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Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e publicada na última sexta-feira (16) modifica a forma como os empreendimentos são classificados e as regras para o licenciamento ambiental por porte de empreendimento e potencial poluidor.
A forma como será o processo de licenciamento vai depender do porte associado ao potencial poluidor do sistema de cultivo adotado pelo empreendimento.
Na prática, poderão realizar o processo de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) autodeclaratório, os pequenos empreendimentos. Caracterizados como baixo potencial poluidor, englobam tanto os que produzem em sistema aberto – que lança a água utilizada em rios e no mar – quanto os sistemas fechados.
Já os empreendimentos de médio porte poderão emitir a licença por LAC apenas se fizerem uso de sistema fechado de cultivo, com baixo potencial poluidor. Os empreendimentos de médio porte com médio potencial poluidor, que fazem uso de sistema aberto de cultivo, terão que emitir o Licenciamento Ambiental Único (LAU).
Para esse grupo, os documentos exigidos são semelhantes aos do processo completo de licenciamento, mas a decisão sobre a análise se dá em uma única etapa.
Empreendimentos de grande porte com uso de sistema fechado com médio potencial poluidor, também poderão emitir o LAU.
Já os empreendimentos de grande porte com sistema aberto, e grande potencial poluidor, terão que passar pelo processo ordinário de licenciamento em três fases: licença prévia, de instalação e de operação.
Duas etapas do licenciamento podem ser aglutinadas em um processo bifásico, conforme o potencial poluidor da espécie cultivada. Por exemplo, o cultivo de algas em sistemas abertos tem menor risco de poluição do que de outras espécies como peixes, crustáceos e moluscos.
O cultivo de espécies exóticas, alóctones (de outro habitat) ou híbridas não será considerado mais um fator que condiciona o procedimento do licenciamento, considerando que continuam obrigatórias as medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais por escapes dessas espécies ao meio ambiente natural em que são cultivadas.
As novas regras não valerão para empreendimentos relativos à cultura de camarão em zona costeira, que são normatizados por instrumentos legais específicos.
O Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, participa, nos próximos dias 20 e 21 de outubro, nas sessões de entrega de maquinaria em Santiago do Cacém, Aljezur e Évora, no âmbito do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Dia 20 de outubro, em Santiago do Cacém, serão assinados os protocolos de cedência de maquinaria entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios de Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa e Vidigueira, tendo em vista a disponibilização de 12 tratores, um por município, reforçando a capacidade para a realização de operações de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.
Já no dia 21 de outubro, da parte da manhã, em Aljezur, serão assinados protocolos com os municípios de Alcoutim, Aljezur, Olhão, Portimão e Tavira, para a cedência de 5 tratores; e da parte da tarde, em Évora, serão firmados os protocolos com os municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Évora, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo e Vila Viçosa, tendo em vista a cedência de 8 tratores.
Ao todo, a nível nacional, o ICNF informa que serão entregues 150 tratores a municípios, num investimento total que ronda os 27,5 milhões de euros.
El caballito de mar de hocico largo (Hippocampus guttulatus), icono del Mar Menor, ha sido incluido en la categoría de “vulnerable” del Catálogo Español de Especies Amenazadas, tras la entrada en vigor de una orden ministerial publicada este lunes en el Boletín Oficial del Estado (BOE).
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A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) inicia hoje, 19 de outubro, a segunda fase da campanha de sensibilização Porta a Porta, que pretende incentivar os residentes a separar os resíduos orgânicos, aumentando a adesão à recolha seletiva deste fluxo no concelho.
Depois da primeira ação realizada em maio, a equipa de sensibilização regressa às ruas da cidade para esclarecer dúvidas, explicar como separar corretamente os restos de comida e entregar gratuitamente kits de separação de resíduos orgânicos, que incluem um balde castanho de 7 litros.
Até 31 de outubro, a equipa estará no terreno nos seguintes horários: Segunda a sexta-feira, das 11h30 às 14h00 e das 17h00 às 21h00, e aos sábados, das 10h00 às 13h00 e das 17h00 às 21h00.
Integrada na campanha “Com restos de comida não se brinca”, esta iniciativa reforça o compromisso da EMARP com a valorização dos biorresíduos, procurando transformar um gesto simples do quotidiano num hábito que contribui para reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro.
Se ainda não recebeu o seu kit, esteja atento: a equipa da EMARP pode bater à sua porta nos próximos dias!
O primeiro Relatório de Sustentabilidade abrange 2022 a 2025 e apresenta também uma taxa de água não faturada de 2,7% no último ano.
O conteúdo Infraquinta recolhe seletivamente metade dos resíduos e aponta aos 60% até 2030 aparece primeiro em Barlavento.
Enquanto a qualidade do ar em Manaus, na manhã desta segunda-feira (19), permanece classificada como insalubre, com índice de 153, segundo a plataforma IQAir; a cidade de Santarém, no oeste do Pará, registra o índice de 260, considerado muito insalubre.
No domingo (18), o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, informou que a força-tarefa que atua no enfrentamento aos incêndios florestais na região foi reforçada com a instalação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em Manaus, e a adaptação de mais 5 aviões para combate ao fogo, somando 16 aeronaves que atuam na região.
Nesta terça-feira (20), também está prevista a implantação de uma base da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar a assistência à população atingida pela poluição.
Também foram disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) R$ 14 milhões ao Governo do Amazonas para ações relacionadas à situação de emergência.
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.
“A boca fala do que o coração está cheio”, diz o versículo 31 do capítulo 12 do livro bíblico de Mateus. E apesar de a fé ter entrado em cheio na campanha presidencial, a lição não parece ter sido colocada em prática pela propaganda eleitoral do candidato de extrema direita Flávio Bolsonaro (PL). Educação, fome, moradia, mobilidade e clima foram termos que nenhum dos guias de exibição gratuita na TV mencionaram ao longo de sua corrida presidencial. A palavra “constituição”, inclusive, não foi sequer mencionada pelo candidato em 14 inserções gratuitas até o momento.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Pública, até então, o foco do discurso de Flávio Bolsonaro esteve em provocar comoção nos eleitores, através do medo e projetar força pessoal, através da autopromoção.
A palavra “Brasil”, por exemplo, é a mais usada pela campanha do ultradireitista, numa frequência mais de 18 vezes superior a termos como “proposta(s)”. Embora faça parte do seu slogan “O Brasil vai Vencer”, “Brasil” também é usado conjuntamente a “Brasileiro(s)” e “Soberania” para criar sentido de pertencimento nacional, unidade, identidade coletiva e à defesa da nação. É o que diz a professora e pesquisadora em semiótica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Lilian Muneiro.
A responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos guias – roteiro, cenário e edição, por exemplo – é integralmente do partido político. A legislação garante o espaço na programação de rádios e televisões, comerciais e públicas, para veiculação do guia ou propaganda eleitoral de candidatos a cargos estaduais, federais e presidência durante 70 minutos por dia, distribuídos entre os comerciais da emissora.
O levantamento da Pública identificou as palavras mais repetidas por Flávio Bolsonaro nos 14 vídeos de seu guia eleitoral até agora. As peças estão disponíveis no perfil do candidato no YouTube e foram exibidas em rede nacional de 28 de agosto a 14 de outubro. O levantamento também identificou palavras que o candidato não citou, mesmo sendo assuntos de preocupação mundial.
Para a professora do Departamento de Letras da UFRN e pesquisadora em análise do discurso, Cellina Muniz, a escolha de palavras de Flávio Bolsonaro não deve ser interpretada como coincidência, pois para seu campo de estudos, as palavras que usamos não são só nossas, e carregam uma história. A construção narrativa visa projetar uma imagem de si “historicamente associada a regimes tipicamente autoritários. Governos totalitários, de diferentes posicionamentos ideológicos, sempre se pautaram na idolatria da figura mítica de um ‘chefe’ que tenta se afirmar simultaneamente como combatente e como guardião”, avalia.
O termo “medo” aparece duas vezes mais que “esperança” nos guias eleitorais de Flávio Bolsonaro. “Esse discurso tenta comover seu público e construir sua adesão por meio do apelo emocional com a criação de um ‘inimigo’ a ser combatido (as milícias, o petismo etc.)”, avalia a professora Cellina Muniz.
“O Brasil nunca teve tanto medo”, disse o candidato no programa exibido no dia 1º de setembro, se referindo a grupos de facções espalhados pelo Brasil. “Comando Vermelho”, “facções”, “PCC” “organizações narcoterroristas” e “milícias” não são termos dos mais recorrentes no guia eleitoral, mas aparecem duas vezes mais que as palavras “democracia” e “paz” na mensagem passada aos eleitores.
Apesar do apelo ao medo, alguns fatos conectam o candidato ao universo que critica. Ainda em setembro, a revista piauí expôs que em 2023, o senador Flávio enviou emenda parlamentar para o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), uma ONG sediada na Taquara, reduto miliciano na Zona Oeste do Rio. O pedido partiu de Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”, preso e condenado por agir como braço operacional da organização criminosa dos irmãos Brazão, os mandantes do assassinato de Marielle Franco. Peixe é apontado como o elo entre os Brazão e os milicianos da região de Jacarepaguá.
Em sua análise, a pesquisadora de semiótica Lilian Muneiro comentou que os vocábulos sobre segurança produzem juntos um “eixo de sentido associado à vulnerabilidade, ao risco, à necessidade de proteção e ao restabelecimento da ordem. Nesse conjunto, também é possível observar a dimensão passional do discurso”, afirma.
As escolhas do que compõe o discurso repetido de Flávio Bolsonaro também ajuda a indicar suas prioridades narrativas. O candidato do PL falou mais em picanha do que em Deus ou saúde durante a propaganda eleitoral. O termo “picanha” foi repetido sete vezes, e superou também os vocábulos “corrupção”, “trabalhador” e “escola”. “A picanha é o símbolo do velho, do que tem de mais velho na política, que a gente não aguenta mais, tem uma diferença fundamental entre o atual presidente e eu”, disse o candidato no vídeo veiculado uma semana antes do dia da votação.
“No conjunto dos termos e expressões que são reiterados na fala do candidato, constróem-se eixos discursivos que focam em uma ideia sem aprofundamento, imediatista, apressada e impregnada de um senso de urgência e de ‘medo’, que não dá conta nem explica o processo de construir um ‘Brasil’, como se um país continental pudesse se resumir a soluções simplistas e genéricas”, avalia especialista em semiótica e professora de ciências do consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Jaqueline de Melo.
Outra palavra de grande incidência foi “mulher(es)”, a quinta mais citada. No discurso de Flávio Bolsonaro ela está constantemente relacionada a “mães”, como visto no primeiro programa do guia, exibido em 29 de agosto: “Quando eu aprendi com a minha mãe, que formou a minha visão de como as mulheres são. De como elas lideram de uma forma diferente. Em muitas coisas, muito melhor do que os homens”. “Família(s)” também ganhou destaque, sendo a oitava palavra mais citada.
A recorrência destes termos ligados ao feminino conotam um sentido de proteção, cuidado e à reprodução social, o que sugere uma valorização dos vínculos familiares, falou a pesquisadora Muneiro. Essa valorização não significa necessariamente uma relação harmônica na “vida real”.
Em junho deste ano, a madrasta do candidato e senadora eleita, Michelle Bolsonaro (PL), publicou em suas redes sociais dois vídeos onde se dizia “apunhalada”, “humilhada” e “maltratada” por Flávio Bolsonaro. “Ele disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política. Diante dessa humilhação, eu disse a ele que estava tudo bem. Entendi que ele não queria o meu apoio ou que este era insignificante. E então eu me recolhi”, disse a ex-primeira-dama no vídeo, que, semanas depois, fez nova publicação indicando reconciliação com o enteado.
Um elemento do discurso que também é campo de estudo para analistas é o silêncio. “O não dito faz sentido também. Temas que são importantes para o cotidiano das pessoas não estão presentes, o que nos leva a entender não serem prioridades”, opina Lilian Muneiro. Cultura, Amazônia, meio ambiente, mobilidade urbana, moradia e clima são alguns dos termos tradicionais no debate democrático mas que não foram mencionados até agora pela propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro.
Segundo pesquisa divulgada em setembro deste ano pela Ipsos, saúde, corrupção financeira/política, pobreza e desigualdade social, educação, mudanças climáticas e ameaças ao meio ambiente estão entre as dez principais preocupações dos brasileiros.
“A pergunta que me faço é: de que Brasil está se falando quando as palavras ‘ladrão’ e ‘bandido’ aparecem mais que as palavras ‘escola’ e ‘trabalhador’? Como é possível mencionar os termos ‘melhor’, ‘mudar’ e ‘futuro’, sem ao menos se referir a um projeto de ‘educação pública’ e de ‘oportunidades de emprego’ e ‘geração de renda?’”, reflete Jaqueline de Melo.
As duas vezes em que cita o pai, o discurso de Flávio indica continuidade/referência do governo dele. “[…] gera mais empregos e o consumo aumenta. E o governo arrecada mais, taxando menos. Sem sufocar você. Isso já aconteceu com o Bolsonaro”, disse no programa exibido no dia 3 de setembro.
O “sufoco”, no entanto, não se limita a questões de tributação, como o candidato faz parecer. No primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro bloqueou R$ 5,839 bilhões de investimento na educação brasileira, o que levou os estudantes às ruas contra o congelamento. No âmbito do meio ambiente, em 2020 a Amazônia Legal teve 276 quilômetros quadrados de área desmatada, um aumento de 10% em relação a dezembro de 2019, segundo dados do Sistema de Alerta do Desmatamento. A gestão Bolsonaro também foi marcada pelo retorno do Brasil ao Mapa da Fome em 2021, de acordo com o relatório das Nações Unidas e a ameaça constante de direitos.
Outra ausência notada foi a da palavra “agro”. Embora se diga aliado do Agronegócio, e seja apoiado por figuras do setor, como o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal reeleito Pedro Lupion (Republicanos/PR), o candidato à presidência não fez nenhuma menção ao tema durante a propaganda eleitoral gratuita. Os termos “feminicídio” e “racismo” também ficaram de fora das peças de campanha do filho 01 de Jair Bolsonaro.
A propaganda eleitoral do segundo turno começou em 9 de outubro e, até agora, dois programas do candidato Flávio foram ao ar: um dia 12, outro dia 14 de outubro, e as palavras trazidas por elas mantêm a tônica do que é dito no primeiro turno.
De novidade nos roteiros da propaganda eleitoral para a TV há termos curiosos, como “hospital”, ausente em todo o primeiro turno, e menções a programas do governo federal, como o Farmácia Popular e o Bolsa Família.
O posicionamento é uma clara resposta à campanha do adversário petista, Lula, que prioriza esses mesmos temas e põe em xeque a manutenção do investimento deles em um eventual governo Flávio Bolsonaro.
Essa estratégia fica evidente quando se percebe que Nossa Senhora Aparecida, protagonista da polêmica, que envolveu sua campanha, sobre a suposta alteração do título de “padroeira do Brasil” para “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, estava entre os temas do programa exibido no dia 12 de outubro, feriado nacional em homenagem à santa.
O Farmácia Popular é um dos programas sociais protagonistas destas eleições, sendo usado pelas candidaturas de formas diferentes. A medida foi implementada em 2004 durante o primeiro mandato de Lula, que nessas eleições fala em dar continuidade à proposta. O programa conta com ampla aprovação da população, que, segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14) pelo AtlasIntel/Bloomberg, é um acerto para 89% dos entrevistados.
Este programa também esteve na mira dos cortes orçamentários do mandato de Jair Bolsonaro, que em 2022 enviou ao congresso uma proposta que previa 59% de redução nos recursos do Farmácia Popular. Em seu plano de governo, Flávio não cita o programa social, mas no programa exibido no dia 12 de outubro, afirma que o Farmácia Popular “continua, claro”.
Na Região Norte, chove com trovoadas no Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, no centro e sul do Pará e no Tocantins. Apenas no Amapá e na faixa litorânea do Pará não há previsão de chuva, mas pode haver nebulosidade.
No Centro-Oeste do país, chove com trovoada no noroeste e norte de Mato Grosso e no norte de Goiás. No centro de Mato Grosso, no centro de Goiás e no Distrito Federal o dia também será chuvoso.
Nas capitas a temperatura vai variar entre a mínima de 16°C, em Campo Grande, e a máxima de 34°C, em Cuiabá.
No Sudeste brasileiro, chove com trovoadas no extremo norte de Minas Gerais. A chuva será com menos intensidade no centro de Minas Gerais, inclusive Belo Horizonte, e no Espírito Santo. Já no oeste e sudeste de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro a chance de chover é menor, mas não está descartada.
Os termômetros nas capitais vão da temperatura mínima de 14°C, em São Paulo, até a máxima de 30°C, em Belo Horizonte.
Na Região Nordeste, chove com trovoadas no sul do Maranhão, no centro-sul do Piauí, no sudoeste de Pernambuco e em grande parte da Bahia. Na região de Teresina, no Piauí, no sudoeste do Ceará, na região central de Pernambuco e no oeste de Alagoas e de Sergipe também pode chover de forma isolada.
Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23°C, em Salvador, e a máxima chega a 38°C, em Teresina.
No Sul do país, as temperaturas permanecem baixas devido à atuação de uma massa de ar frio, que também mantém o tempo sem chuvas. Pode ocorrer formação de geada no norte do Rio Grande do Sul, nas serras e região central de Santa Catarina e no sudoeste, sul, centro e leste do Paraná.
Os termômetros continuam marcando temperaturas amenas nas capitais, variando da mínima de 9°C, em Porto Alegre, e máxima de 20°C, em Florianópolis.
Los efectos del calor intenso del pasado verano propiciaron que España alcanzara durante este 2026 los niveles más altos de ozono (O3) en el aire desde el año 2010, periodo en el que entraron en vigor los actuales límites legales (180 µg/m³).
Tras el verano más cálido del último siglo y medio, con hasta cuatro olas de calor, las superaciones del objetivo legal de ozono en el aire durante 2026 han aumentado un 25% en el conjunto de España con respecto al periodo 2019-2024, afectando a casi 9 millones de personas (el 17% de la población), según el último informe anual de Ecologistas en Acción.
Los resultados, recogidos entre el 1 de enero y el 30 de septiembre de este año, provienen de los datos registrados en un total de 490 estaciones fijas de medición repartidas por las 131 zonas en las que se divide el territorio español.
Estos datos, basados en los niveles legales adoptados por el Estado (unos niveles "obsoletos", según la organización), se vuelven aún más preocupantes si se tiene en cuenta el valor recomendado por la Unión Europea (UE) para 2030: 120 µg/m³.
Con estos niveles como referencia, el aire contaminado por ozono habría afectado a 17 millones de personas en España (el 34 % de la población).
Por último, si se tomara el objetivo recomendado por la Organización Mundial de la Salud (OMS), "más estricto y acorde con una adecuada protección de la salud", este contaminante habría afectado al 99 % de la población.
Ecologistas en Acción detalla que la "situación meteorológica extrema" ha sido la principal causante de estos altos niveles de acumulación. Un periodo primaveral muy cálido, lluvias invernales y el verano más tórrido desde hace un siglo y medio, con hasta cuatro "prolongadas e intensas" olas de calor y una avalancha de incendios forestales entre julio y agosto.
Los niveles legales marcados por el Estado se superaron hasta en 33 zonas de 8 comunidades autónomas (Andalucía, Baleares, Castilla-La Mancha, Castilla y León, Cataluña, Extremadura, Comunidad Valenciana y Comunidad de Madrid).
Paralelamente, fueron 53 las zonas en 10 comunidades (las anteriores más Aragón y Región de Murcia) las que incumplieron el nuevo objetivo legal de la Unión Europea para 2030.
Cataluña y Comunidad de Madrid fueron, según los datos aportados por el informe, las comunidades más afectadas por la contaminación por ozono en el presente año.
Cataluña en su conjunto registró hasta 124 superaciones del umbral, mientras que la Comunidad de Madrid volvió a batir su récord histórico de este contaminante, especialmente en la capital, con la mitad de sus estaciones de medición duplicando el vigente valor objetivo.
Ecologistas en Acción ha enfatizado que la contaminación por ozono debe abordarse como "un problema sanitario de primer orden" que, según la Agencia Europea de Medioambiente (AEMA), causa cada año hasta 10.000 muertes en el Estado español.
La organización ha denunciado además que la información a la ciudadanía por parte de las administraciones no es "ni adecuada ni ajustada a la gravedad del problema".
Por ello, han reclamado al Gobierno la "urgente" aprobación del Plan Nacional de Ozono, "tras seis años de elaboración", y la transposición de la Directiva europea de calidad del aire antes del vencimiento del plazo legal para ello, el 11 de diciembre.
A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) inicia hoje, 19 de outubro, a segunda fase da campanha
O conteúdo Arranca hoje a ação Porta a Porta da EMARP para incentivar a separação dos resíduos e entregar o Kit “Separar Orgânicos” aparece primeiro em Algarve 7.
A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que se associou à ação judicial contra a extração de volfrâmio na Mina da Borralha, em Montalegre, interposta em abril pela associação Povo e Natureza do Barroso.
A ação popular tem como objetivo declarar como nula a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em janeiro, ao projeto da Minerália e que motivou uma petição pública promovida pelo coletivo Cávado Sem Minas, subscrita até às 11:00 de hoje por 499 pessoas.
A Quercus, em comunicado, disse que a reativação desta mina na zona da Borralha, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, pode “significar uma séria ameaça aos recursos hídricos da bacia do Cávado, que servem mais de um milhão de habitantes”, alertando ainda para “peixes ameaçados” e “impactes em carvalhal protegido e habitat do lobo-ibérico”.
A concessionária Minerália tem reiterado que “a operação não captará água em rios, ribeiras, nascentes ou albufeiras, nem descarregará águas utilizadas na operação para o meio natural”, e que “qualquer informação que apresente o projeto como uma operação que retirará água ou lançará efluentes nesses meios não corresponde à realidade do sistema previsto”.
Segundo a Quercus, a Mina da Borralha, desativada desde 1986, “deixou um significativo passivo ambiental, que é ainda hoje comprovável pela drenagem ácida e pelos metais pesados presentes nos solos e na água”.
“Agora, esse impacte pode tornar-se ainda maior com a pretensa extração anual de 500 mil toneladas de matérias-primas como o volfrâmio (tungsténio) e concentrados de cobre e estanho, o que implicará uma instalação de rejeitados de 2,7 milhões de toneladas à superfície”, acrescentou.
Para a associação ambientalista, a decisão favorável da APA “viola claramente os princípios da prevenção e da precaução”, considerando que o “Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresenta lacunas e insuficiente fundamentação sobre como foram tidos em conta os resultados da consulta pública e as medidas de minimização”.
A organização disse que a “própria DIA remete para o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) decisões fundamentais que deveriam ter sido verificadas ‘a priori’, como a localização e a capacidade da estação de tratamento das águas residuais da mina, estudos hidrológicos, plano de gestão de águas ácidas, avaliação de cenários de derrame, eventos extremos e falhas”.
“Na prática, isto significa que as próprias medidas de minimização e compensação foram definidas com base numa realidade que ainda vai ser estudada, não podendo, portanto, ser consideradas adequadas”, considerou.
Lembrou ainda que a povoação da Borralha integra o “Sítio Importante do Património Agrícola Mundial do Barroso” e situa-se na envolvente do Parque Nacional da Peneda-Gerês e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.
A ação judicial, divulgada em junho pela associação Povo e Natureza do Barroso, foi apresentada em tribunal dois meses antes e surgiu em representação de populações e entidades locais preocupadas com os riscos ambientais e hídricos associados ao projeto mineiro, entre as quais o Movimento Não às Minas – Montalegre, Conselho Diretivo dos Baldios de Caniçó, Conselho Diretivo dos Baldios de Linharelhos, Conselho Diretivo dos Baldios de Campos, a Associação Nacional de Ambiente (Iris) e a Associação de Preservação da Identidade da Freguesia de Campos (APIFC).
A Minerália – Minas, Geotecnia e Construções quer explorar tungsténio e propõe uma exploração subterrânea, numa área mineira que esteve ativa até à década de 80 do século passado.
O projeto da Mina da Borralha foi selecionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projetos estratégicos para reforçar o abastecimento da União Europeia (UE) em matérias-primas críticas.
O conteúdo Quercus junta-se a ação judicial contra extração de volfrâmio em mina de Montalegre aparece primeiro em O MINHO.
Nova plataforma disponibiliza informação sobre património natural e cultural, projetos científicos e propostas de percursos nas áreas protegidas do concelho.
O conteúdo Da Rocha da Pena à Gruta de Vale Telheiro: Loulé mostra cinco áreas protegidas num site aparece primeiro em Barlavento.
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O Município de Loulé lançou hoje o website areasprotegidas.cm-loule.pt dedicado à promoção e divulgação das cinco áreas protegidas locais do concelho.
São cinco a áreas do concelho de Loulé que têm essa denominação: a Paisagem Protegida Local da Rocha da Pena, a Paisagem Protegida Local da Fonte Benémola, a Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, a Reserva Natural Local da Nave do Barão e ainda, o Monumento Natural Local da Gruta de Vale Telheiro.
Cada área protegida tem uma página dedicada, com o seu património natural e cultural, informação técnica e galerias de fotografias e vídeos. Estão também disponíveis os projetos científicos e de monitorização desenvolvidos nestas áreas, propostas para as explorar através de percursos pedestres, paisagens sonoras e rotas do Geoparque Algarvensis, e as notícias sobre a atividade nas áreas protegidas.
“Investir no ambiente e na preservação dos recursos naturais é investir num futuro de qualidade. Com este website, queremos aproximar as pessoas das nossas áreas protegidas, para que as conheçam, as valorizem e nos ajudem a cuidar delas”, afirma Telmo Pinto, presidente da Câmara Municipal de Loulé.
O website responde a uma lacuna há muito identificada pelo Município de Loulé, agregando num só lugar toda a informação disponível sobre estas áreas e facilitando o seu acesso. Afirma-se, assim, como uma ferramenta de transparência e proximidade, que permite à população, à comunidade científica e a todas as entidades envolvidas consultar e acompanhar a informação e as atualizações sobre cada uma destas áreas.
Refira-se ainda que esta iniciativa do Município de Loulé é apoiada pelos Fundos Europeus, no âmbito do Programa Regional ALGARVE 2030.
Para entrer no website das Áreas Protegidas louletanas clique aqui > areasprotegidas.cm-loule.pt
Nube, un perro mestizo de tamaño mediano, de cabeza blanca y cuerpo atigrado, lleva la mitad de su vida en una protectora en Las Rozas (Madrid). Fue rescatado hace dos años, cuando el animal, considerado como potencialmente peligroso, fue encontrado encerrado en un piso pequeño, atado al pomo de una puerta y con un bozal de nailon roto. No tenía agua para soportar los cuarenta grados de temperatura y acababa de morder a su dueña. Hoy, sus cuidadoras lo describen como “bueno de carácter, enérgico y muy manso con las personas”. Aún así, nadie pregunta por él.
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