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Estiagem: governo federal reconhece emergência em municípios do Amapá

20 October 2026 at 12:34

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O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 municípios do Amapá em decorrência da estiagem. O estado tem 16 cidades, ao todo.

A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.

O texto cita os seguintes municípios:

  1. Amapá;
  2. Calçoene;
  3. Ferreira Gomes;
  4. Itaubal;
  5. Laranjal do Jari;
  6. Macapá;
  7. Mazagão;
  8. Oiapoque;
  9. Pedra Branca do Amapari;
  10. Porto Grande;
  11. Pracuúba;
  12. Santana;
  13. Serra do Navio;
  14. Vitória do Jari.

Recursos 

Notícias relacionadas:

Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.

O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil. 

Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.

Agricultura confirma foco de doença de Newcastle em Santa Catarina

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou o registro de um foco da doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial de corte de perus no município de Nova Itaberaba, em Santa Catarina. A existência do foco foi confirmada no domingo (18).

O ministério informou que o estabelecimento foi interditado pelo Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina, com a suspensão da movimentação de aves. Além disso, a pasta esclareceu que medidas de controle, contenção e erradicação do foco serão executadas conforme as diretrizes do Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de Newcastle.

A doença de Newcastle afeta aves domésticas e silvestres e é causada por vírus virulento do paramixovírus aviário do sorotipo 1 (APMV-1), conforme os critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A ocorrência foi identificada durante investigação epidemiológica conduzida pelo Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina e confirmada por análise realizada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP). 

O laboratório é reconhecido pela OMSA como de referência internacional para o diagnóstico da doença.

“O Mapa ressalta que, apesar da necessidade de adoção de medidas sanitárias para controlar a ocorrência, o consumo de produtos avícolas submetidos à inspeção oficial permanece seguro, sem contraindicações”, disse o ministério.

O governo informou que notificou a OMSA e aos parceiros comerciais do Brasil, em cumprimento aos compromissos internacionais de transparência sanitária. 

O secretário-substituto de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Rafael Requião, disse que não recebeu qualquer informação sobre a suspensão das exportações brasileiras por conta do foco da doença.

"Ainda não temos nada objetivo a informar [sobre suspensão de exportações]", afirmou.

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