O ator Jônatas Faro, 39, desistiu do reality show “A Fazenda 18”, da Record, nesta quinta-feira (22). Mais cedo, a produção anunciou a decisão do peão para o restante dos participantes.

No Instagram, o perfil oficial do peão afirmou que ele “não ultrapassou seus limites”. “Fica o carinho por tudo o que viveu até aqui e a certeza de que essa experiência é apenas um capítulo de uma história que continua aqui fora”.

Quando o cuco tocou, os amigos começaram a chamar pelo ator, mas não o encontraram em nenhum lugar da residência. Ana, então, alegou que ele já tinha dito que iria desistir.

Thaíde leu o recado da produção. “Atenção! Jônatas não faz mais parte de A Fazenda. Juntem os pertences dele e coloquem no camarim”. Darlin, aliada do ator no jogo, foi uma das participantes mais emotivas com a notícia.

Nos últimos dias, Jônatas já vinha demonstrando desconforto diante das constantes discussões. Com isso, passou a ser chamado de “planta” entre os adversários.

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E mais: veja os participantes de A Fazenda 18

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  Peões do "A Fazenda 18" entraram na casa do reality • Record

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A quinta Roça de “A Fazenda 18” está formada. Catherine Bascoy, Gabriel Torres e Tina Calamba disputam a preferência do público para continuar no reality show da Record. O participante menos votado será eliminado na noite desta quinta-feira (22).

Segundo parcial da enquete da CNN Brasil, colhida às 11h desta quinta-feira (22), Tina Calamba é a favorita para permanecer no programa, com 63% dos votos. Gabriel Torres aparece em segundo lugar, com 20%, enquanto Catherine Bascoy soma apenas 10%.

Como foi formada a quinta Roça de “A Fazenda 18”?

Nesta semana, Catherine Bascoy, Gabriel Torres e Thaíde disputaram a Prova do Fazendeiro, realizada na quarta-feira (21). O desafio exigiu conhecimentos geográficos e agilidade para identificar estados brasileiros.

Thaíde foi o primeiro a avançar para a final e superou Gabriel na rodada decisiva, conquistando o chapéu de Fazendeiro e escapando da Roça.

Com a vitória do rapper, Catherine e Gabriel permaneceram na berlinda ao lado de Tina Calamba, que havia sido vetada da prova e já estava confirmada na disputa pela permanência no programa.

A eliminação será definida pelo voto do público, e o participante menos votado deixará o reality nesta quinta-feira (22).

Quem você quer salvar na 5ª Roça de “A Fazenda 18”?

“A Fazenda 18” reúne cinco ex-integrantes de “Chiquititas”; conheça

A quinta Roça de “A Fazenda 18” está oficialmente formada. Após a Prova do Fazendeiro desta quarta-feira (21), Catherine Bascoy, Gabriel Torres e Tina Calamba disputam a preferência do público para continuar no reality show.

Os três participantes enfrentam a votação popular, e o menos votado será eliminado na noite de quinta-feira (22).

Nesta semana, Catherine Bascoy, Gabriel Torres e Thaíde disputaram a Prova do Fazendeiro em um desafio que exigiu conhecimentos geográficos e agilidade para identificar estados brasileiros. Thaíde foi o primeiro a avançar para a final e superou Gabriel na rodada decisiva, garantindo o chapéu de Fazendeiro.

Com a vitória do rapper, Catherine e Gabriel permaneceram na Roça ao lado de Tina Calamba, que havia sido vetada da prova e já estava confirmada na berlinda.

+Saiba aqui como foi formação completa da 5ª Roça de “A Fazenda 18”

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Vote abaixo na enquete da CNN Brasil em quem você quer que continue no reality show: Catherine Bascoy, Gabriel Torres e Tina Calamba. 

 

 

 

“A Fazenda 18” reúne cinco ex-integrantes de “Chiquititas”; conheça

 

Thaíde venceu a Prova do Fazendeiro de “A Fazenda 18”, na noite desta quarta-feira (21). O rapper disputou o chapéu contra Catherine Bascoy e Gabriel Torres e garantiu mais uma semana no reality show, além de conquistar o comando da sede.

Com o resultado, Catherine, Gabriel e Tina Calamba estão oficialmente na quinta Roça e dependem da votação popular para continuar na competição. O participante menos votado será eliminado do programa na quinta-feira (22).

Como foi a Prova do Fazendeiro?

Nesta semana, a disputa exigiu conhecimentos geográficos, atenção e agilidade dos participantes. Os peões precisaram identificar estados brasileiros a partir de suas silhuetas exibidas em um telão, além de dicas que ajudavam a reconhecer cada destino.

Após identificar o estado, os competidores tinham que utilizar uma manivela para movimentar um caminhão com o produto anunciado e o destino escolhido, e apertar um botão para finalizar a entrega. Apenas quem acertasse o estado garantia a pontuação.

Na primeira etapa, os dois primeiros participantes a somar dois pontos avançavam para a final. Thaíde saiu na frente e foi o primeiro a garantir a classificação. Gabriel e Catherine chegaram a ficar empatados com um ponto cada, mas Gabriel levou a melhor e conquistou a segunda vaga.

Na decisão, Thaíde e Gabriel se enfrentaram em uma rodada única, na qual bastava marcar um ponto para vencer. Thaíde levou a melhor e conquistou o chapéu de Fazendeiro, escapando da Roça.

Thaíde é o novo fazendeiro da F18 #ProvaDoFazendeiro https://t.co/tt8xnnW1Dk

— A Fazenda (@afazendarecord) October 22, 2026

Como foi formada a quinta Roça?

A formação da berlinda aconteceu na noite de terça-feira (20). O então Fazendeiro Alfredo Amaral indicou Catherine Bascoy diretamente para o primeiro banco.

Na votação da sede, Tina Calamba recebeu nove votos e foi a mais votada pelos participantes. Em seguida, Thaíde foi puxado da Baia por Ana Bruna, que recebeu o poder vermelho do Lampião.

Gabriel Torres completou a Roça após sobrar na dinâmica do Resta Um. Com o direito de vetar um dos adversários da Prova do Fazendeiro, ele escolheu Tina, que foi enviada diretamente à votação popular.

Com a vitória de Thaíde na disputa desta quarta-feira (21), a quinta Roça foi oficialmente definida. Agora, os três roceiros Catherine, Gabriel e Tina, enfrentam a votação pela permanência no programa.

Quem você quer que continue em “A Fazenda 18”?

“A Fazenda 18” reúne cinco ex-integrantes de “Chiquititas”; conheça

 

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.

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As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.

Como funcionará

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em etapas:

• Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
• Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
• Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
• Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.

Quanto custará

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.

“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.

Quais dívidas entram

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.

Entre as condições previstas estão:

• Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
• Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
• Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
• Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.

No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.

Como será a renegociação

Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.

O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.

Continuidade

Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública.

O ministro também criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do acesso ao crédito.

A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda deverá definir o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do leilão.

O governo federal deve publica nesta quinta-feira (22) o edital para que instituições financeiras possam aderir ao Desenrola 3.0, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta (21).

A publicação deve formalizar a consulta de bancos que demonstrem interesse enquanto credores em ofertar carteiras para compra do governo.

A terceira versão da medida foca em pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais) que tenham dívidas entre 2 a 4,5 anos.

O novo programa para renegociação de dívidas do governo petista foi anunciado no fim de setembro, em meio à seríe de medidas lançadas em um “pacote de bonades” durante a disputa pela Presidência da República.

A expectativa é que até R$ 90 bilhões sejam registrados ao longo o edital – no lançamento, a previsão era de R$ 150 bilhões em renegociações.

Em seguida, o governo deve avaliar o tamanho do leilão a ser realizado dependendo dos valores apresentados. Segundo Durigan, o leilão deve ocorrer entre novembro e dezembro.

“Queremos entender o tamanho das carteiras e sair até o fim do mês que vem com um leilão. Todas as instituições credoras que querem participar do leilão terão que se manifestar agora”, afirmou o ministro.

Após a publicação, as instituições terão até cinco dias úteis para apresentar o volume da carteira.

Durigan afirmou que o foco deve ser em dívidas de 2 a 4 anos e meio de pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais).

“Há uma dívida que ainda impede o acesso a crédito de dívidas mais antigas, vamos tratar como uma cura dessas dívidas”, disse.

O ministro também esclareceu que nessa chamada o governo deve permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, incluindo devedores acima de cinco salários-mínimos.

O foco, no entanto, são dívidas menores. A determinação é que essa aquisição se dê com pelo menos 90% de desconto, mas poderão ser exigidos mais descontos a depender do resultado do edital.

“Nesse edital informa se a carteira que tem interesse aceita oferecer 90% no mínimo no deságio. A partir desse valor vamos fazer um recorte para haver competição e chegar em 93% ou 95%”, explicou o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Outras fases do programa Desenrola

A primeira versão do programa Desenrola foi lançada em 2023, primeiro ano de governo Lula (PT). A medida foi voltada para dois grupos:

• pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022;
• devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, cujas negociações eram feitas diretamente com os bancos participantes.

Em maio de 2026, o governo lançou o Desenrola 2.0, com o mesmo objetivo de reduzir o endividamento das famílias. Desta vez, o governo autorizou ainda o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.

O programa que contemplou famílias com renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105), que tivessem dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos, da categoria de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Entretanto, na segunda versão do programa, aqueles que entraram no Desenrola tiveram o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses. A avaliação do governo Lula (PT) é que as apostas impulsionaram o endividamento das famílias.

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam a contar com o amparo da imunidade tributária recíproca.

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A medida, segundo a pasta, permitirá que 100% dos recursos destinados à pesquisa sejam convertidos em tecnologia e insumos para laboratórios, sem perdas com tributação indevida.

A iniciativa busca dar segurança jurídica às operações de importação voltadas à pesquisa pública e eliminar dúvidas sobre a manutenção da imunidade quando as fundações de apoio atuam na gestão dos recursos e nos procedimentos de aquisição e despacho aduaneiro.

De acordo com o ministério, essa incerteza gerava risco de tributação e dificultava a compra de equipamentos, softwares e insumos para atividades de pesquisa.

A Fazenda também definiu que a administração financeira dos projetos pelas fundações é apenas um mecanismo operacional e não altera a natureza pública dos recursos vinculados às universidades e instituições de pesquisa.

Exigências

Para ter acesso ao benefício, as operações deverão seguir uma série de exigências, como a realização da importação em nome da instituição pública, a movimentação dos recursos em conta exclusiva do projeto, a incorporação imediata dos bens ao patrimônio da universidade ou instituto beneficiado e a prestação de contas sujeita à fiscalização da Receita Federal e dos órgãos de controle.

Segundo o governo, a medida deve reduzir gargalos burocráticos, ampliar a capacidade de desenvolvimento científico e tecnológico do país e acelerar o reaparelhamento de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de pesquisa.

A medida também busca reduzir os efeitos das limitações do atual sistema de desoneração das importações para pesquisa científica, hoje condicionado a uma cota administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apontada pelo governo como insuficiente para atender toda a demanda de universidades e instituições de pesquisa.

As mudanças foram definidas após discussões entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes das universidades federais.

A 18ª edição de “A Fazenda”, da Record, tem rendido uma sequência de acusações de traição entre os participantes.

Nesta semana, o cantor gospel Jottapê foi acusado de fazer “jogo sujo” na formação da Roça, ao mesmo tempo que foi chamado de “traíra” por Alfredo Amaral, que o expôs para os outros participantes do programa.

Alfredo descobriu que o astro de “Sintonia”, da Netflix, fez um acordo estratégico de proteção com outros peões e deixou ele, Eduarda Braum e Gabriel Torres de fora de suas prioridades.

Darlin Ferratry, por sua vez, acusou Maíra Charken de ser uma “traidora” por ter entregado uma bolinha com vantagem no sorteio da Prova de Fogo para Jottapê, que faz parte de um grupo rival, mesmo após a mãe de Lexa ter confiado nela e a levado para o Rancho. “Você que apunhalou a mim”, disparou a empresária.

Em setembro, Mayk acusou Darlin de ser “traidora” e “maldosa” após Jottapê insinuar que a veterana falava mal do então aliado pelas costas.

“Não me faça de idiota e de besta”, disparou o sulista, que ficou conhecido por supostamente presenciar a aparição de OVNI na região onde mora.

Outros casos com acusações de traição já ocorreram em edições anteriores de “A Fazenda”.

Dudu Pelizzari e Tico Santa Cruz

Em “A Fazenda 3”, Dudu Pelizzari, que era aliado de Tico Santa Cruz e outros participantes, revelou a estratégia de votação do grupo que fazia parte aos rivais.

Quando soube da atitude do parceiro, o vocalista do Detonautas se revoltou e iniciou um confronto que ficou marcado na história do reality show rural.

Muito bravo, ele chamou o ator de “Judas”, “traidor” e “X9”, reforçando por diversas vezes que o antigo aliado havia cometido uma falha grave no jogo.

O atrito foi tão intenso que ambos ficaram cara a cara aos gritos e precisaram ser afastados pelos outros colegas.

Drika Marinho e Andréa Nóbrega

Logo nos primeiros dias de “A Fazenda 11”, os participantes foram divididos em grupos, entre eles o Grupo Sol.

Insatisfeita com sua posição no jogo, Drika Marinho passou a levar planos táticos e conversas internas para os integrantes de um grupo rival.

Andréa Nóbrega descobriu e acusou a então aliada de ter traído a confiança dos peões do grupo. A partir deste momento, as duas iniciaram uma rivalidade.

Em determinado momento, as peoas tiveram uma briga tão intensa na cozinha da sede que Drika precisou ser contida pelos colegas.

Fazendeira daquela semana, Tati Dias afirmou que a empresária não estava ajudando nas tarefas domésticas. Drika concordou e foi confrontada por Nóbrega. “Fala na minha cara, sua falsa! Você traiu o grupo todo”, disparou a loira.

Dudu Camargo e Yoná Sousa

Em “A Fazenda 17”, o vencedor da edição Dudu Camargo confrontou Yoná Sousa ao vivo durante a formação da sexta Roça da temporada.

Yoná revelou que o grupo de Toninho Tornado havia combinado de votar em Carol Lekker, mas, após serem descobertos, os integrantes decidiram mudar os votos e passaram a atacar o humorista como uma estratégia para desestabilizá-lo.

“Não é estratégia, não! Queriam votar na Carol, e a Kathy (Maravilha) sobraria no Resta Um. Como foram descobertos, decidiram mudar de última hora. Tanto o Dudu quanto todo mundo aqui sabonetou”, disparou a ex-participante do “Ilhados com a Sogra”.

Dudu, então, confrontou a antiga aliada e disse que ela não deveria criticar a estratégia por já ter votado em Toninho em outra ocasião.

“Ela não tem moral porque é uma traidora, se mostrou traidora de dois dias para cá”, declarou o jornalista, que decidiu romper com a peoa naquele momento.

Mônica Fonseca e Stephanie Gomes

Outro caso de acusação de traição aconteceu em “A Fazenda 18”. Mônica Fonseca dividia cama com Stephanie Gomes e tinha uma boa relação com a influenciadora, mas uma dinâmica no início do programa gerou um rompimento entre as duas.

Durante a dinâmica “Coração ou Bomba”, Stephanie mirou uma bomba na aliada, que ficou profundamente surpresa.

A filha de Solange Gomes explicou que tomou a atitude por estar muito focada no prêmio. A jornalista retrucou dizendo que as relações no confinamento também são importantes.

“Não é o prêmio, é a sua atitude em relação a mim. Eu durmo contigo. Te convidei (para a cama) no primeiro dia”, declarou ela.

A Fazenda: veja os ganhadores de todas as edições

 

A Receita Federal deve ser vista sobretudo como ferramenta estratégica do Estado brasileiro, e não só como órgão de arrecadação e fiscalização. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o grande volume de informações reunidas pelo Fisco pode orientar políticas públicas, aperfeiçoar mecanismos de controle e aumentar a eficiência da atuação estatal.

Durigan participou, nesta quarta-feira (14), da abertura do 4º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro.

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“Vejo a Receita como plataforma de inteligência do Estado brasileiro, mais do que um mero órgão que tem que coletar tributo.”

A avaliação do ministro tem por base quatro frentes relacionadas à Receita, destacadas em seu discurso: 

• atuação como infraestrutura crítica do Estado; 
• uso de dados para subsidiar políticas públicas; 
• modernização da fiscalização por meio da análise de informações agregadas; 
• incorporação de inteligência artificial.

"A Receita precisa contribuir mais para o desenho de políticas públicas", acrescentou.

Segundo ele, as informações produzidas pelo órgão podem auxiliar Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle em tomadas de decisão.

Fiscalização

O ministro defendeu mudança de paradigma, com maior uso de dados para identificar padrões e anomalias. Como exemplo, citou o trabalho conjunto da Receita com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao monitorar os efeitos da desoneração de combustíveis.

"A fiscalização que nós estamos pedindo é uma fiscalização que olha para o dado agregado", afirmou, ao destacar, nesse contexto, o potencial da inteligência artificial.

De acordo com ele, o volume de dados que passará a ser compartilhado entre União, estados e municípios, com a implementação da reforma tributária, ampliará significativamente a capacidade analítica da Receita.

Carbono Oculto

Como exemplo das possibilidades abertas por esse modelo, o ministro citou a Operação Carbono Oculto, investigação que apura estruturas de lavagem de dinheiro usadas para ocultar os reais controladores de empresas ligadas ao setor de combustíveis, incluindo a aquisição de uma das maiores distribuidoras do país. 

Em uma das fases da operação, foram identificadas movimentações de cerca de R$ 11 bilhões por diferentes camadas da estrutura investigada.

A investigação revelou o uso de fintechs e de pelo menos 40 fundos de investimento para ocultação patrimonial e blindagem de recursos, dificultando a identificação dos reais controladores dos ativos e da origem do dinheiro utilizado nas operações.

Metodologia

Mais do que os resultados da operação, Durigan destacou o método empregado. Para ele, a análise de grandes bases de dados permite identificar estruturas que fogem aos padrões comuns do mercado e direcionar investigações de forma mais eficiente.

Durigan mencionou também, com base em uma apresentação feita pela equipe da Receita, estruturas associadas à Reag e ao Banco Master como exemplos de casos que chamaram a atenção por apresentarem características atípicas.

Para o ministro, a combinação entre análise de dados, integração de informações e inteligência artificial pode ampliar a capacidade do Estado de formular políticas públicas e aperfeiçoar a fiscalização.

"A Receita Federal pode mudar o patamar de funcionamento do Estado brasileiro para um patamar de um Estado eficiente e inteligente."

Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.

A restituição, que começou na última sexta-feira (9), deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

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O prazo para retirar voluntariamente os valores nas plataformas terminou às 23h59 de do último dia 5. No dia seguinte, os sites e aplicativos afetados pela medida começaram a sair do ar.

As empresas de apostas tiveram até a última quinta-feira (8) para encaminhar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e às contas bancárias utilizadas nos depósitos.

>> Mais de R$ 1 bilhão foi devolvido a apostadores até sábado

Como receber

A devolução está sendo realizada pelas instituições financeiras, conforme o cronograma estabelecido pelo governo. Os apostadores devem acompanhar as movimentações da conta bancária utilizada para depositar dinheiro nas plataformas.

Veja as principais datas:

• 5 de outubro: fim do prazo para saque voluntário nas plataformas;
• 6 de outubro: início da retirada do ar dos sites e aplicativos afetados;
• 7 e 8 de outubro: envio dos dados dos saldos aos bancos;
• 9 a 14 de outubro: período previsto para a devolução pelas instituições financeiras;
• A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal assume os casos em que houver impedimentos operacionais.

Dinheiro na Caixa

Se a devolução não for concluída por dificuldades operacionais, os valores remanescentes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir desta quarta-feira. O banco ficará responsável por intermediar os pagamentos pendentes.

Segundo o Ministério da Fazenda, as orientações para os apostadores nessa etapa serão divulgadas pelos canais oficiais. Por isso, é importante acompanhar os comunicados do governo e da instituição financeira.

Saldos pequenos

Parte significativa dos recursos está distribuída em contas com valores muito baixos. Segundo o governo, 86,2 milhões de contas mantinham saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99, que somavam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em diferentes plataformas.

Valores sob investigação

O governo também acompanha os saldos elevados que permaneceram nas plataformas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cerca de 40 CPFs estão sob análise devido aos montantes mantidos nas contas, para apurar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro.

A medida provisória que determinou o encerramento das operações abrangidas pela decisão foi publicada em 25 de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor.

Atenção a golpes

Para evitar fraudes durante a devolução dos recursos, os apostadores devem:

• Consultar os canais oficiais do governo e dos bancos;
• Desconfiar de mensagens que cobrem taxas para liberar o dinheiro;
• Não fornecer senhas ou códigos bancários a terceiros;
• Confirmar diretamente com a instituição financeira qualquer informação sobre o pagamento.

A restituição deve seguir o cronograma oficial. Não há necessidade de pagar quaisquer valores antecipados para receber o saldo.

O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite desta terça-feira (13) o Ministério da Fazenda. A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União e busca beneficiar milhões de pequenos empreendedores.

De acordo com a justificativa do projeto, a renúncia de receita será distribuída ao longo de três anos. O perdão abrangerá o valor principal das dívidas, além de juros, multas e encargos legais, desde que os débitos tenham sido inscritos até 13 de outubro de 2026.

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Em nota, o Ministério da Fazenda justificou a proposta pelo custo administrativo da cobrança e pela baixa perspectiva de recuperação de parte dos recursos.

“Manter a cobrança desse volume de dívidas gera altos custos administrativos para o governo, sem a garantia de que o dinheiro será efetivamente arrecadado”, afirmou a pasta.

O ministério acrescentou que a iniciativa permitirá concentrar esforços na cobrança de débitos com maior possibilidade de recuperação e oferecer alívio financeiro aos empreendedores.

Impacto fiscal

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida representará uma redução na arrecadação federal nos próximos anos. A estimativa de impacto fiscal está dividida da seguinte forma:

• 2027: R$ 1,12 bilhão;
• 2028: R$ 1,01 bilhão;
• 2029: R$ 909 milhões;
• Total: R$ 3,04 bilhões.

A proposta dispensa a adoção de medidas de compensação pela renúncia fiscal, conforme previsto no texto do projeto. Também estabelece uma exceção à regra que restringe a criação de novas renúncias de receita em 2027.

Dívidas acumuladas

Atualmente, os MEIs acumulam R$ 12,86 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, distribuídos entre aproximadamente 3,67 milhões de devedores.

Desse montante, cerca de R$ 11,05 bilhões são classificados como créditos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, segundo dados apresentados pelo governo. O valor recuperável dos créditos abrangidos pela medida é estimado em aproximadamente R$ 916 mil.

Regras para perdão

Para ter direito ao benefício, o microempreendedor deverá cumprir algumas condições previstas no projeto:

• Ter dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026;
• Manter em dia os pagamentos mensais do MEI durante os seis meses seguintes ao início da vigência da lei;
• Renunciar a eventuais disputas judiciais contra a União relacionadas aos débitos abrangidos.

Caso o beneficiário volte a ficar inadimplente durante o período exigido, o perdão será cancelado, conforme o texto da proposta.

A regulamentação dos procedimentos ficará a cargo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por detalhar como os empreendedores poderão acessar o benefício.

Próximas etapas

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. A previsão do governo é que a lei passe a valer em 1º de janeiro de 2027, caso seja aprovada.

No Brasil, há atualmente 17,56 milhões de MEIs ativos. Desse total, mais de 3,6 milhões têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União, segundo os dados apresentados pelo governo federal.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite para operações de microcrédito por tomador em uma mesma instituição financeira.

A proposta que trata das regras de acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado também sugere elevar de R$ 80 mil para R$ 120 mil o limite total de endividamento no sistema financeiro, excluídas as operações de crédito habitacional.

O microcrédito é destinado a empreendedores formais como MEIs (microempreendedores individuais) e informais que buscam empréstimos de pequeno valor. Ele é uma forma de crédito direcionado, no qual as instituições devem destinar parte de seus recursos dos depósitos à vista (correspondente a 2% da média dos saldos).

Defensor de medidas para fomentar investimentos e estimular a economia, o governo Lula impulsionou em ano eleitoral a expansão do crédito direcionado, que possui juros mais baixos do que as linhas pactuadas livremente entre bancos e clientes.

O reajuste proposto consta de nota técnica elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a que a reportagem teve acesso.

Proposta depende de aprovação do CMN

O pleito foi encaminhado ao Ministério da Fazenda em 21 de setembro e precisa passar por avaliação e deliberação do CMN (Conselho Monetário Nacional) para entrar em vigor. O colegiado é formado pelos ministros da Fazenda (Dario Durigan) e do Planejamento (Bruno Moretti) e pelo presidente do Banco Central (Gabriel Galípolo).

A próxima reunião ordinária do CMN está agendada para 22 de outubro, a três dias do segundo turno das eleições. O colegiado, entretanto, pode convocar encontros extraordinários se necessário.

Questionado pela reportagem se pretende levar a demanda para análise do CMN, o Ministério da Fazenda disse que não iria se manifestar. Segundo um integrante da equipe econômica, o tema ainda não passou por avaliação de Durigan.

Se for levada adiante, a discussão ocorrerá em um momento em que o governo Lula busca reagir após ver Flávio Bolsonaro sair na dianteira no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista.

Governo cita perda do poder de compra

No documento interno dos ministérios, o Ministério do Trabalho argumenta que houve “perda significativa do poder de compra” desde março de 2019, quando os limites do programa foram fixados em resolução do CMN. Diz também que, desde então, houve aumento dos custos de insumos, equipamentos e outras despesas relacionadas à manutenção e à expansão dos pequenos negócios.

No acumulado até agosto, a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) alcançou aproximadamente 49%.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o reajuste dos limites de crédito e de endividamento busca manter o programa “compatível com a realidade atual dos microempreendedores e com as necessidades de financiamento de suas atividades”.

“O aumento dos custos de produção, a necessidade de capital de giro e a demanda por investimentos fizeram com que os valores definidos há alguns anos se tornassem insuficientes para parte dos empreendedores atendidos pela política”, afirma.

O reajuste, segundo a pasta comandada pelo ministro Luiz Marinho, permitirá “uma relação mais adequada” entre o valor do crédito e as necessidades dos empreendimentos, especialmente para capital de giro, aquisição de insumos e equipamentos e expansão das atividades.

Proposta não altera as regras do programa

A proposta se restringe à atualização dos parâmetros financeiros e não altera a finalidade, o público beneficiário ou a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Conforme a análise técnica, a alteração do limite de endividamento não modifica os demais requisitos necessários ao enquadramento das operações no programa.

Debatida no Fórum Nacional de Microcrédito, a proposta foi apresentada às instituições que atuam na modalidade de microcrédito, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Itaú Unibanco e Santander.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, as instituições consultadas manifestaram concordância com a atualização dos valores. (Nathalia Garcia/FOLHAPRESS)

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