Bragança quer afirmar-se como referência na produção e valorização dos cereais e vai candidatar-se a Cidade Europeia do Cereal em 2027. O anúncio foi feito esta sexta-feira, Dia Mundial do Pão, com a autarquia a querer dar visibilidade à tradição cerealista de Trás-os-Montes e ao trabalho desenvolvido por agricultores, empresas e investigadores.

“É importante dar visibilidade a tantos trabalhos que são feitos na área dos cereais, de inovação, de recuperação de espécies, e de valorização do trabalho também dos nossos empresários, agricultores e investigadores nesse domínio“, assinala a presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira. A autarca destaca, por isso, a importância dos cereais e do pão para a identidade e a economia da região.

A candidatura será apresentada à Rede de Cidades do Cereal (REDCCER), entidade responsável pela atribuição anual do título, que distingue projetos dedicados à cultura cerealista. A Câmara de Bragança chama a participar na candidatura a Universidade Politécnica de Bragança, através dos centros de investigação CIMO e SusTEC, o MORE CoLAB, produtores agrícolas, padarias, empresas, restaurantes, escolas e associações locais.

No âmbito da candidatura, a autarquia tem programadas diversas atividades, que vão desde a criação de um “Pavilhão Vivo do Cereal”, integrado na Feira de Agricultura, onde os visitantes poderão acompanhar as várias fases do processo do fabrico, desde as sementes e variedades de cereais até à moagem, panificação e utilização na gastronomia.

É importante dar visibilidade a tantos trabalhos que são feitos na área dos cereais, de inovação, de recuperação de espécies, e de valorização do trabalho também dos nossos empresários, agricultores e investigadores nesse domínio.

O município tenciona ainda criar a “Rota do Cereal e do Pão”, que ligará padarias, moinhos, produtores, restaurantes e espaços patrimoniais, além da iniciativa “Doze Meses, Doze Sabores”, que desafiará estabelecimentos de restauração, padarias e pastelarias a apresentar mensalmente criações à base de cereais.

Será ainda lançado o desafio “Bragança Cereal Lab” a estudantes, investigadores e empresas para desenvolverem novos produtos alimentares e soluções relacionadas com os cereais e os seus subprodutos.

Está prevista também a recolha de memórias e testemunhos relacionados com a atividade cerealista, a celebração do “Dia Mundial do Cereal”, a 7 de março, e a realização do Festival “Bragança, Pão e Futuro”, no outono.

Os Açores são a região portuguesa que, em 2025, tinha mais pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (21,6%), ligeiramente acima da média da União Europeia (20,9%), seguida da Madeira (20,5%) quase colada à região do Oeste e Vale do Tejo com 20,4%. Ainda assim, os Açores não ultrapassam os valores mais elevados registados noutras zonas europeias, como acontece na Guiana Francesa (54,8%) ou na região italiana da Calábria (45,3%), segundo dados regionais do Eurostat divulgados esta sexta-feira. Já no extremo oposto do mapa português, está a Grande Lisboa (16%).

O mapa regional publicado pelo Eurostat mostra que o risco não se distribui de forma uniforme pela Europa. Em 2025, 92,7 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia, o equivalente a uma em cada cinco pessoas (20,9% da população).

Em 24 das 243 regiões europeias para as quais existem dados disponíveis, pelo menos 31,5% da população estavam nesta situação.

O indicador de risco de pobreza ou exclusão social considera pessoas expostas a pelo menos uma de três situações: risco de pobreza monetária, privação material e social severa ou residência em agregados familiares com muito baixa intensidade de trabalho.

No computo geral a nível nacional, 18,6% da população estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2025, abaixo da média da União Europeia, que se fixou em 20,9%.

Ainda assim, as diferenças são bem visíveis, com os Açores a destacarem-se pela negativa com 21,6% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, ligeiramente acima da média da União Europeia (20,9%), enquanto no extremo oposto surge a Grande Lisboa com 16%.

A Madeira, com 20,5%, aproxima-se da média europeia, quase colada à região do Oeste e Vale do Tejo com 20,4%. Segue-se depois a região Centro, com 19,9%, e o Alentejo, com 19,7%. A Península de Setúbal apresenta uma taxa de 18,9%, o Norte de 18,7% e o Algarve de 17,1%.

Mais de metade da população da Guiana francesa em risco

É na Guiana Francesa, região ultraperiférica, que o risco de pobreza ou exclusão social atinge o valor mais elevado (54,8%), afetando mais de metade da população desta região.

No pódio das cinco regiões europeias com maior risco de pobreza ou exclusão social surge depois a Calábria (45,3%) e a Sicília (44%), ambas no sul de Itália, seguidas da região autónoma de Melilha, Espanha, com 43,7%, e a ilha francesa Reunião (42,3%).

De acordo com a Eurostat, “em 24 das 243 regiões da UE para as quais existem dados disponíveis, classificadas no nível 2 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), pelo menos 31,5% da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social“.

São as regiões do sul e do leste da Europa, assim como as regiões ultraperiféricas da UE, que lideram o risco de pobreza ao analisar o mapa europeu. Entre estas regiões, Espanha contabilizava cinco regiões neste grupo, enquanto a Bulgária, a Grécia e a Itália apresentavam quatro, cada. França surge com três regiões ultraperiféricas e a Roménia duas.

Este grupo engloba igualmente duas regiões predominantemente urbanas em países da UE ocidental: a região da capital da Bélgica, Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest, e Bremen, no noroeste da Alemanha.

Depois de ter prolongado o sistema de incentivos Portugal Events até 2028, com a dotação a crescer de 30 milhões — num máximo de 16 milhões por ano — para os 75 milhões de euros, o Governo volta a mexer neste programa que promove a captação e realização de eventos para reforçar o papel das entidades regionais de turismo na gestão dos apoios a eventos locais.

Um diploma publicado em Diário da República esta sexta-feira, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, redesenha o circuito de contratualização e pagamento dos apoios aos planos anuais de eventos regionais, reconhecendo a “relevância” destas entidades “num quadro de proximidade geográfica” aos eventos abrangidos.

O regulamento passa a definir como “entidades gestoras dos planos de eventos regionais” as entidades regionais e as secretarias regionais de turismo, atribuindo-lhe competências na contratualização e gestão dos apoios concedidos aos beneficiários finais, assim como no acompanhamento da execução material, financeira e contabilística dos projetos.

Assim, o Turismo de Portugal transfere para cada entidade gestora 50% do apoio na contratualização, com o restante a ser libertado em até duas parcelas, mediante declaração de que, pelo menos, 80% do montante já transferido chegou aos beneficiários finais. E é-lhes dado um prazo de 20 dias úteis para celebrarem esses contratos, sob pena da perda desses apoios.

Já aos beneficiários, as entidades gestoras pagam 50% na contratualização e uma parcela adicional de 25%, mediante pedido e justificação de despesas. O restante só é libertado após a verificação da conclusão física e financeira da operação. Em caso de resolução de contrato, devem fazer essa comunicação ao Turismo de Portugal e devolver as verbas.

O apoio financeiro aos eventos incluídos nos planos anuais de eventos de natureza local ou regional tem um limite máximo de 500 mil euros por cada entidade gestora. Até 30 de abril do ano seguinte devem apresentar um relatório final a demonstrar a execução física e financeira integral do plano regional e a aplicação adequada dos fundos que receberam.

Demonstrar impacto do evento e saúde financeira das empresas

Entre as alterações ao regulamento, que entram em vigor de imediato, está também a obrigação de os beneficiários desenvolverem um mecanismo de avaliação do impacto do evento, com objetivos e metas específicas, e de reportarem os resultados alcançados com o pedido de pagamento final.

Por outro lado, as empresas passam a ter de comprovar uma situação líquida positiva no ano anterior à candidatura ou, se isso não tiver acontecido, demonstrarem que cumprem essa condição à data da candidatura através da apresentação de um balanço intercalar certificado por um contabilista.

De acordo com o balanço feito pelo Governo, até ao final do ano passado, o Portugal Events já tinha apoiado 643 eventos, com um investimento superior a 380 milhões de euros e um incentivo de cerca de 28 milhões de euros desde 2023, ano em que foi retomado, após uma primeira vida em 2021 como incentivo no período pós-pandemia.

Destinados à captação e realização de eventos que contribuam para a projeção internacional de Portugal e das suas regiões, a diversificação da experiência turística e a dinamização das economias locais, em particular nos territórios de baixa densidade, estes são apoios a fundo perdido e não podem ser acumulados com outros concedidos pelo Turismo de Portugal ao mesmo evento.

Para os eventos associados a produtos turísticos estratégicos, o apoio pode atingir 300 mil euros, correspondendo a uma taxa de comparticipação definida em função do grau de relevância do projeto. Já no caso dos eventos associativos e corporativos, o financiamento é calculado com base no número de dormidas previstas, com um limite máximo de 50 mil euros.