A Pan-Amazônia, região que engloba nove países da América do Sul, tem pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados à bioeconomia. Segundo analistas, esse potencial produtivo esbarra na falta de integração entre governos, nas dificuldades de acesso ao crédito e em obstáculos à implementação efetiva dos negócios.

Para facilitar a articulação entre os países, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, plataforma que reúne informações sobre instrumentos públicos voltados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região.

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A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. 

O levantamento abrange nove países e territórios: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

O mapeamento inclui desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. 

A plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, com o objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e oportunidades de cooperação regional.

O potencial econômico da bioeconomia amazônica já aparece em atividades ligadas à floresta em pé e aos conhecimentos locais. Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos, estão o açaí e a castanha.

Segundo Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, é necessário garantir que os recursos e programas cheguem a cooperativas, associações e empreendimentos locais.

“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende Juliana.

Políticas dispersas

O levantamento identificou que as iniciativas estão distribuídas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia. 

Conforme o país, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.

No Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais. Também está a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas e busca reduzir oscilações na renda dos produtores.

Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, foram identificadas iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.

Para Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, a comparação entre as políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países.

“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, afirma.

Financiamento

O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo apontado pelo levantamento. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região. Desse total, apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade.

Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários. 

O relatório defende a adaptação desses instrumentos às características da produção amazônica e uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.

O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Os usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos registros existentes, que passarão por um processo de curadoria. A iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho destinado a identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.

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O engenheiro florestal Argemiro Teixeira Leite-Filho, do INPE,  que há anos tem estudado os impactos do desmatamento da Amazônia sobre as chuvas que alimentam o Sudeste e o Centro-Oeste cunhou um termo que explica o risco do crescimento econômico a qualquer custo – o agrossuicídio. 

O que esta palavra explica é como a perda da floresta influi diretamente na quantidade de água que cai sobre as maiores lavouras e pastagens do país. Provou com análises de imagens de satélite que, nas partes mais desmatadas de Rondônia e Mato Grosso, o clima está mais seco. Ou seja, aqueles produtores que derrubaram e queimaram por ganância, no longo prazo estão perdendo seu principal insumo – a água. Sem os rios voadores criados pela umidade da floresta, o agronegócio, considerado o motor econômico do Brasil, pode se tornar inviável.

Ao ouvir as propostas do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), tenho convicção de que o Brasil pode cometer um suicídio ecológico. Por trás de seus discursos que prometem simplificar a vida do empreendedor e do produtor rural, há uma mensagem de que um eventual governo vai liberar geral: pode desmatar que não haverá multas, pode garimpar que não haverá fiscalização, pode grilar que terra roubada vai ser regularizada.

Foi o que aconteceu no governo de Jair Bolsonaro. O antigo presidente perseguiu os fiscais do Ibama e congelou a cobrança de multas por crimes ambientais. As áreas de garimpo ilegal cresceram 92% em quatro anos, como mostrei em uma coluna há duas semanas. Muitas outras boiadas passaram e o resultado deste projeto destrutivo se revelou nas taxas de desmatamento: no governo Bolsonaro as derrubadas na Amazônia aumentaram 59,6%.

Nas redes de desinformação bolsonaristas há uma tentativa de emplacar a mentira de que foi no governo Lula que aconteceu a tragédia dos garimpos na Terra Indígena Yanomami. Ou ainda que, nestes últimos anos, o desmatamento bateu recordes. Apenas dando um google, pode-se checar estes dados e comprovar que políticos aliados de Flávio seguem mentindo sem pudor. 

Foi a fiscalização do Ibama e do Exército do atual governo que conseguiu expulsar os garimpeiros do território Yanomami. Foi no governo Lula que as derrubadas voltaram a cair. Na semana passada, tivemos a ótima notícia de que o desmatamento na Amazônia e no Cerrado chegou ao nível mais baixo da história. 

É possível dizer que, durante o governo de Bolsonaro, o Brasil estava caminhando a passos largos para um ecocídio. Este também é um termo já existente. É utilizado como um conceito que embasa processos levados à Corte Penal Internacional. Juristas e ONGs buscam neste momento imputar responsabilidade a governos e empresas que, com suas atividades destrutivas, tornam a vida no planeta insustentável. 

Pense nas mudanças climáticas. Nunca estivemos num momento tão crítico no balanço entre o clima e a saúde humana. Nesta semana, por exemplo, uma análise de dados sobre a frequência e intensidade das ondas de calor revelou que, enquanto nos anos 1960 havia em média cinco eventos de calor extremo no mundo, no ano passado foram 102 episódios de “tempestades de calor”. Frente a este cenário de emergência, o que encontramos em Flávio Bolsonaro? Um negacionista desonesto que repete a ladainha de Trump que o mundo está esfriando. É uma postura ultrajante e perigosa. O Brasil, país que detém a maior floresta tropical úmida do planeta, não pode aderir a um governo que feche os olhos para a emergência climática.

Se já temos indícios de que a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal estão sofrendo com a falta de chuvas, um projeto de poder bolsonarista, que não respeita as regras ambientais, apenas nos empurra para a beira do abismo. Não é exagero pensar que o suprimento de água, energia e mesmo a disponibilidade de comida barata estão diretamente ameaçadas pela eleição de Flávio Bolsonaro.

É muito grave sua afirmação de que, caso eleito, não vai demarcar novas terras indígenas. Se o Brasil ainda tem florestas preservadas e rios limpos, isso se deve em grande parte ao cuidado que os povos indígenas tiveram com seus territórios. Privá-los do que já é garantido pela Constituição já seria um crime de violação aos seus direitos. Mas promover a destruição e a invasão destes territórios é algo que afetará a todos os brasileiros, desta e das futuras gerações.

A mensagem de que a nossa legislação ambiental será desmontada já está clara nos discursos de Flávio Bolsonaro e seu programa de governo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo do dia 9 de outubro, ele pretende revisar o papel do Ibama, do ICMBio e da Funai para facilitar a aprovação de novos empreendimentos. Já em evento nesta segunda (19/10) no Pará, prometeu fazer um programa para regularizar a propriedade de terras sem titularidade. Em outras palavras: anistiar grileiros que tomaram as florestas preservadas e as queimaram impunemente.

Os projetos autoritários que seguem ganhando espaço ao redor do mundo têm em comum uma utopia da refundação da sociedade. O conservadorismo como tal é uma promessa de futuro que olha para o passado. Assim avançou a plataforma MAGA (Make America Great Again), de Donald Trump, que se aproveita do desespero econômico gerado pela perda de competitividade americana frente à China para apelar aos desempregados.

Junto a esta falsa promessa de um passado glorioso, há um canto de ódio que promete a terra arrasada. A destruição e a guerra como uma forma de forjar a nação. Você já viu isso por aqui não viu? De maneira igualmente grotesca, a motosserra de Javier Milei traz essa mensagem: vamos destruir tudo. E agora infelizmente, a Argentina está pagando o preço com mais pobreza e caos econômico.

Se os impactos na economia de uma tática suicida como essa já estão se provando desastrosos, é importante alertar para o que isso pode representar para o meio ambiente. Uma plataforma de governo similar à que foi liderada no governo de Jair Bolsonaro levará o país a um colapso ambiental. Um voto como esse é um ecocídio.

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