Entramos no outono, e com a regularidade das castanhas, as Praças enchem-se. São os mesmos de sempre, com as faixas de sempre, a exigir as soluções de sempre: congelar, tabelar, expropriar, proibir. E, no fim, colhemos os resultados de sempre: violência, destruição de propriedade pública e privada, tomada das manifestações pelos partidos dos extremos e infelizmente nada de verdadeiramente consequente para a resolução do problema acontece. Se fossemos seguir a narrativa ouvida as casas (tão necessárias) não aparecem, o mercado de arrendamento colapsa, pois, o investimento evapora! Mas face ao sucesso mediático da manifestação, marca-se mais uma para a semana seguinte para vociferar contra mais um problema deste mundo profundamente injusto.

Comecemos por uma análise de números, oficiais, que é coisa aborrecida, mas honesta. Entre 2000 e 2013, os preços reais das casas em Portugal caíram cerca de 32%, segundo os dados da OCDE. No mesmo período, em Espanha, subiram aproximadamente 21%. Durante mais de uma década, a habitação portuguesa desvalorizou-se em termos reais, a construção entrou em colapso e muitas empresas desapareceram.

Os números do INE são ainda mais eloquentes: em 2002, Portugal concluiu quase 126 mil casas novas; em 2015, apenas 7 mil. Uma queda de 94%. Entretanto, os preços começaram a recuperar a partir de 2013, mas a construção permaneceu durante anos em níveis historicamente baixos. Quando a procura regressou em força, encontrou um país que tinha perdido grande parte da sua capacidade de construir. A crise da habitação não nasceu simplesmente de uma súbita ganância dos senhorios. É também a fatura de mais de uma década de desinvestimento na construção, seguida de uma recuperação da procura que a oferta não conseguiu acompanhar.

E o Estado? O Estado, esse benfeitor de cartaz, foi governado pelo Partido Socialista durante cerca de 17 dos últimos 26 anos (Guterres, Sócrates e Costa), tendo o Pais assistido a um drama em três atos no que a políticas com relação ao mercado da habitação. Neste período, a habitação pública ficou-se pela retórica costumeira: o parque público continua a rondar uns envergonhados 2% do total, dos mais baixos da Europa. Prometeu-se muito, legislou-se ainda mais e construiu-se…quase nada. Há quem confunda legislar com edificar; mas uma casa, por mais que o Diário da República se esforce, não se constrói sobre o papel.

Permita-se uma declaração de interesses, que a honestidade exige e a ironia agradece. Em 2020, em plena pandemia, o executivo independente de Rui Moreira lançou o Programa Municipal “Porto com Sentido”: o município arrenda casas a privados, muitas delas antes em alojamento local, e subarrenda-as a rendas acessíveis à classe média, garantindo ao proprietário a renda paga e isenção de IMI. A proposta saiu do pelouro da Economia, ocupado por um vereador militante da Iniciativa Liberal que, por acaso, assina esta crónica. Começou como pesca à linha, admito, mas cresceu, juntou-lhe o build to rent (para ganhar escala) e tornou-se o programa municipal de renda acessível do país que pela primeira vez atraiu dinheiro de privados institucionais para este mercado. Os votos contra vieram, coerentemente, de quem hoje desfila pela habitação. Mistérios da fé.

Mas então o que propõem os organizadores destas manifestações? As soluções de sempre: tetos, congelamentos, travões e, atualmente, cidades e países sem estrangeiros. Os resultados destas propostas já foram testados, e os resultados são os esperados para quem conhece fundamentos mínimos de economia. Em Berlim, o Mietendeckel de 2020 baixou as rendas anunciadas, é verdade; mas os anúncios de casas para arrendar caíram para cerca de metade, as rendas dispararam nos municípios vizinhos e o Tribunal Constitucional alemão acabou com a experiência um ano depois. Os estudos são de uma crueldade académica: a quebra da oferta foi cinco vezes superior à descida das rendas. Na Catalunha, o teto de 2024 trouxe uma ligeira descida nos novos contratos e um mercado paralisado: menos oferta de longa duração, contratos novos a cair um quinto, casas a fugir para a venda e para o arrendamento sazonal. Protegem-se os inquilinos que já têm casa; os que procuram uma ficam a ver navios; em Barcelona, de cruzeiro.

Há, aliás, um padrão. Hayek chamou-lhe O Caminho para a Servidão: o Estado que promete tudo acaba a decidir tudo, e o cidadão, de tanto ser protegido, fica dependente. Temos um Estado que absorve metade da riqueza nacional e devolve urgências entupidas, escolas sem professores e tribunais onde a justiça chega com a pontualidade de um relógio fabricado na antiga URSS. E temos autarquias que, perante a falta de casas, respondem com excursões a Fátima pagas às juntas de freguesia e com o Tony Carreira na festa do concelho, anunciado como espetáculo “gratuito”; gratuito, claro, para quem não paga impostos quer sobre rendimento, quer sobre património. Dinheiro não falta; falta a coragem de o gastar no que é aborrecido e não dá palmas. Uma praceta inaugurada rende uma fotografia; um loteamento licenciado em seis meses não rende nada. Até as pessoas lá viverem.

O caminho, por aborrecido que seja, é conhecido: mais oferta, licenciamento rápido, mais solo urbanizável, mais densificação, menos IVA e menos taxas na construção, estabilidade fiscal e contratual para quem investe em arrendamento, parcerias com privados em vez de monopólios de boas intenções. E, claro, uma economia mais competitiva. O drama português não é só o preço das casas; é também o salário de quem as procura. Um país que paga mal não tem uma crise de habitação, tem uma crise de rendimento com sintomas imobiliários.

Sejamos claros. O direito à manifestação não está em causa, a liberdade de expressão também não. Mas uma crise de acesso à habitação resolve-se com licenças, gruas, investimento e salários, ou seja, com políticas a sério, e não com a retórica dos gritos e das poses à la Greta ou à la flotilha.