Além do protesto marcado para o final do mês, o Movimento Casa para Viver reforçou também que para o dia 14 de novembro está também prevista uma manifestação nacional contra a crise na habitação.
Inquirido sobre as propostas anunciadas pelo Chega, Pureza acusou Ventura de ter dedicado mais de metade da conferência de imprensa à imigração enquanto votou favoravelmente o regime dos vistos 'gold'.
O Chega vai apresentar um “pacote legislativo de emergência” para a habitação, propondo aumentar as deduções em IRS, e admitiu défice orçamental para financiar este plano. Numa conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, André Ventura defendeu a necessidade de um entendimento entre os partidos para aprovar medidas que possam “tocar verdadeiramente nos pontos que interessam em matéria da habitação em Portugal e dos grandes problemas” dos últimos anos.
O Chega vai propor “a reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas“, uma revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e um aumento em 50% das deduções em IRS relativas a rendas e prestações do crédito à habitação.
Questionado sobre se a aplicação destas propostas pode comprometer o excedente orçamental previsto para o próximo ano, André Ventura admitiu que “vale a pena correr o risco” de ter défice se isso significar uma melhoria nas condições de habitação dos portugueses.
“Porque não interessa de nada termos um país de contas ricas com pessoas pobres. Sinceramente, não interessa de nada termos um país com contas certas com pessoas todos os meses com contas incertas. Eu acho que é esse cálculo que temos que fazer”, defendeu.
Questionado sobre se este pacote significa que o acordo com o PSD para alterar a lei do arrendamento fica sem efeito, Ventura frisou que o que foi acordado foi um conjunto de alterações que o Governo deveria fazer na discussão na especialidade e que esse processo ainda não avançou.
“Até ao momento não tivemos nenhum sinal de que o Governo quisesse corrigir isto, mas o processo também ainda não começou”, disse, enfatizando que se o executivo “não corrigir” o diploma, as alterações à lei do arrendamento “não passarão”.
Em relação às manifestações pela habitação e a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo, o líder do Chega antecipou que se nada for feito os protestos escalem “com mais força, mais garra, mais ambição” e a adesão de outras organizações, inclusive partidos políticos.
“Pode deixar de ser uma manifestação ou um grupo de manifestações minoritárias e tornarem-se verdadeiramente gritos de insatisfação transversais à sociedade com associações, partidos, movimentos“, considerou, frisando que o “Chega lutará pela habitação se o problema da habitação não for resolvido”.
“A China dá início à semana na segunda-feira e prevê-se que o crescimento da produção industrial aumente para 5,3% em setembro, face aos 5,2% anteriormente, e que o crescimento das vendas a retalho passou de 0,4% para 0,5%”, sinalizou Stefan Rondorf, estrategista sénior de investimento na Allianz Global Investors.
Quanto ao PIB do terceiro trimestre, a média das projeções dos 50 economistas consultados pela Reuters aponta para um crescimento de 4,4%, uma ligeira aceleração face aos 4,3% do segundo trimestre. A forte procura global por semicondutores, tecnologias limpas e outros produtos manufaturados tem mantido a economia chinesa em movimento, mesmo com a procura interna a permanecer irregular e os custos mais elevados da energia a fazerem-se sentir. As exportações têm-se mantido estáveis, apesar do delicado equilíbrio comercial da China com os EUA e a UE.
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A época de resultados em Wall Street continua e, segundo dados da LSEG, prevê-se agora que os lucros das empresas do índice S&P 500 tenham registado um aumento homólogo de 30,7% no terceiro trimestre, acima dos 30,6% previstos na semana anterior.
A Netflix apresenta resultados depois de na semana passada ter sido noticiado que a empresa está a despedir 6% da sua força de trabalho, ou seja, cerca de mil funcionários, na sua maior onda de despedimentos desde 2022, de acordo com um memorando interno a que a Reuters teve acesso, numa altura em que a pioneira do streaming enfrenta forte concorrência por parte de rivais tradicionais e do YouTube na conquista de espetadores.
Em julho, as ações da Netflix tombaram mais de 10% depois de ter previsto mais um trimestre de crescimento mais lento das receitas e ter revisto em baixa os dados relativos à audiência, alimentando receios de que o crescimento, superior ao da indústria, possa ter atingido o pico.
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Numa altura em que se aguarda mais um aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu até ao final do ano e em que crescem as manifestações pelo direito à habitação, o INE apresenta os dados de quanto custou o crédito para casa em setembro.
Em agosto, a taxa de juro implícita no crédito à habitação subiu para 3,162%, mais 2,7 pontos base do que em julho, tratando-se do quarto mês consecutivo de subida. Nos contratos celebrados nos três meses anteriores (entre maio e julho), a taxa manteve-se em 2,910%, o mesmo valor apurado em julho.
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Portugal teve o maior aumento do preço das casas na UE no segundo trimestre
Se nos EUA prevê-se um crescimento dos lucros de perto de 30 % em relação ao ano anterior, na Europa é de cerca 21%. “Fora do contexto de recuperação económica após uma recessão, estes são valores excecionalmente elevados“, realçou Stefan Rondorf, da Allianz GI.
Em Portugal, é a Navigator que dá o tiro de partida aos resultados das cotadas do índice PSI. No O último conjunto de resultados da produtora de pasta e papel não foi, no entanto, de boa memória, pois a empresa encerrou o primeiro semestre do ano com um resultado líquido de 49,1 milhões de euros, o que representa uma quebra de 42,3% face aos 85 milhões reportados no período homólogo de 2025.
Numa primeira metade do ano marcada por tempestades em Portugal e pela guerra no Médio Oriente, as contas da papeleira portuguesa foram afetadas pela “escalada dos custos de matérias-primas, energia e logística”. Um novo programa de corte de custos variáveis vai ajudar empresa a compensar metade do agravamento dos preços, este ano, e vai ter impacto positivo anual de 28 milhões a partir de 2027.
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Escalada dos preços devido à guerra encolhe lucros da Navigator
A poupança nos certificados do Estado tem continuado a aumentar, com as famílias a manterem um forte interesse em Certificados de Aforro, num momento em que juros continuam a subir, acompanhando a Euribor.
O Banco de Portugal divulga os dados de setembro, depois de no mês anterior os Certificados de Aforro terem captado 753 milhões de euros , elevando para 44,6 mil milhões o valor investido pelas famílias nestes produtos. No entanto, em sentido contrário, os Certificados do Tesouro registaram mais um mês negativo em agosto, elevando para 1,3 mil milhões o volume de saídas registadas nos primeiros oito meses do ano.
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“Os PMI deverão ser os dados económicos mais importantes da semana“, identificou Stefan Rondorf, da Allianz GI. Na Zona Euro, “A questão fundamental é saber se os preços da energia persistentemente elevados ou a incerteza política em França e na Alemanha terão pesado sobre o clima empresarial, que tem vindo a melhorar nos últimos meses, ou se outros motores de crescimento poderão compensar esta situação.
Os Purchasing Managers’ Indices, ou Índices dos Gestores de Compras, são publicados mensalmente em relação a mais de 40 economias. Os dados são obtidos através de sondagens a executivos séniores do setor privado, com questões sobre o PIB, inflação, exportações, utilização de capacidade, emprego e inventários. Os painéis são escolhidos por setor para produzir, entre outros, índices sobre os setores da manufatura, serviços, construção ou o setor privado como um todo. Os índices variam entre 0 e 100, com uma leitura acima de 50 a indicar um aumento geral em comparação com o mês anterior e abaixo de 50 uma diminuição geral.
Na estimativa rápida para outubro, os analistas do Lloyds Bank prevêem para a Zona Euro que “o impacto das condições financeiras mais restritivas e do recente novo aumento dos preços globais da energia se reflitam numa queda do PMI composto preliminar de outubro para 52,8, face ao valor de 53,1 registado em setembro”. Para o PMI composto dos EUA esperam “que se mantenha em linha com um crescimento forte, embora com uma moderação em relação ao
máximo de cinco anos de 58,4 registado em setembro”.
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Sob intensa pressão no mercado secundário, a dívida soberana francesa enfrenta novo teste, desta vez à notação financeira. A Moody’s deverá atualizar a sua notação Aa3 e atualmente a perspetiva é negativa, o que significa que é mais provável que a próxima decisão seja um rebaixamento dessa classificação.
A agência alertou no início de outubro que as perspetivas de a França aprovar o seu orçamento para 2027 são altamente incertas, uma vez que se aproximam as eleições presidenciais e a provável fragmentação política que se seguirá não facilitará a consolidação orçamental.
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© AFP via Getty Images
O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?
A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta os jovens, as famílias e os trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos. Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.
Nos últimos anos, o AL tornou-se um dos principais alvos das políticas habitacionais. A ideia é simples: reduzir os alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar os preços. Mas a realidade é mais complexa.
Lisboa perdeu uma parte significativa dos seus registos de AL nos últimos anos, sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Este facto não prova que o AL não tenha impacto na habitação; demonstra, isso sim, que cancelar registos não garante, por si só, mais casas disponíveis ou rendas mais acessíveis.
Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.
Como tem sido defendido pelo economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.
No Algarve, a análise exige ainda mais cuidado. Albufeira não é Faro, Lagos ou um município do interior. As realidades habitacionais variam entre concelhos e até entre freguesias. Precisamos de dados locais que permitam perceber onde existe pressão habitacional, quais as suas causas e que medidas podem produzir resultados.
Também merece reflexão a utilização de apartamentos como escritórios, consultórios, clínicas e outros espaços profissionais. São atividades legítimas, mas importa estudar quantas frações poderiam, legal e tecnicamente, regressar à habitação e se algumas destas atividades poderiam ocupar espaços comerciais devolutos. Não se trata de proibir, mas de avaliar todas as possibilidades de aproveitar melhor o património imobiliário.
Uma política habitacional eficaz deve, por isso, facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e criar condições para aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.
Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.
Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir que as regras sejam claras, proporcionais e fundamentadas, protegendo o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.
Também a discussão europeia sobre a regulação do alojamento de curta duração deve ser conduzida com clareza e proporcionalidade. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem levantado preocupações quanto à falta de clareza e aos riscos de restrições desproporcionadas. O impacto do AL deve ser avaliado com dados e medidas adequadas à realidade de cada território, não com soluções uniformes para problemas diferentes.
O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Significa reconhecer que habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.
Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos à disponibilização de casas para arrendamento permanente.
Precisa também de limpar e atualizar os registos de Alojamento Local, identificando estabelecimentos que já não estão em atividade, não dispõem do seguro obrigatório ou não cumprem os requisitos legais. A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências legalmente previstas, garantindo os direitos dos titulares.
Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.
O objetivo não pode ser simplesmente reduzir o número de alojamentos turísticos. Tem de ser aumentar as possibilidades reais de os residentes encontrarem uma casa onde possam viver.
A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando os problemas, removendo Obstáculos e avaliando as políticas pelos seus resultados.
A minha experiência profissional na gestão de Alojamento Local e a minha ligação à Delegação do Algarve da ALEP permitem-me acompanhar as dificuldades de proprietários e operadores. Essa experiência reforça a importância de ouvir diferentes intervenientes e de tomar decisões baseadas em factos.
No Algarve, a pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar. É quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.
Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.
É por aqui que devemos começar.
* Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira
O movimento pela habitação que, desde o passado sábado tem ocupado a Praça D. João I, no Porto, decidiu voltar a montar tendas e a acampar no local.
“Ficamos aqui ou não?“, perguntou, durante a Assembleia Popular da Habitação, uma das manifestantes ao microfone no centro da praça onde se concentram centenas de pessoas que, em uníssono e em alta voz, gritaram “sim”. “Vamos ficar hoje, amanhã e até quando for preciso, não vamos a lado nenhum, não nos vergarão“, garantiram.
Já em declarações aos jornalistas, a porta-voz do movimento pela habitação, Cristiana Leal, explicou que, além de voltarem a acampar na praça, ficou ainda decidido que vão pedir à Câmara do Porto para continuar o protesto para além de terça-feira. “A vontade popular decidiu que vamos ficar, que vamos ficar com tendas e que vamos ficar para além de dia 20, foi esta gente que aqui está que decidiu o que é que íamos fazer e é isso que vamos fazer“, disse.
Cristiana Leal salientou que não é com violência que vão desmobilizar os manifestantes, depois de na madrugada de quinta-feira ter havido uma intervenção policial que causou 39 feridos, dois deles graves, além de um polícia também ferido. Os manifestantes deixaram, desde esse dia, de acampar na Praça D. João I, concentrando-se apenas lá em protesto.
A porta-voz do movimento assinalou que vão manter o protesto até as suas reivindicações serem ouvidas, nomeadamente até haver habitação para todos e a preços dignos e justos.
Além da permanência na praça, Cristiana Leal contou que está a ser estudada a possibilidade de organizar uma greve geral ibérica, no dia 11 de novembro, que “pare a Península Ibérica por completo”.
Durante a Assembleia Popular da Habitação foram vários aqueles que, usando da palavra, disseram que “resistirão até terem o que precisam”, que é uma habitação. “Ainda não conseguimos nada do que estamos a pedir”, gritaram para, de seguida, pedir a demissão do presidente da autarquia, o social-democrata Pedro Duarte.
Entre os cartazes exibidos entre os manifestantes são ainda muitas as referências críticas às palavras do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que pediu esta semana aos movimentos associativos e partidos políticos que não sejam egoístas na sua ação.
“Rendas de milhão e o povo sem tostão“, “Quem não sabe governar sempre tentará calar” ou “Estes políticos não nos representam” eram algumas das mensagens exibidas em cartazes de cartão e empunhados pelos manifestantes.
Entre os testemunhos estão uma jovem licenciada de 31 anos que vive com os pais e um médico de 33 anos, ambos sem perspectivas de comprar casa.
O conteúdo Protesto em Faro exige habitação compatível com os salários de quem vive no Algarve aparece primeiro em Barlavento.
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