Enquanto apoiadores do presidente Lula se mobilizam para reverter os resultados do primeiro turno da disputa presidencial e garantir um quarto mandato liderado pelo Partido dos Trabalhadores, acho importante considerar que tipo de presidência o Brasil teria caso Flávio Bolsonaro fosse eleito em 25 de outubro.

Obviamente, todo cenário político nacional é único. Um eventual futuro governo Bolsonaro poderia ser bem diferente da forma como Donald Trump tem governado desde que retornou à presidência em 2025. No entanto, dada a afinidade declarada da família Bolsonaro com o clã Trump — bem como com suas políticas e práticas —, vale a pena considerar em que medida um novo presidente, governando com uma forte base de extrema-direita no Congresso, poderia adotar elementos da cartilha política de Trump, caso suba a rampa em 1º de janeiro de 2027.

Observadores políticos vêm notando uma defasagem de dois anos entre os eventos políticos recentes nos Estados Unidos e no Brasil. Trump assumiu o poder em 2016; Jair foi eleito dois anos depois. Biden derrotou Trump em 2020; Lula venceu as eleições de 2022. Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio em 2021; o exército de defensores de Bolsonaro invadiu Brasília dois anos depois, em 2023. Trump retornou ao poder em 2025; o Brasil poderá enfrentar uma nova presidência de Bolsonaro em 2027. Embora processos históricos distintos raramente apresentem uma relação de causa e efeito tão nítida, parece que os dois campos de extrema-direita mantêm um diálogo constante sobre a melhor forma de conquistar e consolidar o poder.

Trump rapidamente celebrou a vitória de Bolsonaro por uma margem de 1,9% em 4 de outubro, embora, na mensagem publicada nas redes sociais, tenha confundido o Brasil com a Índia: “125 milhões de pessoas votaram hoje no primeiro turno da eleição presidencial da Índia. Os resultados saíram logo após o encerramento da votação, no MESMO DIA!” Ele também aproveitou a ocasião para fazer comentários bombásticos sobre uma de suas principais obsessões: “Em Detroit, Filadélfia, Califórnia e em inúmeras outras cidades e estados dos EUA, os resultados — com números muito menores — frequentemente levam semanas para serem fraudados… digo, calculados. A votação na América é CORRUPTA!!!”

Enquanto Jair Bolsonaro baseou parte de sua campanha eleitoral de 2022 em críticas à confiabilidade do sistema brasileiro de votação eletrônica, o campo da direita manteve-se em silêncio sobre o processo de votação desta vez. Parece haver fraude eleitoral quando se perde, mas não quando se ganha. Ironicamente, Trump elogiou as eleições brasileiras por utilizarem procedimentos de votação que o próprio presidente dos EUA classificou como fraudulentos em seu próprio país.

Se os apoiadores de Lula reverterem o resultado do primeiro turno e vencerem por uma margem estreita no segundo turno, tanto Bolsonaro quanto Trump contestarão o resultado. A Casa Branca poderia insistir que o segundo turno das eleições brasileiras foi fraudulento e que Bolsonaro foi legitimamente eleito presidente, o que provocaria uma crise nacional e internacional sobre a legitimidade do novo governo de Lula.

Já se Flávio Bolsonaro derrotar o presidente Lula, provavelmente seguirá o exemplo de Trump, revertendo quase todas as políticas e programas do governo atual. A exemplo da ordem executiva de Trump emitida em 20 de janeiro de 2025 — seu primeiro dia no cargo —, concedendo perdão aos apoiadores que invadiram o Capitólio dos EUA na tentativa de anular os resultados da eleição presidencial americana de 2022, Flávio prometeu um perdão presidencial para seu pai (condenado por organizar uma insurreição contra o novo governo Lula) e para aqueles que invadiram a Praça dos Três Poderes em apoio ao plano de Bolsonaro.

Embora um perdão presidencial possa extinguir a pena de prisão restante de Jair Bolsonaro, ele não anularia a condenação do Supremo Tribunal Federal nem restauraria seus direitos políticos. Portanto, os aliados políticos de Bolsonaro poderiam buscar uma anistia legislativa que restaure plenamente a elegibilidade de Jair Bolsonaro.

Flávio pode governar pela vingança, assim como Trump 

Logo no primeiro dia de sua presidência, Trump anunciou uma campanha de vingança contra seus oponentes políticos, por meio de ações judiciais retaliatórias e de outras medidas administrativas. Flávio pode repetir essa estratégia.

Alvo 1: Moraes

No Brasil, sem dúvida, o primeiro alvo seria Alexandre de Moraes, que conduziu o julgamento e condenação de Jair Bolsonaro. Como o ministro — juntamente com outros membros do Supremo, incluindo dois indicados pelo pai de Flávio — está envolvido no escândalo do Banco Master, Flávio pode utilizar esse cenário para pressionar um movimento de impeachment contra Moraes. 

O ministro já é um alvo declarado da família. O irmão de Flávio Bolsonaro, Eduardo — atualmente foragido da Justiça brasileira e vivendo nos Estados Unidos —, juntamente com Paulo Figueiredo, pressionou com sucesso a Casa Branca de Trump para que impusesse tarifas de 50% ao Brasil, condicionadas à retirada das acusações contra Jair Bolsonaro. Eles também convenceram o governo dos EUA a aplicar a Lei Magnitsky ao ministro da Suprema Corte, impondo-lhe sanções financeiras severas por supostas violações de direitos humanos, embora Jim McGovern — o congressista americano autor da legislação — tenha declarado nas redes sociais que a lei não se aplica a este caso.

Alvo 2: movimentos sociais

Outro alvo da ofensiva direta de Trump tem sido as organizações da sociedade civil que criticam as políticas do presidente. Flávio pode repetir esse ataque aqui no Brasil.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, o presidente já atacou movimentos sociais ambientalistas, que chamou de organizações terroristas. Devemos esperar que essa investida se intensifique significativamente caso Flávio chegue ao poder.

Alvo 3: Constituição

Desde o seu retorno à Casa Branca, a estratégia política de Trump tem sido adotar medidas que parecem violar flagrantemente a Constituição dos EUA: tentativas de negar a cidadania a pessoas nascidas nos Estados Unidos, a imposição de tarifas de 50% em 2025 sem aprovação do Congresso e o congelamento de verbas autorizadas pelo Legislativo, entre outras medidas.

Flávio Bolsonaro declarou que pretende alterar a Constituição e mencionou algumas possíveis medidas legislativas, embora mantenha seus planos gerais em termos vagos. Diante da tentativa de insurreição de 2023, que violou os princípios fundamentais da Constituição de 1988, resta saber se ele respeitará o Estado de Direito, especialmente tendo um grande bloco de apoio de extrema-direita no Congresso. 

Alvo 4: Imprensa

A liberdade de imprensa também pode sofrer ataques, visto que Trump baniu veículos de comunicação cuja cobertura de seu governo lhe desagradava. Até o momento, a grande mídia brasileira não parece muito preocupada com essa ameaça à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, e vários grandes conglomerados de mídia demonstraram preferir Flávio a Lula.

Mas se o primeiro for eleito e decidir perseguir quem faz reportagens desfavoráveis, quem o impedirá? Com a maioria no Congresso e uma Suprema Corte em desordem, não há mecanismos de controle do sistema capazes de impedir que o possível futuro presidente desfira um ataque frontal à liberdade de imprensa ou aos críticos mais contundentes da extrema-direita no país. 

Alvo 5: Programas sociais

Quando Trump retornou ao poder nos Estados Unidos, trouxe consigo um plano detalhado, o Projeto 2025, concebido para reduzir o tamanho do governo federal e eliminar programas que os conservadores consideravam incompatíveis com sua agenda. Trump convocou Elon Musk para realizar o “trabalho sujo”, e o trilionário obteve grande êxito ao cortar drasticamente programas governamentais e os empregos das pessoas que garantiam o sucesso dessas iniciativas. O grupo político de Bolsonaro anunciou a intenção de cortar gastos públicos, mas apresentou poucos detalhes sobre seus planos. No entanto, dada a postura ideológica de que “menos Estado é melhor”, pode-se esperar cortes severos semelhantes no Brasil. 

Sem dúvida, um dos primeiros alvos serão as universidades públicas brasileiras. Os ataques de Trump a Columbia, Harvard e outras universidades de renome mundial — sob a alegação de que os administradores haviam falhado em conter o antissemitismo nos campi — serviram de pretexto para forçar essas instituições a eliminar todos os programas de diversidade, equidade e inclusão. Tais programas eram mecanismos importantes para garantir que o ensino superior de qualidade fosse verdadeiramente acessível a todos os segmentos sociais, e não apenas aos brancos de classe média.

Não há absolutamente nenhuma garantia de que um novo governo de extrema-direita em Brasília manteria os atuais programas de ação afirmativa, sob o argumento de que são discriminatórios, racistas e parte de uma conspiração de esquerda para controlar as mentes dos estudantes universitários. Nenhum programa estará imune a tentativas de desmantelamento. 

Alvo 6: Soberania

A soberania brasileira também estará em jogo. Em todo o mundo, observadores que acompanham os Estados Unidos consideram muitas das declarações de Trump meras fantasias delirantes de uma pessoa instável. Propor a anexação do Canadá e da Groenlândia, ou mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América e do Lago Ontário para Lago América, parecem iniciativas nacionalistas absurdas para agradar à sua base.

No entanto, a ideia de Trump de invadir a Venezuela e a declaração de que organizações criminosas brasileiras são grupos terroristas — que o governo dos EUA teria o direito divino de destruir — refletem, na verdade, o desejo de consolidar a América Latina e o Caribe como um quintal neocolonial dos Estados Unidos. Um acordo sobre terras raras favorável aos EUA, mas com poucos benefícios para o Brasil, é claramente uma das primeiras prioridades na agenda de um presidente brasileiro que se considera 100% alinhado ao atual governo norte-americano. 

Mais alvos: Itamaraty, direitos LGBTQIAPN+ e meio ambiente

A lista é interminável: expurgos no Itamaraty, processos administrativos contra funcionários públicos, ataques aos direitos LGBT+, a continuidade das privatizações de empresas estatais, o desmantelamento da proteção às terras indígenas e o fim da preservação ambiental. Com uma vitória eleitoral — por menor que seja —, Bolsonaro, assim como Trump, declarará ter recebido um mandato popular para implementar seu programa, ignorando a vontade da outra metade do país que não apoia seus planos para o futuro do Brasil. 

As pesquisas mais recentes nos Estados Unidos indicam que os Democratas conquistarão o controle da Câmara dos Representantes e, possivelmente, até do Senado, formando uma frente para conter as piores intenções de Trump nos próximos dois anos. Enquanto o Congresso dos EUA se inclina à esquerda em repúdio às políticas do atual presidente, o Brasil pode enfrentar quatro anos piores que a gestão de Jair Bolsonaro. Embora uma rejeição generalizada a um possível novo governo Bolsonaro possa surgir após cerca de um ano de mandato, não há cenário plausível que preveja um freio semelhante ao que a extrema-direita pretende impor nos próximos quatro anos, caso os apoiadores de Lula não consigam reverter o resultado das urnas. 

O destino do país pode depender de algumas centenas de milhares de votos.

Hamas mudou completamente o mapa do Oriente Médio, impediu a causa palestina de cair no esquecimento e dificultou a normalização de relações entre Israel e os países muçulmanos.

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Em 7 de outubro de 2023 iniciou-se, a partir de Gaza, uma memorável operação militar, na qual aproximadamente 4 mil homens armados das unidades de elite dos vários movimentos da resistência palestina local (Jihad Islâmica Palestina, FPLP, FDLP, Comitês de Resistência Popular, etc., liderados pelo Hamas) lançaram-se como um copo transbordando sobre os assentamentos sionistas dos arredores.

A ação era, simultaneamente, resposta à intensificação das expropriações de famílias palestinas na Cisjordânia, à pressão crescente sobre a Mesquita Al-Aqsa e à política de apaziguamento dos países árabes, e visava através da captura de militares (ativos e reservas) israelenses forçar a entidade sionista a uma guerra de atrito que pudesse conduzir a um desgaste significativo de Israel, internamente e externamente, e a uma reproposição da questão do Estado Palestino.

Ao que tudo indica, uma das expectativas da liderança do Hamas era de que o Hezbollah e o Irã e, talvez, as organizações militares da Cisjordânia se engajariam, também, brevemente e de forma sustentada, no conflito com Israel. Por uma série de motivos – totalmente diferentes para cada um dos atores – isso não aconteceu, exceto no caso do Hezbollah, e de forma limitada até a invasão terrestre do Líbano e, no caso do Irã, também de forma limitada durante a Guerra dos 12 Dias.

O evento levou a transformações cataclísmicas no Oriente Médio que podemos já descrever e a um panorama que, talvez, seja desconcertante para muitos que previram um cenário de vitória total sionista.

Não é nossa pretensão fazer uma descrição minuciosa dos processos que foram iniciados a partir da Guerra de Gaza, de modo que apenas tentaremos resumir cada um dos cenários em seus principais eventos e panorama atual.

Quanto à Gaza em si, a sua população foi vítima de limpeza étnica. Os números de mortes, se somarmos todas as causas, talvez chegue a 200 mil, ou seja, 10% da população a Faixa de Gaza. Uma parte significativa da liderança do Hamas, por sua vez, foi assassinada durante a guerra. Israel, porém, foi derrotada no conflito, considerando que não conseguiu alcançar os seus objetivos de destruir o Hamas, ocupar permanentemente toda a Faixa de Gaza e deslocar a população palestina. Os danos materiais e sociais para Israel, por sua vez, foram imensos. 60 bilhões de dólares em perdas econômicas gerais, aumento das tensões sociais internas e destruição total – talvez irreversível – da imagem internacional de Israel. Ademais, incapaz de derrotar o Hamas, Israel foi obrigada a aceitar um acordo de paz imposto pelos EUA. Enquanto isso, o Hamas segue com aproximadamente 12 mil soldados ativos e mais 15 mil recrutas jovens em treinamento, de modo que em breve retornará a aproximadamente o mesmo nível de força que antes de 7 de outubro de 2023.

Na frente libanesa, o conflito levou ao deslocamento de mais de 1 milhão de libaneses de suas casas, ao assassinato de Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, e de alguns outros líderes do movimento, à desestabilização política do Líbano, e envolveu a invasão por terra do país por parte do Estado de Israel, que, porém, não conseguiu também alcançar seus objetivos de forçar o governo libanês a desarmar o Hezbollah. O Hezbollah, por sua vez, que foi degradado de forma significativa entre 2023 e 2024 por tentar operar como forças armadas regulares, retornou à guerra de insurgência e com o aumento no uso de drones e novas ferramentas tecnológicas, bloqueou o avanço de Israel em 2026.

Quanto à Síria, testemunhamos o colapso do governo de Bashar Al-Assad e a tomada do país pelas milícias terroristas ligadas à Al-Qaeda, ao ISIS e outros grupos extremistas, os quais levaram à presidência Ahmed Sharrah. Israel se aproveitou do momento para destruir a maior parte do hardware militar sírio e ocupar uma faixa de segurança no entorno das Colinas de Golã, estabelecendo uma tênue aliança com as tribos e milícias druzas da região. A Queda de Assad impôs dificuldade para a logística do Hezbollah, que contava com a Síria para o trânsito de equipamento vindo do Irã. Se Israel esperava ter passagem livre pela Síria, porém, a situação é tornada mais complexa pelo fato de que a região é disputada, enquanto área de influência, com a Turquia, de modo que as tensões entre ambos países segue aumentando.

Os cenários palestino, libanês e sírio permitiam dizer, no início de 2025, por exemplo, que Israel estaria avançando significativamente em seus objetivos delineados no Plano Oded Yinon de desestabilizar e fragmentar os países vizinhos para facilitar a construção da Grande Israel. Teríamos aqui, naquele momento, a derrocada da estratégia do Crescente Xiita e do projeto geopolítico de Qassem Soleimani. Quando acrescentamos os cenários iraquiano e iraniano, bem como o contexto geral do Oriente Médio, a situação muda significativamente.

Porque no espaço entre a Guerra dos 12 Dias e a Guerra do Irã vimos o colapso do poder regional dos EUA no Oriente Médio, a ascensão do Irã a principal pretendente à hegemonia regional e o recuo de Israel para uma posição mais defensiva e de retaguarda.

Sinais de que o projeto israelense era mais frágil do que parecia à primeira vista apareceram já no conflito com o Irã em 2025. Incapaz de derrotar o Irã, que fustigava as defesas e infraestruturas israelenses com enxames de drones e mísseis, Israel teve que apelar por ajuda aos EUA, que realizaram um ataque aéreo majoritariamente simbólico contra instalações nucleares vazias no Irã. Isso não passou despercebido.

A nova rodada de conflito em 2026, iniciando-se no final de fevereiro, apesar de iniciar com o assassinato do Aiatolá Ali Khamenei, levou à eliminação de boa parte das bases dos EUA no Oriente Médio, ao bloqueio do Estreito de Ormuz, à destruição das capacidades antiaéreas israelenses, à evacuação das tropas estadunidenses no Iraque e à destruição do mito da superioridade militar incontestável dos EUA.

De fato, a incapacidade dos EUA de alcançar seus objetivos políticos militarmente no Oriente Médio (após o fracasso da tentativa de revolução colorida de janeiro), mesmo usando 2 porta-aviões (1 dos quais pode ter sido seriamente danificado nas operações), sua incapacidade de proteger seus aliados árabes, a própria incapacidade dos aliados árabes de defenderem a si mesmos, o esgotamento parcial dos estoques de mísseis dos inimigos do Irã, e a capacidade iraniana de rapidamente repor sua liderança e de agir militarmente de forma descentralizada, bem como sua demonstração de que sua capacidade industrial-militar permanecia ativa, mudaram o mapa geopolítico no Oriente Médio.

Em alguma medida, hoje, é o Irã quem dá as cartas. A evacuação do Iraque pelos EUA reabre o país para a penetração da influência iraniana, o que põe em risco até mesmo o domínio da Síria por Ahmed Sharrah.

Para contornar o controle iraniano de Ormuz, os sauditas têm experimentado com usar o Mar Vermelho e rotas terrestres. Se esses esforços fossem bem-sucedidos, a importância de Ormuz diminuiria e, com isso, o poder de barganha do Irã. O problema é que, exatamente quando isso começou a acontecer, o Ansarullah iemenita entrou no tabuleiro, iniciando uma operação militar em larga escala para derrotar os rebeldes apoiados por Riad. A resposta saudita aos avanços houthis levou ao fechamento parcial do Estreito de Bab-el-Mandeb e a ataques não apenas contra as instalações da ARAMCO, mas até mesmo contra poços de petróleo sauditas.

Se retornamos ao panorama geopolítico israelense, enfim, o país se encontra ainda com um problema palestino em Gaza, o Hezbollah ativo no Líbano, sem poder avançar na Síria por causa da ameaça turca e com suas capacidades militares defensivas bastante reduzidas.

Longe da “Pax Judaica” e da “Grande Israel” estamos vendo o reposicionamento dos atores geopolíticos e o ator na posição mais vantajosa é, hoje, o Irã. As negociações recentes entre Israel e os países árabes sunitas não muda significativamente o cenário.

3 anos depois da Operação Dilúvio Al-Aqsa, portanto, não nos é possível dizer se os objetivos de Ismail Hanyeh e Yahya Sinwar foram alcançados, mas é impossível negar que a ousadia do Hamas mudou completamente o mapa do Oriente Médio, impediu a causa palestina de cair no esquecimento e dificultou a normalização de relações entre Israel e os países muçulmanos.

Os cinco partidos com políticos que mais atuaram em pautas consideradas contrárias aos povos indígenas, segundo a plataforma do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vão ocupar 53 cadeiras no Senado Federal a partir de 2027. São eles o PL, o PP, o Republicanos, o União Brasil e o MDB. O PL conseguiu ocupar a maior bancada do Congresso Nacional, com 121 deputados e 28 senadores eleitos pelo partido. 

Como a Agência Pública já noticiou, entre 2019 e 2026, o PL foi o partido que mais votou e propôs propostas legislativas que ameaçavam os direitos dos povos originários, segundo levantamento do Cimi. Luis Ventura, secretário-executivo do Conselho, vê a nova formação do Congresso Nacional como um perigo direto aos povos indígenas. 

Na avaliação de Ventura, no Senado, cinco partidos vão poder aprovar sozinhos alterações da Constituição que podem afetar diretamente os indígenas. Na Câmara dos Deputados, entretanto, mesmo em menor número, ainda se espera um campo de resistência, ainda que minoritário. “Há muitos outros parlamentares não indígenas que já aderiram, de forma sistemática, às pautas indígenas. Existe uma frente parlamentar mista de defesa dos direitos dos povos indígenas desde 2019 […] era uma frente parlamentar mista de mais de 150 parlamentares entre senadores e deputados”, explica Luís Ventura.

No Senado, nenhum dos 54 senadores eleitos se autodenomina indígena. Atualmente, na Casa, só dois parlamentares se identificam como indígenas: Wellington Dias (PT-PI) e o ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que adotou essa identidade nas eleições de 2022. 

Ventura explica que a presença de indígenas no Senado sempre foi mais difícil. “O Senado sempre foi uma Casa totalmente hermética para os povos indígenas e isso porque o sistema eleitoral no Brasil torna muito difícil conquistar uma vaga nesse lugar. As formas de colonialismo político nos estados são muito herméticas e, se você perceber, dos 54 [senadores eleitos], salvando algumas exceções do campo da esquerda, estamos falando de pessoas que pertencem a um espectro político reacionário, conservador, fundamentalista, militarizado”, acrescenta o secretário. 

Um Senado com baixa representatividade de povos indígenas, na visão do secretário executivo da Cimi, reforça um movimento que deve retroceder nas pautas centrais para essa população. “O objetivo deles vai ser impedir as demarcações, impor o Marco Temporal e abrir os territórios para a exploração econômica de terceiros. Esses são os grandes três objetivos dessa grande bancada reacionária que entrou no Senado”, prevê.

Indígenas ocuparão menos do 1% do Congresso Nacional

Os resultados do primeiro turno mostram que a presença de povos indígenas no Congresso Nacional ficará abaixo de 1% em 2027. Apenas duas das 45 candidaturas indígenas lançadas pela “Bancada do Cocar” foram eleitas no primeiro turno. 

A bancada é um movimento iniciado no Acampamento Terra Livre em 2017 e tentou eleger deputados e senadores indígenas para defender suas pautas. Para a Pública, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que não retornará à Câmara para novo um mandato em 2027, afirma que o objetivo era eleger entre seis a oito parlamentares federais. Entre os 45 candidatos, apenas Sônia Guajajara (PSOL-SP), com 54.207 votos, e Juliana Cardoso (PT-SP), com 111.904 votos, conseguiram uma cadeira na Câmara. 

Outros 21 nomes, de vários locais do país e que participaram do projeto, conseguiram cargos de suplente. Entre todas as candidaturas, o único candidato da bancada do cocar que disputou um cargo majoritário, Isael Munduruku (Rede-AM), não conseguiu se eleger a governador do Amazonas. Ismael (Rede-AM), único candidato a senador do projeto, também não foi eleito.

Sônia Guajajara entende que o Projeto Aldear a Política ajudou a ampliar candidaturas, formar lideranças e colocar as pautas indígenas no debate eleitoral. Entretanto, para ela, as eleições foram muito desiguais para indígenas. “Muitas candidaturas indígenas tiveram poucos recursos, pouco tempo de televisão, estruturas partidárias insuficientes e enfrentaram racismo, violência política e dificuldades territoriais”, denuncia.

“O resultado acende um sinal de alerta, mas não representa um recuo da nossa mobilização. Essa força não desaparece quando termina a eleição. É dela que precisamos para combater o desmanche das políticas ambientais e mostrar à sociedade que direitos indígenas e demarcações estão diretamente ligados à preservação das nossas florestas e combate à crise climática”, ressalta.

Para Guajajara, diante de um Congresso majoritariamente anti-indígena, é necessário fortalecer o diálogo, não só com os partidos de esquerda, mas com parlamentares comprometidos com a existência dos povos originários e com a defesa da Constituição. Fora do Congresso, a deputada afirma que é preciso consolidar as organizações indígenas, a comunicação dos territórios e a formação de novas lideranças.

“Precisamos acompanhar as comissões, disputar relatorias, impedir votações apressadas e apresentar projetos que tornem permanentes as políticas construídas nos últimos anos. Quando uma proposta violar direitos constitucionais, devemos acionar os instrumentos jurídicos cabíveis e as instituições de proteção”, conclui. 

A possibilidade de alteração na Constituição Federal

“Se na legislatura passada houve um aumento de proposições legislativas contrárias aos povos indígenas, nos últimos quatro anos foram 83 [proposições feitas], o que cabe esperar, nos próximos quatro anos, é que muitas dessas, ou várias dessas, concluam o ciclo legislativo”, diz Ventura. 

Ele teme não apenas a sanção de propostas com impacto negativo aos indígenas, mas também o aumento de proposições legislativas no mesmo sentido. Entre todos os prejuízos, o que mais se espera é que haja tentativas e processos para mudar a Constituição Federal de 1988, que protege os direitos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais.  

A alteração da Constituição Federal não é um perigo ilusório. Durante um evento em Goiânia, nesta terça-feira, 6 de outubro, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decretou que pretende atuar junto com a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados para eleger um novo Presidente da Câmara e “mudar a Constituição e redemocratizar o país”.

O Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 regula as terras de povos indígenas, proibindo a remoção de suas terras, determina que a posse e o usufruto das riquezas extraídas do território é dos indígenas, além de determinar a competência da demarcação de terras à União.

Ricardo Terena, diretor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica que, hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) já entende o artigo 231 como cláusula pétrea, dispositivo imutável da Constituição Federal de 1988, mesmo com emendas parlamentares. No entanto, mesmo que a discussão, juridicamente, não seja válida, a atuação do STF acerca dos direitos indígenas é uma preocupação para Terena. 

“Nós temos o Supremo criando alguns entraves no processo de demarcação, aumentando a possibilidade de indenizações nos processos de demarcação das terras indígenas, colocando certas limitações para o que a gente chama de redimensionamento das terras indígenas”, explica.

Desde a explosão do Caso Master e a divulgação de conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, que ocasionou uma crise institucional na Corte, a reforma do STF é um dos principais tópicos da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O senador do PL do Rio de Janeiro, inclusive, já anunciou que, se eleito, apresentará uma proposta de reforma no Judiciário. 

Para Ventura, uma reestruturação do STF significa um caminho tortuoso aos povos indígenas. “Se o Flávio Bolsonaro utilizar suas prerrogativas para transformar o Supremo Tribunal Federal numa corte também reacionária nós estaremos diante de um período que podemos chamar de autoritário dentro de uma forma democrática. E, num período autoritário, os direitos dos povos indígenas não estão, evidentemente, garantidos”, conclui. 

Terena entende que não seria necessário uma reforma no Judiciário para gerar um impacto aos povos originários. “O próximo presidente vai ter a indicação de quatro ministros e, dependendo de como é o posicionamento desses ministros, vamos ter muitos problemas com relação ao debate sobre direitos indígenas no Supremo”, avalia. 

Em uma possível eleição de Bolsonaro, Terena prevê ministros sem comprometimento direto com os direitos indígenas. Já em um cenário onde Lula é reeleito, o advogado vê mais possibilidades de pessoas comprometidas com os direitos indígenas no STF.

Mesmo assim, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional hoje mostram um cenário que coloca a integridade do Artigo 231 em risco. A PEC 48/2023, que muda o Artigo 231 para instaurar o Marco Temporal foi aprovada pelo Senado e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. 

A proposta prevê entraves administrativos para a demarcação de terras, como a limitação de terras apenas para aqueles que já estavam nela e usufruindo do ambiente em 5 de outubro de 1988; também institui indenização a não-indígena. Terena explica que por tramitar como uma emenda constitucional, ela não passa por sanção ou veto do presidente da República.

Pelo menos quatro outras PECs que tramitam no Congresso Nacional, atualmente, propõem que o Artigo 231 seja alterado para determinar a competência da demarcação de terras ao Congresso Nacional, ao invés da União. Para Ricardo Terena, uma mudança para o legislativo ocasionaria um prejuízo ao processo de homologação de terras, que hoje já passa por um processo complexo de estudos. 

“Quando a gente chega no momento de homologação, que é o ato do presidente da República, basicamente todo o processo já está feito [e] o Ministério da Justiça já validou. Quando a gente transfere essas competências para outros órgãos, como o legislativo, está sujeitando o direito das comunidades indígenas a certas dinâmicas políticas que prejudicam muito o processo de demarcação”, alega.

Um Congresso com baixa representação indígena, transformaria a demarcação de territórios em um acordo político, onde os movimentos indígenas não alcançariam maioria, analisa o advogado. 

Órgãos de defesa aos indígenas em perigo

Além dos direitos descritos por lei, órgãos que são ferramentas para a proteção dos povos indígenas também podem ser afetados pelo aumento da bancada da direita e até por uma eventual mudança na presidência da República. Ainda sem resultados para presidente, o que Ventura vê são dois caminhos, ambos tortuosos, para as entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em um cenário em que Lula é eleito, Ventura prevê um movimento de resistência dos órgãos públicos, que esbarrarão com um Congresso Nacional que dificultará suas ações. Já em um cenário em que Flávio Bolsonaro seja eleito, o secretário espera um desmonte absoluto da Funai. “Não cabe esperar por uma questão especulativa, o que nós pensamos que poderia acontecer, porque isso já aconteceu no governo Jair Bolsonaro”, alerta.

Durante o Governo de Jair Bolsonaro, a Funai foi transformada em uma ferramenta anti-indígena. O órgão foi militarizado, houve abertura de processos administrativos disciplinares contra servidores de carreira, além de paralisação de processos de demarcação de terras. Com Flávio, Ventura vê um caminho parecido, de desmantelamento e reconfiguração de órgãos indigenistas. 

A questão orçamentária também pode ser um entrave. Como o Congresso Nacional é quem decide o orçamento de cada instituição, Terena prevê a incapacidade de agir por motivos financeiros. “Nos últimos tempos, a gente também tem lidado muito com uma circunstância de projetos, de decretos legislativos que, de alguma maneira, suspendem atos, às vezes, do presidente da República. São instrumentos utilizados para tentar, de alguma maneira, atacar a demarcação das terras indígenas”, conclui.