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Supervisão parental nas redes deve ser reforçada, diz diretora da ANPD

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A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta terça-feira (20), que os pais de crianças e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervisão parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais. A diretora esteve em evento no Tribunal de Contas da União (TCU) com o tema “Conectar é preciso, proteger é essencial”.

Segundo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), os provedores de serviços digitais devem oferecer, de forma gratuita, mecanismos de supervisão parental acessíveis aos responsáveis. Com a criação do ECA Digital, a atuação da ANPD foi ampliada para regulamentar, orientar e fiscalizar aspectos dessa legislação.

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“É possível prevenir o acesso a uma grande gama de conteúdos inapropriados, além de pactuar dentro de casa tempos de uso de tela. O amadurecimento de uma criança ou adolescente é um processo muito frágil e está cheio de riscos”, afirmou Miriam Wimmer, que é doutora em políticas de comunicação e cultura.

"Rua perigosa"

Para a diretora, deixar uma criança solta na internet equivale a deixar o filho andar sozinho em uma rua perigosa. “Não faz sentido que eu possa deixá-lo desacompanhado.” Ela considerou, no evento, que o ECA Digital traz passos importantes ao estabelecer responsabilidades para o Estado e para as empresas.

“O pilar que precisa realmente ser amadurecido é o de dentro de casa porque não adianta ter um ambiente ricamente protetivo se os responsáveis entregam celular na mão do filho de 7 anos para que faça o que bem entender”, disse.

A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recordou que o ECA Digital é fruto de uma construção entre diferentes grupos sociais e espectros políticos com a finalidade de proteção desses grupos vulneráveis.

“O ambiente digital se presta à liberdade de expressão e ao acesso à informação. É um ambiente que a gente busca manter protetivo à privacidade, que não haja coleta excessiva de dados pessoais.” 

Mais proteção

Miriam Wimmer defendeu a escolha da ANPD como autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos no ambiente digital. Trata, por exemplo, de aferição etária dos jovens e dos mecanismos de supervisão parental. “Esses mecanismos têm que coexistir com a ideia de privacidade e proteção de dados, de não criar coleta excessiva de dados, que possa comprometer também outros direitos fundamentais”, reforçou.

Ela acrescentou que a legislação afirma que a mera autodeclaração não é um mecanismo válido para a definição de idade. Para ela, o fornecedor de serviços ou produtos deve ter mecanismos próprios de controle e possibilitar aos responsáveis maior acesso em redes sociais, por exemplo.

“Existe uma exigência de vinculação de contas de menores de 16 anos à conta dos responsáveis legais. Essa é uma abordagem muito interessante e distinta de alguns países que decidiram proibir, por exemplo, o uso de redes sociais por pessoas mais novas.”

Requisitos de segurança

A diretora apontou que o ECA Digital inovou ao coibir manipulações por parte de ofertas de serviços e produtos.  Ela exemplifica que a ANPD define requisitos mínimos de segurança com relação a práticas manipulativas, uso excessivo problemático ou compulsivo. "Todas essas condutas são passíveis de serem sancionadas.”

Para ela, os temas que foram desdobrados pelo ECA Digital guardam proximidade com as questões presentes na Lei Geral de Proteção de Dados.

A diretora da ANPD contextualizou que a legislação brasileira não foi de proibição de acesso a redes sociais, mas de confiança de que é possível estabelecer pontos de controle para que a experiência dos jovens online seja apropriada. 

Também no evento, a presidente do Conselho de Ação da Ação Brasileira para a Consciência Digital (ABCD), Cristina Carvalho Pinto, alertou que 40% das crianças e dos adolescentes brasileiros vêm passando por cyberbullying. Ela estima que haja 16 milhões de crianças vitimadas por essa violência. 

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Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1.

Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores. 

Prazos

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O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6x1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos.

Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Agentes de saúde

Também prevista para promulgação na sexta, a PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). 

A legislação cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

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Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos

A imagem da avó Antônia na plantação de algodão está na memória da autônoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela adorava plantar para fazer linha de costura”, lembra. A matriarca, nascida e criada na comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), morreu aos 99 anos de idade sem ter a reparação que tanto esperava. Ela ficou arrasada depois que teve que deixar sua terra por causa da instalação de uma mineradora na cidade.

“Ela desejava justiça. Eu cresci ouvindo isso dela”, diz a neta Claudinês, presidente da associação de moradores da comunidade que perdeu o território para a multinacional canadense Kinross Gold Corporation. A empresa instalou estrutura e barragem de rejeitos no território para explorar uma mina de ouro e prata chamada Morro do Ouro.

Na última semana, o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu para buscar um acordo com a multinacional a título de reparação por danos socioambientais, territoriais e culturais causados às comunidades quilombolas do Machadinho, e também de Amaros e São Domingos. Ao todo, são cerca de 1,3 mil famílias que podem ser beneficiadas.

Segundo ele, a negociação busca reconhecimento oficial das comunidades, garantia dos direitos territoriais e definição de critérios para indenizações e reassentamentos. O procurador visitou as instalações da mineradora, promoveu reuniões com representantes das três comunidades quilombolas e se encontrou com um grupo de 400 moradores do Quilombo do Machadinho. 

“O Ministério Público Federal está empenhado em construir uma solução que resgate a dignidade e garanta a reparação integral a essas populações que tiveram seus territórios invadidos e seus modos de vida fragmentados”, disse o procurador José Adércio Sampaio.

O advogado Guilherme Bicalho, que defende os interesses das comunidades, lamenta que um julgamento realizado em agosto teve dois votos contra as indenizações aos quilombolas. "O procurador pediu a suspensão do julgamento e promoveu reuniões com as comunidades. Em Machadinho, foram quase 400 pessoas [...] O objetivo no final é que exista um acordo."

O valor estimado da indenização gira entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão. Bicalho explicou que o julgamento foi suspenso por 60 dias e que a expectativa é que haja um entendimento até novembro.
 

Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos. Foto: Carlos Roberto Alves/MPF Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos. Foto: Carlos Roberto Alves/MPF
Expulsos por mineradora, moradores da comunidade quilombola do Machadinho se mobilizam para buscar reparação na Justiça - Foto: Carlos Roberto Alves/MPF

"Justa indenização"

O procurador José Adércio Leite Sampaio acrescentou que o acordo não significa flexibilizar exigências, mas assegurar direito à terra, “justa indenização e “segurança para quem sofre os diários e graves impactos da mineração”.

Em 2025, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa teve lucro líquido global de US$ 2,39 bilhões (o equivalente a R$ 14,73 bilhões), dos quais quase 30% foram gerados pela unidade mineira.

A estrutura tem capacidade licenciada para 750 milhões de metros cúbicos de rejeitos, volume mais de 60 vezes superior ao da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em 2019, que armazenava cerca de 12 milhões de metros cúbicos. Somada à Barragem Santo Antônio (483 milhões de m³), o complexo acumula 1,2 bilhão de metros cúbicos de rejeitos.

O procurador explicou que a poeira gerada pelas operações atinge as moradias e causa problemas respiratórios na população local.

“Avaliações técnicas e perícias promovidas pelo MPF detectaram níveis elevados de arsênio em amostras de urina de moradores e no material particulado suspenso no ar nas proximidades da mina”, explicou o MPF em nota.

Segundo as lideranças locais, 600 famílias da comunidade do Machadinho se apresentam como prejudicadas pela desterritorialização. Moradores de outra comunidade, a de Amaros, que contabiliza atualmente 500 famílias, também perderam suas terras. O Quilombo de São Domingos, que está situado na cava da mina e na área urbana da cidade, tem 186 famílias.

As comunidades do Machadinho e de Amaros receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou processos de regularização no ano seguinte, que foram interrompidos pela ocupação das terras por parte da empresa e também por grileiros. A área total reconhecida pelo Incra era de cerca de 2,2 mil hectares.
 

14/10/2026 - Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Carlos Roberto Alves/MPF 14/10/2026 - Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Carlos Roberto Alves/MPF
Mina Morro do Ouro. em Paracatu (MG) - Foto: Carlos Roberto Alves/MPF

Vulnerabilidade

A neta de Antônia, Claudinês, da comunidade do Machadinho, destaca que hoje mora a cerca de 10 quilômetros do antigo território, que não tem mais como ser devolvido às famílias. Por isso, elas pedem indenizações.

“Muitas famílias ficaram e ainda hoje vivem em situação de vulnerabilidade espalhadas por diferentes lugares da cidade e em municípios vizinhos”, contou.

As lembranças estão vivas para os mais velhos, mas também tornam o presente incômodo. “O barulho das operações da empresa [mineradora], inclusive explosões no território, é possível ser ouvido mesmo de longe”, diz a autônoma, mãe de duas adolescentes. Ela sonha que a justiça chegue para a família.

De acordo com o advogado Guilherme Dolabella, que defende na Justiça os interesses dessas comunidades quilombolas na região, a empresa apresentou o projeto de expansão da área de mineração para o estado de Minas Gerais, e iniciou o procedimento de licenciamento ambiental.

Em 2009, o Ministério Público entrou com uma ação questionando o licenciamento ambiental. Em 2014, a Justiça afirmou que não havia comunidades quilombolas na região.

“A sentença desqualificou as comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e criou uma proteção para a exploração mineral da própria empresa multinacional”, lamentou Dolabella.

O advogado argumenta que a mineradora criou formas de pressão para expulsar as pessoas do local. “A gente tem um processo que é uma situação impressionante. É um processo parado no Judiciário de 2014 até agora, em 2026.” Uma outra ação foi movida no ano passado. No primeiro julgamento, em agosto, houve um entendimento parcial (dois votos a um) de que não haveria como pleitear o território porque já está ocupado pela empresa.

“Nós estamos discutindo indenização para os membros da comunidade em relação à União, ao estado de Minas Gerais e à própria empresa”, explicou. O advogado contextualiza que o Código de Mineração determina que as pessoas com a propriedade afetada por uma exploração mineral têm que ser indenizadas.
 

Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Arte/ KINROSS Quilombolas expulsos por mineradora buscam reparação depois de 20 anos . Foto: Arte/ KINROSS
Mapa mostra localização das comunidades quilombolas prejudicadas pela atividade da mineradora multinacional canadense Kinross Gold Corporation - Foto: Arte/Kinross

“Eu cresci ouvindo isso”

Assim espera Claudinês Lopes, da comunidade do Machadinho. Ela também lamenta que, além da avó, o pai morreu sem a reparação. “Eu escutei tanto eles falarem sobre isso. Eu cresci ouvindo isso deles.” 

A liderança da comunidade diz que a avó sentia muita falta do modo de vida do lugar. Muitas pessoas afetadas eram leigas e viviam da agricultura. “Eu lembro de o meu pai e minha avó irem até a cidade de carroça para vender e levar o sustento da família”. A família tinha roça de arroz e milho, e também fazia garimpagem artesanal em busca de alguma pedra valiosa.

“Revoltante”

Na comunidade de Amaros, também prejudicada pela instalação da mineradora, a professora de educação infantil Maria Hermínia Rodrigues, de 39 anos, recorda que os antepassados com pouca instrução foram passados para trás.

“Eles se sacrificaram para pagar advogados. Não entendiam os próprios direitos”. A professora é presidente da associação de moradores, que somam mais de 500 famílias. “A maioria das pessoas que deixaram o território formou um quilombo urbano.” Pela sobrevivência, procuraram achar ouro no rio (dos Macacos) ou em serviços precários. A avó, por exemplo, lavava roupa para conseguir alguma renda.

“É uma história bem revoltante. Minha bisavó e avó falavam que era importante a gente estudar, comprar livros”. A família passou a ser de professoras. Ela diz que procura falar para as crianças e para os familiares sobre a história da cidade. Para Maria Hermínia, uma das vitórias tem sido as celebrações culturais dos descendentes com as manifestações da caretagem, uma tradição de origem africana em que os participantes usam máscaras.

Os mais novos representam uma salvaguarda para a comunidade. “A caretagem é uma tradição que a nossa família carrega em homenagem a São João”. As máscaras vêm de uma lógica para que as pessoas escravizadas não fossem identificadas em suas manifestações. “A caretagem mesmo é uma das tradições que nós não deixamos acabar na comunidade.” Mesmo perdendo o território, mantêm a tradição.

“Não comenta o mérito”

Em nota à reportagem, a Kinross afirmou que acompanha o trâmite da ação civil pública (nº 0001628-72.2009.4.01.3806) e respeita o Poder Judiciário e os processos de reconhecimento territorial conduzidos pelos órgãos competentes.

“Por se tratar de matéria em curso, a companhia não comenta o mérito e respeitará a decisão que vier a ser proferida pelo TRF-6.”

A empresa acrescentou que, desde o licenciamento do Projeto Expansão 3, a Kinross mantém interlocução com as comunidades, o Ministério Público Federal, o Incra, a Fundação Cultural Palmares e os órgãos ambientais, e segue à disposição para o diálogo.

A Kinross ainda destacou que mantém um canal por telefone (0800 038 1051) e “reuniões permanentes de diálogo com as lideranças comunitárias e as comunidades, projetos sociais construídos de forma participativa com as comunidades e uma equipe destinada a fortalecer o engajamento e a comunicação com toda a sociedade de Paracatu”.

Em nota para a reportagem, o Incra explicou que os processos administrativos de regularização dessas comunidades em Paracatu ainda estão em tramitação. “O Incra reafirma seu compromisso constitucional e institucional com a garantia do direito à terra e a regularização dos territórios das comunidades quilombolas em todo o país.”

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Milhares de estudantes tomam a Esplanada em apoio a Lula

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Uma grande manifestação no centro de Brasília mostrou o apoio de estudantes ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Os manifestantes saíram de frente da Biblioteca Nacional, onde, principalmente jovens subiram em um trio elétrico, pedindo apoio ao fim da escala 6x1 (em trâmite no Senado), aos programas sociais do governo, à educação gratuita e ao Sistema Único de Saúde, e também contra privatizações.

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Em caminhada na Esplanada dos Ministérios, a multidão viu projetadas na cúpula do Museu Nacional da República as palavras "Estudantes pela democracia".
Brasília (DF), 13/10/2026  -   Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no Museu da República, em Brasília.
Foto: Luiz Claudio/Agência Brasil Brasília (DF), 13/10/2026  -   Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no Museu da República, em Brasília.
Foto: Luiz Claudio/Agência Brasil
Brasília (DF), 13/10/2026 - Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no Museu da República, em Brasília. Foto: Luiz Claudio/Agência Brasil

Durante o ato, iniciado no final da tarde, os estudantes e apoiadores cantaram o tempo inteiro e destacaram como os programas do governo do atual presidente foram importantes para eles. 

Nas mãos das pessoas, cartazes de agradecimento ao atual presidente. Eles destacavam que seria impossível chegar ao ensino superior não fosse o Prouni.

"Hoje eu curso enfermagem graças a essa iniciativa. Sou uma jovem da periferia aqui de Sobradinho, a primeira da minha família na faculdade", disse Ana Luiza Moraes, de 20 anos, moradora de Sobradinho.

Ao lado dela, a amiga Natiele Rodrigues, de 19, que mora na mesma região, afirmou que era necessário que os jovens se manifestem mais para lutar por programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e pela democracia.

Brasília (DF), 13/10/2026 – Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no Museu da República, em Brasília. 
Foto: Walter Campanato/Agência Brasil. Brasília (DF), 13/10/2026 – Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no Museu da República, em Brasília. 
Foto: Walter Campanato/Agência Brasil.
Brasília (DF), 13/10/2026 – Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no Museu da República, em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Próximo ao grupo,  a  comerciante autônoma Michele Andrade, de 22 anos, moradora de Ceilândia, vendia água e refrigerante,  e estava entusiasmada com o ato.

"Não consegui chegar a uma faculdade, mas sei que nós mulheres precisamos nos defender. O presidente falou coisas importantes na defesa da gente "

Outra jovem que caminhou na manifestação, a estudante de psicologia Ana Clara Queiroz,  de 19, acredita que as mulheres, as pessoas LGBT e os pobres estão mais interessados na reeleição de Lula por acreditar que existam mais políticas públicas voltadas a esses grupos. 

"Eu, como mulher, negra e LGBT, tenho medo de direitos serem retirados", disse a universitária.

Ao lado dela, a amiga Isabela Rodrigues, de 20, que faz cursinho para tentar ingressar em medicina veterinária, entende que os jovens despertaram para a importância de votar neste ano. "Chegamos com mais ânimo agora. Principalmente nós que somos pobres."

Brasília (DF), 13/10/2026  - Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Foto: midianinjaInstagram Brasília (DF), 13/10/2026  - Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Foto: midianinjaInstagram
Brasília (DF), 13/10/2026 - Ato em apoio à candidatura de reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: midianinjaInstagram
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