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Silves | Município marca presença no Congresso Nacional AHRESP 2026

14 October 2026 at 21:15

O Município de Silves vai marcar presença no Congresso Nacional AHRESP 2026, que terá lugar nos dias 22 e 23 de outubro, no Centro de Congressos de Lagoa. O evento reunirá empresários, especialistas, académicos, profissionais e decisores públicos para dois dias dedicados ao conhecimento, à partilha de experiências e à apresentação de ferramentas relevantes para […]

🔴AO VIVO: Senado vota fim da Escala 6×1 

14 October 2026 at 19:17

Em Plenário, senadores analisam a PEC 221/2019, nesta quarta-feira (14), que pode extinguir a escala 6×1. Esta é a quinta sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. Pelas regras, propostas de emenda à Constituição devem ser discutidas em cinco sessões antes da primeira votação e mais três, antes da análise em turno suplementar.

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Missão LIDERE uniu Vidigueira ao Estado de Santa Catarina no Brasil

14 October 2026 at 18:59

Missão LIDERE no Brasil, empreendida pelo Concelho de Vidigueira reforça cooperação internacional, inovação e promoção do território

Ricardo Bonito e Diogo Conqueiro, respetivamente Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira e Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades, integraram uma comitiva de representantes portugueses na Missão LIDERE, que se deslocou ao Estado de Santa Catarina, no Brasil, entre os dias 5 e 10 de outubro.

A missão permitiu afirmar o concelho de Vidigueira no plano internacional, estabelecendo contactos estratégicos nas áreas da inovação, do desenvolvimento económico, do turismo e da cultura.

​De entre os principais marcos desta agenda de trabalho e promoção territorial, a autarquia de Vidigeuira destaca: A Sessão de Boas-Vindas e Receção Oficial, acolhimento institucional protagonizado pela Prefeita de Lages, num gesto de cordialidade que reforçou os laços de amizade e cooperação entre os dois municípios.

​SEMIARE 2026

Como nos revela a autarquia vidigueirense, a apresentação da excelência do concelho de Vidigueira, foi alicerçada em três eixos fundamentais em termos de identidade e projeção internacional:

  • O Vinho, a casta Antão Vaz e a​ tradição secular do Vinho de Talha;
  • ​A herança histórica ligada à figura incontornável de Vasco da Gama, Conde da Vidigueira;
  • A oferta de Enoturismo de excelência que posiciona todo o concelho como um destino turístico de referência.

​Em termos de Inovação e Empreendedorismo no Orion Parque Tecnológico, relizou-se uma visita de trabalho a este centro estratégico de referência em Lages, dedicado ao ecossistema de inovação, tecnologia e apoio ao tecido empresarial.

Foi uma experiência enriquecedora que serve de inspiração para a estruturação de projetos no concelho de Vidigueira, como o futuro Espaço E3 (Espaço Empresas e Empreendedorismo) em Vila de Frades, focado na atração de investimento e no apoio aos empreendedores locais.

​Redes Empresariais e Expolages

Foi assegurada presença na Sessão de Abertura da Expolages e em reuniões de trabalho com Empresarios, Associações Comerciais e Industriais locais, promovendo o intercâmbio de oportunidades de negócio e a aproximação entre tecidos produtivos.

​O Projeto Ovibeja América mereceu apresentação e debate em torno desta iniciativa estratégica, fortalecendo pontes de cooperação e visibilidade entre o Alentejo e o continente sulamericano.

A autarquia de Vidigueira aproveita esta nota enviada à imprensa para expressar agradecimento profundo ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) pela extraordinária hospitalidade, rigor e pela forma tão calorosa como recebeu a comitiva portuguesa ao longo de toda a missão.

​Importa ainda destacar que esta missão representou mais um passo firme na valorização do património de todo o concelho de Vidigueira, na “promoção da nossa economia e na construção de novas oportunidades para o futuro do nosso território e da nossa gente.”
Ricardo Bonito impulsiona o lema: “Juntos a valorizar o nosso concelho e a construir o futuro!“

Trump anuncia exploração de petróleo e gás na Groenlândia

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O presidente dos  Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (14) que “uma exploração em grande escala de petróleo, gás e minerais” está prestes a começar na Groenlândia — uma declaração polêmica sobre um território que tem resistido aos seus esforços para controlá-lo e proibiu novas perfurações em busca de petróleo bruto.

Trump descreveu a ilha dinamarquesa do Ártico, administrada por um governo semiautônomo, como “nossa nova e bela Groenlândia”. Ele divulgou mensagem nas redes sociais elogiando o que chamou de ganhos dos EUA, decorrentes de um acordo de segurança assinado em setembro.

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O gabinete do primeiro-ministro da Groenlândia se recusou a comentar a declaração de Trump.

O Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca e o Ministério de Recursos Minerais da Groenlândia não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

A Groenlândia está envolvida em uma disputa com Trump, que vem afirmando desde 2019 que os EUA deveriam comprar ou tomar posse da ilha, estrategicamente localizada e rica em minerais, por razões de segurança. Em várias ocasiões, ele se recusou a descartar o uso da força.

Juntamente com a Dinamarca, os EUA e a Groenlândia chegaram a um acordo no mês passado para permitir que os Estados Unidos reforçassem sua presença militar na ilha — um acordo que parecia ter resolvido o impasse.

O acordo não concedeu quaisquer direitos de mineração ou perfuração.

“Uma exploração em grande escala de petróleo, gás e minerais está prestes a começar”, escreveu Trump em postagem em sua plataforma Truth Social.

“Há especialistas que afirmam que a quantidade de petróleo facilmente acessível é muito maior do que a de praticamente qualquer outro território, em qualquer lugar do mundo”, acrescentou ele, sem citar nenhum acordo específico ou projeto de desenvolvimento concreto.

A Groenlândia proibiu a mineração de urânio em seu território, bem como toda futura exploração de petróleo, em 2021.

O governo afirmou que está analisando se uma empresa do Texas, a Greenland Energy, pode utilizar licenças anteriores a essa proibição.

A empresa informou, em agosto deste ano, que tinha planos de perfurar em busca de petróleo em 2027 em uma bacia ainda não explorada na costa leste da Groenlândia, embora não tivesse licença própria para tal. A proprietária anterior, a Arco, investiu pesadamente em trabalhos sísmicos na década de 1970, mas nunca chegou a perfurar.

O consultor independente dinamarquês em política de segurança Jacob Kaarsbo disse que os comentários de Trump poderiam ser vistos como um sinal de que seu desejo de controlar a Groenlândia permanece inalterado.

“É extremamente perigoso considerar esse acordo entre o governo Trump e a Dinamarca como algo que tenha alterado as intenções de Trump”, declarou.

O acordo de 10 páginas entre EUA, Dinamarca e Groenlândia abriu caminho para duas novas bases militares e para o sistema de defesa antimísseis “Domo de Ouro” de Trump, ao mesmo tempo em que reafirmou a soberania dinamarquesa e o direito dos groenlandeses à autodeterminação.

“Qualquer ataque futuro aos Estados Unidos terá que passar pela Groenlândia, onde nossa Defesa derrubará rotineiramente drones, mísseis ou qualquer outra forma de arma ainda nem sequer concebida”, disse Trump em postagem hoje.

“Isso nos dá tempo, localização e linha de visão como em nenhum outro lugar do mundo!”, acrescentou.

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Recuperação do papa ocorre conforme o esperado, diz Vaticano

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A recuperação do papa Leão 14 após a cirurgia pulmonar está ocorrendo conforme o esperado. Ele já começou a caminhar em seu quarto no hospital e a se alimentar normalmente, informou o Vaticano nesta quarta-feira (14).

Exames de sangue e uma radiografia de tórax realizados hoje mostraram resultados pós-operatórios normais, disse o Vaticano, acrescentando que o pontífice, de 71 anos, passou por fisioterapia respiratória.

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O papa foi diagnosticado na terça-feira com adenocarcinoma, a forma mais comum de câncer de pulmão, depois que os médicos removeram o lobo inferior do pulmão direito durante uma cirurgia.

De acordo com o Vaticano, o papa deverá passar cerca de uma semana em recuperação no hospital. Todos os seus compromissos públicos foram cancelados até 20 de outubro.

Eleito pelos cardeais de todo o mundo em maio de 2025, Leão XIV é relativamente jovem para um líder da Igreja. Ele gosta de esportes, incluindo tênis, e não é conhecido por ser fumante nem por ter tido problemas de saúde recentes.

*(Reportagem de Crispian Balmer)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Correios disponibilizam coleta para descarte de eletroeletrônicos

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Todas as 6.868 agências dos Correios no Brasil que têm o serviço Balcão Cidadão disponibilizaram, a partir desta quarta-feira (14), Dia Internacional do Lixo Eletrônico, o serviço de coleta de eletroeletrônicos pós-consumo. O serviço é gratuito e recebe equipamentos de até 30 quilos.

Os pontos de coleta dos Correios agora integram o Sistema de Logística Reversa Circulare, por meio de parceria com a empresa Circular Brain, que já realizava a coleta gratuita de grandes eletrodomésticos e eletroeletrônicos em todo o país. 

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“Milhões de brasileiros já utilizam as agências dos Correios em seu dia a dia. Agora, essa capilaridade também contribui para que a população tenha mais facilidade para dar a destinação correta a equipamentos eletrônicos sem uso”, destaca o presidente dos Correios, Emmanoel Rondon.

Serão recebidos itens como celulares, notebooks, tablets, fones de ouvido, cabos e outros eletroeletrônicos de pequeno porte, que devem ser acondicionados em uma caixa aberta de até 1 metro cúbico. Pilhas, baterias e lâmpadas não poderão ser descartadas no local.

Na agência dos Correios, o cliente faz a entrega do volume para checagem do conteúdo pelo atendente e informa nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, para a emissão de um comprovante de envio. O fechamento da embalagem é feito no local.

Cada equipamento é destinado ao parceiro do sistema de logística reversa que seja homologado junto à rede e todo o processo é rastreado até a destinação final de cada equipamento.

Segundo Marcus Oliveira, diretor executivo da Circular Brain, muitas pessoas guardam esses pequenos eletrônicos em casa por não saberem como dar a destinação adequada e também por não haver ponto de entrega voluntária em suas cidades.

“Agora, é só juntar os aparelhos numa caixa e passar no Correio mais próximo quando for resolver outra questão”, acrescenta.

Brasil

De acordo com o último Monitor Global de Resíduos Eletrônicos, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2024, o Brasil é o terceiro maior gerador de resíduos eletrônicos na América do Sul e gera 2,4 milhões de toneladas ao ano.

Desse volume, apenas 3% são coletados, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o decreto 10.240/2020 obrigarem fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar a logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, com metas de coleta e pontos de entrega distribuídos pelos municípios.

Marcus Oliveira lembra que além de contaminar o solo, a água e trazer riscos à saúde, o descare inadequado também é um desperdício de matéria-prima para a indústria, assim como o não descarte.

“Quando ficam parados em casa, sem utilidade, esses eletrônicos deixam de ser reciclados. Com isso, a indústria perde muitas matérias-primas que poderiam voltar à cadeia produtiva sem a necessidade de explorar novamente o meio ambiente”, conclui.

Pandemias: ONU aprova declaração por mais cooperação entre países

14 October 2026 at 13:20

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A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, na última segunda-feira (12), declaração política sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. Apesar de não ter caráter vinculante para os países-membros, o documento apela por maior cooperação no enfrentamento de futuras emergências sanitárias e foi comemorado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O texto deveria ter sido adotado por consenso em uma reunião de alto nível realizada em 25 de setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o que não foi possível devido a objeções dos Estados Unidos (EUA) e de outros países.

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A declaração política, divulgada nesta semana, contou com 153 votos a favor e apenas três contrários, dos EUA, Israel e Argentina. Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram.

Um ponto importante, entretanto, permanece inconcluso: o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que trata de um sistema para que os países compartilhem amostras e dados genéticos, além de vacinas, tratamentos e diagnósticos.

As negociações esbarraram em impasses entre interesses de países em desenvolvimento, dos Estados Unidos e de nações de alta renda da Europa. As conversas devem ser retomadas em maio do próximo ano, na Assembleia Mundial da Saúde.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a importância de finalizar essas negociações, para que o Acordo de Pandemias possa ser aberto à assinatura dos Estados-membros e ratificado como lei internacional.

“O mundo avançou muito desde a covid-19. Convocamos os países a cumprirem agora os compromissos que assumiram”, disse.

Brasil

Como membro da ONU, o Brasil deverá atender ao apelo da organização por maior cooperação no enfrentamento de futuras emergências sanitárias. O país ainda vive as consequências dos graves erros cometidos pelo Poder Público na condução da resposta à pandemia de covid-19.

De acordo com especialistas, o negacionismo do então presidente Jair Bolsonaro e os conflitos com autoridades sanitárias enfraqueceram a consistência das mensagens de prevenção.

O país enfrentou escassez de insumos para testes e limitações laboratoriais no início da crise. A testagem insuficiente dificultou a identificação de cadeias de transmissão e a adoção de medidas precoces. 

O relatório final da CPI da Pandemia apontou a divulgação de tratamentos sem eficácia comprovada e falhas na condução federal.

A CPI também denunciou atrasos e problemas nas negociações de vacinas, além da promoção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. 

Equidade

A declaração política aprovada nesta semana pelos membros da ONU tem, entre suas prioridades, o aprimoramento dos sistemas de monitoramento, a expansão da capacidade de produção e pesquisa e desenvolvimento local e regional e a garantia de financiamento sustentável.

Os Estados-membros também destacaram a necessidade urgente de concluir as negociações sobre o anexo, como um componente fundamental para que o Acordo de Pandemias da OMS ajude a promover uma resposta global mais equitativa, coordenada e eficaz a futuras ameaças pandêmicas.

Acesso a tratamentos

O sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS, na sigla em inglês), previsto no anexo do acordo, prevê que os farmacêuticos participantes disponibilizem à OMS acesso rápido equivalente a 20% de sua produção em tempo real no caso de uma nova pandemia.

Isso inclui vacinas, terapias e diagnósticos seguros, eficazes e de qualidade para o patógeno causador de eventual emergência pandêmica.

A distribuição desses produtos aos países será feita com base no risco e nas necessidades de saúde pública, com especial atenção às necessidades dos países em desenvolvimento.

Libertadores: Rádio Nacional transmite Fluminense x Palmeiras

14 October 2026 at 10:45

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A Rádio Nacional transmite nesta quarta-feira (14) o duelo de ida entre  Fluminense e Palmeiras, válido pela semifinal da Copa Libertadores. As equipes se enfrentam às 21h30 no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A jornada esportiva da emissora pública começa às 21h15. 

O Palmeiras garantiu sua vaga na semifinal da Libertadores com muita emoção. Após vencer a LDU por 1 a 0 no jogo de ida, em São Paulo, o Alviverde sofreu uma virada por 3 a 2 em Quito, mas confirmou a classificação na disputa por pênaltis. Já o Fluminense assegurou sua vaga ao derrotar o Platense por 3 a 1 na soma dos placares.

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A transmissão da emissora começa com a faixa Show de Bola Nacional e conta com uma equipe completa para levar ao público todas as informações do confronto. A partida terá narração de André Luiz Mendes e comentários de Mário Silva. O jornalista Mauricio Costa comanda a reportagem e o plantão da rodada.    

O jogo entra no ar para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro, no Alto Solimões e parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.    

Copa Libertadores    

A Copa Conmebol Libertadores é o principal torneio de clubes da América do Sul, organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Disputada anualmente desde 1960, a competição reúne as equipes mais qualificadas de cada país do continente, definidas por seus desempenhos nas ligas nacionais.   

Considerada o equivalente sul-americano da Liga dos Campeões da Europa, a Libertadores consagra o campeão continental, que passa a representar a região no Mundial de Clubes.    

Cobertura esportiva da Nacional    

Esporte que é paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias.    

Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming para acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros. Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional. A análise sobre os resultados da rodada ainda ganha janela diária para um rico debate em produções consagradas no radiojornalismo esportivo.    

A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia. Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais realizam o programa Stadium, de terça a sexta, às 18h30.

Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, às 12h45 e às 19h, também oferece ampla cobertura dos principais resultados do dia.  

Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas    

Ajude a escolher a vencedora da categoria Craque da Torcida do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas. A premiação criada pela TV Brasil e pela Petrobras vai reconhecer ainda atletas, treinadores e treinadoras, dirigentes, departamentos de futebol feminino e clubes que se destacarem ao longo da temporada de 2026. A votação da categoria com voto popular já está aberta, é gratuita e tem votos ilimitados. 

FMI: dívida pública mundial deverá atingir 100% do PIB

14 October 2026 at 07:44
Analistas do FMI indicaram que a dívida pública global atingiu 94% do PIB em 2025 e deverá alcançar 100% até 2029, impulsionada sobretudo pelas maiores economias do mundo.

© JIM LO SCALZO/EPA

Rodrigo Valdés, diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, defendeu que os países com elevados níveis de endividamento devem iniciar os ajustamentos antes que os investidores percam confiança

Flávio Bolsonaro recusa debate na Band, Lula confirma presença e Globo segue indefinida

14 October 2026 at 00:31

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participará do debate contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado pela TV Bandeirantes para o próximo domingo (18/10). O senador também deixou em aberto sua presença no confronto que a TV Globo realizará em 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão sobre o último encontro caberá à equipe técnica de sua campanha.

Ao conversar com jornalistas nesta terça-feira (13/10), Flávio descartou sua participação no programa da Band, apesar das sinalizações anteriores de que compareceria aos debates da reta final da disputa. O candidato afirmou que seus assessores ainda estudam a possibilidade de um confronto direto com Lula na televisão. “Não está previsto esse debate domingo”, declarou Flávio Bolsonaro ao responder sobre sua presença no encontro organizado pela Bandeirantes. O senador acrescentou que a definição sobre a participação no último debate dependerá de uma avaliação de seus assessores. “Estamos analisando, quem vai dar a palavra final vai ser a minha equipe técnica de um último debate.”

Após Flávio Bolsonaro confirmar que não irá ao debate da Band no próximo domingo (18/10), a emissora decidiu manter o encontro com a presença apenas do presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT. Sob reserva, integrantes da cúpula da Band disseram que o canal não pretende abrir mão do debate, apesar da ausência confirmada do candidato do PL. Com isso, Lula participará sozinho, enquanto a Band manterá no cenário o púlpito destinado a Flávio Bolsonaro, que ficará vazio durante a transmissão.

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou participação no debate presidencial promovido pela Band. A Band confirma que o debate está mantido e, de acordo com as regras estabelecidas pela emissora para o encontro, a ausência de qualquer um dos candidatos confirmados resultará na manutenção de um púlpito vazio no estúdio durante toda a transmissão. Em vídeo publicado nas redes sociais da Band, o petista desafiou Flávio a comparecer no debate.

A TV Globo programou o último debate presidencial para 23 de outubro, após o Jornal Nacional, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. A emissora pretende reunir os dois candidatos para discutir suas propostas antes da votação de 25 de outubro. O filho de Jair Bolsonaro ainda não confirmou sua presença. A campanha do PL avaliará a participação no encontro, que representa a última oportunidade prevista no calendário de debates para um confronto entre os dois presidenciáveis.

O posicionamento do senador contrasta com suas manifestações anteriores sobre a necessidade de debater com Lula. Durante o primeiro turno, Flávio Bolsonaro chegou a chamar o presidente de “fujão” e afirmou que desejava enfrentá-lo diretamente. A ausência dos dois candidatos marcou a primeira etapa da campanha eleitoral. Nem Lula nem Flávio Bolsonaro participaram dos debates realizados antes da votação de 4 de outubro. Na ocasião, o candidato do PL chegou a confirmar presença no encontro organizado pela TV Globo, mas desistiu depois de decisões judiciais alterarem as condições previstas para o programa. Uma das determinações assegurou a participação de Renan Santos (Missão). Outra impediu a emissora de manter vazio o púlpito destinado a Lula, caso o presidente não comparecesse. O debate da Globo acabou cancelado justamente após Flávio desistir de participar, alegando interferência da Justiça Eleitoral no encontro.

O encontro entre os presidenciáveis será no dia 18 de outubro (domingo) às 20h, com transmissão ao vivo na Band TV, BandNews TV, nas rádios BandNews FM e Bandeirantes, no canal do YouTube de Band Jornalismo, no Band.com.br e no Bandplay. Além dos canais do grupo, o confronto contará com transmissão da parceria de um pool de veículos formado por TVs Gazeta, Cultura, Jovem Pan e o jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão. A cobertura também trará análises em tempo real diretamente da Sala Digital, em parceria com o Google.

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Uma reação que chegou tarde: Portugal perde com Espanha

13 October 2026 at 23:47
Após a goleada frente à Suíça, Portugal consentiu dois golos em minutos seguidos, tentou voltar à partida, sofreu logo a abrir a segunda parte e não conseguiu impedir derrota com a Espanha (2-3).

© D.R. FPP

Portugal não conseguiu dar continuidade à vitória folgada diante da Suíça, perdendo com a Espanha na segunda jornada do grupo A do Mundial

Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a votação da PEC pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14), se o requerimento for aprovado.

"Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", disse Alcolumbre, pouco antes de encerrar a sessão deliberativa desta terça.

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A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Desde a semana passada, o texto está em deliberação no plenário. O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação da proposta em 1º turno, que já estava prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira.

Por ser uma mudança constitucional, uma votação em 2º turno também é exigida, com intervalo de mais três sessões deliberativas. É justamente esse interstício de três sessões extras que poderá ser quebrado com a aprovação do requerimento de calendário especial, viabilizando a segunda votação. Em ambos os casos, o número de mínimo de votos favoráveis para que a matéria seja aprovada é de 49 dos 81 senadores.  

O texto que será analisado é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos, por ampla maioria.

Sendo mantida e aprovada em dos turnos pelos senadores, a proposta segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso haja alguma alteração de mérito, o texto teria que retornar à Câmara, cenário muito pouco provável no atual contexto.

O que muda para o trabalhador

A proposta substitui gradualmente a atual jornada máxima de 44 horas semanais, associada à escala de um dia de descanso remunerado a cada seis dias de trabalho, por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

A PEC também prevê jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5x2. Nesses casos, a duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.

Na prática, a mudança garantiria mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta também preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A comissão aprovou a proposta no início de setembro. Com isso, o texto foi encaminhado ao plenário para votação.

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