O Governo da Argentina anunciou no início desta semana um plano de demissões voluntárias para os funcionários que integram o quadro permanente da administração pública do Estado.

O presidente argentino Javier Milei diz que a medida faz parte de um pacote de reorganização do país, buscando reduzir gastos e alocar os recursos públicos de forma mais eficiente.

 

A ATE (Associação dos Trabalhadores do Estado) da Argentina criticou a medida. Em nota, a entidade disse que o plano do governo de Milei “é um acordo multimilionário” que ameaça os direitos trabalhistas.

A Associação explica que esse plano de desligamento voluntário atinge mais de 21 mil funcionários e ponta que quem não aderir fica impedido de retornar à administração pública por oito anos.

“Além disso, foi confirmado que os cargos desocupados não serão substituídos e que aqueles que ocuparem um cargo sindical em vigor ou forem candidatos a eleições deverão renunciar para se inscrever na aposentadoria”, escreveu a ATE.

O decreto do governo da Argentina também determina que o plano de demissão voluntária pode ser prorrogado apenas uma única vez por mais 30 dias.

O Parlamento da Argentina avançou com a restituição dos limites à venda de terras a estrangeiros, uma lei que tinha sido revogada pelo Presidente Javier Milei no final de 2023, desencadeando uma longa disputa judicial.

A Câmara dos Deputados – câmara baixa do Congresso da Nação Argentina – aprovou na quarta-feira a restauração da Lei das Terras Rurais, aprovada em 2011.

Isto no âmbito de um projeto de lei, apresentado pelo Governo, que o próprio Executivo decidiu alterar, já após a aprovação no Senado – a câmara alta do Congresso – face a um intenso movimento de protesto popular.

O projeto de lei irá ser novamente enviado ao Senado para votação.

O recuo do Governo foi anunciado em 14 de outubro, face à possibilidade de a oposição conseguir os apoios necessários no Congresso para reverter o plano de desregulação económica de Milei, implementado em 2023, que incluía, entre muitas outras questões, o fim do limite à venda de terras a estrangeiros.

A eliminação das restrições à compra de terrenos rurais por estrangeiros foi inicialmente suspensa por uma providência cautelar proferida por um tribunal de segunda instância em março de 2024.

Em 29 de setembro passado, o Supremo Tribunal reverteu essa decisão judicial e confirmou o decreto de Milei que revoga o limite de 15% previsto na lei.

Mas, em 09 de outubro, após fortes críticas, o Supremo Tribunal voltou a suspender a eliminação das restrições, em resposta a uma ação judicial de 2024 interposta por uma organização ambientalista da Patagónia, no sul da Argentina.

O fim do limite à venda de terras a estrangeiros foi apresentado como parte de uma série de políticas para promover o investimento na Argentina.

Apesar de um clima favorável, em 2025 o investimento direto estrangeiro na Argentina foi o mais baixo entre as principais economias da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo a OCDE, a Argentina recebeu, em 2025, 3,13 mil milhões de dólares (2,79 mil milhões de euros) de investimento direto estrangeiro, enquanto o vizinho Brasil atraiu 76,9 mil milhões de dólares (68,4 mil milhões de euros).

Em 02 de outubro, a Argentina anunciou que vai conceder a cidadania aos estrangeiros interessados que invistam no país pelo menos 350 mil dólares (312 mil euros), um programa que entrará em funcionamento no final de 2026.

O programa de obtenção de cidadania em troca de investimento, anunciado pelo governo, propõe “dois mecanismos simples e transparentes”, como realizar “uma contribuição direta e não reembolsável para o Tesouro Nacional de 350 mil dólares ou subscrever um título público de 800 mil dólares criado especificamente” para o efeito, segundo um comunicado oficial.

O bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 “está entre a inércia e a transformação”, disse em entrevista ao podcast Lusa Extra.

Para o também ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, existe uma inércia relacionada com a rigidez em torno da elaboração do orçamento, enquanto, diz, a componente transformadora está pouco visível.

“Esta dimensão transformadora de um orçamento, ou seja, estar inserida num projeto de natureza mais ampla, de uma visão mais ampla de médio e longo prazo, tem que ser introduzida”, afirmou o bastonário.

O economista assumiu que “há muita rigidez em torno da elaboração do orçamento”, porque as despesas públicas já estão, em grande parte, afetadas a vários níveis, prestações sociais, vencimentos de funcionários públicos, apoio à educação, e também devido à envolvente externa.

“Há condicionalismos europeus, as regras orçamentais, também introduzem elementos de rigidez muito importantes”, acrescentou.

O orçamento “tem esta componente, sobretudo, muito forte de continuidade e, portanto, tem muitos riscos porque subordina muito ao equilíbrio e propõe-se manter o equilíbrio orçamental e até reforçar ligeiramente o excedente para 2027”, salientou.

Apesar da componente técnica ser forte, há uma série de problemas estruturais que não aparecem no documento, ou apenas de forma indireta, notou, numa altura em que é necessário saber qual é a visão que o país tem para o futuro e para fazer face aos problemas como a questão da habitação.

Há também outras questões como “o atraso em termos das infraestruturas públicas” e “vão-se colocar problemas também de natureza muito profunda, ao nível da própria reforma do ensino, do papel da inteligência artificial, como é que vamos apoiar e vamos incentivar a transformação da estrutura produtiva do país”, enumerou.

Segundo o bastonário, a resposta a estes problemas surge apenas com alguns investimentos que estão programados, ainda que não veja uma coerência de objetivos estratégicos a médio e longo prazo.

Isso “continua a faltar ao país”, defendeu.

No que diz respeito às perspetivas de crescimento económico, disse que “há um certo otimismo”, mas considerou que este, desde que não seja excessivo, é bom, já que transmite particularmente a investidores e consumidores “uma certa confiança” e a economia “também depende disso”.

A proposta de OE2027 prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% no próximo e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

Quanto à previsão orçamental, disse esperar “que os grandes objetivos, particularmente em matéria de equilíbrio orçamental, sejam concretizados”, já que tal “é importante” para a imagem externa de Portugal.

A proposta orçamental vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.

Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a quarta-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália, bem como com os de França no prazo mais longo.

Às 08:20 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,950%, contra 3,938% na quarta-feira.

Os juros a cinco anos também subiam, para 3,515%, contra 3,502%.

Os juros a dois anos avançavam para 3,211%, contra 3,196% na véspera.

Os juros da dívida francesa subiam para 5,046%, um máximo desde julho de 2002, contra 5,012% na véspera.

Em sentido contrário, os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, desciam, para 3,400%, contra 3,417%, bem como os dos Estados Unidos, que cediam para 5,078%, contra 5,121%.

O prémio de risco de França, o diferencial dos juros a 10 anos em relação aos da Alemanha, continuava a subir, para 164,7 pontos base, em máximos dos últimos 15 anos e acima dos de Itália, Espanha, Grécia e Portugal.

Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:20:

2 anos…5 anos…10 anos

Portugal

22/10…….3,211…3,515…..3,950

21/10…….3,196…3,502…..3,938

Espanha

22/10…….3,234…3,587…..4,084

21/10…….3,228…3,571…..4,076

Grécia

22/10…….3,332…3,878…..4,440

21/10…….3,320…3,846…..4,410

Itália

22/10…….3,613….4,082…..4,613

21/10…….3,574….4,043…..4,576

Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.

O governo federal deve publicar nesta quinta-feira (22) o edital de chamamentos para que instituições financeiras e FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) possam aderir ao Desenrola 3.0.

A publicação deve formalizar a possibilidade de bancos ofertarem as carteiras para a compra do governo, explicou na véspera o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A expectativa é que até R$ 90 bilhões de reais sejam registrados ao longo o edital

Em seguida, o governo deve avaliar o tamanho do leilão a ser realizado dependendo dos valores apresentados. A expectativa, segundo o chefe da pasta, é que os leilões sejam realizados entre novembro e dezembro.

“Queremos entender o tamanho das carteiras e sair até o fim do mês que vem com um leilão. Todas as instituições credoras que querem participar do leilão terão que se manifestar agora”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Após a publicação, as instituições terão até 5 dias úteis para apresentar o volume da carteira.

O Desenrola 3.0 foi anunciado pelo governo em setembro, e tem como beneficiários pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais) que tenham dívidas entre 2 a 4,5 anos. A gestão federal espera renegocia dívidas com deságios mínimos de 90%.

A ideia central do novo “Desenrola” é que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de consumidores com bancos. Como esses créditos são considerados de difícil recuperação, as instituições financeiras concederiam descontos elevados.

No lançamento da nova edição do programa, o governo projetava que até 15 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas. Além disso, no cronograma inicial, os leilão ocorreriam em novembro, mas o ministro Durigan admitiu que pode haver um alongamento do cronograma inicial.

Outras fases do programa Desenrola

A primeira versão do programa Desenrola foi lançada em 2023, primeiro ano de governo Lula (PT). A medida foi voltada para dois grupos:

• pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022;
• devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, cujas negociações eram feitas diretamente com os bancos participantes.

Em maio de 2026, o governo lançou o Desenrola 2.0, com o mesmo objetivo de reduzir o endividamento das famílias. Desta vez, o governo autorizou ainda o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.

O programa que contemplou famílias com renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105), que tivessem dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos, da categoria de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Entretanto, na segunda versão do programa, aqueles que entraram no Desenrola tiveram o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses. A avaliação do governo Lula (PT) é que as apostas impulsionaram o endividamento das famílias.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (21), por 6 votos a 5, excluir o ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro Luiz Fux deu o voto de desempate e formou maioria a favor dos contribuintes, em uma decisão que pode reduzir a arrecadação da União.

O entendimento da Corte é de que o ISS, tributo de competência municipal, não constitui receita efetiva das empresas, uma vez que os valores arrecadados são posteriormente repassados aos municípios.

A decisão representa uma derrota para o governo federal. A Receita Federal estimou em R$ 35 bilhões o impacto potencial da discussão tributária sobre o ISS. O valor, no entanto, não representa uma perda já confirmada, uma vez que o Supremo ainda precisa definir os efeitos da decisão.

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O julgamento tem repercussão geral, o que significa que o entendimento deverá ser aplicado a outros processos judiciais que tratam da mesma controvérsia.

Fux acompanhou o voto do relator original, o ministro aposentado Celso de Mello, para quem o ISS não integra o faturamento das empresas por representar apenas um ingresso temporário de recursos.

Segundo Fux, o valor apenas transita pela contabilidade do contribuinte, sem se incorporar de forma definitiva ao seu patrimônio. Para o ministro, entendimento diferente violaria o artigo 195 da Constituição Federal.

Também votaram pela exclusão do ISS da base de cálculo Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Cármen Lúcia, formando a maioria de seis votos.

Ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que defenderam a manutenção do ISS na base de cálculo das contribuições federais. A ministra Cármen Lúcia ficará responsável pela redação do acórdão.

Entenda a decisão

O julgamento segue a mesma lógica da chamada “Tese do Século”, estabelecida pelo Supremo em 2017, quando a Corte determinou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não poderia integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Na ocasião, os ministros entenderam que valores arrecadados pelas empresas, mas destinados ao pagamento de impostos estaduais, não representam faturamento próprio e, portanto, não poderiam ser tributados pelas contribuições federais.

Agora, o STF estendeu esse raciocínio ao ISS, imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços. A tese aprovada estabelece que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins porque representa um ingresso financeiro transitório, sem incorporação definitiva ao patrimônio do contribuinte.

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli, para quem o ISS possui características diferentes das do ICMS. Segundo o magistrado, a sistemática de cobrança do tributo municipal não permite a aplicação automática do entendimento firmado em 2017.

Efeitos da decisão ainda serão definidos

Apesar da definição sobre a exclusão do imposto, o STF ainda deverá analisar a modulação dos efeitos da decisão, que determinará a partir de quando o novo entendimento será aplicado.

A discussão é relevante porque pode estabelecer se as empresas terão direito à restituição de valores recolhidos indevidamente nos últimos anos ou se a decisão produzirá efeitos apenas para o futuro.

Em seu voto, Fux defendeu que a exclusão tenha efeitos a partir da publicação da ata do julgamento, com exceções para ações judiciais e processos administrativos já em andamento, além de tributos referentes a períodos anteriores que ainda não tenham sido pagos.

O ministro André Mendonça também se manifestou favoravelmente à limitação dos efeitos retroativos.

A Corte definiu, porém, que a modulação dos efeitos da decisão será analisada no julgamento de embargos de declaração. A medida permite que os todos os atuais integrantes do STF também participem dessa etapa, já que o julgamento começou sob uma composição diferente da atual e parte dos ministros que votaram no mérito já se aposentou.

Modulação será determinante

A definição sobre a modulação será determinante para o impacto financeiro da decisão. Isso porque, além da redução da carga tributária daqui para frente, empresas podem buscar a recuperação de valores recolhidos nos últimos anos, a depender do marco temporal que vier a ser fixado pelo Supremo.

Para Tiago Conde Bussamra, presidente da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário), a decisão terá efeitos especialmente relevantes sobre o setor de serviços, com potencial de reduzir custos e melhorar o fluxo de caixa das empresas.

“A decisão do Supremo Tribunal Federal produz consequências importantes para a economia brasileira, especialmente para o setor de serviços, que possui participação expressiva na atividade econômica nacional. Empresas dos segmentos de saúde, educação, tecnologia, transporte e prestação de serviços em geral poderão experimentar uma redução da carga tributária, com efeitos positivos sobre seus custos operacionais, fluxo de caixa e competitividade”, afirmou.

Segundo Bussamra, porém, a dimensão econômica do julgamento dependerá sobretudo da possibilidade de recuperação dos valores pagos no passado.

“Outro reflexo relevante é a possibilidade de recuperação dos valores recolhidos indevidamente ao longo dos últimos anos. Entretanto, essa consequência ainda dependerá da definição dos efeitos da modulação do julgamento.”

A discussão ganha peso diante da substituição do PIS e da Cofins pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de 2027.

“Com a substituição do PIS e da Cofins pela CBS a partir de 2027, os efeitos futuros da decisão sobre essas contribuições terão duração limitada. Por isso, a discussão acerca dos valores recolhidos no passado assume particular importância econômica e jurídica”, disse Bussamra.

À CNN, o advogado tributarista Eduardo Amirabile de Melo também afirmou que a principal questão em aberto passa a ser a eventual modulação dos efeitos da decisão. Para ele, uma limitação à recuperação de valores pagos anteriormente seria inadequada.

“A principal preocupação agora é a eventual modulação dos efeitos, a ser discutida em possíveis embargos de declaração da União. Os debates sinalizam o risco de restrição à recuperação dos valores indevidamente recolhidos, sob o argumento de preservação do erário. Em minha avaliação, essa solução seria inadequada, pois não houve ruptura jurisprudencial, mas confirmação de entendimento já acolhido pelos Tribunais Regionais Federais”, afirmou.

O governo federal deve publica nesta quinta-feira (22) o edital para que instituições financeiras possam aderir ao Desenrola 3.0, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta (21).

A publicação deve formalizar a consulta de bancos que demonstrem interesse enquanto credores em ofertar carteiras para compra do governo.

A terceira versão da medida foca em pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais) que tenham dívidas entre 2 a 4,5 anos.

O novo programa para renegociação de dívidas do governo petista foi anunciado no fim de setembro, em meio à seríe de medidas lançadas em um “pacote de bonades” durante a disputa pela Presidência da República.

A expectativa é que até R$ 90 bilhões sejam registrados ao longo o edital – no lançamento, a previsão era de R$ 150 bilhões em renegociações.

Em seguida, o governo deve avaliar o tamanho do leilão a ser realizado dependendo dos valores apresentados. Segundo Durigan, o leilão deve ocorrer entre novembro e dezembro.

“Queremos entender o tamanho das carteiras e sair até o fim do mês que vem com um leilão. Todas as instituições credoras que querem participar do leilão terão que se manifestar agora”, afirmou o ministro.

Após a publicação, as instituições terão até cinco dias úteis para apresentar o volume da carteira.

Durigan afirmou que o foco deve ser em dívidas de 2 a 4 anos e meio de pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais).

“Há uma dívida que ainda impede o acesso a crédito de dívidas mais antigas, vamos tratar como uma cura dessas dívidas”, disse.

O ministro também esclareceu que nessa chamada o governo deve permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, incluindo devedores acima de cinco salários-mínimos.

O foco, no entanto, são dívidas menores. A determinação é que essa aquisição se dê com pelo menos 90% de desconto, mas poderão ser exigidos mais descontos a depender do resultado do edital.

“Nesse edital informa se a carteira que tem interesse aceita oferecer 90% no mínimo no deságio. A partir desse valor vamos fazer um recorte para haver competição e chegar em 93% ou 95%”, explicou o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Outras fases do programa Desenrola

A primeira versão do programa Desenrola foi lançada em 2023, primeiro ano de governo Lula (PT). A medida foi voltada para dois grupos:

• pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022;
• devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, cujas negociações eram feitas diretamente com os bancos participantes.

Em maio de 2026, o governo lançou o Desenrola 2.0, com o mesmo objetivo de reduzir o endividamento das famílias. Desta vez, o governo autorizou ainda o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.

O programa que contemplou famílias com renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105), que tivessem dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos, da categoria de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Entretanto, na segunda versão do programa, aqueles que entraram no Desenrola tiveram o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses. A avaliação do governo Lula (PT) é que as apostas impulsionaram o endividamento das famílias.

O setor de previdência complementar fechada no Brasil registrou crescimento expressivo na última década, com avanço de 82% do patrimônio em dez anos, segundo dados da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Apesar do crescimento robusto, o setor reconhece que mais de 50 milhões de brasileiros ainda estão fora do sistema previdenciário.

Para enfrentar esse desafio, a Abrapp propõe a criação de um modelo de micropensões, inspirado em experiências internacionais, voltado especialmente para trabalhadores autônomos, informais e de plataformas digitais.

A proposta prevê a formação de reservas previdenciárias vinculadas ao CPF de cada trabalhador, independentemente do modelo de contratação, com contribuições de baixo valor mensal feitas tanto pelo trabalhador quanto pelas empresas ou plataformas digitais.

O tema foi um dos destaques nos debates do  47º Congresso Brasileiro da Previdência Privada, reallizado nesta quarta-feira (21), em São Paulo, reunindo especialistas e empresários do segmento.

Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp, explicou a lógica do modelo: “Se a cada R$ 10 esse motorista ou esse entregador contribuir com R$ 0,50 e a plataforma com R$ 0,60, ele vai ter uma aposentadoria digna.”

Silva destacou ainda que o sistema contemplaria um plano de capitalização baseado em juros compostos, além de uma proteção por seguros contra danos pessoais e materiais.

Um terceiro pilar também está sendo estudado: o microcrédito, para permitir que o trabalhador atualize seus instrumentos de trabalho.

“Nós pagamos hoje, todos os meses, 10 bilhões de reais em benefícios para quase um milhão de pessoas”, afirmou Silva, acrescentando que o objetivo agora é que a previdência alcance muito mais trabalhadores.

“Precisamos que essa previdência seja de muito mais trabalhadores, seja uma previdência de todos”, concluiu.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 3,06 milhões de barris, a 412,517 milhões de barris, na semana encerrada em 16 de outubro, informou nesta quarta-feira (21) o DoE (Departamento de Energia, na sigla em inglês) do país. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam queda de 300 mil barris.

Os estoques de gasolina caíram 2,952 milhões de barris, a 205,31 milhões de barris, enquanto a projeção era de estabilidade. Já os de destilados subiram 1,675 milhao de barris, a 104,286 milhões de barris, enquanto a previsão era de queda de 1,3 milhão de barris.

A taxa de utilização da capacidade das refinarias caiu de 93,5% na semana anterior para 93,4% na mais recente, contra expectativa de alta a 93,6%.

Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram crescimento de 987 mil barris, a 27,594 milhões de barris. Já a produção média diária dos EUA caiu 410 mil barris na semana, em 16,269 milhões de barris.

Fonte: Dow Jones Newswires

O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta quarta-feira (21) que a UE (União Europeia) continuará aberta ao comércio com a China e que o bloco buscará evitar uma guerra comercial com Pequim.

“A China é uma parceira confiável e muito importante para muitas empresas alemãs e além. Então, não queremos um conflito comercial”, disse ele, durante evento promovido pela Bloomberg.

Merz, porém, defendeu a necessidade de proteção diante de “uma nova dimensão” de excesso de capacidade e de uma moeda subvalorizada.

Para o chanceler, o objetivo europeu é alcançar “um novo equilíbrio comercial com a China”. “Queremos ter um comércio justo com a China, com interesses mútuos, mas precisamos estar prontos para defender nossa indústria“, destacou.

Os investimentos no setor de Transportes previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027 somam R$ 16,07 bilhões, considerando os orçamentos da União e das empresas estatais, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

O montante é uma redução de 4% em relação à proposta orçamentária de 2026 para o setor, que previa R$ 16,73 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até agosto de 2026 – quando o projeto foi apresentado ao Congresso.

A Confederação destaca que a retração contrasta com a variação positiva dos investimentos previstos diretamente no orçamento da União. Nesse recorte, os recursos para transportes passam de R$ 14,42 bilhões na proposta de 2026 para R$ 14,61 bilhões na de 2027.

Por outro lado, a redução vem da redução dos investimentos previstos para as empresas estatais do setor, de R$ 2,31 bilhões para R$ 1,45 bilhão.

Entre os modais considerados pela CNT, o transporte rodoviário concentra a maior parcela dos investimentos previstos, com R$ 12,46 bilhões, equivalente a 85,2% do total destinado às subfunções do setor.

O levantamento destaca R$ 808,61 milhões para o transporte ferroviário, R$ 640,73 milhões para o aquaviário e R$ 212,61 milhões para o aéreo.

A CNT também destaca a diferença entre os recursos previstos para rodovias e a necessidade estimada de investimentos na malha pública federal.

Segundo a entidade, seriam necessários R$ 49,93 bilhões para atender às demandas identificadas nas rodovias sob gestão federal, cerca de quatro vezes os R$ 12,46 bilhões previstos para o transporte rodoviário na proposta orçamentária de 2027.

Estatais

No orçamento das empresas estatais do setor (Infraero e Companhia das Docas), os investimentos recuam de R$ 2,31 bilhões no PLOA de 2026 para R$ 1,45 bilhão no de 2027.

A previsão para o setor aquaviário cai de R$ 1,79 bilhão para R$ 1,04 bilhão. Para o setor aéreo, os investimentos previstos diminuem de R$ 522,44 milhões para R$ 412,95 milhões.

Ministérios

No Ministério dos Transportes, os investimentos previstos somam R$ 13,67 bilhões no PLOA de 2027, ante R$ 13,65 bilhões na proposta do ano anterior.

Para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a previsão é de R$ 12,42 bilhões, aumento em relação ao PLOA de 2026, mas abaixo do valor aprovado na LOA deste ano, segundo os dados compilados pela CNT.

A entidade observa ainda que o orçamento do Ministério de Portos e Aeroportos apresenta redução no total de recursos previstos, de R$ 4,12 bilhões para R$ 3,18 bilhões.

Apesar disso, as despesas classificadas como investimentos aumentam de R$ 768,24 milhões para R$ 941,53 milhões. A variação reflete, em parte, a forte queda nas inversões financeiras previstas para a pasta.

Os números do levantamento comparam propostas orçamentárias e, em alguns casos, valores autorizados na lei orçamentária vigente. Portanto, não representam necessariamente o montante que será efetivamente gasto em 2027.

A execução dependerá da aprovação do orçamento, da configuração da Esplanada dos Ministérios, de eventuais alterações durante a tramitação e da liberação dos recursos ao longo do exercício.

O acordo do presidente dos EUA, Donald Trump, com a Rússia para fornecimento de diesel aos mercados americano e global não deverá reduzir significativamente os preços do combustível, afirmaram analistas ​e agentes do mercado, ressaltando que os volumes prometidos são muito pequenos para aliviar a escassez mundial de oferta.

Os ​preços do diesel dispararam para níveis recordes durante a guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, criando um problema político para Trump e seu Partido Republicano, que estão em campanha para manter suas estreitas maiorias no Congresso dos EUA nas eleições de meio de mandato de 3 de novembro.

Críticos da medida de Trump afirmaram que o levantamento das sanções

ao diesel russo poderia ajudar Moscou a financiar novos ataques à Ucrânia, minando anos de esforços para conter as receitas energéticas russas e aumentando o risco de que o Kremlin lucre, enquanto os consumidores obtêm pouco alívio dos preços altos dos combustíveis.

Trump afirmou que a Rússia exportaria imediatamente 300 mil toneladas, ou 2,25 milhões de barris, seguidas por 500 mil toneladas em novembro e 1 milhão de toneladas “imediatamente depois”.

Analistas afirmaram que talvez não seja possível para a Rússia produzir diesel excedente suficiente no curto prazo ⁠para atingir essas metas ambiciosas, enquanto um mercado global de petroleiros sobrecarregado também pode dificultar ​os embarques em tempo hábil.

Analistas também afirmaram que é improvável que os volumes anunciados reduzam significativamente os preços do diesel. Os preços de varejo do diesel nos EUA ultrapassaram US$6 ​por galão em setembro pela primeira vez na história e permanecem acima desse nível desde então.

Grandes promessas, impacto limitado

Michelle Brouhard, chefe de política e risco geopolítico da Kpler, afirmou que seriam necessários 400 mil barris ⁠por dia adicionais de oferta de diesel para aliviar significativamente os preços no mercado atual.

No entanto, ⁠o embarque inicial de aproximadamente 2,2 milhões de barris equivaleria a apenas cerca de 73 mil bpd se distribuído ao longo de um mês.

Ela disse que, por ​si ‌só, esse volume provavelmente não afetaria significativamente os preços globais do diesel.

Caspian Conran, economista-chefe da consultoria Baringa, estimou que o mercado precisaria de um volume adicional de 850.000 bpd para produzir uma queda imediata nos preços.

Trump afirmou ⁠inicialmente que a Rússia forneceria diesel imediatamente aos mercados dos EUA e global para ajudar a reduzir os preços dos combustíveis, mas posteriormente disse que as cargas russas seriam liberadas para os mercados globais, em vez de serem enviadas aos EUA. Isso levantou dúvidas sobre se o acordo proporcionará o alívio no abastecimento interno prometido pelo presidente.

“O diesel que Putin iria vender, de uma forma ou de outra, seria disponibilizado ao mercado global”, afirmou o secretário de ‌Estado dos EUA, ⁠Marco Rubio, no fim de semana. “A ‌única diferença é a quantidade que os EUA iriam receber.”

A porta-voz da Casa Branca, Taylor Rogers, disse que Trump anunciou que “quantidades enormes” de diesel russo abastecerão os mercados globais e reduzirão os preços no país e no exterior.

“O presidente Trump continua a garantir bons acordos, não apenas para os Estados Unidos, mas para o mundo”, afirmou Rogers.

Sistema de refino sob pressão, altas taxas de frete

Não ficou claro se a Rússia poderá aumentar substancialmente as exportações de ⁠diesel no curto prazo, devido à disponibilidade limitada para exportação e aos elevados custos de frete.

Dados de transporte marítimo divulgados na ⁠terça-feira mostraram que algumas cargas de diesel russo estavam retornando aos seus destinos tradicionais após os EUA suspenderem as sanções e garantirem o fim da proibição de exportação. Pelo menos dois navios-tanque sinalizavam viagens para a Turquia e o Brasil.

Os dados também mostraram que ‌a Rússia retomou os carregamentos de diesel para exportação a partir do porto báltico de Primorsk, após um acordo entre Washington e Moscou para fornecer combustível aos mercados globais.

As interrupções nas exportações de diesel da Rússia — o segundo maior exportador mundial de diesel, atrás apenas dos EUA — e do Oriente Médio atingiram 1,3 milhão de barris por dia em setembro, cerca de 4,5% da demanda global por diesel e gasóleo.

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) alertou que a escassez pode persistir até 2027.

“Questionamos se as refinarias da Rússia seriam capazes de suportar um aumento nas exportações, considerando que, segundo algumas estimativas, até ‌45% da capacidade de refino do país está atualmente fora de operação”, disse Mary Melton, analista da empresa de petroleiros Braemar.

Para entregar os volumes anunciados além das exportações existentes, a Rússia precisaria produzir cerca de 384 mil a 509 mil barris por dia de diesel, afirmou a Fundação de Pesquisa em Política Energética em uma nota.

Atualmente, a Rússia produz cerca de 1,4 milhão de barris por dia e consome ⁠aproximadamente 1,2 milhão de barris por dia no mercado interno, deixando pouco excedente disponível para exportação.

Traders observaram que o país está importando destilados no momento e carece de produção e volumes excedentes suficientes.

Embora o fim dos ataques possa permitir que as instalações danificadas comecem os reparos e, eventualmente, retornem aos mercados internacionais, fontes afirmaram que é improvável que isso ocorra antes do final do ano — uma visão amplamente compartilhada pelo mercado.

A Ucrânia retomou seus ataques ​a refinarias russas na semana passada com um ataque a uma unidade na região de Ryazan.

Além disso, as taxas de frete para as exportações russas de petróleo e combustível também subiram acentuadamente em meio a riscos de segurança ​intensificados no Mar Negro.

Um mercado global de petroleiros restrito também elevou o custo do transporte de cargas.

Muitos proprietários e operadores de petroleiros estão provavelmente relutantes em transportar diesel russo em seus navios, temendo que futuros clientes possam evitar esses navios devido à preocupação de que tenham transportado cargas sujeitas a sanções, disse uma fonte de uma empresa dona de petroleiros.

Embora Trump tenha suspendido temporariamente as sanções dos EUA, outros países ocidentais ainda mantêm sanções em vigor, observou a fonte.

O número de empresas brasileiras inadimplentes chegou a 9,3 milhões em agosto de 2026, novo recorde da série histórica mensal da Serasa Experian. O total representa uma alta de 14,3% em relação ao mesmo mês de 2025.

Ao todo, foram registradas 68,2 milhões de dívidas, que somavam R$ 244,4 bilhões. Em média, cada empresa acumulava 7,4 contas negativadas, com dívida média de R$ 26.355,13 por CNPJ e valor médio de R$ 3.583,96 por débito.

Regionalmente, o Sudeste concentrou o maior número de empresas inadimplentes. São Paulo liderou o ranking, com 3.173.156 companhias negativadas em agosto de 2026.

Na sequência, apareceram Minas Gerais, com 927.374 empresas, e Rio de Janeiro, com 879.915. Paraná (613.012) e Rio Grande do Sul (539.319) completaram a lista dos cinco estados com os maiores volumes.

As micro e pequenas empresas responderam pela maior parcela da inadimplência empresarial no país, com 8,8 milhões de CNPJs. Juntas, elas concentraram 61,4 milhões de dívidas, que somavam R$ 211 bilhões.

Nesse grupo, cada empresa acumulou, em média, 7 contas negativadas, com dívida média de R$ 23.902,98 e valor médio de R$ 3.435,34 por débito.

Segundo Camila Abdelmalack, economista-chefe da Serasa Experian, o desafio para as micro e pequenas empresas vai além do custo do crédito.

“São negócios que possuem menor capacidade de absorver choques e precisam administrar simultaneamente custos operacionais, capital de giro e um ambiente econômico de menor crescimento. […] Por isso, a gestão financeira e o planejamento ganham ainda mais importância neste momento”, explica.

O setor de Serviços concentrou 56% das empresas inadimplentes. O Comércio apareceu em seguida, com 32%, à frente da Indústria (8%) e do setor Primário (0,9%). Outros segmentos responderam por 3,1% do total.

Para Abdelmalack, a sequência de recordes está relacionada, principalmente, ao patamar elevado dos juros.

Embora a taxa Selic tenha recuado de 15% no início do ano para 14% em agosto e 13,75% atualmente, os cortes ainda não foram suficientes para alterar a dinâmica financeira das empresas.

A economista também destaca que, mesmo com os juros elevados, a demanda por crédito cresceu 11,2% no acumulado de 12 meses.

No mesmo período, as concessões de crédito para capital de giro de curto prazo avançaram 113,9%, sinalizando que as empresas têm recorrido a esses recursos para sustentar a liquidez.

“Em um contexto de inadimplência recorde, esse movimento parece estar mais associado à necessidade de financiar o caixa e manter a operação do que à redução do endividamento ou à expansão dos negócios”, afirma.

Em relação à origem das dívidas negativadas, o setor de Serviços concentrou a maior parcela dos registros, com 31,7% do total. Bancos e cartões apareceram em segundo lugar, com 19,7%, seguidos pelas cooperativas, com 8,5%.

As categorias de Utilities, que incluem serviços essenciais como energia e água, responderam por 6,7% dos registros, enquanto Telefonia representou 6,2%.

“Mais de três quartos dos registros de dívidas negativadas estão relacionados a setores não financeiros. O dado não representa a participação desses setores no valor total das dívidas, mas mostra que as pendências das empresas estão distribuídas entre diferentes tipos de credores.”

“Em um ambiente de menor dinamismo econômico, administrar múltiplos compromissos e preservar o fluxo de caixa torna-se ainda mais desafiador, especialmente para empresas que já acumulam diferentes pendências”, conclui a economista-chefe da Serasa Experian.

Juros altos são uma das principais causas de inadimplência no Brasil

A temporada de resultados do terceiro trimestre dos grandes bancos brasileiros começa nesta semana e a qualidade dos ativos no setor continua sendo um ponto de atenção dos investidores, diante do nível de endividamento das famílias brasileiras ainda elevado, inadimplência alta e possível adoção de medidas macroprudenciais.

Mas, na visão ​da equipe do UBS BB liderada pelo analista Thiago Batista, será fundamental também a mensagem que as instituições financeiras vão passar aos investidores em suas ​conferências sobre os números, uma vez que a maioria das divulgações ocorrerá após o resultado do segundo turno da eleição presidencial no país, no próximo domingo.

As ações dos maiores bancos brasileiros tiveram desempenho vultuoso após o primeiro turno da eleição presidencial, que mostrou o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alimentou a percepção de aumento da probabilidade de uma mudança de rumo nas expectativas e nos resultados fiscais.

Apenas no dia 5, considerando os dados de fechamento, BTG Pactual Unit disparou 22,52%, Bradesco PN saltou 13,57%, Banco do Brasil subiu 11%, Itaú Unibanco PN avançou 10,37% e Santander Brasil Unit terminou com acréscimo de 2,63%. No mesmo pregão, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, encerrou com elevação de 7,7%.

No final de setembro, dados do Banco Central mostraram que a inadimplência no segmento de recursos livres chegou a 6,6% em agosto, renovando o maior nível da série histórica iniciada em março de 2011. Em julho, havia ficado em 6,4%.

O BC tem sinalizado que está estudando uma série de medidas para conter o endividamento da população, o que levou o mercado a trabalhar com um cenário de potenciais medidas macroprudenciais, ⁠que podem incluir aumento das exigências de capital e de compulsórios, elevação dos pesos de risco, mudanças no IOF (Imposto sobre ​Operações Financeiras) e adoção de um ACCPBrasil (Adicional Contracíclico de Capital Principal).

BB ainda preocupa

BB é o que mais preocupa analistas do setor.

A equipe do BTG Pactual liderada por Eduardo Rosman ressaltou que permanece cautelosa com a ação, dada a fraqueza operacional ​do banco, apesar do potencial impulso de confiança decorrente de uma mudança de governo, que atualmente parece ser o cenário-base dos investidores.

Os analistas do BTG destacaram em relatório de segunda-feira (19) que a magnitude do aumento das provisões do BB no terceiro trimestre ainda é incerta.

Segundo eles, ⁠diante da maior concentração de vencimentos de empréstimos do agronegócio no período e da ausência de melhora na pontualidade dos pagamentos, ⁠as provisões do banco podem crescer “de um dígito alto a dois dígitos baixos na comparação trimestral”.

Enquanto isso, analistas do JPMorgan liderados por Yuri Fernandes cortaram a recomendação sobre as ações do BB para “underweight” conforme relatório no último dia ​6, ‌ressaltando que a recuperação do banco pode levar alguns anos.

Para os analistas Gustavo Schroden e Arnon Shirazi, do Citi, as baixas taxas de regularização de pagamentos e a ausência de benefícios relevantes da MP 1376 reforçam a visão de que os desafios relacionados à qualidade dos ativos no crédito rural ⁠provavelmente persistirão em 2027 para o BB.

Rosman e a equipe do BTG não descartam uma queda de 50% a 60% no lucro antes dos impostos (EBT) do Banco do Brasil em relação ao trimestre anterior, para cerca de R$ 2 bilhões, com lucro líquido mais próximo de R$ 1,9 bilhão, o que representaria um tombo de 50% na comparação trimestral, com retorno sobre o patrimônio de aproximadamente 4%.

O BB será o último entre os bancos do Ibovespa a reportar seus números, em 11 de novembro, após o fechamento do mercado. Projeções compiladas pela LSEG apontam lucro de R$3,7 bilhões.

Bradesco, NU e Santander Brasil

No caso do ‌Bradesco, que abre o ⁠calendário do setor no Ibovespa, na quinta-feira (22), ‌após o fechamento do mercado, a expectativa dos analistas Daniel Vaz e Rafael Nobre, do Safra, é de que seja um resultado com viés “levemente negativo”.

A expectativa decorre de níveis mais elevados de provisões que devem mais do que compensar a recuperação sequencial da margem financeira com clientes (NII), fazendo com que o banco dependa dos resultados de seguros e do controle de custos para sustentar um lucro líquido estável.

A equipe do Citi prevê um resultado misto para o Bradesco, avaliando que as esperadas receitas fortes com tarifas e atividades relacionadas a mercados devem compensar apenas parcialmente as pressões sobre a qualidade dos ⁠ativos.

Os analistas do JPMorgan elevaram a recomendação das ações do Bradesco no mesmo relatório do começo do mês para “overweight”, destacando que, embora continuem cautelosos em relação ao ⁠cenário operacional de curto prazo, acreditam que o banco oferece uma oportunidade de recuperação mais atraente a partir dos níveis atuais, com o “valuation” e a confiança do mercado já precificando uma parcela significativa dos desafios de curto prazo.

De acordo com estimativas compiladas pela LSEG, o Bradesco deve mostrar lucro líquido de R$ 7,1 bilhões para o terceiro trimestre.

O Nubank, por ‌sua vez, deve continuar apresentando uma forte expansão das receitas, segundo cálculos da equipe do UBS BB, em linha com o observado nos últimos trimestres, o que os analistas avaliam que deve sustentar uma expansão moderada do lucro na comparação sequencial.

“Ao mesmo tempo, esperamos um aumento das provisões em relação ao trimestre anterior”, afirmaram, ressaltando que o programa governamental de renegociação de dívidas Desenrola teve um impacto positivo sobre o custo de crédito da Nu no segundo trimestre, benefício que deverá ser menor no terceiro trimestre.

As estimativas da LSEG apontam lucro de US$ 1,09 bilhão para o Nubank, que divulga seu balanço em 12 de novembro.

Para o Santander Brasil, a expectativa da equipe do Safra é de um trimestre fraco, “uma vez que o crescimento moderado da carteira de crédito, a contínua compressão dos spreads e a deterioração persistente da qualidade dos ativos devem levar a ‌mais uma queda sequencial tanto do lucro antes dos impostos quanto do lucro líquido”.

Tal premissa é referendada pelos analistas do Citi, que esperam que uma dinâmica menos favorável da margem financeira (NII) e os elevados custos de crédito mais do que compensem o crescimento saudável da carteira de empréstimos.

“A qualidade dos ativos (do Santander Brasil) continua sendo o principal ponto de atenção, com pressões nos segmentos de cartões de crédito para clientes de menor renda, pequenas e médias empresas (PMEs) e agronegócio”, afirmaram. “Por outro lado, as receitas de tarifas e a disciplina no controle de custos devem ⁠oferecer algum suporte aos resultados.”

O Santander Brasil apresenta seu desempenho em 28 de outubro, com as previsões da LSEG apontando lucro de R$3,2 bilhões.

Itaú e BTG sem surpresas

Em meio a expectativas de mais um trimestre desafiador para os bancos brasileiros, os analistas do Safra avaliam que o Itaú Unibanco deverá apresentar um conjunto de resultados com a resiliência da qualidade dos ativos e o controle disciplinado de custos ajudando a sustentar os lucros, apesar do crescimento mais fraco da carteira de crédito e das receitas de tarifas.

O Citi também aguarda um trimestre sólido para o Itaú, com poucas surpresas, com crescimento saudável da ​carteira de crédito, margem financeira (NII) resiliente, qualidade dos ativos estável e manutenção da disciplina no controle de custos.

“Os resultados do Itaú têm sido consistentes e relativamente previsíveis, e acreditamos que essa tendência continuará no terceiro trimestre”, reforçaram Batista e equipe, do UBS BB, em relatório nesta semana.

Para o balanço do ​BTG Pactual, a expectativa também é positiva.

Os analistas do Citi esperam mais um trimestre sólido, com crescimento moderado dos lucros na comparação trimestral, afirmando que a área de crédito deve continuar sendo o principal destaque, sustentada por uma expansão saudável da carteira de empréstimos, spreads estáveis e uma dinâmica favorável de provisões.

A equipe do UBS BB também avalia que as operações de crédito do BTG devem continuar apresentando um sólido ritmo de crescimento, tanto nos segmentos de pessoa física quanto corporativo, mas veem as receitas de banco de investimento ainda fracas na base trimestral, seguindo o desempenho registrado já no segundo trimestre.

Itaú divulga seus números em 3 de novembro e BTG, no dia 10. Projeções compiladas pela LSEG apontam lucro de R$12,6 bilhões para ‌o Itaú e de R$5,2 bilhões para o BTG.

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) registrou alta de 1,59% na segunda prévia de outubro, acelerando em relação à alta de 1,47% da mesma leitura de setembro, divulgou nesta quarta-feira (21) a FGV (Fundação Getulio Vargas).

O resultado desta leitura foi sustentado pela alta do IPA-M (Índice de Preços ao Produtor Amplo) que passou de 1,95% em setembro para 2,12% em outubro, na mesma base de comparação.

Por outro lado, a segunda prévia do mês também registrou arrefecimento do IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor) de 0,47% para 0,38%.

Já o INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção) passou de 0,27% na leitura de setembro para 0,34% em outubro.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da “tarifa zero” prevê destinar 26,8% do valor reservado às emendas parlamentares para custear o transporte público gratuito aos finais de semana. Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), o percentual equivale a R$ 12 bilhões em 2027.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou a PEC ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21). A medida havia sido anunciada na semana passada, em suas redes sociais.

“A PEC destina parcela das emendas impositivas que estão no Orçamento para a tarifa zero, especialmente nos fins de semana e feriados. A proposta é que um percentual das emendas seja canalizado automaticamente para o custeio desse serviço”, disse Moretti nesta quarta-feira (21).

 

A proposta orçamentária de 2027 reservou cerca de R$ R$ 44,8 bilhões para emendas parlamentares.

Na cerimônia, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também afirmou que a PEC avança para uma “qualificação” das emendas parlamentares.

“O que o senhor [presidente Lula] propõe é uma qualificação. É dar qualidade para as emendas parlamentares”, declarou Moretti.

Após o recebimento da PEC, caberá ao Congresso o avanço ou não da proposta. O trâmite de uma proposta do tipo exige análise em comissões e votações em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

O envio da PEC foi assinado em evento no Palácio do Planalto em que também foi formalizada a sanção do projeto de lei que aumenta o limite do faturamento dos MEIs (Microempreendedores Individuais).

Um relatório da agência de ratings Fitch publicado nesta quarta-feira (21) mostrou que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve desacelerar de 1,9% em 2026 para 1,4% em 2027, puxado principalmente pela taxa de juros e expectativa de uma política fiscal mais contracionista.

De acordo com o documento, a Selic deve atingir 11,75% até o final de 2027, mas a taxa pode cair ainda mais caso seja realizado um ajuste fiscal significativo. A expectativa para o ano que vem fica abaixo do que apostam a maioria dos economistas.

Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,75%. Até o final do ano, o mercado aposta em mais dois cortes de 0,25 ponto percentual, segundo o último Boletim Focus apresentado pelo BC. Para 2027 e 2028 a taxa ficou em 12% e 10,50% pela 18ª e 16ª vez, respectivamente.

Neste ano, o Banco Central se reúne mais duas vezes para decidir sobre os juros brasileiros: nos próximos dias 3 e 4 de novembro, e 8 e 9 de dezembro.

Cenário fiscal

Sobre cenário fiscal, a Fitch acredita que independente de quem vença a eleição presidencial de 2026 – cujo segundo turno está marcado para o próximo domingo, em 25 de outubro -, este será um dos desafios a ser enfrentados.

Em relatório, a Fitch justificou a expectativa de um aperto nas contas públicas citando o fato de o déficit orçamentário do país já estar acima de 8% do PIB e de a relação dívida/PIB superar 80%.

A agência ressaltou que o Banco Central ainda deverá manter os juros reais elevados em meio a expectativas de inflação desancorada e à persistência da inflação de serviços.

“Isso manterá elevado o comprometimento do setor privado com o serviço da dívida e limitará o consumo das famílias, o investimento das empresas e o crescimento do crédito, mesmo com a queda dos juros nominais.”

*Com informações da Agência Estado e Reuters.

Juros altos são uma das principais causas de inadimplência no Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) o novo pacote dos MEIs (Microempreendedores Individuais), que inclui não só o aumento de teto de faturamento como também o perdão sobre as dívidas da categoria.

O Projeto de Lei Complementar nº 186/2026 foi aprovado pelas Câmara dos Deputados e Senado Federal há poucos dias e, no total, contempla seis medidas:

1. perdão de dívidas tributárias;
2. compra de dívidas bancárias;
3. Pix MEI;
4. aumento do faturamento dos MEIs;
5. fim da obrigatoriedade da emissão de nota fiscal para pessoa física;
6. compras públicas.

A primeira delas poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, com débitos que somam R$ 15,5 bilhões. A avaliação técnica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de que essas dívidas são irrecuperáveis.

A dívida média desses microempreendedores está em R$ 3,4 mil.

De acordo com a equipe econômica, a proposta tem como objetivo eliminar as pendências com a União, retirar as ações judiciais de cobrança e permitir que os empreendedores obtenham certidão negativa de débitos.

Segundo anunciado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a anistia zera o valor original da contribuição previdenciária em atraso e perdoa todas as multas, juros acumulados e encargos de cobrança.

O benefício entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027 e o perdão exige que o empreendedor mantenha suas guias mensais do DAS pagas em dia durante os seis meses seguintes à vigência da lei.

Desenrola 3.0 – compra de dívidas bancárias

Além do perdão de dívidas, a partir de novembro o Ministério da Fazenda vai realizar leilões com bancos privados e deve comprar cerca de R$ 6 bilhões de dívidas ativas dos microempreendedores individuais.

As instituições financeiras, por sua vez, devem aplicar um desconto mínimo de 90% sobre o saldo devedor. Quanto o maior desconto ofertado pelo banco, maior a prioridade de sua venda no leilão.

A intermediação será feita diretamente entre o Ministério da Fazenda e o setor privado. Com essa medida, 1,6 milhão de MEIs inadimplentes devem ser beneficiados.

Pix MEI, teto de faturamento, emissão de nota fiscal e compras públicas

O pacote aprovado pelo Congresso também prevê o lançamento do Pix MEI, uma transferência de renda para estruturação da atividade econômica dos microempreendedores.

O governo concederá, entre 2027 e 2030, o governo concederá um capital semente de R$ 5 mil para que os MEIs investiam no próprio negócio. Ao todo, serão distribuídos aproximadamente R$ 5 bilhões.

A medida priorizará mulheres empreendedoras e MEIs com faturamento de até R$ 40,5 mil.

A iniciativa também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios, e exige que o dinheiro seja aplicado em aquisição de bens que gerem desenvolvimento produtivo.

Já o teto de faturamento da categoria foi alterada para R$ 110 mil a partir de 1º de janeiro de 2027. Um ano após esse primeiro salto, em 1º de janeiro de 2028, o limite será aumentado novamente, para R$ 140 mil. Atualmente, o teto de faturamento anual é de R$ 81 mil.

Além disso, os MEIs poderão contar com até dois empregados formalizados, o dobro do limite atual.

O presidente Lula também assinou um decreto que afasta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal pelos MEIs nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas.

O decreto também contempla os nanoempreendedores, enquadramento destinado a quem fatura até R$ 40,5 mil por ano. A norma estabelece que esse público ficará dispensado de abrir CNPJ e emitir nota fiscal nas vendas a pessoas físicas.

Por fim, os congressistas atualizaram os limites da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), ampliando a participação dos MEIs no orçamento de compras do governo. A partir de 2027, os microempreendedores individuais poderão fazer parte de contratações de até R$ 32.746,06 por serviço.

*Com informações de Vitória Queiroz, da CNN Brasil

Veja o raio-x dos MEIs no Brasil

 

O preço do diesel está entre as principais preocupações do mercado de combustíveis em diferentes países.

No Brasil, pressionado pela volatilidade dos mercados internacionais e pela necessidade de complementar a oferta nacional com importações, o combustível ficou 6,67% mais caro nos primeiros 15 dias de outubro.

Os dados são do IPTL (Índice de Preços Edenred Ticket Log) e mostram que o preço médio do litro do diesel comum chegou a R$ 7,20 no período. O diesel S-10, por sua vez, teve alta de 5,07%, para R$ 7,46 por litro.

Já a gasolina registrou avanço mais moderado, de 0,15%, e foi comercializada a R$ 6,73 por litro.

Na análise por regiões, o Sul registrou as maiores altas na primeira quinzena do mês. O diesel comum subiu 11,70%, para R$ 6,97 por litro, enquanto o S-10 avançou 7,50%, chegando a R$ 7,17.

Apesar das altas, o Sul manteve o menor preço médio do diesel comum entre as regiões, ao lado do Sudeste. A região Sul também registrou a gasolina mais barata do país, com média de R$ 6,43 por litro.

Na outra ponta, o Norte concentrou os maiores preços médios regionais para todos os combustíveis analisados: R$ 7,75 por litro para o diesel comum, R$ 7,80 para o S-10, R$ 5,19 para o etanol e R$ 7,25 para a gasolina.

Entre os estados, Roraima apresentou o maior preço médio do diesel comum, de R$ 8,19 por litro. Minas Gerais, por sua vez, teve o menor valor, de R$ 6,91.

A alta dos preços em boa parte do país ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional e à necessidade de importação de diesel. O movimento persiste mesmo após o Ministério da Fazenda anunciar um aumento de R$ 1,40 por litro no subsídio concedido aos importadores de diesel rodoviário.

Com o reajuste, o benefício total passou de R$ 2,12 para R$ 3,52 por litro.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o Brasil depende de fornecedores externos para abastecer o mercado doméstico de diesel, uma vez que a capacidade nacional de refino não é suficiente para atender integralmente ao consumo.

“A necessidade de recorrer ao mercado externo para garantir o abastecimento deixa os preços internos mais expostos às oscilações internacionais do combustível e dos custos de frete”, explica Vinicius Fernandes, diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade.

“Por sua relevância para o transporte rodoviário, o diesel é um importante termômetro da atividade logística brasileira, e variações em seu preço podem ter reflexos em diferentes setores da economia.”

Etanol e gasolina

Com a disparada do diesel, outros combustíveis tiveram variações mais moderadas no período. O etanol, embora tenha registrado alta próxima de 4% em alguns recortes, continuou com preços médios inferiores aos do diesel.

O maior preço médio do etanol foi registrado em Sergipe, a R$ 5,54 por litro, enquanto São Paulo apresentou o menor, de R$ 4,03. Mato Grosso teve a maior alta estadual, de 3,96%, com preço médio de R$ 4,20. Já o Rio Grande do Norte registrou a maior queda, de 5,07%, para R$ 5,06 por litro.

No caso da gasolina, os preços médios variaram de R$ 7,64 por litro, em Roraima, a R$ 6,28, no Rio Grande do Sul. Pernambuco teve a maior alta, de 2,46%, para R$ 7,08, enquanto o Rio Grande do Norte registrou a maior queda, de 3,02%, chegando a R$ 6,74 por litro.

Entenda se mais etanol na gasolina pode reduzir preço do combustível

 

Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a terça-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália, bem como com os de França no prazo mais longo.

Às 08:40 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,904%, contra 3,884% na terça-feira.

Os juros a cinco anos também subiam, para 3,465%, contra 3,450%.

Os juros a dois anos avançavam para 3,174%, contra 3,153% na véspera.

Os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, mantinham-se em 3,399%, enquanto os de França subiam, para 4,962%, contra 4,929%.

O prémio de risco de França, o diferencial dos juros a 10 anos em relação aos da Alemanha, continuava a subir, para 156,8 pontos base, em máximos dos últimos 15 anos e acima dos de Itália, Espanha, Grécia e Portugal.

No mesmo sentido, os juros da dívida dos Estados Unidos a 10 anos subiam, para 5,112%, contra 5,111% na véspera.

Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:40:

2 anos…5 anos…10 anos

Portugal

21/10…….3,174…3,465…..3,904

20/10…….3,153…3,450…..3,884

Espanha

21/10…….3,209…3,535…..4,044

20/10…….3,200…3,520…..4,027

Grécia

21/10…….3,290…3,813…..4,376

20/10…….3,262…3,784…..4,350

Itália

21/10…….3,533….4,007…..4,553

20/10…….3,501….3,973…..4,518

Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.