O documento surge no contexto das recentes acampadas de protesto pela habitação em Lisboa e Porto, destacando a necessidade de clarificar os limites legais ao exercício destes direitos.
O ex-eurodeputado do Partido Socialista questiona "como é que a ocupação selvagem de uma praça pública com tendas é compatível com o regime do domínio público de uso comum".
Num jogo a contar para a 3.ª jornada da fase de liga da Liga Europa, a equipa de Torres Vedras somou a segunda derrota consecutiva na prova.
No documento, a que a Lusa teve acesso, o tribunal concede ao Estado português, representado pelo Ministério da Administração Interna, e à Câmara Municipal de Lisboa o “prazo de 48 horas” para se pronunciarem por escrito.
Para o conseguirem, explicaram elementos do movimento às cerca de 150 pessoas que assistem à sessão de esclarecimento na Praça D. João I, terão de angariar vinte mil assinaturas, que esperam alcançar através do 'QR code' que está no folheto distribuído.
Pelo design só podia ser um Volvo, mas tem muito de novo o EX60, a versão 100% elétrica do best-seller da marca. O P10, topo de gama, tração integral, deixou-me boa impressão, entre outros atributos justificada pela surpresa de uma média de 17,7 kWh aos 100. Não faltam espaço, conforto, qualidade, equipamento e classe; o preço é que também marca a diferença: 79.979 euros.
As declarações de Carlos Moedas surgem numa altura em que os protestos pela habitação vão continuar.
A fundadora da Theranos tornou-se protagonista de um dos maiores escândalos empresariais e tecnológicos do século XXI. Agora, o documentário "You Can See Everything", que poderá entrar na corrida aos Óscares, recupera história de Elizabeth Holmes e revela como foram os dias que antecederam a sua entrada na prisão, ao lado da família.
Apesar de dois processos especiais de revitalização (PER) consecutivos, com homologações em abril de 2023 e janeiro de 2026, o tribunal considerou indiciadas dificuldades de liquidez para pagar salários, impostos e contribuições para a Segurança Social.
Além dos 23 dias de suspensão, o CD da FPF penalizou ainda o presidente dos 'arsenalistas' com 4.970 euros de multa.
Medida consta de um despacho da ministra da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, e que define os princípios de organização e articulação entre as urgências externas e internas dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
O governo francês prendeu 217 pessoas e implementou medidas de segurança, incluindo recolher obrigatório.
Deputado do Bloco de Esquerda (BE) questiona uso de meios estatais na queixa e sua natureza pessoal ou oficial.
O processo especial de venda assegura valores de mercado e proteção para a casa de morada de família. Herdeiros têm seis meses para chegar a um acordo ou concretizar uma venda particular antes do leilão.
Três homens encapuzados invadiram a mansão de Bruno Fernandes durante a última noite, enquanto o Manchester United jogava em Itália pela Liga dos Campeões. Foram roubadas joias e "outros artigos de valor".
“Foi fácil aceitar o convite, desde logo por conhecer bem a equipa”, afirma Jorge Silas. O novo treinador estreia-se no comando técnico do AVS, 12.º classificado da II Liga, no domingo com a receção ao Tondela.
Craque argentino diz que sempre lutou pelos seus sonhos e que apenas quer ser recordado “como um grande desportista“. Numa entrevista à agência EFE, Messi recorda a final do Mundial 2022 e a ”sorte” que teve ao jogar no Barcelona.
A decisão gerou debate sobre os limites da ética na exibição de restos mortais. Artefatos retirados incluem um caixão pintado, uma cabeça mumificada, uma mão e um pé direito mumificados.
Donald Trump voltou a sugerir novos nomes para lugares geográficos, desta vez para os oceanos Atlântico e Pacífico. A ideia junta-se a outras mudanças de nomes que tentou fazer desde que regressou à Casa Branca, em janeiro do ano passado, algumas concretizadas e outras não.
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