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Os dados mais recentes do Balcão Único do Prédio indicam que, até quinta-feira, no continente, foram identificadas 3.725.113 matrizes, o que representa 44% das 8.451.367 registadas na Autoridade Tributária. Esta identificação corresponde a uma área total de 1.859.770 hectares, ou seja, 47% da área total de 3.947.349 hectares dos municípios sem cadastro predial.

Na Madeira, foram identificadas 32.388 matrizes, correspondendo a 12% das propriedades inscritas na Autoridade Tributária das 267.867 que precisam ser identificadas em cinco municípios sem cadastro predial. A área total identificada na Madeira é de 14.429 hectares, representando 37% da área total de 38.500 hectares.

Em termos de percentagem de matrizes identificadas por município, Miranda do Douro lidera com 74%, seguido por São João da Pesqueira com 68%. Alfândega da Fé, Amares e Penedono apresentam todos uma taxa de identificação de 67%. Em valores absolutos, Pombal lidera com um total de 99.598 identificações.

Relativamente à área identificada, São João da Pesqueira atingiu os 75%, com um total de 10.607 matrizes e uma área correspondente a 19.834 hectares. Marinha Grande e Alfândega da Fé seguem com taxas de identificação de 72%, enquanto Miranda do Douro apresenta uma taxa de 71%.

O decreto-lei n.º 87/2026, publicado a 15 de abril, alargou os procedimentos e prorrogou a gratuitidade da georreferenciação para propriedades com área inferior a 50 hectares até ao dia 30 de setembro. Desde o dia primeiro de outubro, cada representação gráfica georreferenciada tem um custo associado.

Eugénia Amaral, coordenadora da eBUPi-Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, afirmou que o decreto regulamentar “introduz regras que tornam mais claros e previsíveis vários procedimentos associados à identificação dos prédios e à sua posterior regularização jurídica”.

As alterações permitem definir com maior clareza os passos a seguir em situações que podem atrasar a regularização dos prédios, como sobreposições ou dúvidas quanto às estremas das propriedades.

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Durante um discurso na Casa de Mateus, António José Seguro afirmou que “a cultura tem neste caminho um papel decisivo”. O Presidente destacou que a cultura dá visibilidade aos territórios, mobiliza comunidades, atrai visitantes e estimula a economia.

A visita de António José Seguro começou em Chaves, onde esteve no museu Nadir Afonso, projetado pelo arquiteto Siza Vieira. A cerimónia de entrega do prémio D. Diniz à escritora Djaimilia Pereira de Almeida ocorreu em Vila Real.

O Presidente sublinhou que “o interior não é uma margem de Portugal”, mas sim parte integrante do seu centro histórico, cultural, económico e humano. Ele reiterou que “um país que desvaloriza o interior empobrece-se a si próprio” e que investir no interior fortalece a coesão nacional.

António José Seguro defendeu que Portugal deve transformar esta convicção numa prioridade permanente. Ele apelou à mobilização do Estado, autarquias, universidades e sociedade civil para desenvolver as potencialidades de cada território.

O Presidente enfatizou que “um país mais coeso é um país em que o código postal não determina as possibilidades de cada cidadão”. A sua presença em Trás-os-Montes visa reafirmar a importância de valorizar plenamente o interior do país.

Seguro referiu ainda que os momentos culturais vividos durante o dia estão unidos pela ideia de que “a cultura é uma forma de afirmar a identidade”. Ele destacou que tudo isso acontece em Trás-os-Montes como demonstração de que o talento e a criatividade não estão restritos aos grandes centros urbanos.

Após elogiar a obra da escritora Djaimilia Pereira de Almeida, António José Seguro considerou-a merecedora do prémio na Casa de Mateus. A autora luso-angolana dedicou o prémio ao marido, expressando gratidão pelo seu apoio incondicional ao longo da sua carreira literária.

O prémio D. Diniz conta com um valor de 7.500 euros e tem o apoio da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. O júri é composto por Fernando Pinto do Amaral (presidente), Pedro Mexia e Mário Cláudio.

A diretora delegada da Fundação da Casa de Mateus, Teresa Albuquerque, aproveitou a presença da ministra da Cultura para agradecer a confirmação do protocolo que assegura a continuidade do apoio ministerial ao prémio.

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O presidente da Câmara de Vinhais, Luís Fernandes, revelou que o segundo concurso público para a construção da estrada que liga Vinhais a Bragança ficou novamente deserto. Apesar do aumento de financiamento do Governo, as propostas apresentadas ultrapassaram o valor estipulado.

Em agosto, o Governo lançou este segundo concurso com um valor de 82,5 milhões de euros e uma margem financeira aumentada em 10%, permitindo propostas até aos 90 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apresentadas foram consideradas inválidas.

Luís Fernandes explicou que “mesmo que o aumento tivesse sido de 20% nenhuma das propostas se encaixava nesse aumento”. O autarca referiu ainda que no primeiro concurso, se houvesse um aumento de 10%, várias propostas teriam sido viáveis.

O presidente da câmara considera que existe um aproveitamento por parte das empresas em relação aos concursos públicos. Embora reconheça a subida dos preços, especialmente dos combustíveis, afirma que “nada justifica este disparar destes valores”.

Perante os resultados insatisfatórios, Luís Fernandes já solicitou uma reunião ao ministro das Infraestruturas para discutir a abertura de um terceiro concurso com “valores reais”. O autarca acredita que o ministro cumprirá o compromisso assumido anteriormente.

“Terão de ser tomadas outras medidas no sentido de aumentar o valor”, afirmou Luís Fernandes, sublinhando que a obra deve avançar. Contudo, este processo irá atrasar-se devido à necessidade de reformular todo o concurso e os valores envolvidos.

No Orçamento do Estado para 2027 está prevista a ligação rodoviária entre Vinhais e Bragança. Esta fase da obra inclui a construção de uma variante na localidade de Vila Verde, com quatro quilómetros de extensão e duas ligações à Estrada Nacional (EN) 103.

Além disso, está prevista a construção de um viaduto sobre Vale de Cabrões e outro sobre Vale do Tuela. A obra seria inicialmente financiada pelo PRR, mas como não foi concluída até junho, o Governo comprometeu-se com seu financiamento direto. A conclusão da obra estava prevista para 2029.

A primeira fase da estrada já foi finalizada desde o final de 2025 e consistiu na melhoria do troço existente e na redução das curvas. Esta fase custou 16,9 milhões de euros e foi financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Valorizar quem tanto nos deu é um compromisso de todos os dias. Ainda assim, outubro assume um significado especial, convidando-nos a celebrar a experiência, a sabedoria e o contributo das pessoas idosas, reforçando a importância de uma comunidade mais inclusiva, solidária e promotora do seu bem-estar.

Entre as iniciativas programadas, destaca-se o Fórum do Envelhecimento 2026, que terá lugar no dia 14 de outubro, no Teatro Auditório Municipal de Alijó, sob o tema “Longevidade e Envelhecimento: Desafios e Oportunidades”.

Integrado neste fórum, o seminário “EnvelheSer: Ser na Idade Maior” será um espaço de reflexão e partilha sobre os desafios e as oportunidades associados à longevidade. O programa inclui a apresentação de dados estatísticos sobre o concelho de Alijó, uma reflexão sobre o tempo como oportunidade, conduzida por António M. Fonseca, professor da Universidade Católica Portuguesa, e uma abordagem à temática da idade sem prazos, por José Carreira, presidente da Associação STOP Idadismo.

Dirigido a pessoas idosas, profissionais das áreas social e da saúde, cuidadores, representantes de instituições e autarquias, empresários e à população em geral, o fórum pretende estimular o debate, aprofundar conhecimentos e promover uma visão do envelhecimento centrada na dignidade, na autonomia e na participação ativa na sociedade.

Porque envelhecer deve significar continuar a viver com dignidade, oportunidades e qualidade de vida, o Município de Alijó convida toda a comunidade a associar-se a estas iniciativas.

As inscrições para o Fórum do Envelhecimento 2026 são gratuitas e podem ser feitas no site do Município de Alijó, através do Balcão Virtual.

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O Mercado Municipal de Bragança prepara-se para receber a iniciativa «Outono no Mercado», no dia 17 de outubro, promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança (ACISB), com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, no âmbito do Plano de Revitalização do Mercado Municipal de Bragança.

Ao longo de todo o dia, o mercado transforma-se num espaço de compras, oportunidades, animação e convívio, envolvendo todas as lojas do Mercado Municipal e mais dez estabelecimentos comerciais da cidade, que se associam à iniciativa, levando os seus produtos para o mercado numa lógica de outlet, com promoções e oportunidades de compra a preços especiais.

Uma das principais dinâmicas desta edição é a aposta nas vendas e promoções cruzadas entre os comerciantes participantes. Por cada compra realizada, os clientes recebem um voucher de 10% de desconto, que podem utilizar de imediato numa outra loja aderente à iniciativa.

Esta dinâmica, que nesta edição decorre no primeiro andar do Mercado Municipal, pretende incentivar a circulação de clientes entre os diferentes espaços comerciais, promover a descoberta da diversidade de produtos disponíveis e estimular as compras em vários estabelecimentos, reforçando a cooperação entre os comerciantes do mercado e do comércio tradicional da cidade.

No segundo andar, os visitantes podem encontrar o mercado de usados, que acrescenta novas oportunidades de compra e contribui para a diversidade da oferta ao longo do evento.

A programação inclui também um conjunto de momentos de animação cultural, que vão acompanhar a iniciativa ao longo de todo o dia. O Conservatório de Música e Dança de Bragança e o grupo Jubilato são responsáveis por animar o espaço, contribuindo para criar um ambiente dinâmico, acolhedor e propício ao encontro entre comerciantes, clientes e visitantes.

A partir das 19h00, a iniciativa prolonga-se num momento especial de convívio, com caldo verde e outros petiscos, também com 10% de desconto, num ambiente de festa animado pelo grupo Raiz.

Este encontro de final de tarde reúne os lojistas participantes e estará aberto ao público em geral, convidando toda a comunidade a juntar-se à celebração do comércio local, num momento de partilha, proximidade e valorização do Mercado Municipal de Bragança enquanto espaço de encontro e vivência comunitária.

Com «Outono no Mercado», a ACISB e a Câmara Municipal de Bragança reforçam o compromisso com a dinamização do comércio tradicional, a valorização dos comerciantes locais e a revitalização do Mercado Municipal, promovendo novas experiências de compra e aproximando o mercado da comunidade.

A iniciativa convida toda a população a visitar o Mercado Municipal de Bragança, aproveitar as promoções, descobrir os produtos dos comerciantes participantes e desfrutar de um dia de compras, cultura, gastronomia e convívio.

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