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MP indicia Filipe Sousa do JPP por recebimento indevido

16 October 2026 at 14:05
Acusação acredita que Filipe Sousa aceitou não pagar o aluguer de um carro, no valor de 1.618,96 euros, "por causa das suas funções" como autarca. O deputado contesta e afirma ter saldado a dívida.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Está em causa um crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem punível com pena de prisão de um a cinco anos

Autarca do Porto diz que lojas de "souvenirs" vão ter regras

9 October 2026 at 23:15
Pedro Duarte quer que os municípios possam limitar lojas de souvenirs nos centros históricos. Autarca aguarda legislação nacional "no curto prazo".

© JOSÉ COELHO/LUSA

Pedro Duarte acrescentou que atualmente os municípios não têm essa possibilidade de regulamentar as lojas comerciais, designadamente nos centos históricos
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