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Estiagem: governo federal reconhece emergência em municípios do Amapá
A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.
O texto cita os seguintes municípios:
- Amapá;
- Calçoene;
- Ferreira Gomes;
- Itaubal;
- Laranjal do Jari;
- Macapá;
- Mazagão;
- Oiapoque;
- Pedra Branca do Amapari;
- Porto Grande;
- Pracuúba;
- Santana;
- Serra do Navio;
- Vitória do Jari.
Recursos
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Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil.
Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.
Agricultura confirma foco de doença de Newcastle em Santa Catarina
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou o registro de um foco da doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial de corte de perus no município de Nova Itaberaba, em Santa Catarina. A existência do foco foi confirmada no domingo (18).![]()
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O ministério informou que o estabelecimento foi interditado pelo Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina, com a suspensão da movimentação de aves. Além disso, a pasta esclareceu que medidas de controle, contenção e erradicação do foco serão executadas conforme as diretrizes do Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de Newcastle.
A doença de Newcastle afeta aves domésticas e silvestres e é causada por vírus virulento do paramixovírus aviário do sorotipo 1 (APMV-1), conforme os critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
A ocorrência foi identificada durante investigação epidemiológica conduzida pelo Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina e confirmada por análise realizada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP).
O laboratório é reconhecido pela OMSA como de referência internacional para o diagnóstico da doença.
“O Mapa ressalta que, apesar da necessidade de adoção de medidas sanitárias para controlar a ocorrência, o consumo de produtos avícolas submetidos à inspeção oficial permanece seguro, sem contraindicações”, disse o ministério.
O governo informou que notificou a OMSA e aos parceiros comerciais do Brasil, em cumprimento aos compromissos internacionais de transparência sanitária.
O secretário-substituto de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Rafael Requião, disse que não recebeu qualquer informação sobre a suspensão das exportações brasileiras por conta do foco da doença.
"Ainda não temos nada objetivo a informar [sobre suspensão de exportações]", afirmou.