No seguimento dos acidentes em obras, os Sindicatos pediram um reforço da prevenção e fiscalização, questionando se os riscos "foram corretamente avaliados". Em 2024 houve 30.962 acidentes em obras.
O Governo explica que a elaboração do Código visa ultrapassar a "dispersão da imensa legislação existente na área". A equipa será presidida por um representante da secretária de Estado da Habitação.