El País Semanal, la revista dominical del EL PAÍS, nació el 3 de octubre de 1976. Y lo hacía con una portada que era toda una declaración de intenciones. Fue un reportaje que relataba la historia de las españolas que viajaban a Londres para interrumpir un embarazo no deseado. El aborto legal no llegó a España hasta 1985. “Es la constatación de que EL PÁIS nació con la intención de escuchar el clamor de la calle. Este era un clamor extraño: todo el mundo sabía algo del viaje de las jóvenes españolas a Londres, pero nadie hablaba de ello abiertamente”, escribe Elvira Lindo en el artículo que ahora recuerda aquel primer ejemplar.

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A preparação das equipas de socorro, a coordenação entre entidades e a utilização de novas tecnologias estão no centro da terceira edição do FALEX’26, que decorre nos dias 7 e 8 de novembro, em Sagres. Em entrevista ao Litoralgarve, o coordenador municipal de Proteção Civil de Vila do Bispo, Emerson Gomes, explica os objetivos da iniciativa, antecipa um exercício com múltiplas vítimas e alerta para os riscos das arribas. São esperados cerca de 200 participantes no seminário e aproximadamente 150 operacionais nas atividades práticas.

Preparação e logística no centro do FALEX’26

Litoralgarve — Que objetivos pretende alcançar com esta terceira edição do FALEX e que novidades destaca em relação às anteriores?

Emerson Gomes — A terceira edição do FALEX’26 tem como principal objetivo reforçar a capacidade de preparação, coordenação e resposta do Município de Vila do Bispo perante situações de emergência, através do teste dos procedimentos previstos no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil e da articulação entre os diferentes agentes e entidades envolvidos.

Nesta edição, o plano será testado de forma setorial, com particular incidência nos aspetos logísticos, permitindo avaliar a capacidade de mobilização, gestão e distribuição dos recursos necessários à resposta, identificar eventuais constrangimentos e definir oportunidades de melhoria.

Uma das principais novidades será o reforço da utilização de drones nas operações.

Mais do que testar procedimentos, o FALEX’26 pretende identificar melhorias concretas, reforçar a capacidade logística e operacional e explorar novas ferramentas tecnológicas, contribuindo para uma resposta mais coordenada, célere e eficaz perante situações reais de emergência.

Uma costa de grande beleza que exige atenção permanente

Litoralgarve — Quais são os principais desafios que as arribas e a faixa costeira de Vila do Bispo colocam às equipas de socorro e salvamento?

Emerson Gomes — Um dos principais desafios está relacionado com as características da nossa faixa costeira, marcada por arribas elevadas, zonas de difícil acesso e fenómenos de erosão costeira, que contribuem para uma permanente alteração das condições de segurança.

A erosão costeira é uma preocupação particularmente relevante, uma vez que o desgaste natural das arribas pode provocar instabilidade dos terrenos, desmoronamentos e derrocadas, por vezes difíceis de antecipar. Isto significa que zonas aparentemente seguras podem apresentar riscos significativos, exigindo uma avaliação permanente das condições no terreno e especial cautela por parte de quem frequenta estes locais.

A este fator acresce a elevada afluência de pessoas à nossa costa, sobretudo turistas, caminhantes e pescadores lúdicos, que procuram as praias, os trilhos junto às arribas e os locais de pesca. Esta utilização intensa, associada ao desconhecimento dos riscos, à aproximação excessiva dos bordos das arribas e, em alguns casos, ao acesso a zonas isoladas ou de difícil saída, aumenta a complexidade das operações de socorro.

Quando ocorre uma emergência nestes locais, as equipas enfrentam dificuldades acrescidas na localização das vítimas, no acesso por terra, na mobilização de meios de resgate e na evacuação em segurança. Em determinadas situações, pode ser necessário conjugar diferentes capacidades operacionais, envolvendo bombeiros, meios de emergência médica, autoridades policiais e meios marítimos.

É precisamente aqui que a preparação e o treino conjunto assumem uma importância fundamental. Exercícios como o FALEX’26 permitem testar procedimentos, melhorar a articulação entre as entidades e avaliar soluções tecnológicas que possam apoiar as operações, nomeadamente a utilização de drones para reconhecimento, localização de vítimas e transmissão de imagens em tempo real.

A nossa costa é um dos maiores ativos naturais e turísticos do concelho, mas também exige uma atenção permanente em matéria de segurança. A prevenção, a sensibilização de quem nos visita e a preparação das equipas de socorro são essenciais para reduzir riscos e garantir uma resposta eficaz quando cada minuto pode fazer a diferença.

Sismo e deslizamento de terras num cenário com múltiplas vítimas

Litoralgarve — O exercício operacional de 8 de novembro vai testar que cenários e como será avaliada a coordenação entre as entidades participantes?

Emerson Gomes — O exercício operacional terá como base um cenário de acidente com múltiplas vítimas, provocado por um deslizamento de terras na sequência de um sismo. Trata-se de um cenário que permitirá simular uma ocorrência complexa, com várias necessidades de socorro em simultâneo, exigindo uma resposta articulada entre os diferentes agentes de proteção civil e entidades envolvidas.

Este tipo de cenário é particularmente pertinente para Vila do Bispo, tendo em conta as características geológicas do território e a vulnerabilidade de determinadas zonas a fenómenos de instabilidade dos terrenos. O objetivo é trabalhar diferentes dimensões da resposta, desde o reconhecimento e avaliação inicial da situação até à organização das operações de socorro, à gestão dos meios disponíveis e à articulação entre as estruturas de decisão.

No que respeita à coordenação, o exercício não tem como finalidade avaliar individualmente as equipas ou os participantes, mas proporcionar um contexto de treino conjunto, abrangendo os vários níveis de decisão. Pretende-se exercitar os procedimentos, testar os mecanismos de comunicação, reforçar a partilha de informação e promover uma melhor compreensão dos papéis e responsabilidades de cada entidade.

Será também uma oportunidade para trabalhar a ligação entre a componente operacional no terreno e os níveis de coordenação e decisão, incluindo a gestão de recursos e os aspetos logísticos necessários à sustentação da resposta.

Acima de tudo, queremos que os participantes possam treinar num ambiente controlado, identificar dificuldades e retirar ensinamentos úteis para o futuro. O valor de um exercício desta natureza não está em avaliar pessoas, mas em aprender em conjunto, melhorar procedimentos e reforçar a capacidade de resposta coletiva perante uma situação real de emergência.

Drones ao serviço do socorro e da segurança dos operacionais

Litoralgarve — De que forma os drones e outras novas tecnologias estão a melhorar a prevenção e a capacidade de resposta da proteção civil no concelho?

Emerson Gomes — As novas tecnologias, em particular os drones, representam uma mais-valia muito significativa para a proteção civil, sobretudo num concelho como Vila do Bispo, com uma extensa faixa costeira, arribas de difícil acesso e zonas onde as operações de busca e salvamento podem representar riscos acrescidos para os próprios operacionais.

Os drones permitem reconhecer o terreno, localizar possíveis vítimas, avaliar riscos e transmitir imagens em tempo real para os responsáveis pelas operações. Esta capacidade permite obter informação relevante sem expor desnecessariamente as equipas a situações de perigo, contribuindo para decisões mais rápidas, informadas e seguras.

Para além das operações de resgate, estas tecnologias podem apoiar a avaliação de ocorrências, a identificação de alterações no terreno e o reconhecimento de áreas afetadas por fenómenos como deslizamentos de terras, contribuindo para melhorar a prevenção e o planeamento da resposta.

No âmbito do FALEX’26, queremos reforçar a utilização destas ferramentas e testar a sua integração nas operações, demonstrando de que forma a informação recolhida no terreno pode chegar, em tempo real, aos diferentes níveis de decisão e contribuir para uma melhor coordenação dos meios de socorro.

Contudo, a tecnologia, por si só, não resolve uma emergência. É necessário investir na formação dos operadores, na definição de procedimentos e na articulação entre as entidades envolvidas, para que estas ferramentas sejam utilizadas de forma eficaz e segura.

A nossa visão é simples: devemos colocar a tecnologia ao serviço da proteção civil e, acima de tudo, ao serviço das pessoas. Cada minuto pode ser determinante numa operação de salvamento. Se conseguirmos utilizar a inovação para localizar uma vítima mais rapidamente, antecipar um risco ou apoiar uma decisão que permita salvar uma vida, estaremos a cumprir o verdadeiro propósito desta evolução tecnológica.

Aprender com cada ocorrência para melhorar a resposta

Litoralgarve — Que lições retiradas de ocorrências anteriores contribuíram para melhorar os procedimentos e a preparação das equipas?

Emerson Gomes — A principal lição que retiramos de todas as ocorrências é que cada intervenção é uma oportunidade de aprendizagem e de melhoria. Independentemente da dimensão ou da complexidade da situação, todas nos permitem perceber o que funcionou bem, identificar dificuldades e encontrar formas de melhorar a nossa capacidade de resposta.

Ao longo do tempo, temos vindo a perceber que uma resposta eficaz não depende apenas da rapidez com que mobilizamos os meios, mas também da forma como coordenamos as diferentes entidades, partilhamos informação e tomamos decisões em conjunto. É neste domínio que temos procurado evoluir, reforçando a articulação entre os agentes de proteção civil e melhorando os mecanismos de comunicação e coordenação nos diferentes níveis de decisão.

Outra aprendizagem fundamental prende-se com a segurança dos próprios operacionais. Quem está no terreno enfrenta, muitas vezes, condições adversas e riscos difíceis de antecipar. Por isso, é essencial que as equipas disponham de informação tão completa quanto possível antes de intervir, que os riscos sejam avaliados continuamente e que as decisões operacionais tenham sempre em consideração a proteção de quem presta socorro.

É também neste contexto que a utilização de novas tecnologias, nomeadamente os drones, ganha importância, ao permitir recolher informação sobre áreas de risco e apoiar o reconhecimento do terreno antes de expor os operacionais a determinadas situações.

O FALEX’26 surge precisamente desta necessidade de continuar a aprender e a evoluir. Queremos treinar procedimentos, melhorar a coordenação e testar soluções num ambiente controlado, para que os ensinamentos retirados possam ser aplicados em futuras ocorrências.

O nosso objetivo é duplo: prestar um socorro cada vez mais eficaz à população e garantir que aqueles que estão na linha da frente o fazem com a maior segurança possível. Porque preparar melhor as equipas significa também proteger melhor quem protege a comunidade.

«A melhor fotografia nunca justifica colocar uma vida em risco»

Litoralgarve — Que comportamentos de risco mais o preocupam e que recomendações deixa a quem visita as praias, os trilhos e as arribas de Vila do Bispo?

Emerson Gomes — Uma das situações que mais nos preocupa é a aproximação excessiva aos bordos das arribas, muitas vezes por comportamentos que parecem inofensivos, como tirar uma fotografia, observar o mar ou apreciar o pôr do sol. São momentos que fazem parte da experiência de quem visita Vila do Bispo, mas que podem transformar-se numa situação de perigo quando não existe uma perceção real dos riscos.

As arribas estão sujeitas a um processo natural de erosão, que pode provocar desmoronamentos e derrocadas sem sinais evidentes de alerta. Mesmo em dias de bom tempo, o terreno junto ao bordo pode estar instável. Por isso, manter uma distância de segurança é fundamental, independentemente de o terreno parecer firme.

Outro comportamento de risco é o acesso a zonas não sinalizadas ou a percursos improvisados para chegar a praias isoladas, bem como a permanência junto à base das arribas, onde podem ocorrer quedas de blocos. Também os pescadores lúdicos devem ter especial cuidado, evitando locais expostos à instabilidade do terreno e às condições do mar.

A quem visita as praias, os trilhos e as arribas de Vila do Bispo, deixo algumas recomendações simples:

• Mantenha sempre uma distância de segurança dos bordos das arribas, mesmo quando pretende apenas tirar uma fotografia ou observar a paisagem.
• Respeite a sinalização, os avisos de perigo e as interdições de acesso.
• Utilize os percursos definidos e evite atalhos ou zonas sem condições de segurança.
• Não permaneça junto à base das arribas, sobretudo em áreas com sinais de instabilidade.
• Respeite as condições do mar e tenha especial cuidado na pesca lúdica e na exploração de zonas costeiras isoladas.
• Em caso de acidente, contacte o 112 e forneça a localização mais precisa possível, evitando colocar-se também em risco numa tentativa de socorro.

Vila do Bispo tem uma costa de enorme beleza natural, que queremos continuar a partilhar com quem nos visita. Mas é importante compreender que a paisagem que nos encanta é também um ambiente natural dinâmico, com riscos que nem sempre são visíveis.

A melhor fotografia, o melhor pôr do sol ou a melhor vista do mar nunca justificam colocar uma vida em risco. Desfrutar da nossa costa com responsabilidade é a melhor forma de proteger quem nos visita e de evitar situações que podem exigir operações de salvamento complexas e perigosas para todos os envolvidos.

Cerca de 200 participantes no seminário e 150 operacionais nas atividades práticas

Litoralgarve — Quantos participantes são esperados nesta terceira edição do FALEX?

Emerson Gomes — Nesta terceira edição do FALEX’26, esperamos reunir cerca de 200 participantes no seminário, que decorrerá no dia 7 de novembro, e aproximadamente 150 operacionais no workshop e no exercício operacional, previstos para a tarde de 7 de novembro e para o dia 8 de novembro, respetivamente.

Estreou-se em Portugal “em lugares bem pequenininhos”, com uma das suas bandas, mas foi a solo que se tornou presença contante em palcos nacionais. Marina Sena regressa no próximo fim de semana para concertos nos Coliseus do Porto e Lisboa e, em entrevista à BLITZ, falou sobre a criação no interior de Minas Gerais, da música inédita que gravou com Ana Moura e MARO ou do apoio a Lula da Silva em “defesa” da cultura e riquezas brasileiras

Estreou-se em Portugal “em lugares bem pequenininhos”, com uma das suas bandas, mas foi a solo que se tornou presença contante em palcos nacionais. Marina Sena regressa no próximo fim de semana para concertos nos Coliseus do Porto e Lisboa e, em entrevista à BLITZ, falou sobre a criação no interior de Minas Gerais, da música inédita que gravou com Ana Moura e MARO ou do apoio a Lula da Silva em “defesa” da cultura e riquezas brasileiras

Três anos depois de se estrear com “De Sombra a Sombra”, Milhanas regressa com um segundo álbum no qual fala abertamente de morte, mesmo sentido-se mais viva do que nunca. As influências de Nick Cave e Jean-Luc Godard, a luta entre o perfeccionismo e a procrastinação ou a relação com a obra de Fausto foram assuntos abordados numa reveladora conversa sobre “Surto”

Mostra bibliográfica patente até 31 de outubro, na Biblioteca Municipal de Faro

A Biblioteca Municipal de Faro recebe, até 31 de outubro, a mostra bibliográfica ‘Algarve em Série’ que reúne uma seleção de revistas e outras publicações em série dedicadas ao Algarve.

Ao longo do tempo, as publicações periódicas têm desempenhado um importante papel na preservação da memória e na divulgação do conhecimento sobre os territórios. Nesta mostra, diferentes publicações revelam olhares sobre a história, a cultura, o património, as paisagens, as tradições e o quotidiano algarvios.

Entre páginas que atravessaram décadas, encontram-se testemunhos de diferentes épocas, permitindo acompanhar a forma como o Algarve foi sendo retratado, estudado e divulgado, ao mesmo tempo que se redescobrem pessoas, lugares e acontecimentos que integram a identidade da região.

“Algarve em Série” é também um convite à leitura e à descoberta, numa viagem por diferentes momentos do Algarve através das páginas das publicações que contribuíram para dar a conhecer a região.

A mostra pode ser visitada na Biblioteca Municipal de Faro, até 31 de outubro, durante o horário de funcionamento da biblioteca.

Com entrada livre, a mostra pode ser visitada à segunda-feira das 14h00 às 19h30, de terça a sexta-feira das 09h30 às 19h30 e ao sábado das 14h00 às 19h30.

“As matérias de licenciamento urbanístico, na sua maioria, são da competência da reunião da Câmara e não do Presidente, exclusivamente. Na prática, na Câmara Municipal de Lagos, por causa desta delegação de poderes genérica feita no início de cada legislatura, os assuntos deixam de ser discutidos em sede de reunião de câmara e sem qualquer debate ou conhecimento de todos”. 

O alerta é da advogada Alexandra Soares, presidente da Direção da Associação ‘Miradouro da Luz e apoiante do Movimento ‘Salvar a Meia Praia’, em entrevista exclusiva ao ‘Litoralgarve’, numa altura que estão projectados vários hotéis e empreendimentos turísticos junto a dunas nesta zona de Lagos, o que tanta polémica tem gerado.

Para Alexandra Soares, o entendimento que o Presidente do executivo municipal lacobrigense, socialista Hugo Pereira, “faz do instituto legal da delegação de poderes é atentatório do Estado de direito democrático e defendemos mesmo que muitas das suas decisões podem vir eventualmente a ser declaradas nulas por violarem as regras das competências.”

“Pensamos ser uma vergonha institucional a aprovação de projetos sem apresentação dos mesmos a todos os membros do executivo”, lamentou Alexandra Soares. E deixou avisos sobre o impacto de novas construções turísticas na Meia-Praia para a rede de saneamento básico, abastecimento de água e electricidade no concelho de Lagos.

José Manuel Oliveira

Litoralgarve – O que a levou a entrar em discussão com o presidente da Câmara Municipal de Lagos, Hugo Pereira, e a abandonar o auditório do edifício dos Paços do Concelho Século XXI, em recente reunião da autarquia, juntamente com outros contestatários aos projectos imobiliários na Meia Praia, depois de ter sido solicitada a presença do elemento da segurança para a obrigar a sair da sala? Afinal, o que esteve em causa?

Alexandra Soares – Este assunto leva-nos a uma prática reiterada desde há muitos anos que é adotada na Câmara Municipal de Lagos. Existe uma maioria absoluta. Com base nesta maioria absoluta, após cada eleição dos órgãos autárquicos é feita uma delegação de poderes no senhor Presidente que, sozinho, passa a poder decidir nas matérias que, por lei, são da competência de todo o executivo camarário e que é composto, também, pelos vereadores da oposição. 

Por exemplo, as matérias de licenciamento urbanístico, na sua maioria, são da competência da reunião da Câmara e não do Presidente da Câmara Municipal, exclusivamente. Na prática, na Câmara Municipal de Lagos, por causa desta delegação de poderes genérica feita no início de cada legislatura, os assuntos deixam de ser discutidos em sede de reunião de Câmara e sem qualquer debate ou conhecimento de todos. Ora, não era esta a intenção do legislador. Defendemos que a delegação tem de ser específica em consonância com os princípios de um Estado de direito democrático. Não se pode esvaziar a competência assente em valores democráticos imperativos.

Sucede que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagos, num discurso exaustivo, defendeu que o ‘modus operandi’ da autarquia é de lei e que é dado aos senhores vereadores o conhecimento após a aprovação dos atos através de uma lista que lhes é enviada, lista esta que reconheceu ter problemas técnicos.

“O senhor Presidente deveria ser o primeiro a levar os assuntos a ser debatidos antes de os aprovar.”

“O entendimento que faz do instituto legal da delegação de poderes é atentatório do Estado de direito democrático e defendemos mesmo que muitas das suas decisões podem vir eventualmente a ser declaradas nulas por violarem as regras das competências.”

“Pensamos ser uma vergonha institucional a aprovação de projetos sem apresentação dos mesmos a todos os membros do executivo.”

“Parece-nos inaceitável que um vereador apenas tome conhecimento de um projeto de grande envergadura após a respetiva aprovação, tal como foi reconhecido por um dos vereadores que se declarou estupefato por ter tomado conhecimento do assunto pela intervenção do público na reunião.”

“Ao fazer o meu comentário nem sequer fui convidada a sair. O senhor Presidente fez sinal ao segurança para que me levasse da sala. Vou fazer participação às entidades que considero convenientes por achar a atitude inaceitável.”

E prosseguiu:

– Afirma mesmo que se pode não gostar, mas é assim. Limitei-me a defender que o seu entendimento tem um carácter arbitrário e até totalitário. Na minha opinião, o senhor Presidente deveria ser o primeiro a levar os assuntos a ser debatidos antes de os aprovar. O entendimento que o senhor Presidente faz do instituto legal da delegação de poderes é atentatório do Estado de direito democrático e defendemos mesmo que muitas das suas decisões podem vir, eventualmente, a ser declaradas nulas por violarem as regras das competências. Pensamos ser uma vergonha institucional a aprovação de projetos sem apresentação dos mesmos a todos os membros do executivo.

Mais: quem assim não considere não compreende o espírito democrático inerente ao exercício da sua função política e administrativa. Parece-nos inaceitável que um vereador apenas tome conhecimento de um projeto de grande envergadura após a respetiva aprovação, tal como foi reconhecido por um dos vereadores que se declarou estupefato por ter tomado conhecimento do assunto pela intervenção do público na reunião.

Ao fazer o meu comentário nem sequer fui convidada a sair. O senhor Presidente fez sinal ao segurança para que me levasse da sala. Vou fazer participação às entidades que considero convenientes por achar a atitude do senhor Presidente inaceitável.

“Tomámos conhecimento, através da sua intervenção, de que se aguarda parecer da Agência Portuguesa do Ambiente no que se refere ao licenciamento da reabilitação da bacia de retenção” na zona onde vai ser construído um novo hotel e aldeamento turístico na Meia-Praia. “O que para nós foi importante saber já que nos é vedado o acesso a este processo.”

“Começamos a compreender as razões de tanto secretismo. Neste momento, consideramos muito questionável a decisão de acelerar o início as obras sem o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente.”

Litoralgarve – Como avalia essa reunião promovida pelo Movimento ‘Salvar a Meia Praia’? O que foi conseguido? E que respostas ficaram por dar?

Alexandra Soares – O senhor Presidente esclareceu a sua posição sobre o assunto. Ele foi muito claro nas suas declarações. Naturalmente, discordamos em absoluto com a sua política urbanística ou falta dela. No entanto, tomámos conhecimento, através da sua intervenção, de que se aguarda parecer da Agência Portuguesa do Ambiente no que se refere ao licenciamento da reabilitação da bacia de retenção. O que para nós foi importante saber já que nos é vedado o acesso a este processo. Começamos a compreender as razões de tanto secretismo. 

Neste momento, consideramos muito questionável a decisão de acelerar o início as obras sem a licença de construção e sem a conclusão da tramitação do licenciamento da reabilitação da Lagos.

Providência cautelar para impedir um hotel perto de dunas na Meia-Praia? “Estamos a analisar a situação. Consideramos que este início [da construção] não pode ocorrer sob pena de violação da lei.”

Litoralgarve – O Presidente da autarquia anunciou que, no dia 01 de Setembro de 2026, teriam início as escavações no local onde está previsto um novo hotel, tão contestado pelo Movimento ‘Salvar a Meia Praia’. Ao mesmo tempo, indicou que o hotel só será aprovado com a requalificação do espaço a que chamam lagoa. Afinal, para que servirão as escavações? Ainda é possível travar esta obra? De que forma? Poderá ser interposta uma providência cautelar?

Alexandra Soares – Estamos a analisar a situação, mas, tal como já referi, consideramos que este início não pode ocorrer sob pena de violação da lei. A verdade é que após termos colocado algumas questões e exigido explicações o início dos trabalhos ainda não ocorreu. Pensamos que estarão a tentar regularizar o que detetámos ser irregular do ponto vista legal. 

“A lei prevê que, ao planear, possa haver direitos adquiridos sacrificados ainda que tal possa implicar o pagamento de uma indemnização.”

“O senhor Presidente ao dizer que não pode pagar indemnizações de 10, 15, 18 milhões de euros de indemnização fez-nos logo questionar em que é que assentam estes valores.”

“Foram feitos cálculos? Analisou-se o custo de uma indemnização pelo sacrifício face ao custo que no futuro ter-se-á que fazer no combate ao avanço das águas do mar, com o custo de investimento nas redes de infraestruturas, saneamento, gestão de resíduos, água, eletricidade, etc, pela pressão urbanística?”

“Não temos assim tanta certeza como o senhor Presidente sobre o atual estado da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais.”

“Os factos falam por si e temos praias fechadas no Verão, a Praia da Luz e outras, com esgoto a céu aberto ao longo da praia, condutas de água que rebentam pelo aumento da pressão, e inundações no próprio edifício da Câmara Municipal de Lagos quando chove mais.”

“Também nos preocupa que o senhor Presidente considere não ser seu problema a sustentabilidade económica do empreendimento e a capacidade financeira do investidor.”

“Recordemos a crise de 2008, em que este tipo de investimentos megalómanos levou a crédito mal parado e falências dos bancos, que todos nós pagámos.”

Litoralgarve – Em face do que foi dito na reunião, como perspectiva o futuro da Meia-Praia, onde os proprietários de terrenos perto do mar têm direitos adquiridos?

Alexandra Soares – Em 2008-2010, houve uma alteração do loteamento 19/88 onde foi feita a concentração da construção nesta zona dos lotes 4, 52 e 53, mais próximos do extremo poente da Meia Praia a pretexto de uma diminuição de capacidade edificatória noutras zonas da Meia Praia. No entanto, consideramos que qualquer que fosse a redução ocorrida (ainda não damos como certa esta redução), o aumento da densidade urbana concentrada nestes 3 lotes não se justifica, dado tratar-se de uma zona central e costeira dotada de beleza que confere à foz da ribeira de Bensafrim e zona circundante (toda a panorâmica da sobre Lagos) uma beleza natural que deve ser preservada e mantida no seu estado agreste, livre e sem edifícios.

A Meia-Praia tem um Plano de Urbanização que é recente o suficiente para que se justificasse e atendesse às problemáticas atuais como as alterações climáticas e deficiência de infraestruturas. A lei prevê que, ao planear, possa haver direitos adquiridos sacrificados ainda que tal possa implicar o pagamento de uma indemnização. O senhor Presidente ao dizer que não pode pagar indemnizações de 10, 15, 18 milhões de euros de indemnização fez-nos logo questionar em que é que assentam estes valores. Foram feitos cálculos? Analisou-se o custo de uma indemnização pelo sacrifício face ao custo que no futuro ter-se-á que fazer no combate ao avanço das águas do mar, com o custo de investimento nas redes de infraestruturas, saneamento, gestão de resíduos, água, eletricidade, etc, pela pressão urbanística?

Não temos assim tanta certeza como o senhor Presidente sobre o atual estado da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais. Os factos falam por si e temos praias fechadas no Verão, a Praia da Luz e outras, com esgoto a céu aberto ao longo da praia, condutas de água que rebentam pelo aumento da pressão, e inundações no próprio edifício da Câmara Municipal de Lagos quando chove mais.

Os custos de manutenção das infraestruturas, só para as manter a aguentar a pressão urbanística, serão certamente elevadíssimos. E os custos de atualização de equipamentos serão incomportáveis. Não podemos concordar com o senhor Presidente que, pesando tudo, ou não, concluiu que o hotel na Meia Praia junto à primeira duna é a melhor solução para Lagos e para todos. Também nos preocupa que o senhor Presidente considere não ser seu problema a sustentabilidade económica do empreendimento e a capacidade financeira do investidor. 

E acrescentou:

– Recordemos a crise de 2008, em que este tipo de investimentos megalómanos levou a crédito mal parado e falências dos bancos, que todos nós pagámos. No fundo, o que queremos dizer é: não merece a Meia Praia um pouco de mais cuidado e atenção por parte da Câmara Municipal de Lagos?

“O senhor Presidente tem por hábito justificar uma nova construção noutras já consolidadas. Diz que, também, não gosta do que já há e tem de viver com isso. Não é verdade que ele nada possa fazer.”

“Considero este tipo de argumento um desrespeito à população e considero-me ofendida enquanto cidadã, pois toma-nos como estúpidos.”

“Sabemos que o município de Lagos tem tido influência perante a Administração Central para evitar a aprovação do POC, programa de ordenamento que vai proteger a zona costeira de construção, fazendo tábua rasa de direitos adquiridos e ignorando perímetros urbanos.”

Litoralgarve – O Presidente Hugo Pereira disse que também “não” gosta de muitas construções previstas na Meia-Praia e de outras já concretizadas à entrada da cidade de Lagos, assim como “não” gosta de edifícios onde residem indivíduos que integram o Movimento ‘Salvar a Meia Praia’, situados perto da praia. Como vê estas situações?

Alexandra Soares – O senhor Presidente tem por hábito justificar uma nova construção noutras já consolidadas. Diz que, também, não gosta do que já há e tem de viver com isso. Considero este tipo de argumento um desrespeito à população e considero-me ofendida enquanto cidadã, pois toma-nos como estúpidos. Não é verdade que ele nada possa fazer.

 Por exemplo, de acordo com algumas fontes de informação parece que o município de Lagos tem tido influência perante a Administração Central para evitar a aprovação do POC, programa de ordenamento que vai proteger a zona costeira de construção, fazendo tábua rasa de direitos adquiridos e ignorando perímetros urbanos. Estamos a tentar perceber efetivamente este nível de influência, mas para já acredito no que li e no que me informaram.

Litoralgarve – Quais as próximas acções do Movimento ‘Salvar a Meia Praia’, a apoiar pela Associação Miradouro da Luz, a cuja Direção a senhora preside?

Alexandra Soares – Há muitas ideias e sugestões de todos os membros e vontades. E muita gente a querer colaborar.

O Sardoal entra hoje, sexta-feira, 18 de Setembro, em cinco dias de Festas do Concelho que culminam, no dia 22, com a celebração dos 495 anos de elevação a vila. A pretexto da efeméride, Pedro Rosa faz ao Correio do Ribatejo um balanço dos primeiros meses à frente da Câmara Municipal e traça os principais desafios de um concelho que procura fixar população, captar investimento e criar melhores…

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A judoca scalabitana Filipa Galache vai representar Portugal no Open dos Balcãs, que se realiza entre os dias 8 e 14 de Setembro, em Banja Luka, na Bósnia e Herzegovina. Em entrevista ao Correio do Ribatejo, a jovem atleta de Santarém, que compete no escalão Sub-18 (-52kg), revela o orgulho de levar as cores da região além-fronteiras e a cumplicidade com o seu pai e treinador…

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O jovem empreendedor Pedro Vicente desenvolveu, em Almeirim, a CurioKits, uma nova marca portuguesa de brinquedos educativos em madeira que tem como missão afastar as crianças e os jovens dos ecrãs dos telemóveis. O projecto independente, que conta com o apoio da família do fundador, lançou o primeiro kit “Satélite Espia”, pertencente à colecção “Missão Marte”, um puzzle lúdico e pedagógico com o…

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“As pessoas elogiaram a tradicional procissão pelo mar, o cartaz musical e toda a gastronomia  que degustaram nesta Festa”, conta, em entrevista ao ‘Litoralgarve’, Gonçalo Branco, presidente da Direção do Clube Recreativo da Praia da Salema, num balanço ao evento anual nesta localidade turística do concelho de Vila do Bispo.

Refere quais foram os produtos mais consumidos durante os dois dias, 01 de 02 de Agosto, rejeita a ideia de terem sido praticados preços elevados e destaca a segurança como principal preocupação na procissão do mar. E embora sem abrir o jogo, garante inovações para 2027 na Festa da Salema, de forma a atrair mais visitantes e contribuir para a economia local.

José Manuel Oliveira

Litoralgarve – Qual foi impacto da Festa da Salema, realizada nos dias 01 e 02 de  agosto, em termos de visitantes?  Quantas pessoas estiveram presentes? Foram mais ou  menos do que em 2025?

Gonçalo Branco – A Festa da Salema teve uma elevada afluência de  visitantes, sendo que da nossa perceção deverão ter  visitado durante os dois dias do evento em torno das  3.000 pessoas, um número acima do verificado no  ano passado. 

“Os produtos mais consumidos foram a tradicional  Feijoada de Búzios do mar, a Salada de Polvo, a Sardinha  e o Frango Grelhado.”

“Ainda sobrou espaço para a maioria  dos visitantes provar as nossas deliciosas filhoses e doces  regionais.”

Litoralgarve – Quais os produtos mais consumidos?

Gonçalo Branco – Os produtos mais consumidos foram a tradicional  Feijoada de Búzios do mar, a Salada de Polvo, a Sardinha  e o Frango Grelhado. Ainda sobrou espaço para a maioria  dos visitantes provar as nossas deliciosas filhoses e doces  regionais.

Litoralgarve – Como reagiram os visitantes? O que vos disseram?

Gonçalo Branco – As reações dos visitantes foram bastante boas, elogiaram  a organização desta Festa Tradicional e que grande  importância tem para a comunidade da Salema e para as  pessoas do concelho de Vila do Bispo. As pessoas elogiaram a tradicional procissão pelo mar, o cartaz musical e toda a gastronomia  que degustaram nesta Festa. 

Preços elevados em refeições? Desde  a primeira edição que realizamos este evento de forma a  ser economicamente acessível a todos.”

Litoralgarve – Houve quem se queixasse dos preços, nomeadamente  de refeições com frango. O que lhe parece?

Gonçalo Branco – Não tivemos qualquer reclamação nesse sentido. E desde  a primeira edição que realizamos este evento de forma a  ser economicamente acessível a todos. 

“Neste ano, fizemos uma aposta em  artistas e bandas mais locais e todas elas tiveram  uma boa afluência.”

Litoralgarve – Gana, Xico Barata, Cláudio Rosário, Débora Machado, Carlos  Glória e DJ Kotto foram algumas das atracções musicais  nos concertos? O que levou mais pessoas à Salema?

Gonçalo Branco – O nosso cartaz musical tenta sempre abranger um leque  diferenciado de artistas. Neste ano, fizemos uma aposta em  artistas e bandas mais locais e todas elas tiveram  uma boa afluência pelos nossos visitantes.  

“Sempre existiram ao  longo dos anos várias festas nas diversas localidades próximas ao concelho da Vila do Bispo, cada uma com características particulares, o que leva a que as pessoas  procurem exatamente a festa onde querem participar.”

“Também pelo facto de ser Agosto e existir uma maior afluência de pessoas na região até facilita que haja uma  maior oferta cultural e recreativa pelos diversos  concelhos.”

Litoralgarve – O facto de terem decorrido também festas, com bailes,  nas localidades da Figueira, Raposeira, Praia da Luz,  Espiche e Almádena, afectou a Festa da Salema? Houve  dispersão de populares por outras zonas dos  concelhos de Vila do Bispo e Lagos? 

Gonçalo Branco – Não sentimos diferença a esse nível. Sempre existiram ao  longo dos anos várias festas nas diversas localidades próximas ao concelho da Vila do Bispo, cada uma com características particulares, o que leva a que as pessoas  procurem exatamente a festa onde querem participar. Também pelo facto de ser Agosto e existir uma maior afluência de pessoas na região até facilita que haja uma  maior oferta cultural e recreativa pelos diversos  concelhos. 

Litoralgarve – Com que  apoios contaram? 

Gonçalo Branco –  A Festa da Salema contou com diversos apoios. Foi apoiada pela Câmara Municipal de Vila do Bispo,  Junta de Freguesia de Budens, por restaurantes locais e  diversos apoios particulares.

“Foi possível realizar jogos do saco e puxar a corda, entre outros, bem como  praticar jogos de voleibol de praia.” 

Litoralgarve – Como decorreram os jogos tradicionais e em que  consistiram? 

Gonçalo Branco – Os jogos tradicionais decorreram de forma regular e com  uma elevada afluência. Foi possível realizar jogos do saco e puxar a corda, entre outros, bem como  praticar jogos de voleibol de praia. 

Litoralgarve – Houve duas procissões em honra de Nossa Senhora dos  Navegantes, uma com saída da capela da Salema em  direcção à antiga lota, onde decorreu a missa, e outra, a  principal, a procissão pelo mar, desta vez com doze  embarcações piscatórias e turísticas, da Salema e de  Sagres? Que balanço faz destes momentos solenes,  sobretudo a procissão marítima? 

Gonçalo Branco – Foram momentos de elevada importância para a  comunidade da Salema e neste ano, felizmente, houve a  possibilidade de se realizar a tradicional procissão pelo  mar. Foi uma procissão de grande significado,  pois houve uma elevada afluência de barcos de pesca  profissional da Salema e de Sagres, bem como de diversas  embarcações de recreio da Salema e de Sagres. 

“A tradicional Procissão pelo Mar é  um dos momentos altos desta festividade, em que todos  querem participar. No entanto, é um momento com  alguma sensibilidade e que exige que sejam respeitadas  normas de segurança no que respeita à lotação máxima  das embarcações de pesca.”

“Não se pode entender a não possibilidade de embarque  pelos visitantes nas embarcações de pesca como uma  falha, mas sim como uma questão de segurança e que é  avaliada caso a caso pelos mestres das embarcações.”

Litoralgarve – Houve quem não conseguisse embarcar, apesar de  várias tentativas, tendo recebido como indicações para ir  para outros barcos e mesmo assim não foi possível  participar na procissão pelo mar? O que tem de ser  melhorado a este nível para que ninguém fique de fora?

Gonçalo Branco – A tradicional Procissão pelo Mar, como bem sabemos, é  um dos momentos altos desta festividade, em que todos  querem participar. No entanto, é um momento com  alguma sensibilidade e que exige que sejam respeitadas  normas de segurança no que respeita à lotação máxima  das embarcações de pesca. E essa é da inteira  responsabilidade dos mestres das embarcações de pesca. Não se pode entender a não possibilidade de embarque  pelos visitantes nas embarcações de pesca como uma  falha, mas sim como uma questão de segurança e que é  avaliada caso a caso pelos mestres das embarcações. 

Litoralgarve – O que vos disse o padre José Chula sobre estas  celebrações religiosas?

Gonçalo Branco –  O padre José Chula sempre nos apoiou nestas  festividades da Salema e creio que irá continuar a  apoiar.

Quarenta voluntários integraram o ‘staff’ do Clube Recreativo da Praia da Salema nesta festa durante dois dias

Litoralgarve – Quantos elementos integraram o ‘staff’ do Clube  Recreativo da Praia da Salema nesta festa e o que fizeram  em concreto?

Gonçalo Branco – Os elementos do Staff do Clube foram em torno das 40  pessoas que apoiaram de forma totalmente voluntária  para que as festividades alcançassem o sucesso que  alcançaram, tendo desempenhado as mais diversas  tarefas, desde os momentos da montagem, ao grelhar  dos frangos, ao serviço das refeições, entre muitas outras  tarefas que necessitam de ser realizadas durante este  tipo de eventos.

“Em 2027 garantidamente serão introduzidas inovações que façam com que  melhorem a nossa Festa e as pessoas  desejem visitar a nossa localidade e viver as nossas  tradições.”

Litoralgarve – Que inovações poderão ser introduzidas em 2027? Há  quem defenda um espaço lúdico para crianças e música  junto à praia durante os dois dias de festa.  É possível? 

Gonçalo Branco – Todas as edições são alvo de melhorias que resultam da  experiência passada. E em 2027 garantidamente serão introduzidas inovações que façam com que  melhorem a nossa Festa e que façam com que as pessoas  desejem visitar a nossa localidade e viver as nossas  tradições.

Quanto ao espaço lúdico para crianças, isso já  foi possível experienciar neste ano à semelhança das  edições anteriores. Contámos no dia de domingo  com um espaço de pinturas faciais para as crianças, um  espaço de insuflável, bem como os jogos tradicionais que  ocorreram no domingo de manhã. 

“A nossa intenção é que a Festa continue a ser  realizada na avenida junto ao mar, pois só assim faz  sentido. E ali, junto ao mar e junto aos barcos, que a nossa  Festa ganha identidade própria.”

Litoralgarve – O local da festa continuará a ser o mesmo? Que  melhoramentos poderão ser adotados? 

Gonçalo Branco – Sim, a nossa intenção é que a Festa continue a ser  realizada na avenida junto ao mar, pois só assim faz  sentido. E ali, junto ao mar e junto aos barcos, que a nossa  Festa ganha identidade própria. 

Litoralgarve – Qual o impacto para cafés, pastelarias, restaurantes e  alojamento turístico?

Gonçalo Branco –  A afluência na localidade da Salema aumenta nestes dias  que antecedem e que são posteriores ao evento, o que  faz movimentar de certa forma a economia local, com um  impacto positivo.

Haverá, “no final de Novembro, o  Grande Encontro de Pesca Desportiva de São Vicente.”

Litoralgarve – E quais as próximas iniciativas do Clube Recreativo da  Praia da Salema? O que vai ser feito até final de 2026? 

Gonçalo Branco – O Clube vai, ainda, dinamizar durante o mês de Agosto dois eventos [A ‘Color Party’, no dia 27, com música, dança e muita diversão, e a Festa do Banho de 28 para 29, com animação musical – n.d.r.]. E contará, no final de Novembro, com o  Grande Encontro de Pesca Desportiva de São Vicente. Além disso,  haverá iniciativas pontuais de menor dimensão na sua sede. 

“A sede do Clube é um ponto de encontro para a  comunidade local e para quem nos visita.”

Litoralgarve – Como é a actividade diária na sede do clube? Passou a  ser um ponto de convívio? 

Gonçalo Branco – Sim, a sede do Clube é um ponto de encontro para a  comunidade local e para quem nos visita. É um local de  encontro e de convívio da população.

Litoralgarve – Como tem estado a decorrer o Verão na Salema? Há  mais ou menos turistas?

Gonçalo Branco –  O Verão decorre dentro da normalidade face a anos  anteriores. E como em todos os anos são várias as  nacionalidades que visitam a Praia da Salema, que é um  destino turístico de eleição. 

“Foi-nos recusada a consulta quando a pedimos pela primeira vez, em Fevereiro deste ano. Voltámos a pedir a consulta e apenas recebemos resposta favorável há dois dias e depois de muita persistência”, lembra Alexandra Soares, presidente da Direcção da ‘Associação Miradouro da Luz’ e apoiante do ‘Movimento Saving Meia Praia”. “Dissemos que caso não nos fosse dada autorização, teríamos de recorrer a tribunal para conseguir ver as plantas e procedimento”, avisa, nesta entrevista exclusiva ao ‘Litoralgarve’, a advogada.

E aproveita para deixar recados aos sucessivos executivos camarários de Lagos por não terem usado “toda a sua competência para restringir a construção em zonas que, evidentemente, deveriam estar libertas de edifícios”, a poucos metros de distância do areal da Meia Praia. Houve “maus juízos políticos”, acusa Alexandra Soares, lamentando, também, a inércia, com “falta de coragem política”, da Administração Central sobre a ocupação do litoral algarvio.

José Manuel Oliveira

Litoralgarve – Como decorreu a reunião realizada no dia 30 de Julho, em defesa da Meia-Praia, na zona de Lagos? O que disseram os populares presentes no encontro?

Alexandra Soares – Os organizadores da reunião, designadamente os fundadores do ‘Movimento Saving Meia Praia’, ficaram muito satisfeitos com a quantidade de pessoas que compareceu na reunião do passado dia 30 de Julho. Sei mesmo que as suas expectativas foram superadas. No essencial, os populares manifestaram a sua indignação pela continuidade da construção na costa portuguesa e em especial no Algarve. 

“Erros do passado continuam a ser praticados” ao nível urbanístico em Lagos

“O poder local continua a promover a ocupação das zonas costeiras, atropelando o ambiente, a beleza das praias e arribas, destruindo ‘habitats’ e provocando a erosão das zonas costeiras, aniquilando áreas naturais e ignorando as alterações climáticas.”

“Houve mesmo quem transmitisse a ideia de que até a praia nos querem tirar.”

“Estamos todos cansados de tanta construção grande com prejuízo de zonas específicas.”

Prosseguindo:

– Erros do passado continuam a ser praticados. Lagos era conhecida por estar ainda um pouco livre do excesso de grande construção. Mas nos últimos anos está já a ficar descaracterizada e o poder local continua a promover a ocupação das zonas costeiras, atropelando o ambiente, a beleza das praias e arribas, destruindo ‘habitats’ e provocando a erosão das zonas costeiras, aniquilando áreas naturais e ignorando as alterações climáticas. Houve, também, quem se lembrasse das tradições da população de Lagos em eventos da Meia Praia, que em toda a sua extensão era usada para eventos populares e festas populares. O apelo da população é que se faça o que for possível para manter os espaços naturais da cidade e que lhe dão a sua beleza característica. Também se falou na ausência de equipamentos colectivos e culturais. No fundo, a ideia transversal que pairou é que estamos todos cansados de tanta construção grande com prejuízo de zonas específicas, as quais, pela sua localização e especificidade, deveriam ser melhor aproveitadas para benefício da população. Houve mesmo quem transmitisse a ideia de que até a praia nos querem tirar.

E acrescenta:

– Chamo a atenção de que este Movimento [Saving Meia Praia] é um Movimento coordenado por um grupo de cidadãos independente da Associação Miradouro da Luz, associação a que presido. Este grupo, em defesa da Meia Praia, contactou-me para que os representasse juridicamente e lhes prestasse assistência jurídica. Foi, no entanto, decidido que a Associação Miradouro da Luz iria cooperar com este grupo de cidadãos, pelo que recusei a intervenção como advogada do grupo.

Neste momento, é o grupo de cidadãos ‘Saving Meia Praia’ que maioritariamente gere e organiza as acções de defesa da Meia Praia, mas em colaboração com a Associação Miradouro da Luz. Naturalmente, o meu ‘know-How’, que vem da minha profissão, em especial na área do ambiente e urbanismo, é usado ao máximo, mas a Associação Miradouro da Luz e o Movimento em defesa da Meia Praia são assessorados juridicamente por uma equipa legal independente de mim.

“Desconhecemos a existência de avaliações ambientais no âmbito da ocupação de zonas de dunas e limítrofes, e em concreto deste projecto.”

“Não conseguimos compreender como é que os sucessivos executivos camarários não usaram toda a sua competência para restringir a construção em zonas que evidentemente deveriam estar libertas de edifícios. É falta de vontade porque mecanismos legais são mais que muitos. Tratou-se claramente de maus juízos políticos.”

Litoralgarve – Quais serão as repercussões pela prevista construção de um hotel, ao que se sabe com três andares e uma cave, perto da zona das Dunas Douradas?

Alexandra Soares – Essa é uma resposta que devia ser dirigida a quem aprovou o hotel com a densidade pretendida. Desconhecemos a existência de avaliações ambientais no âmbito da ocupação de zonas de dunas e limítrofes, e em concreto deste projecto.

Naturalmente, essa resposta tem um teor científico, cujo conteúdo tem de ser claro e transparente. E vamos procurar essa resposta. Para já podemos apenas dizer que nos parece evidente que a zona em questão pela sua importância para a cidade deveria ter sido objecto de um planeamento muito mais rigoroso do que aparenta ter sido. Não conseguimos compreender como é que os sucessivos executivos camarários não usaram toda a sua competência para restringir a construção em zonas que evidentemente deveriam estar libertas de edifícios. É falta de vontade porque mecanismos legais são mais que muitos. Tratou-se, claramente, de maus juízos políticos. Não se tratou do bem colectivo, de Lagos e das pessoas. E também nos preocupa a qualidade das praias, já que é de conhecimento geral que o equipamento de saneamento básico está sobrecarregado e tanta construção tão grande aumentará obviamente a sobrecarga.

“Há, de facto, uma falta de transparência por parte do município e dos departamentos técnicos que, para já, me dão a transmitir a mensagem de que o assunto é algo que não deve ser de conhecimento público.”

“Penso que o facto de estar ainda em tramitação é o argumento que utilizam, apesar de descabido. Mesmo quando tivemos uma reunião com a arquitecta da Câmara, gestora do processo, tivemos alguma dificuldade em ver detalhes e não pudemos tirar fotografias.”

Litoralgarve – O que sabe em concreto deste projecto? O que viu, e quando, na planta a que teve acesso na Câmara Municipal de Lagos? Que impacto terá?

Alexandra Soares – Foi-nos recusada a consulta quando a pedimos pela primeira vez, em Fevereiro deste ano. Voltámos a pedir aconsulta e aguardamos resposta. Tivemos que dizer que caso não nos fossedada autorização, teríamos de recorrer a tribunalpara conseguir ver as plantas e procedimento. Há,de facto, uma falta de transparência por parte do município e dosdepartamentos técnicos nos actos de gestão urbanística com esta importância que, para já, me dão atransmitir a mensagem de que o assunto é algo que não deve ser de conhecimento público. Penso que ofacto de estar ainda em tramitação é o argumentoque utilizam, apesar de descabido. Mesmo quandotivemos uma reunião com a arquitecta da Câmara,gestora do processo, tivemos alguma dificuldade emver detalhes e não pudemos tirar fotografias.

Litoralgarve – E o que vai ser feito a partir de agora pelos participantes nesta reunião e pelo Movimento criado em defesa da Meia-Praia?

Alexandra Soares – Parece-me que o Movimento está a crescer e estáconvicto de que valerá a pena fazer tudo o que tiverao seu alcance para tentar travar a execução daobra. Há um grupo já muito organizado de muitas pessoas com muitas ideias e energia ativista e estão cheias de vontade em contribuir para uma estratégia de defesa. A contribuição de todos é essencial porque, infelizmente, a luta contra interesses instalados é exasperante, por vezes, exigindo muita força e união.  

“Enquanto a obra não estiver consolidada haverá hipótese de fazer o que deve ser feito para evitar a sua execução. Não conseguimos entender como é que uma obra tem início sem sequer estarem as especialidades aprovadas, isto, numa obra desta envergadura.”

Litoralgarve – Qualquer tomada de posição poderá chegar tarde?

Alexandra Soares – Na nossa opinião, enquanto a obra não estiver consolidada haverá hipótese de fazer o que deve ser feito para evitar a sua execução. Não conseguimos entender como é que uma obra tem início sem sequer estarem as especialidades aprovadas, isto, numa obra desta envergadura. No caso, a Câmara Municipal de Lagos considerou haver justificação para o este início tão antecipado. No entanto, não compreendemos os fundamentos. Não nos convenceram. E uma das coisas que pretendo confirmar quando consultar o processo é se a requalificação da lagoa [situada nas proximidades – n.r.d.] está já no âmbito dos trabalhos que foram iniciados e se já há parecer da Associação Portuguesa do Ambiente (APA) para esta requalificação que tem um procedimento independente, apesar de em conexão com os trabalhos do hotel. Não conseguimos ainda esta explicação e esta informação.

“A maior culpa é da Câmara Municipal de Lagos, que optou por não usar as suas competências de planeamento no interesse da cidade. Não o fez quando aprovou o Plano de Urbanização da Meia Praia e não o fez quando alterou o loteamento.”

“Também há culpa da Administração Central que protela a aprovação de instrumentos de gestão territoriais, os quais visam a protecção da costa.”

“Há muitos interesses económicos dos promotores imobiliários e de alguns proprietários que invocam direitos adquiridos. Naturalmente estes pretendem maximizar os seus investimentos.”

“Não posso criticar os promotores imobiliários, de todo, a não ser que ultrapassem os limites da lei e adoptem práticas de corrupção, cuja percepção é alta em Portugal, como sabemos.”

“Mas os direitos adquiridos não são absolutos e existem razões ponderosas e de maior que justificam a sua restrição. E o próprio Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial prevê a possibilidade de restrição.”

Litoralgarve – Quem será o responsável pela concretização daquele projecto? De quem é a culpa?

Alexandra Soares – Na nossa opinião, a maior culpa é da Câmara Municipal de Lagos, que optou por não usar as suas competências de planeamento no interesse da cidade. Não o fez quando aprovou o Plano de Urbanização da Meia Praia e não o fez quando alterou o loteamento. Também há culpa da Administração Central que protela a aprovação de instrumentos de gestão territoriais, os quais visam a proteção da costa. Há muitos interesses económicos dos promotores imobiliários e de alguns proprietários que invocam direitos adquiridos. Naturalmente estes pretendem maximizar os seus investimentos. Não posso criticar os promotores imobiliários, de todo, a não ser que ultrapassem os limites da lei e adoptem práticas de corrupção, cuja percepção é alta em Portugal, como sabemos. Mas, reforço, os direitos adquiridos não são absolutos e existem razões ponderosas e de maior que justificam a sua restrição. E o próprio Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial prevê a possibilidade de restrição. É uma questão de proporcionalidade e necessidade. Por exemplo, a entrada em vigor do POC – Programa de Ordenamento da Orla Costeira tem sido protelada indefinidamente por falta de coragem política e por cedências que vão sendo feitas, segundo cremos. Este POC já podia estar em vigor, é uma imposição legal a sua aprovação e vai contribuir muito para a proteção de zonas costeiras.

“O Ministério Público tem o dever de representar o Estado na protecção do ambiente e de zelar pelo cumprimento da lei, investigando e até propondo acções administrativas.”

“Todos sabemos que o Ministério Público é uma instituição que, actualmente, tem poucos recursos humanos e outras dificuldades que fazem com que, na sua prática corrente, os magistrados estejam desatentos a estas questões. Mas tem havido evolução favorável.”

Litoralgarve – Uma queixa ao Ministério Público de Lagos, alegando eventual falta de transparência, como já se fala, poderia ajudar a travar o processo?

Alexandra Soares – O Ministério Público tem o dever de representar oEstado na protecção do ambiente e de zelar pelocumprimento da lei, investigando e até propondoacções administrativas. Todos sabemos que o Ministério Público é umainstituição que, actualmente, tem poucos recursoshumanos e outras dificuldades que fazem com que, nasua prática corrente, os magistrados estejamdesatentos a estas questões. Mas tem havidoevolução favorável.

Litoralgarve – Como encara o futuro da Meia-Praia?

Alexandra Soares – Infelizmente, penso que corremos bem o risco de perder o ‘ex-líbris’ da cidade e a sua beleza natural.

Litoralgarve – E quem é a senhora Rebecca Williams, que lançou este Movimento em defesa da Meia-Praia, na zona de Lagos?

Alexandra Soares – Tem nacionalidade americana e sei que está integrada. E defende Lagos como muitos outros deveriam defender.

“Constituímos a Associação Miradouro da Luz, em 2008, com o objectivo de defender espaços verdes e urbanos de Lagos e em especial da Luz. Considerávamos que Lagos ainda estava preservada de construção na sua linha de costa, mas sabíamos da proliferação de pedidos de licenciamento à construção.”

“Na altura, focámos a nossa luta contra a construção e um hotel de 6-7 andares no topo do morro a que chamamos Cerrinho do Caracol e conseguimos a sua qualificação como zona verde. Chorei de alegria quando recebi a carta da Câmara Municipal de Lagos com essa qualificação.”

“Temos sempre muito apoio de muitas pessoas. Confesso que ser activista é muito desafiante, nos faz questionarmos muito sobre a razão, porque nos envolvemos tanto em assuntos e estamos dispostos a ter tantos contratempos.”

Litoralgarve – A senhora faz parte da Associação Miradouro da Luz, nesta freguesia do concelho de Lagos. O que tem sido feito nesse sentido em defesa do ambiente? Que construções já foram evitadas?

Alexandra Soares – Constituímos a Associação Miradouro da Luz, em2008, com o objectivo de defender espaços verdes eurbanos de Lagos e em especial da Luz.Considerávamos que Lagos ainda estavapreservada de construção na sua linha de costa, massabíamos da proliferação de pedidos delicenciamento à construção. Na altura, focámos anossa luta contra a construção de um hotel de 6-7andares no topo do morro a que chamamos Cerrinhodo Caracol e conseguimos a sua qualificação comozona verde. Chorei de alegria quando recebi a cartada Câmara Municipal de Lagos com essa qualificação.

Posteriormente,temos intervindo na luta contra outros projectos deconstrução massiva ao longo da costa da Vila daLuz. Temos algumas acções judiciais pendentes e sempre que achamos necessário desencadeamos acções de sensibilização pública sobre o objecto da nossa luta. 

Litoralgarve – E como reage a população?

Alexandra Soares – Temos sempre muito apoio de muitas pessoas. Confesso que ser activista é muito desafiante, nos faz questionarmos muito sobre a razão em nos envolvermos tanto em assuntos que não nos afetam diretamente e estarmos dispostos a ter tantos contratempos. Mas a verdade é que o ambiente urbano e paisagístico está diretamente ligado à qualidade de vida e também com a dignidade humana. E se é verdade que que a generalidade das pessoas tem problemas sérios na sua vida que as levam a desvalorizar este tipo de questões,  também é verdade que atualmente é exigível que o poder político e em especial o local zele por uma boa organização das cidades em que vivemos. Isto ainda que grande parte da população possa eventualmente desvalorizar o tema.

“Somos objecto de ameaças, constrangimentos, maus dizeres e maus tons, críticas e chegamos a ser odiados por alguns, uma sensação que preferia não sentir.”

“Há sempre quem se manifeste de uma forma muito rude e mal-educada.”

“Felizmente, temos já um quadro legislativo muito vasto de protecção do ambiente e existem sempre muitas pessoas que apelam à nossa intervenção, prestando apoio e exigindo que façamos algo.”

Litoralgarve – Que contratempos e obstáculos sente?

Alexandra Soares – Sofremos ameaças, passamos por constrangimentos variados, somos objeto de maus dizeres e maus tons, críticas e chegamos a ser odiados por alguns, uma sensação que preferia não sentir. Mas há sempre quem se manifeste de uma forma muito rude e mal-educada. Pode ser mesmo muito desagradável. Depois, temos, claro, pouco apoio das instituições públicas.

“Sinto que, na maioria das vezes, os serviços públicos tomam partido do promotor imobiliário e reagem connosco como se fosse uma luta de partes.”

“Tenho grande capacidade de sacrifício e supero as injustiças se estiver convicta da minha razão, ainda que beneficie pouco.”

“O meu pai era um altruísta. A minha mãe não tanto, mas muito teimosa e lutadora, uma mulher de armas. Acho que misturei tudo em mim e sou incapaz de me calar se sinto que posso fazer algo. E nunca me arrependi do que fiz. Sempre aprendi muito.”

Litoralgarve – A que nível?

Alexandra Soares – Sinto que, na maioria das vezes, os serviços públicos tomam partido do promotor imobiliário e reagem connosco como se fosse uma luta de partes. Felizmente, temos já um quadro legislativo muito vasto de protecção do ambiente e existem sempre muitas pessoas que apelam à nossa intervenção, prestando apoio e exigindo que façamos algo.

E aproveita para sublinhar:

– Por fim, costumo dizer que há coisas que não se explicam, são porque são e eu sou assim porque sou. Tenho grande capacidade de sacrifício e supero as injustiças se estiver convicta da minha razão, ainda que beneficie pouco. O meu pai era um altruísta. A minha mãe não tanto, mas muito teimosa e lutadora, uma mulher de armas. Acho que misturei tudo em mim e sou incapaz de me calar se sinto que posso fazer algo em defesa dos valores que acredito. E nunca me arrependi do que fiz. Sempre aprendi muito. O trabalho e as reivindicações da Associação Miradouro da Luz podem ser seguidos no seu ‘site’ https://www.associacao-miradouro-luz.org/