A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, desloca-se ao Algarve a 30 de outubro para homologar dois protocolos destinados a reforçar a prevenção de cheias em Faro e a estudar alternativas para o tratamento dos resíduos urbanos da região. Os acordos envolvem a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Câmara Municipal de Faro e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
No âmbito do primeiro protocolo, a APA vai prestar apoio técnico à Câmara de Faro na elaboração de um plano de prevenção de cheias e inundações. O trabalho deverá identificar as intervenções necessárias para reduzir o risco de inundação na cidade e preparar uma candidatura ao programa Sustentável 2030, com vista à obtenção de financiamento europeu para concretizar as soluções propostas.
O objetivo é reforçar a proteção de pessoas e bens e aumentar a capacidade de resposta de Faro perante fenómenos meteorológicos extremos. Segundo Maria da Graça Carvalho, a cidade é uma das zonas do Algarve particularmente afetadas por episódios de cheias e inundações. A governante identifica também Albufeira como uma área crítica que exige intervenções prioritárias.
“Queremos avançar com os projetos necessários para reduzir estes riscos, mobilizar os instrumentos de financiamento disponíveis e garantir uma maior proteção das populações e dos seus bens”, afirmou a ministra.
Estudo vai avaliar alternativas aos aterros
O segundo protocolo, entre a APA e a AMAL, prevê a realização de estudos técnicos e científicos para identificar as soluções tecnológicas mais adequadas ao tratamento e à valorização dos resíduos urbanos produzidos no Algarve. O trabalho contará com a participação de entidades do sistema científico e académico e incluirá a avaliação de possíveis localizações para futuras infraestruturas.
A análise deverá considerar os impactos ambientais, económicos e territoriais das diferentes alternativas, bem como a evolução prevista da produção de resíduos e as tecnologias disponíveis. Entre os objetivos estão a redução da deposição em aterro, o aumento da valorização dos resíduos e o cumprimento das metas nacionais e europeias em matéria de economia circular.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Ambiente e Energia, o Algarve produz cerca de 436 mil toneladas de resíduos urbanos por ano, das quais aproximadamente 85% são encaminhadas para aterro. A produção média diária indicada é de 2,4 quilogramas por habitante, acima da média nacional, de 1,4 quilogramas.
Maria da Graça Carvalho considera necessária uma resposta duradoura para o problema da gestão de resíduos na região. “Os números mostram que não podemos continuar a depender dos aterros como principal destino dos resíduos urbanos”, afirmou, defendendo o recurso ao conhecimento científico e à experiência internacional para encontrar uma solução adequada às necessidades do Algarve.
Os dois protocolos deverão permitir avançar com o planeamento e a avaliação técnica das respostas a estes desafios regionais. A concretização das intervenções identificadas dependerá, contudo, das fases seguintes de desenvolvimento dos projetos e, no caso das medidas previstas para Faro, da obtenção de financiamento.