Portuguese President António José Seguro has officially signed into law a bill banning face-concealing attire in public spaces, with the move seen targeting the full-face Islamic veils like the burqa and niqab.

Addressing the national debate, President Seguro framed the decision around human interaction, stating: “The face should be considered a central element of human identity and communication.” 

However, the former Socialist Party leader acknowledged the controversial nature of the ban, recognizing it as a matter of significant cultural and social sensitivity.

The law was largely backed by the country’s right-wing politicians and labeled the “burqa law” by Portuguese media. It passed parliament in July with the votes of right-wing parties, with the left firmly in opposition.

The new legal framework strictly limits garments designed to hide one’s identity in public spaces. It also penalizes forcing individuals to cover their faces based on gender, religion, or age.

Violators face financial penalties ranging from €150 to €3,000. There are, however, some exceptions. Wearing items that cover the face, such as medical masks, professional/artistic gear, and extreme weather wear, are all examples of exceptions under the law.

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As Festas em Honra de Nossa Senhora dos Mártires, que decorreram entre os dias 13 e 17 de agosto, ficaram marcadas pela presença de milhares de pessoas e por um programa recheado de iniciativas religiosas, musicais e culturais, sem esquecer as tradições do território.

O primeiro dia, a 13 de agosto, iniciou os festejos com uma missa na Igreja de Nossa Senhora dos Mártires, em Castro Marim, seguida de uma Procissão das Velas pelas várias artérias da vila.

A 14 de agosto iniciaram-se as celebrações na Zona Envolvente à Casa do Sal, com a abertura da Mostra de Artesanato, um baile com Hugo Madeira e Ângelo Correia e ainda um espetáculo do grupo de dança ARUTLA.

O grande destaque desta noite foi um grandioso concerto de Ana Bacalhau, vocalista dos Deolinda, que apresentou um espetáculo em nome próprio, a celebrar a música portuguesa.

O dia principal destas festas assinalou-se a 15 de agosto, começando com o Hastear da Bandeira Nacional no edifício dos Paços do Concelho, com a participação da Banda Musical Castromarinense.

Na tarde desse mesmo dia, decorreu a Recitação do Terço e uma missa solene na Igreja de Castro Marim, seguida do ponto alto das celebrações: a Procissão em Honra de Nossa Senhora dos Mártires, o evento religioso com mais impacto no concelho, que atraiu uma multidão em nome da fé.

Nessa noite, o recinto da Mostra de Artesanato acolheu uma atuação de André Filipe Duo, seguido de um grande espetáculo protagonizado pelos portugueses The Gift, com a icónica Sónia Tavares na voz, que apresentaram os maiores êxitos de uma das bandas com mais sucesso a nível nacional.

A noite terminou com a performance do projeto Time Travel, assinado por Possessivo e DJ Karussa, que utilizando a nostalgia e a sua energia, recordaram grandes músicas do passado e do presente.

O dia 16 de agosto foi dedicado à juventude, com uma tarde repleta de atividades como insufláveis radicais, jogos lúdicos e uma zona de animação, que antecipou o lançamento do Orçamento Participativo Jovem. Para terminar a tarde, decorreu uma Color Party com a atuação do DJ TuXx.

Já na noite de domingo, subiu ao palco a dupla Só Nós Dois, antecedendo a um grande espetáculo do alentejano Buba Espinho. A encerrar, a música eletrónica tomou conta do recinto pelas mãos da DJ Joana Faria.

As Festas em Honra de Nossa Senhora dos Mártires terminaram na segunda-feira, dia 17 de agosto, com o habitual concerto de verão da Banda Musical Castromarinense.

O evento foi organizado pelo Município de Castro Marim, em parceria com a Junta de Freguesia e a Paróquia de São Tiago.

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