O barreirista luso-guineense Usumane Djumo, de 24 anos e residente em Armação de Pêra, prepara a época 2026/2027 com dois objetivos: competir pelo Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) na 1.ª Divisão nacional e representar a Guiné-Bissau nos Jogos Africanos de 2027.
Na última temporada, Djumo conquistou pelo CAOV os títulos nacionais da 2.ª Divisão em pista curta nos 60 metros barreiras e na estafeta de 4×400 metros, contribuindo para a subida do clube à 1.ª Divisão. Nos 110 metros barreiras, sagrou-se também campeão absoluto do Norte.
De acordo com a informação divulgada pela sua equipa, o atleta fixou recordes da Guiné-Bissau nos 110 metros barreiras, com 13,88 segundos, e nos 60 metros barreiras em pista coberta, com 7,96 segundos. No Campeonato Africano de Atletismo, disputado em Acra, no Gana, terminou em oitavo lugar a final dos 110 metros barreiras.
«Ter no horizonte os Jogos Africanos do Cairo 2027 é uma motivação enorme para continuar a bater recordes», afirma Usumane Djumo, que diz estar focado nos desafios da nova temporada em Portugal e ao serviço da Guiné-Bissau.
A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) entregou equipamentos para a separação de resíduos às escolas dos cinco agrupamentos do concelho, no âmbito do projeto «A Escola Valoriza».
Segundo a empresa, a iniciativa surgiu de necessidades identificadas junto dos estabelecimentos de ensino. Foram disponibilizadas papeleiras para os recreios e baldes para os bares, com o objetivo de facilitar a separação de resíduos no dia a dia escolar.
O projeto inclui também kits de reciclagem para as salas do pré-escolar e do 1.º ciclo. Os materiais apresentam mascotes criadas pela EMARP para ajudar as crianças a identificar onde devem depositar plástico e metal, papel e cartão, vidro e resíduos orgânicos. Esta componente dá continuidade à ação de sensibilização «Separar é Fácil».
A EMARP disponibilizou ainda equipamentos de deposição seletiva aos complexos desportivos municipais, à Loja Ponto JA e ao Espaço Jovem do Lugar do Rio. Numa fase posterior, prevê realizar ações de sensibilização dirigidas às assistentes operacionais das escolas.
A iniciativa integra o Programa de Educação e Proteção Ambiental da empresa. Na nota divulgada a 25 de setembro, Dia Nacional da Sustentabilidade, a EMARP destacou o papel das escolas na criação de hábitos de separação de resíduos desde a infância.
Dois homens e uma mulher, com idades entre os 44 e os 60 anos, foram detidos no dia 23 de setembro, no concelho de Tavira, no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes, informou a GNR.
Segundo o Comando Territorial de Faro, a investigação decorria há cerca de quatro meses. A operação, conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Tavira, incluiu uma busca domiciliária e seis buscas não domiciliárias. Os militares encontraram uma estrutura destinada ao cultivo e produção de canábis.
A GNR apreendeu 49 plantas de canábis, produto correspondente a 17.084 doses de canábis e 42,24 gramas de cogumelos alucinogénios. Foram ainda apreendidos três balanças de precisão, três telemóveis, uma estufa portátil, equipamentos de aquecimento e extração de ar, uma máquina para extração de pólen e material associado ao cultivo e armazenamento de droga.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Faro no dia 24 de setembro. Um dos homens ficou em prisão preventiva; os outros dois detidos ficaram sujeitos a apresentações semanais num posto policial.
A operação contou com o apoio do Destacamento de Intervenção de Faro e do Posto Territorial de Tavira.
A Santa Casa da Misericórdia de Albufeira tem abertas pré-inscrições para duas formações modulares certificadas e gratuitas na área da restauração: Sistema HACCP e Higiene e Segurança Alimentar na Restauração. Cada ação tem a duração de 25 horas e está disponível para particulares e empresas.
A formação em Sistema HACCP aborda práticas de segurança alimentar para prevenir ou reduzir riscos de contaminação durante a produção e distribuição dos alimentos. Já a formação em Higiene e Segurança Alimentar na Restauração incide sobre o controlo de microrganismos e os procedimentos de higiene na preparação e manipulação de alimentos.
As ações decorrem no âmbito do projeto CAPACITAR, financiado pelo Programa Regional ALGARVE 2030 e cofinanciado pela União Europeia.
O Município de Lagoa congratula-se com a publicação do Despacho n.º 11629/2026, de 22 de setembro, que aprova o Programa de Ação Nacional para o Controlo da Macroalga Invasora Rugulopteryx okamurae 2026-2030.
Este diploma estabelece um enquadramento nacional indispensável de medidas de monitorização, contenção, mitigação de impactos e valorização da biomassa de uma espécie que representa uma ameaça grave e transversal à costa portuguesa, afetando os ecossistemas, a atividade piscatória e o setor turístico.
Para Lagoa, este plano representa o reconhecimento público de um problema que fustiga a região de forma significativa desde setembro de 2022, altura em que o ciclone extratropical Danielle provocou um arrojamento massivo de 440 metros cúbicos de algas na Praia do Carvoeiro. Desde então, o Município de Lagoa tem sido uma das vozes mais ativas no debate público e técnico, trabalhando em rede com a administração central e outras autarquias na defesa de soluções que permitam atuar antes de as algas atingirem o areal.
O novo plano nacional acolheu diversas propostas prioritárias defendidas pelo Município e parceiros, destacando-se:
• Apoio ao Setor da Pesca: Uma linha de apoio financeira específica para mitigar a redução da atividade económica dos profissionais da pesca e aquacultura; • Observatório Europeu: A criação de uma estrutura de monitorização científica integrada para acompanhar a evolução do fenómeno; • Valorização da Biomassa: A criação de um grupo de coordenação focado na transformação da biomassa recolhida numa oportunidade económica, reduzindo os custos de remoção suportados pelas autarquias.
Antecipando a aplicação prática destas metodologias no mar, o Município de Lagoa vai promover, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, uma “Ação Piloto para Mitigação dos Impactos da Alga Invasora Rugulopteryx okamurae” na Praia do Carvoeiro.
Ao contrário da habitual recolha mecânica no areal, que remove toneladas de areia e condiciona o uso da praia, esta ação-piloto testará uma metodologia inovadora de aspiração e recolha direta das algas na coluna de água. “A aprovação deste Programa de Ação constitui um momento muito importante para Lagoa e para todos os municípios costeiros“, sublinha o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Encarnação. “É fundamental atuar diretamente no mar, antecipar os arrojamentos, desenvolver novas técnicas de remoção e encontrar formas de valorizar a biomassa recolhida“. O autarca reforça ainda “o compromisso do Município de Lagoa em continuar a trabalhar em rede com o Governo, autarquias, academia e empresas na salvaguarda dos ecossistemas marinhos e na proteção da sustentabilidade económica das nossas comunidades ribeirinhas“.
O Município de Odemira assinou, a 24 de setembro, acordos com os cinco agrupamentos de escolas do concelho e 16 entidades locais para assegurar refeições escolares, serviços de apoio às famílias e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no ano letivo 2026/2027. As parcerias representam um investimento total de 1.832.707,94 euros.
A maior parcela, de 1.220.326,21 euros, destina-se ao fornecimento de refeições a 2.924 alunos. Segundo o município, os acordos procuram garantir ementas saudáveis nos cinco territórios educativos e dar preferência a fornecedores locais.
No âmbito do programa Escola a Tempo Inteiro, foi celebrado um protocolo com os agrupamentos e a TIC TAC – Associação para a Promoção dos Tempos Livres das Crianças e Jovens. Com um financiamento municipal de 346.988,95 euros, o acordo abrange 678 crianças e assegura atividades de apoio à família no pré-escolar e no 1.º ciclo, além de apoio às refeições e vigilância no transporte escolar.
Os protocolos para as AEC representam 265.392,78 euros. A oferta gratuita prevê 18 atividades nas áreas do desporto, artes, ciências e ligação da escola à comunidade, dinamizadas por 45 técnicos em 19 escolas do 1.º ciclo. O município estima a participação de cerca de 800 alunos e destaca, entre as propostas, a Oficina da Ciência e o projeto «RECREAR – Tempo para Brincar».
A assinatura dos acordos decorreu na presença do presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, e da vereadora responsável pela Educação, Raquel Silva.
As Mulheres Social Democratas do Algarve visitaram a Assembleia da República, em Lisboa, no dia 25 de setembro, a convite da deputada eleita pelo Algarve Bárbara do Amaral Correia.
Segundo uma nota de imprensa da organização, as participantes conheceram os espaços do Parlamento e acompanharam a atividade parlamentar, incluindo o processo de debate e decisão de matérias com impacto na vida dos cidadãos.
A visita reuniu mulheres social-democratas de diferentes concelhos do Algarve e proporcionou um momento de diálogo e partilha de experiências. Para a organização, a iniciativa contribuiu para aproximar as participantes das instituições democráticas e reforçar o conhecimento sobre o trabalho dos representantes eleitos.
As Mulheres Social Democratas do Algarve defenderam ainda a criação de mais oportunidades de contacto com as instituições, como forma de incentivar a participação das mulheres na vida cívica e política.
A Praça da República, em Loulé, abriu ontem as suas portas ao convívio, à animação e à promoção da mobilidade sustentável com a realização de mais uma edição do Park(ing) Day. A iniciativa, inserida na Semana Europeia da Mobilidade de 2026, com o lema “Mobilidade para todos – Justiça entre gerações”e realizada no âmbito do Dia Europeu sem Carros, assinalado esta terça-feira (22 de setembro), desafiou a população a deixar o automóvel em casa e a usufruir do espaço público de uma forma ativa e inclusiva.
Sob o mote “Ocupa o teu lugar na cidade”, o evento transformou os habituais lugares de estacionamento automóvel em áreas vivas destinadas às pessoas. Com propostas pensadas para todas as idades, o programa integrou atividades desportivas, jogos tradicionais,stands informativos e de sensibilização ambiental, sessões de cinema imersivas e o projeto Mercado de Trocas. Mas a pista de segurança rodoviária da GNR foi uma das zonas que mais interesse despertou junto dos mais novos.
Em termos de balanço, a organização do Park(ing) Day’26 destaca o forte envolvimento comunitário e institucional. As empresas municipais (Infralobo, Inframoura, Infraquinta e Loulé Concelho Global) marcaram presença e promoveram diversos projetos focados na mobilidade e sustentabilidade urbana, na ação climática e na preservação ambiental. O associativismo local também esteve em grande destaque, com a participação ativa de vários parceiros, como a AMAL – Comunidade intermunicipal do Algarve, a Guarda Nacional Republicana, os Boardgamers de Loulé da Casa da Cultura, o Mercado de Trocas, o Clube BTT Loulé, o MOOV – Fitness Center, o Almancilense Cycling e o Banco Local de Voluntariado de Loulé, entre outras entidades que se associam a esta iniciativa. A diversidade dos parceiros envolvidos permitiu reunir, num mesmo espaço diferentes contributos nas áreas da mobilidade, segurança rodoviária, ambiente, ação climática, saúde, desporto, cultura, educação e participação comunitária, reforçando o carácter transversal do Park(ing) Day.
Outra das ações do evento foi a ativação da marca VELA, o novo sistema de bicicletas partilhadas de Loulé, que será implementado no próximo ano. Esta nova solução de transporte pretende revolucionar a mobilidade suave em Loulé, oferecendo uma alternativa ecológica, económica e eficiente para as deslocações diárias dos munícipes e visitantes.
Com a conclusão de mais uma edição do do Park(ing) Day, o Município de Loulé reforça o seu compromisso contínuo na transformação do ambiente urbano, demonstrando que as cidades podem ser desenhadas para as pessoas e o espaço público pode assumir múltiplas funções, garantindo maior qualidade de vida e para os cidadãos entre gerações. Para a Autarquia, a mobilidade suave é, cada vez mais, uma realidade que se pretende integrar no concelho, em especial nas suas zonas urbanas, sendo um contributo relevante para alcançar a neutralidade carbónica.
Apoio FEDER de 10 milhões de euros do ALGARVE 2030 financia novas infraestruturas da Universidade do Algarve em Portimão e Faro
O futuro Campus do Barlavento, em Portimão, constitui um investimento estratégico no reforço das qualificações, na promoção da coesão territorial e na capacidade de resposta do Algarve às transformações económicas e sociais.
Esta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, visitou o local onde será instalada a futura infraestrutura da Universidade do Algarve (UAlg), numa iniciativa que contou com a participação do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da Reitora da UAlg, Alexandra Teodósio, e do Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, Presidente da Assembleia Municipal de Portimão, Carlos Café, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Paula Freitas e equipa reitoral da Universidade do Algarve. Da CCDR Algarve também presentes os Vice-Presidentes, Cristiano Cabrita, Alexandra Gonçalves e Patricia Rego.
A visita incluiu ainda a apresentação da iniciativa «UAlg Horizonte 2030: Reforçar o Impacto do Ensino Superior na Região do Algarve», desenvolvida no âmbito do protocolo geral de cooperação para a resiliência regional e desenvolvimento, e a assinatura de um acordo específico entre a Universidade do Algarve e o Município de Portimão.
Para o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, “este é um investimento no capital humano, na qualificação das pessoas. Estamos a falar de oportunidades para os jovens e de capacidade de desenvolvimento para toda uma região”.
O investimento assume particular relevância num território que, apesar da evolução registada nas últimas décadas, continua a apresentar um défice estrutural de qualificações no ensino superior.
Nos últimos 20 anos, a taxa de escolarização no ensino superior no Algarve passou de 18,9% para 25,4%, enquanto, no mesmo período, a média nacional evoluiu de 27,5% para 42,8%.
Para a CCDR Algarve, esta diferença tem consequências que ultrapassam os indicadores estatísticos, refletindo-se nas oportunidades dos jovens, na produtividade, na inovação, nos salários e na capacidade da região para responder às transformações económicas e sociais.
No ano letivo de 2021/2022, 48,7% dos alunos inscritos no 12.º ano estavam nos municípios entre Albufeira e Lagos, mas os estudantes residentes nesses municípios representavam apenas 28,2% dos alunos colocados na Universidade do Algarve na primeira fase.
Como sublinhou José Apolinário, “não podemos pedir aos jovens do Barlavento que tenham as mesmas oportunidades de acesso ao ensino superior se não lhes proporcionarmos também condições de proximidade”.
O Campus permitirá à Universidade do Algarve aumentar a sua capacidade de formação no Barlavento e diversificar a oferta atualmente existente, nomeadamente através dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).
A expansão desta oferta permitirá aproximar do território novas áreas de formação, designadamente nas áreas STEAM — Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, criando condições para responder às necessidades de uma economia cada vez mais digital, tecnológica e verde.
O objetivo passa não apenas por aumentar o número de estudantes no ensino superior, mas também por garantir que as competências adquiridas correspondem às necessidades do tecido económico regional.
“Queremos mais jovens no ensino superior. Mas queremos também que aquilo que aprendem responda às necessidades de uma economia que está a mudar: mais digital, mais tecnológica, mais verde, mais exigente em conhecimento e em competências”, afirmou o Presidente da CCDR Algarve.
Neste sentido, o futuro Campus do Barlavento pretende servir não apenas os jovens de Portimão, mas também os estudantes dos municípios de Lagos, Lagoa, Aljezur, Vila do Bispo e Monchique, aproximando uma oferta diversificada de formação superior das populações e das empresas.
O projeto integra um investimento mais amplo do Programa Regional ALGARVE 2030, que mobiliza mais de 10 milhões de euros de fundos europeus geridos na região para criar, ampliar e modernizar infraestruturas de ensino superior em Faro e Portimão, num investimento superior a 17 milhões de euros.
A operação contempla a construção do edifício do futuro Campus do Barlavento, em Portimão, o novo Edifício Digital no Campus de Gambelas e a modernização de espaços e equipamentos no Campus da Penha.
Como salientou José Apolinário, “crescer não significa apenas ter mais salas. Significa ter mais cursos, mais estudantes, mais ligação às empresas, mais estágios, mais formação ao longo da vida e mais capacidade para responder às necessidades do território”. “Porque qualificar o Algarve é preparar o Algarve para o futuro”, salientou o Presidente da CCDR Algarve.
Através do ALGARVE 2030, os fundos europeus assumem-se como um instrumento de investimento no território e nas pessoas, criando condições para que a Universidade do Algarve possa reforçar a sua presença regional, aumentar as oportunidades de formação e contribuir para uma maior capacidade de resposta do Algarve aos desafios do futuro.
No âmbito das comemorações do Dia Europeu sem Carros, 22 de setembro, o Município de Tavira associou-se ao movimento lançado pela APA – Associação Portuguesa do Ambiente e, em parceria com diversas entidades, organiza e promove um conjunto de iniciativas, em torno do Rio Gilão e no Jardim do Coreto, no período da manhã.
De salientar que a Rua da Liberdade, Rua dos Pelames, Rua 5 de Outubro, Rua Jaques Pessoa, Ponte do Gilão, Rua do Cais, Rua José Pires Padinha estarão interditas à circulação de veículos motorizados, entre as 09h00 e as 19h00, privilegiando assim a mobilidade sustentável.
Todas estas atividades incluem a participação de alunos e professores dos Agrupamentos de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia e D. Manuel I, bem como das entidades parceiras: Polícia de Segurança Pública – Escola Segura, Companhia de Sapadores Bombeiros de Tavira, E.M. Taviraverde, Centro de Ciência Viva de Tavira, alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, Batidos com Coração, Marcus Felino, Associação Rotinas Selvagens e a Bicicleta Contadora de Histórias.
Ainda, neste âmbito, estarão em exposição, junto ao Mercado da Ribeira, dois autocarros elétricos, recentemente adquiridos pela autarquia e destinados ao transporte escolar. Esta aquisição do Município, num investimento de €731.225,04 (cofinanciamento PRR €468.974,30) é mais um passo dado com vista à integração na frota municipal de soluções de transporte mais ecológicas e amigas do Ambiente. Ao avançar com esta compra, foi, também, intenção da autarquia contribuir para uma frota escolar mais eficiente, aumentado a capacidade de transporte e assegurando a igualdade de oportunidades no acesso à educação ao otimizar a escala de serviço diária, garantindo o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, promover a sustentabilidade ambiental e, simultaneamente, a inclusão.
Mobilidade para todos, mais sustentável e saudável!
Filhos de colaboradores da EMARP deram voz às personagens da história inspirada nos profissionais que mantém a cidade limpa.
A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) assinalou, no passado domingo, 20 de setembro, o Dia Mundial da Limpeza Urbana com o lançamento do livro infantil “O Mistério dos Maus Hábitos”, uma aventura protagonizada por cinco cães que coloca em destaque o papel essencial dos profissionais da Limpeza Urbana e os comportamentos que todos podemos adotar para manter a cidade limpa.
O encontro decorreu no Lugar do Rio – Espaço Jovem de Portimão e reuniu cerca de 60 crianças, com idades entre os 4 e os 12 anos, acompanhadas pelos pais, colaboradores da EMARP. Os mais novos foram os primeiros a conhecer a nova história, através de uma leitura encenada em que filhos de colaboradores deram vida às personagens do livro.
A iniciativa contou ainda com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Sandra Pereira, que se associou a este momento dedicado às famílias, à educação ambiental e à valorização do serviço público prestado diariamente pelas equipas da Limpeza Urbana.
Depois da apresentação, a tarde prosseguiu com um lanche, pinturas faciais e momentos de convívio entre as famílias.
Protagonistas são patudos reais
A narrativa acompanha Catarina e João, dois amigos que “brincam” aos detetives e reúnem cinco patudos para desvendar um mistério: o desaparecimento dos cantoneiros e dos motoristas de recolha de resíduos. Sem estes profissionais no terreno, a cidade rapidamente mergulha no caos.
Os cinco cães que integram a aventura foram inspirados em patudos reais do concelho de Portimão, reforçando a proximidade da história à comunidade local.
Ao longo da investigação, o livro evidencia a importância do trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais da Limpeza Urbana para a qualidade de vida no concelho e alerta para comportamentos que fazem a diferença no espaço público: utilizar corretamente os ecopontos e papeleiras, recolher os dejetos caninos, encaminhar roupa para reutilização e recorrer ao serviço gratuito de recolha de resíduos volumosos (monos) da EMARP.
A escolha dos patudos como protagonistas estabelece também uma ligação à campanha “Seja Cãosciente”, através da qual a EMARP sensibiliza para a recolha dos dejetos caninos e promove a adoção responsável de animais do Canil Municipal de Portimão.
Novo livro chega às escolas através do Programa de Educação e Proteção Ambiental (PEPA)
Depois de “Vamos Salvar a Hidra”, dedicado à poupança de água, e “A Incrível Batalha: Marafada vs Aterropólix”, centrado na reciclagem e valorização de resíduos orgânicos, “O Mistério dos Maus Hábitos” é o terceiro título da coleção Portimão Sustentável.
Durante o ano letivo 2026/2027, o livro será distribuído às crianças do 1.º Ciclo das escolas do concelho de Portimão, no âmbito de sessões de leitura e sensibilização integradas no PEPA.
Através da literatura infantil, a empresa pretende continuar a aproximar os mais novos dos grandes desafios ambientais, incentivando-os a transformar conhecimento em comportamentos e a levar essas mensagens também para junto das suas famílias.
Uma mulher de 50 anos foi identificada e constituída arguida, a 24 de setembro, no âmbito da investigação a um atropelamento com fuga ocorrido em Albufeira. O acidente, registado a 11 de novembro de 2025, provocou um ferido grave.
Segundo o Comando Territorial de Faro da GNR, as diligências realizadas pelo Núcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação permitiram identificar e localizar a alegada condutora do veículo envolvido.
A mulher é suspeita da prática dos crimes de ofensa à integridade física, omissão de auxílio e condução perigosa de veículo rodoviário. Os factos foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Albufeira.
“As matérias de licenciamento urbanístico, na sua maioria, são da competência da reunião da Câmara e não do Presidente, exclusivamente. Na prática, na Câmara Municipal de Lagos, por causa desta delegação de poderes genérica feita no início de cada legislatura, os assuntos deixam de ser discutidos em sede de reunião de câmara e sem qualquer debate ou conhecimento de todos”.
O alerta é da advogada Alexandra Soares, presidente da Direção da Associação ‘Miradouro da Luz e apoiante do Movimento ‘Salvar a Meia Praia’, em entrevista exclusiva ao ‘Litoralgarve’, numa altura que estão projectados vários hotéis e empreendimentos turísticos junto a dunas nesta zona de Lagos, o que tanta polémica tem gerado.
Para Alexandra Soares, o entendimento que o Presidente do executivo municipal lacobrigense, socialista Hugo Pereira, “faz do instituto legal da delegação de poderes é atentatório do Estado de direito democrático e defendemos mesmo que muitas das suas decisões podem vir eventualmente a ser declaradas nulas por violarem as regras das competências.”
“Pensamos ser uma vergonha institucional a aprovação de projetos sem apresentação dos mesmos a todos os membros do executivo”, lamentou Alexandra Soares. E deixou avisos sobre o impacto de novas construções turísticas na Meia-Praia para a rede de saneamento básico, abastecimento de água e electricidade no concelho de Lagos.
José Manuel Oliveira
Litoralgarve – O que a levou a entrar em discussão com o presidente da Câmara Municipal de Lagos, Hugo Pereira, e a abandonar o auditório do edifício dos Paços do Concelho Século XXI, em recente reunião da autarquia, juntamente com outros contestatários aos projectos imobiliários na Meia Praia, depois de ter sido solicitada a presença do elemento da segurança para a obrigar a sair da sala? Afinal, o que esteve em causa?
Alexandra Soares – Este assunto leva-nos a uma prática reiterada desde há muitos anos que é adotada na Câmara Municipal de Lagos. Existe uma maioria absoluta. Com base nesta maioria absoluta, após cada eleição dos órgãos autárquicos é feita uma delegação de poderes no senhor Presidente que, sozinho, passa a poder decidir nas matérias que, por lei, são da competência de todo o executivo camarário e que é composto, também, pelos vereadores da oposição.
Por exemplo, as matérias de licenciamento urbanístico, na sua maioria, são da competência da reunião da Câmara e não do Presidente da Câmara Municipal, exclusivamente. Na prática, na Câmara Municipal de Lagos, por causa desta delegação de poderes genérica feita no início de cada legislatura, os assuntos deixam de ser discutidos em sede de reunião de Câmara e sem qualquer debate ou conhecimento de todos. Ora, não era esta a intenção do legislador. Defendemos que a delegação tem de ser específica em consonância com os princípios de um Estado de direito democrático. Não se pode esvaziar a competência assente em valores democráticos imperativos.
Sucede que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagos, num discurso exaustivo, defendeu que o ‘modus operandi’ da autarquia é de lei e que é dado aos senhores vereadores o conhecimento após a aprovação dos atos através de uma lista que lhes é enviada, lista esta que reconheceu ter problemas técnicos.
“O senhor Presidente deveria ser o primeiro a levar os assuntos a ser debatidos antes de os aprovar.”
“O entendimento que faz do instituto legal da delegação de poderes é atentatório do Estado de direito democrático e defendemos mesmo que muitas das suas decisões podem vir eventualmente a ser declaradas nulas por violarem as regras das competências.”
“Pensamos ser uma vergonha institucional a aprovação de projetos sem apresentação dos mesmos a todos os membros do executivo.”
“Parece-nos inaceitável que um vereador apenas tome conhecimento de um projeto de grande envergadura após a respetiva aprovação, tal como foi reconhecido por um dos vereadores que se declarou estupefato por ter tomado conhecimento do assunto pela intervenção do público na reunião.”
“Ao fazer o meu comentário nem sequer fui convidada a sair. O senhor Presidente fez sinal ao segurança para que me levasse da sala. Vou fazer participação às entidades que considero convenientes por achar a atitude inaceitável.”
E prosseguiu:
– Afirma mesmo que se pode não gostar, mas é assim. Limitei-me a defender que o seu entendimento tem um carácter arbitrário e até totalitário. Na minha opinião, o senhor Presidente deveria ser o primeiro a levar os assuntos a ser debatidos antes de os aprovar. O entendimento que o senhor Presidente faz do instituto legal da delegação de poderes é atentatório do Estado de direito democrático e defendemos mesmo que muitas das suas decisões podem vir, eventualmente, a ser declaradas nulas por violarem as regras das competências. Pensamos ser uma vergonha institucional a aprovação de projetos sem apresentação dos mesmos a todos os membros do executivo.
Mais: quem assim não considere não compreende o espírito democrático inerente ao exercício da sua função política e administrativa. Parece-nos inaceitável que um vereador apenas tome conhecimento de um projeto de grande envergadura após a respetiva aprovação, tal como foi reconhecido por um dos vereadores que se declarou estupefato por ter tomado conhecimento do assunto pela intervenção do público na reunião.
Ao fazer o meu comentário nem sequer fui convidada a sair. O senhor Presidente fez sinal ao segurança para que me levasse da sala. Vou fazer participação às entidades que considero convenientes por achar a atitude do senhor Presidente inaceitável.
“Tomámos conhecimento, através da sua intervenção, de que se aguarda parecer da Agência Portuguesa do Ambiente no que se refere ao licenciamento da reabilitação da bacia de retenção” na zona onde vai ser construído um novo hotel e aldeamento turístico na Meia-Praia. “O que para nós foi importante saber já que nos é vedado o acesso a este processo.”
“Começamos a compreender as razões de tanto secretismo. Neste momento, consideramos muito questionável a decisão de acelerar o início as obras sem o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente.”
Litoralgarve – Como avalia essa reunião promovida pelo Movimento ‘Salvar a Meia Praia’? O que foi conseguido? E que respostas ficaram por dar?
Alexandra Soares – O senhor Presidente esclareceu a sua posição sobre o assunto. Ele foi muito claro nas suas declarações. Naturalmente, discordamos em absoluto com a sua política urbanística ou falta dela. No entanto, tomámos conhecimento, através da sua intervenção, de que se aguarda parecer da Agência Portuguesa do Ambiente no que se refere ao licenciamento da reabilitação da bacia de retenção. O que para nós foi importante saber já que nos é vedado o acesso a este processo. Começamos a compreender as razões de tanto secretismo.
Neste momento, consideramos muito questionável a decisão de acelerar o início as obras sem a licença de construção e sem a conclusão da tramitação do licenciamento da reabilitação da Lagos.
Providência cautelar para impedir um hotel perto de dunas na Meia-Praia? “Estamos a analisar a situação. Consideramos que este início [da construção] não pode ocorrer sob pena de violação da lei.”
Litoralgarve – O Presidente da autarquia anunciou que, no dia 01 de Setembro de 2026, teriam início as escavações no local onde está previsto um novo hotel, tão contestado pelo Movimento ‘Salvar a Meia Praia’. Ao mesmo tempo, indicou que o hotel só será aprovado com a requalificação do espaço a que chamam lagoa. Afinal, para que servirão as escavações? Ainda é possível travar esta obra? De que forma? Poderá ser interposta uma providência cautelar?
Alexandra Soares – Estamos a analisar a situação, mas, tal como já referi, consideramos que este início não pode ocorrer sob pena de violação da lei. A verdade é que após termos colocado algumas questões e exigido explicações o início dos trabalhos ainda não ocorreu. Pensamos que estarão a tentar regularizar o que detetámos ser irregular do ponto vista legal.
“A lei prevê que, ao planear, possa haver direitos adquiridos sacrificados ainda que tal possa implicar o pagamento de uma indemnização.”
aéreas da cidade
“O senhor Presidente ao dizer que não pode pagar indemnizações de 10, 15, 18 milhões de euros de indemnização fez-nos logo questionar em que é que assentam estes valores.”
“Foram feitos cálculos? Analisou-se o custo de uma indemnização pelo sacrifício face ao custo que no futuro ter-se-á que fazer no combate ao avanço das águas do mar, com o custo de investimento nas redes de infraestruturas, saneamento, gestão de resíduos, água, eletricidade, etc, pela pressão urbanística?”
“Não temos assim tanta certeza como o senhor Presidente sobre o atual estado da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais.”
“Os factos falam por si e temos praias fechadas no Verão, a Praia da Luz e outras, com esgoto a céu aberto ao longo da praia, condutas de água que rebentam pelo aumento da pressão, e inundações no próprio edifício da Câmara Municipal de Lagos quando chove mais.”
“Também nos preocupa que o senhor Presidente considere não ser seu problema a sustentabilidade económica do empreendimento e a capacidade financeira do investidor.”
“Recordemos a crise de 2008, em que este tipo de investimentos megalómanos levou a crédito mal parado e falências dos bancos, que todos nós pagámos.”
Litoralgarve – Em face do que foi dito na reunião, como perspectiva o futuro da Meia-Praia, onde os proprietários de terrenos perto do mar têm direitos adquiridos?
Alexandra Soares – Em 2008-2010, houve uma alteração do loteamento 19/88 onde foi feita a concentração da construção nesta zona dos lotes 4, 52 e 53, mais próximos do extremo poente da Meia Praia a pretexto de uma diminuição de capacidade edificatória noutras zonas da Meia Praia. No entanto, consideramos que qualquer que fosse a redução ocorrida (ainda não damos como certa esta redução), o aumento da densidade urbana concentrada nestes 3 lotes não se justifica, dado tratar-se de uma zona central e costeira dotada de beleza que confere à foz da ribeira de Bensafrim e zona circundante (toda a panorâmica da sobre Lagos) uma beleza natural que deve ser preservada e mantida no seu estado agreste, livre e sem edifícios.
A Meia-Praia tem um Plano de Urbanização que é recente o suficiente para que se justificasse e atendesse às problemáticas atuais como as alterações climáticas e deficiência de infraestruturas. A lei prevê que, ao planear, possa haver direitos adquiridos sacrificados ainda que tal possa implicar o pagamento de uma indemnização. O senhor Presidente ao dizer que não pode pagar indemnizações de 10, 15, 18 milhões de euros de indemnização fez-nos logo questionar em que é que assentam estes valores. Foram feitos cálculos? Analisou-se o custo de uma indemnização pelo sacrifício face ao custo que no futuro ter-se-á que fazer no combate ao avanço das águas do mar, com o custo de investimento nas redes de infraestruturas, saneamento, gestão de resíduos, água, eletricidade, etc, pela pressão urbanística?
Não temos assim tanta certeza como o senhor Presidente sobre o atual estado da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais. Os factos falam por si e temos praias fechadas no Verão, a Praia da Luz e outras, com esgoto a céu aberto ao longo da praia, condutas de água que rebentam pelo aumento da pressão, e inundações no próprio edifício da Câmara Municipal de Lagos quando chove mais.
Os custos de manutenção das infraestruturas, só para as manter a aguentar a pressão urbanística, serão certamente elevadíssimos. E os custos de atualização de equipamentos serão incomportáveis. Não podemos concordar com o senhor Presidente que, pesando tudo, ou não, concluiu que o hotel na Meia Praia junto à primeira duna é a melhor solução para Lagos e para todos. Também nos preocupa que o senhor Presidente considere não ser seu problema a sustentabilidade económica do empreendimento e a capacidade financeira do investidor.
E acrescentou:
– Recordemos a crise de 2008, em que este tipo de investimentos megalómanos levou a crédito mal parado e falências dos bancos, que todos nós pagámos. No fundo, o que queremos dizer é: não merece a Meia Praia um pouco de mais cuidado e atenção por parte da Câmara Municipal de Lagos?
“O senhor Presidente tem por hábito justificar uma nova construção noutras já consolidadas. Diz que, também, não gosta do que já há e tem de viver com isso. Não é verdade que ele nada possa fazer.”
“Considero este tipo de argumento um desrespeito à população e considero-me ofendida enquanto cidadã, pois toma-nos como estúpidos.”
“Sabemos que o município de Lagos tem tido influência perante a Administração Central para evitar a aprovação do POC, programa de ordenamento que vai proteger a zona costeira de construção, fazendo tábua rasa de direitos adquiridos e ignorando perímetros urbanos.”
Litoralgarve – O Presidente Hugo Pereira disse que também “não” gosta de muitas construções previstas na Meia-Praia e de outras já concretizadas à entrada da cidade de Lagos, assim como “não” gosta de edifícios onde residem indivíduos que integram o Movimento ‘Salvar a Meia Praia’, situados perto da praia. Como vê estas situações?
Alexandra Soares – O senhor Presidente tem por hábito justificar uma nova construção noutras já consolidadas. Diz que, também, não gosta do que já há e tem de viver com isso. Considero este tipo de argumento um desrespeito à população e considero-me ofendida enquanto cidadã, pois toma-nos como estúpidos. Não é verdade que ele nada possa fazer.
Por exemplo, de acordo com algumas fontes de informação parece que o município de Lagos tem tido influência perante a Administração Central para evitar a aprovação do POC, programa de ordenamento que vai proteger a zona costeira de construção, fazendo tábua rasa de direitos adquiridos e ignorando perímetros urbanos. Estamos a tentar perceber efetivamente este nível de influência, mas para já acredito no que li e no que me informaram.
Litoralgarve – Quais as próximas acções do Movimento ‘Salvar a Meia Praia’, a apoiar pela Associação Miradouro da Luz, a cuja Direção a senhora preside?
Alexandra Soares – Há muitas ideias e sugestões de todos os membros e vontades. E muita gente a querer colaborar.
O caso ocorreu na passada quinta-feira, dia 17 de Setembro, à tarde. A mulher, que aparenta ter cerca de 40 anos, é estrangeira, desconhecendo-se a nacionalidade.
José Manuel Oliveira
Uma mulher estrangeira, aparentando cerca de 40 anos, entrou num hotel situado em Lagos, dirigiu-se ao WC feminino e ao sair deste espaço foi surpreendida, ainda no interior da unidade turística, pelo seu proprietário a injectar-se num dos braços com heroína. Não era cliente e apenas ali entrou para utilizar os sanitários e drogar-se. Desconhece-se qual a sua nacionalidade. O caso ocorreu na passada quinta-feira, dia 17 de Setembro, por volta das 15h00.
“Desconfiei da senhora. Quando saiu daquele espaço [WC], vi a injectar-se com heroína num dos braços. Depois, expulsei-a do hotel, sob ameaça de chamar a PSP.”
“Ela nada me disse, apenas fez um gesto obsceno, exibindo o dedo médio de uma das mãos, e foi-se embora.”
“Tenho o meu escritório junto ao WC e desconfiei da senhora. Quando saiu daquele espaço, vi a injectar-se com heroína num dos braços. Depois, expulsei-a do hotel, sob ameaça de chamar a PSP. Ela nada me disse, apenas fez um gesto obsceno, exibindo o dedo médio de uma das mãos, e foi-se embora”, contou, ao ‘Litoralgarve, o proprietário daquela unidade hoteleira, pedindo o anonimato.
“Não é nossa cliente e apenas entrou no hotel para ir à casa de banho, apesar de se tratar de um espaço privado, e injectar-se”, observou o empresário. E até admitiu que a senhora, possivelmente, “estava a preparar-se para uma golpada.”
“Hoje, não se sabe quem é quem e, por isso, desconfia-se de toda a gente.”
“Aconselho os recepcionistas dos hotéis e demais funcionários a terem muito cuidado, tal como o pessoal de restaurantes e estabelecimentos comerciais, entre outros.”
“Lagos está uma cidade completamente abandalhada. Hoje, não se sabe quem é quem e, por isso, desconfia-se de toda a gente. Aconselho os recepcionistas dos hotéis e demais funcionários a terem muito cuidado com quem entra, tal como o pessoal de restaurantes e estabelecimentos comerciais, entre outros”, concluiu, ainda estupefacto com o sucedido.
A GNR identificou 12 pessoas na sequência de um alerta, recebido na madrugada de 23 de setembro, para um possível desembarque numa praia da zona de Aljezur através de uma embarcação de alta velocidade.
Segundo a GNR, a denúncia foi feita por um pescador que tinha visto vários indivíduos na praia. Foram mobilizados militares das unidades territoriais e de controlo costeiro, bem como elementos da investigação criminal.
Durante as diligências, a GNR localizou dez cidadãos estrangeiros — oito espanhóis e dois marroquinos —, que foram conduzidos ao Posto Territorial de Aljezur para identificação. Foram ainda identificados dois cidadãos espanhóis que circulavam numa viatura de matrícula estrangeira e cuja possível ligação ao grupo está a ser investigada.
Os dez cidadãos espanhóis foram constituídos arguidos. A GNR está também a desenvolver procedimentos para esclarecer a situação dos dois cidadãos marroquinos em Portugal, uma vez que se encontravam indocumentados.
Um homem de 52 anos foi detido no centro de Lagos, ao final da tarde de ontem, depois de cidadãos terem alertado a PSP para a presença de uma pessoa que estaria a ameaçar transeuntes com uma arma branca na via pública.
Segundo o Comando Distrital de Faro da PSP, o homem adotou uma postura agressiva quando foi abordado pelos agentes, injuriou-os e recusou cumprir as ordens recebidas. Terá ainda resistido fisicamente à intervenção, sendo necessária a sua imobilização.
Durante a revista, os polícias encontraram e apreenderam duas armas brancas e um instrumento contundente que, de acordo com a PSP, foi construído para ser usado como arma de agressão. A polícia afirma que o suspeito também dirigiu ameaças aos agentes durante a intervenção.
Testemunhas relataram que o homem se encontrava exaltado e constrangia as pessoas que passavam no local enquanto empunhava uma das armas apreendidas. A PSP refere ainda que diligências posteriores identificaram registos do seu envolvimento noutras situações de violência com armas brancas no Algarve, incluindo uma detenção em agosto, em Vila Real de Santo António, por ameaças a transeuntes.
O detido deverá ser presente hoje à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório e eventual aplicação de medidas de coação. A PSP agradeceu o alerta dos cidadãos, que permitiu uma intervenção rápida.
InDireita regressa com uma edição especial nos dias 3 e 4 de outubro.
O InDireita Street Fest regressa a Portimão para a sua 8ª edição, trazendo consigo uma importante novidade, já que a iniciativa sairá da habitual Rua Direita, alargando-se à Praça da República (Alameda) e reforçando a ligação entre cultura, comércio local e espaço público.
Nos dias 3 e 4 de outubro, este festival urbano, organizado pela associação P.O.I.S!, promove um Stock Out de diversas lojas e associa-se ao projeto Comércio do Centro Portimão.
Os estabelecimentos comerciais aderentes apresentarão artigos de fim de coleção a preços especiais, com vista à promoção do comércio local e à dinamização do centro da cidade durante todo o fim de semana.
O Comércio do Centro é a marca associada ao Bairro Comercial Digital de Portimão, projeto promovido pelo Município de Portimão e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a digitalização e a dinamização do comércio tradicional do centro da cidade. Nesta edição, o projeto associa-se ao InDireita Street Fest na divulgação do festival e do Stock Out, através dos seus canais digitais e do seu website.
No domingo, 4 de outubro, a Rua Direita volta a transformar-se num espaço dedicado à música, arte, encontro e participação comunitária. A programação inclui concertos, atuações de rua, workshops e espetáculos de circo, jogos para crianças, atividades comunitárias, arte ao vivo, zona de alimentação e mercado de artesãos.
Nesta edição destacam-se também os workshops e espetáculos de circo, pensados para diferentes idades, bem como uma ação coletiva de plantação de espécies vegetais na Rua Direita. A iniciativa convida residentes e visitantes a participar diretamente no embelezamento e na criação de uma cidade mais verde, contribuindo para deixar um benefício duradouro no espaço público.
A programação musical reúne artistas e bandas com diferentes linguagens e influências. O cartaz inclui as atuações de Bruna Marino e Tabea e, no palco principal, os projetos MUD, Naomi Falcon and the Dub Collective, assim como Tiago Saga and The Band Rehearsal, e ainda The Backpockets e MB2, grupo que virá diretamente do Brasil para este festival.
Ao longo do dia, o público poderá ainda participar nos tradicionais jogos infantis e comunitários, acompanhar momentos de live art, descobrir propostas de artesãos e produtores e usufruir da oferta gastronómica.
Todas as atividades são de acesso gratuito, reforçando o carácter inclusivo e familiar do InDireita Street Fest.
Poderá obter mais informação sobre esta edição do InDireita e sobre o Comércio do Centro de Portimão em www.bairrodigitaldeportimao.pt
A Praça da República, em Loulé, recebe no próximo dia 26 de setembro o evento “Super Carros, Super Famílias”, uma iniciativa que junta automóveis e música com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância do acolhimento familiar.
Entre as 12h00 e as 18h00, o centro da cidade será palco de uma tarde dirigida a toda a família, promovida pela Fundação António Aleixo, com o apoio da Câmara Municipal de Loulé.
Sob o mote “Há sonhos que precisam de uma família para arrancar”, a iniciativa procura dar a conhecer o acolhimento familiar de uma forma próxima e descontraída, estabelecendo uma ligação entre algumas das características procuradas num automóvel — conforto, segurança, estabilidade e proteção — e aquilo que uma família de acolhimento pode proporcionar a uma criança que necessita de um ambiente seguro para crescer.
O programa inclui uma exposição de automóveis do Algarve Drivers Club, a presença dos DJs do “Summer Ends 2.6” e ainda um momento musical no Café Calcinha.
Além da componente lúdica, a iniciativa pretende chamar a atenção para o papel das famílias de acolhimento e aproximar esta resposta social da população.
“Há sonhos que precisam de uma família para arrancar. Uma Família que acolhe, um colo que acalma. Junte-se a nós nesta viagem!”, apela a organização.
Os interessados em obter mais informações sobre o acolhimento familiar podem contactar a organização através do 962 987 306 ou do endereço familiasacolhimento@faaleixo.pt.
O Kayak Clube Castores do Arade esteve em destaque no Campeonato Nacional de Primeiras Pagaiadas, realizado nos dias 19 e 20 de setembro, em Ponte de Lima, ao conquistar cinco medalhas, quatro das quais de ouro.
A competição reuniu jovens canoístas de vários clubes de todo o país e terminou com um balanço muito positivo para a formação algarvia, que conquistou quatro títulos de Campeão Nacional e uma medalha de bronze.
Em K1 Iniciado A Feminino, Madalena Miquelino alcançou o terceiro lugar, garantindo a medalha de bronze. Já João Lamy sagrou-se Campeão Nacional em K1 Infantil A Masculino, enquanto Micael Sousa conquistou o título nacional em K1 Infantil B Masculino.
Os Castores do Arade voltaram a subir ao lugar mais alto do pódio nas provas de tripulações. Madalena Miquelino e Ângela Juárez sagraram-se Campeãs Nacionais em K2 Iniciado Feminino, enquanto João Lamy e Micael Sousa conquistaram o título de Campeões Nacionais em K2 Infantil Masculino.
A representação do clube contou ainda com Alice Guerreiro e Gabriel Reis, que também participaram na competição nacional. A comitiva foi acompanhada pelos treinadores Diogo Araújo, Ana Bebiano e Nuno Silva.
Os resultados alcançados em Ponte de Lima reforçam o trabalho que o Kayak Clube Castores do Arade tem desenvolvido na formação de jovens atletas e a aposta no crescimento da canoagem.
O clube deixou ainda uma palavra de agradecimento aos atletas, treinadores, dirigentes e famílias pelo trabalho e apoio ao longo da época, assim como à Câmara Municipal de Lagoa pelo apoio prestado.
Com quatro títulos nacionais e cinco medalhas conquistadas, os Castores do Arade encerraram a participação no Campeonato Nacional de Primeiras Pagaiadas com mais um resultado de relevo para a canoagem algarvia.
A Orquestra Ligeira de Lagos apresenta, no próximo dia 2 de outubro, às 19h00, no Centro Cultural de Lagos, o espetáculo “Fado & Jazz — Uma Só Alma”, uma proposta musical que junta duas tradições aparentemente distintas numa mesma narrativa.
O concerto pretende explorar os pontos de encontro entre o fado e o jazz, através da voz e do sentimento, num repertório que atravessa ambos os universos musicais.
Em palco estarão a fadista Vânia Rodrigues, como convidada, e Gabriel Fialho, cantor e membro da Orquestra Ligeira de Lagos. A direção artística e o acompanhamento orquestral estarão a cargo da própria Orquestra Ligeira de Lagos.
O espetáculo conta ainda com uma identidade visual própria, através de uma gravura original da artista plástica Filipa Gwang, criada para o cartaz e inspirada na intensidade emocional que atravessa o concerto.
A iniciativa tem o apoio do Município de Lagos e do Centro Cultural de Lagos, enquadrando-se na aposta da Orquestra Ligeira de Lagos na produção de eventos musicais no concelho.
Os bilhetes têm um custo de 12 euros para o público em geral e 10 euros para sócios. O espetáculo é destinado a maiores de 6 anos.
“Fado & Jazz — Uma Só Alma” promete, assim, colocar em diálogo duas linguagens musicais distintas, numa noite dedicada à voz, à interpretação e à emoção, no Centro Cultural de Lagos.