O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (20) que a Corte não participou das alterações de locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). 

Segundo Nunes Marques, a mudança é de responsabilidade dos TREs nos estados e ocorre por problemas registrados durante o primeiro turno, como danos estruturais em escolas e desabamentos em razão das chuvas. 

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“O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. Ele não solicita, não autoriza, não há nenhum tipo de cancelamento. Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos tribunais regionais eleitorais”, afirmou.

Durante a abertura de sessão desta noite, o ministro explicou que a diferença entre o número de mudanças de locais ocorreu porque o sistema eletrônico usado para comunicar as alterações estava desatualizado.

No início desta semana, o site do TSE indicava que cerca de 4 mil seções seriam alteradas para o segundo turno. Conforme os dados foram atualizados, caíram para 102 locais de votação em todo o país que seriam alterados. O número de seções ainda não foi atualizado. 

A inconsistência de dados foi sanada após o TSE enviar um ofício aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para pedir, por escrito, a atualização imediata das informações.

Mudanças em locais de votação

Até o momento, as mudanças em locais de votação ocorrerão nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul (1 local); Sergipe (1); Amapá (1); Rio de Janeiro (1); Amazonas (3); Pernambuco (3); Rondônia (3); Mato Grosso (1); Bahia (3); Paraíba (4); Espírito Santo (4); São Paulo (4); Ceará (6); Rio Grande do Sul (7); Paraná (9); Maranhão (13); Pará (11); Piauí (4) e Minas Gerais (17).

O Distrito Federal e os estados do Acre, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Tocantins não tiveram alterações nos locais de votação.

Como saber 

Para verificar se houve mudança no local de votação, o eleitor pode acessar o aplicativo E-título, Autoatendimento eleitoral ou ChatVote.

Mesmo que o eleitor tenha consultado o local de votação com antecedência, ele deve verificar novamente a informação no dia da eleição, no domingo (25), antes de sair de casa.

Outra dica é votar pela manhã, para ter mais tempo de se deslocar caso a seção eleitoral tenha mudado de lugar.

Nos últimos dias, têm circulado diversas mensagens em grupos de WhatsApp ou nas redes sociais com links não oficiais sobre locais de votação que não são confiáveis.

O eleitor não deve consultar o local de votação em links que não sejam os oficiais da Justiça Eleitoral.

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). 

A reunião foi solicitada pela empresa após a decisão do TSE que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos. 

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Durante o encontro, o ministro reforçou que a transparência e igualdade entre os candidatos deve ser garantida pela empresa, que é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. 

Mais cedo, em manifestação enviada ao TSE, a Meta negou dar tratamento desigual entre as candidaturas. 

Na semana passada, o plenário virtual do tribunal manteve, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que proibiu a restrição de postagens sobre os presidenciáveis. 

A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava liberada.

Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.

Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.