São Brás de Alportel aposta no talento jovem com Bolsas Artísticas Solidárias

Neste início de ano letivo, o Município de São Brás de Alportel dá continuidade às Bolsas Artísticas Solidárias, uma medida de apoio à formação artística de crianças e jovens residentes no concelho, oriundos de agregados familiares economicamente desfavorecidos. As candidaturas estão abertas até ao final de setembro.

Criadas em 2024, as Bolsas Artísticas Solidárias têm como objetivo promover a igualdade de oportunidades no acesso à formação artística, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a participação ativa na comunidade. A medida permite apoiar a frequência de atividades nas áreas das artes visuais, dança, teatro, cinema, música e outras vertentes artísticas, promovidas por entidades locais ou regionais.

Podem candidatar-se a estas bolsas crianças e jovens dos 3 aos 25 anos, residentes no concelho de São Brás de Alportel, que cumpram as condições previstas no respetivo regulamento. O apoio destina-se à frequência de atividades artísticas e tem em conta a situação económica do agregado familiar, entre outros critérios definidos nas normas de atribuição.

A bolsa corresponde a 50% do valor mensal da atividade artística, até ao limite anual de 75% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo atribuída durante um ano letivo. São apoiadas, preferencialmente, atividades promovidas por entidades sediadas no concelho de São Brás de Alportel e, quando não exista oferta local, por entidades sediadas noutros concelhos do Algarve.

Para conhecer todas as condições de acesso, critérios de seleção e documentação necessária, os interessados devem consultar o regulamento disponível no site do Município ou contactar os Serviços Sociais Municipais.

O requerimento de candidatura está disponível no site do Município e no Centro de Apoio à Comunidade, sito na Rua Serpa Pinto, n.º 29, onde deve ser entregue em papel, juntamente com os documentos necessários à instrução do processo.

Entre os documentos a apresentar encontram-se os comprovativos de identificação, residência e rendimentos do agregado familiar, bem como a declaração da entidade formadora que comprove a inscrição e o valor da atividade artística a que se destina o apoio. A lista completa dos documentos exigidos consta das Normas das Bolsas Artísticas Solidárias.

Com esta medida, o Município de São Brás de Alportel continua a abrir portas e oportunidades à formação artística, ajudando crianças e jovens a descobrir e desenvolver os seus talentos.

Um projeto de lei engavetado há 18 anos levou Nossa Senhora Aparecida ao centro da campanha presidencial e, nesta sexta-feira, 25 de setembro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente do Tribunal, ministro André Mendonça, determinou que o humorista Antonio Tabet apague do X (antigo Twitter) uma publicação que acusava a família de Flávio Bolsonaro (PL) de atacar a santa. Na postagem, com a imagem da padroeira, o humorista escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A decisão proíbe novas postagens com a mesma acusação, sob multa de R$ 30 mil. Segundo Mendonça, os documentos apresentados pela campanha de Flávio indicam que o candidato não propôs nem apoiou a iniciativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Em nota, “A defesa de Antonio Tabet repudia veementemente a decisão liminar proferida pelo Ministro André Mendonça que determinou a remoção de uma de suas publicações na plataforma X. A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro. A principal (mas não única) fragilidade jurídica da decisão reside na presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo, referendando um curioso fenômeno de autoidentificação. A postagem limitou-se a afirmar, acompanhada de uma imagem da padroeira, que ‘A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!’. O fato de o representante ter se reconhecido de forma tão imediata nessa exata descrição é revelador, mas vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura”. Leia a íntegra.

Como o tema explodiu

Existe um projeto de lei sobre o assunto, mas ele não tem relação com Flávio. É o PL 2.623/2007, do então deputado Professor Victório Galli (PP-MT), pastor evangélico, arquivado há muitos anos. O texto alterava a redação da Lei 6.802/80, do feriado de 12 de outubro, trocando “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Galli invocava a laicidade do Estado, mas o projeto foi rejeitado na Comissão de Educação e Cultura e arquivado em agosto de 2008.

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, no entanto, Maria Cristina Fernandes fez um comentário na GloboNews afirmando que haveria uma reação da Igreja Católica a evangélicos que estariam mobilizando o projeto, o que poderia favorecer Lula. A fala, que não mencionava Flávio, foi tirada de contexto e passou a viralizar como se ele estivesse por trás da ideia. Após a repercussão, a GloboNews fez uma retratação.

Redes e reações de lado a lado

Levantamento da Palver mostra que o assunto chegou a 735 menções a cada 100 mil mensagens nesta sexta-feira, 25. Um relatório da própria campanha, entregue ao TSE, contabilizou 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações. No Google Trends, as buscas pela santa atingiram o nível mais alto em três meses.

Flávio Bolsonaro chamou o conteúdo de fake news, disse que é evangélico, mas respeita todas as religiões. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou em um vídeo publicado na noite de ontem.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, em suas redes sociais, ter recebido mensagens de católicos preocupados e garantiu que as tradições religiosas serão preservadas. Na última quarta-feira, 23 de setembro, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, reiterou que a Igreja não declara voto e criticou a mistura entre religião e política.

A controvérsia surge num momento em que bispos e arcebispos católicos têm se manifestado publicamente em defesa da soberania nacional e dos mais pobres, bandeiras que coincidem com o discurso de campanha de Lula. A cúpula da Igreja, porém, reafirma que não apoia candidatos nem partidos.