessário comparar o novo valor de referência com aquele que está a ser aplicado ao empréstimo.

O Banco de Portugal explica que, nos contratos a taxa variável, o juro resulta da soma do indexante, geralmente a Euribor, com o spread acordado com o banco. A revisão acompanha o prazo do indexante: três, seis ou 12 meses, por exemplo.

O valor utilizado resulta da média das cotações diárias do mês anterior à revisão. Assim, a referência para novembro será a média de outubro, que ainda não está fechada.

Taxa mista representou 87% dos novos empréstimos em agosto

Os dados mais recentes do Banco de Portugal mostram que, em agosto, 87% dos novos empréstimos para habitação própria permanente foram contratados a taxa mista.

Nas novas operações desta modalidade, a taxa de juro média ficou em 2,86%, mais 0,02 pontos percentuais do que em julho. Na taxa variável, a média também aumentou 0,02 pontos percentuais, para 3,23%.

Estes valores descrevem as operações realizadas naquele mês. Não correspondem a uma proposta disponível nas mesmas condições para todos os clientes.

Como funciona a proteção durante o período de taxa fixa

Num empréstimo a taxa mista, existe um período inicial com taxa fixa, seguido de outro com taxa variável. Durante a fase fixa, a prestação de capital e juros não acompanha as oscilações da Euribor. Depois, passa a depender das condições previstas para a componente variável do contrato.

A escolha desta modalidade tem ganho peso num contexto de subida dos encargos. Em agosto, a prestação média mensal dos empréstimos à habitação atingiu os 446 euros, mais cinco euros do que em julho e mais 28 euros do que no final de 2025, segundo o regulador.

Como avaliar o impacto no seu empréstimo

Para estimar a nova prestação, é necessário conhecer o capital ainda em dívida, o prazo que falta cumprir, o spread e o indexante do contrato. O simulador do Portal do Cliente Bancário permite testar alterações da taxa de juro e perceber o seu efeito na mensalidade.

Na comparação de propostas, devem também ser considerados os seguros, as comissões e os restantes encargos. A taxa anual de encargos efetiva global, ou TAEG, reúne os custos do crédito e ajuda a comparar ofertas com o mesmo prazo e modalidade de reembolso.

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Uma pequena descida da temperatura e chuva a chegar ao Minho durante a tarde marcam a previsão para quinta-feira, 22 de outubro, no Continente. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a precipitação deverá estender-se gradualmente ao restante litoral a norte do Cabo Mondego.

Nos arquipélagos também se esperam aguaceiros. Nos Açores serão fracos, enquanto na Madeira deverão afetar sobretudo a vertente norte e as terras altas. O Sul do Continente terá mais abertas.

Continente: chuva durante a tarde e manhã mais fresca

Nas regiões Norte e Centro, o céu estará geralmente muito nublado, inicialmente por nuvens altas. A chuva deverá começar no Minho a partir do meio da tarde, chegando ao Grande Porto no final da tarde.

O vento será inicialmente fraco, reforçando a partir do fim da manhã. Nas terras altas poderá atingir os 40 km/h durante a tarde. Há ainda possibilidade de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais do interior.

No Sul, incluindo o Algarve, prevê-se céu pouco nublado ou limpo, com períodos de maior nebulosidade por nuvens altas. A temperatura deverá descer ligeiramente, enquanto no Norte e Centro a descida será sobretudo da mínima.

Na Grande Lisboa esperam-se períodos de céu muito nublado e vento que poderá atingir os 25 km/h durante a tarde. Previsão descritiva

Açores: aguaceiros fracos e máximas de 24 ºC

Os três grupos do arquipélago terão períodos de céu muito nublado com abertas. No grupo Ocidental, os aguaceiros fracos deverão surgir a partir da tarde. No Central serão mais frequentes durante a madrugada, estando também previstos no Oriental.

O vento soprará inicialmente entre os 10 e os 30 km/h, enfraquecendo depois para valores entre os 5 e os 10 km/h. No grupo Ocidental rodará de oeste para sul e, no Central, de sudoeste para noroeste.

As máximas previstas são de 24 ºC em Santa Cruz das Flores, Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada. As mínimas serão de 19 ºC nas Flores e de 18 ºC nas restantes localidades.

Madeira: mais chuva na vertente norte e nas terras altas

No arquipélago da Madeira, o céu deverá apresentar-se geralmente muito nublado, com aguaceiros sobretudo na vertente norte e nas zonas mais elevadas da ilha.

O vento soprará de leste ou nordeste, entre os 10 e os 25 km/h. Para o Funchal, o IPMA aponta céu geralmente muito nublado e possibilidade de aguaceiros fracos, com vento do quadrante leste.

Ondas até três metros na costa ocidental

Na costa ocidental do Continente, as ondas de noroeste poderão atingir os três metros a norte do Cabo Raso até ao meio da manhã. Na costa sul serão inferiores a um metro.

Nos Açores, prevê-se ondulação entre um e dois metros e água do mar a 22 ºC.

Na Madeira, as ondas deverão variar entre 1,5 e 2,5 metros na costa norte, ficando por um metro na costa sul. A temperatura da água estará entre os 22 e os 23 ºC.

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