A Oxfam concluiu que as políticas e regulamentações da UE levam à aplicação de critérios desiguais e de caráter colonial em relação aos agrotóxicos altamente perigosos (AAPs). Isso porque tais mecanismos de regulação seguem protegendo parcialmente sua própria população e meio ambiente enquanto permitem que substâncias proibidas continuem sendo produzidas e exportadas para outros países.
“Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países”, apontou a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
Dados do relatório mostram que, em 2024, os Estados-Membros da UE exportaram quase 122 mil toneladas de pesticidas proibidos dentro do bloco, mais do que o dobro do volume exportado em 2018.
Segundo o doccumento, 93 países importam agrotóxicos perigosos da UE, sendo 75% deles de baixa e média renda do Sul Global
A Oxfam alerta que os pesticidas altamente perigosos representam cerca de um terço dos ingredientes ativos utilizados em todo o mundo e são empregados principalmente em países do Sul Global, onde os mecanismos de proteção e regulamentação costumam ser mais frágeis.
“Esse duplo padrão transfere os riscos para trabalhadores rurais, comunidades e territórios do Sul Global, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em poucas empresas”, acrescentou Viviana Santiago.
A análise aponta que, no Brasil, os AAPs correspondem a 49% de todos os agrotóxicos vendidos, uma proporção muito superior à observada em países da UE, como a Alemanha, onde representam apenas 12% das vendas.
O relatório destaca ainda que seis dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia, mas continuam sendo pulverizados sobre lavouras e áreas próximas a florestas por tratores, aviões e drones.
“Esse uso intensivo está diretamente ligado ao modelo agrícola baseado em grandes monoculturas voltadas para exportação, como soja, café e cana-de-açúcar, altamente dependentes de agrotóxicos”, apontou a Oxfam, em nota.
Além dos impactos para a saúde humana e o meio ambiente, o relatório mostra como esse sistema beneficia um pequeno grupo de grandes corporações. Segundo os dados analisados, quatro empresas controlam 61% do mercado global de pesticidas e obtiveram cerca de € 2,7 bilhões em receitas (R$ 15,37 bilhões) pela venda de pesticidas altamente perigosos.
A Oxfam avalia que tais números evidenciam a concentração nas mãos das grandes multinacionais agroquímicas do poder econômico e dos lucros gerados por esse comércio de produtos tóxicos. Enquanto isso, os riscos à saúde e ao meio ambiente são transferidos para países do Sul Global.
“É preciso interromper a exportação de agrotóxicos proibidos e avançar em regras que coloquem a saúde, os direitos das pessoas e a proteção ambiental acima dos interesses comerciais”, afirmou Viviana Santiago.
Apesar do cenário em que há amplo uso de agrotóxicos, a Oxfam aponta que a expansão do mercado brasileiro segue acelerada. “Em 2025, o país registrou um novo recorde de aprovações, com 725 novos pesticidas autorizados, um aumento de quase 10% em comparação com o recorde anterior de 663 produtos registrados em 2024”, apontou a entidade.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e aguarda posicionamento.
© CARLOS BARROSO/LUSA
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