O documento surge no contexto das recentes acampadas de protesto pela habitação em Lisboa e Porto, destacando a necessidade de clarificar os limites legais ao exercício destes direitos.
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira salientou, hoje, que o mar constitui um dos activos essenciais para o futuro da Madeira, tendo em conta o seu valor ambiental, económico e social. "Investir no seu estudo e conhecimento é investir na capacidade da Região para preservar os seus recursos, desenvolver uma economia azul sustentável e salvaguardar este património para as gerações futuras", afirmou.
A Autoridade da Concorrência (AdC) adotou uma decisão de "não oposição" quanto à compra da Ferreira da Silva e da Casa Agrícola Gafa, que se dedicam à produção e comercialização de fruta, pela In Agris.
Portugal deverá chegar aos 50 milhões de turistas não residentes e aos 53 mil milhões de euros de receitas no setor em 2035, estimou esta quinta-feira o secretário de Estado do Turismo, citando dados da Organização Mundial de Turismo.
Luis Díaz vai ficar afastado dos relvados devido a uma ligeira rotura muscular na parte posterior da coxa esquerda. O avançado do Bayern Munique vai falhar as próximas semanas de competição.
A PSP realizou uma operação em Torres Vedras, apreendendo um arsenal de armas pertencente a um homem de 44 anos, investigado por violência doméstica. A operação incluiu buscas que resultaram na recolha de espingardas, pistolas e outros objetos perigosos.
Advogados da estação pública britânica criticam adiamento de Trump para ir a comício de campanha na Geórgia. Presidente tem até ao dia 11 de dezembro para prestar depoimento.
Oito municípios da Região de Coimbra começaram hoje a construir "pontes de confiança" com oito municípios ucranianos, no âmbito de um projeto europeu que pretende reforçar as relações institucionais e promover a partilha de experiências.
O Governo antecipou este ano o pagamento de mais de um milhão de euros às corporações de bombeiros das regiões mais afetadas pelos incêndios rurais para ajudar nas despesas extraordinárias, disse hoje o ministro da Administração Interna.
Reagiu ao primeiro golo, tentou reagir de novo ao segundo, caiu ao terceiro – e sofreu o quarto. Apesar de conseguir disfarçar realidades incomparáveis, Torreense foi goleado pelo Ferencváros (4-1).
O ex-eurodeputado do Partido Socialista questiona "como é que a ocupação selvagem de uma praça pública com tendas é compatível com o regime do domínio público de uso comum".
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