O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, 21 de outubro, um apoio de 261,5 milhões de euros para Portugal recuperar dos prejuízos provocados pelas tempestades que atingiram o país entre janeiro e março de 2026. A medida recebeu 651 votos a favor, 17 contra e três abstenções, numa votação realizada em Estrasburgo, e integra um pacote de solidariedade europeia destinado a quatro países afetados por catástrofes naturais.

A verba será disponibilizada através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), acionado pelo Governo português na sequência dos danos provocados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta, que afetaram sobretudo as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, que acompanhou o processo como relator sombra na Comissão dos Orçamentos, em representação do Partido Popular Europeu (PPE), manifestou satisfação com a aprovação e defendeu que os apoios devem chegar rapidamente às populações e empresas afetadas.

Eurodeputado pede rapidez na disponibilização dos fundos europeus

Após a votação favorável, Hélder Sousa Silva apelou à “celeridade na entrega deste instrumento de solidariedade, para que o dinheiro chegue rapidamente às populações e às empresas, assim como para acelerar o processo de reconstrução das áreas devastada”.

O eurodeputado considera que a aprovação do financiamento representa uma resposta europeia aos prejuízos causados pelas intempéries e demonstra “a união e a solidariedade europeias nos momentos críticos”.

Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros, correspondente a cerca de 25% da verba aprovada.

O apoio português integra um pacote global de 498 milhões de euros, que contempla igualmente Espanha, com 149 milhões de euros, Itália, com 74,8 milhões, e Malta, com 3,72 milhões.

Apoios destinam-se à recuperação de infraestruturas e serviços essenciais

O Fundo de Solidariedade da União Europeia destina-se a apoiar a recuperação de danos provocados por grandes catástrofes naturais, nomeadamente em situações cujos prejuízos não se encontrem, em princípio, cobertos por seguros.

Entre as intervenções elegíveis estão a recuperação de infraestruturas e equipamentos essenciais, incluindo redes de energia, abastecimento de água, saneamento, telecomunicações, transportes, unidades de saúde e estabelecimentos de ensino.

Hélder Sousa Silva destacou que o financiamento poderá abranger “o restabelecimento imediato do funcionamento das infraestruturas e equipamentos nos domínios da energia, do abastecimento de água, das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, da saúde e do ensino”.

O eurodeputado referiu ainda a possibilidade de financiar medidas provisórias de alojamento, serviços de socorro destinados às populações afetadas, intervenções de segurança em infraestruturas, proteção do património cultural e limpeza das áreas atingidas, incluindo espaços naturais.

A utilização destas verbas pretende contribuir para restabelecer serviços essenciais e apoiar a recuperação das comunidades afetadas pelas intempéries.

Tempestades provocaram 19 mortos e prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros

As depressões Kristin, Leonardo e Marta atingiram Portugal continental durante cerca de três semanas, provocando danos particularmente graves nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

De acordo com os dados apresentados no comunicado do eurodeputado, as intempéries causaram 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, além da destruição total ou parcial de milhares de habitações, empresas e equipamentos.

A passagem das tempestades provocou ainda quedas de árvores e estruturas, interrupções no fornecimento de eletricidade, água e comunicações, bem como inundações e cheias em diversas localidades.

Os prejuízos materiais ultrapassaram os cinco mil milhões de euros, valor que esteve na origem do pedido de apoio apresentado por Portugal às instituições europeias.

Fundo de Solidariedade criado para responder a grandes catástrofes naturais

Criado em 2002, o Fundo de Solidariedade da União Europeia tem como objetivo prestar assistência aos Estados-membros e aos países em processo de adesão que sejam atingidos por grandes catástrofes naturais, com consequências graves para as condições de vida das populações.

Para efeitos de mobilização deste instrumento, são consideradas catástrofes de grandes proporções aquelas cujos prejuízos diretos atinjam pelo menos três mil milhões de euros, a preços de 2001, ou ultrapassem 0,6% do rendimento nacional bruto do país afetado.

No caso português, os prejuízos estimados, superiores a cinco mil milhões de euros, justificaram o acionamento do mecanismo europeu.

Com a aprovação final do Parlamento Europeu, fica formalizado o apoio destinado a Portugal e aos restantes três países abrangidos, sendo agora considerada prioritária, por Hélder Sousa Silva, a rápida disponibilização dos recursos financeiros necessários à recuperação das zonas afetadas.

Leia também: Algarve tem de executar mais 58 milhões de euros de fundos europeus até ao final de 2026

Quem costuma reservar hotéis, apartamentos ou alojamentos de férias através da Booking.com deverá estar atento. A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira, 21 de outubro, a abertura de uma investigação formal à plataforma, devido a suspeitas de falhas no combate a burlas, anúncios fraudulentos e esquemas que podem colocar em risco os dados e o dinheiro dos consumidores.

A investigação surge no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais, legislação europeia que estabelece obrigações específicas para as grandes plataformas digitais. Bruxelas pretende perceber se a Booking.com tem adotado medidas suficientes para identificar e reduzir os riscos associados às reservas efetuadas através do seu serviço.

Segundo a agência Lusa, que cita um comunicado da Comissão Europeia, estão em causa várias práticas potencialmente prejudiciais para os utilizadores, desde anúncios de alojamentos que não existem até mensagens fraudulentas enviadas em nome de estabelecimentos turísticos.

Reservas de hotéis podem esconder burlas

Uma das principais preocupações das autoridades europeias está relacionada com a existência de anúncios fraudulentos na plataforma.

Entre as situações que serão analisadas encontram-se alojamentos inexistentes, ofertas que não cumprem as regras e esquemas de usurpação de identidade, através dos quais os burlões se fazem passar por entidades legítimas.

Estas práticas podem levar os consumidores a efetuar pagamentos por reservas que não correspondem a serviços reais ou a fornecer informações pessoais e bancárias a terceiros.

A Comissão Europeia pretende determinar se a Booking.com avaliou adequadamente estes riscos e se implementou mecanismos eficazes para impedir que os utilizadores sejam prejudicados.

Atenção às mensagens recebidas depois de fazer uma reserva

Outro dos pontos centrais da investigação está relacionado com os esquemas de phishing, uma forma de fraude informática utilizada para obter dados pessoais, palavras-passe ou informações bancárias.

Bruxelas vai analisar particularmente os riscos associados à utilização indevida dos dados das reservas e dos hóspedes, incluindo a forma como estas informações são partilhadas com os alojamentos.

O funcionamento do sistema de mensagens da Booking.com também estará sob escrutínio, uma vez que poderá ser utilizado em tentativas de fraude que exploram a confiança dos consumidores na plataforma.

Por precaução, os utilizadores devem desconfiar de mensagens inesperadas que solicitem pagamentos adicionais, dados bancários ou a confirmação urgente de uma reserva através de páginas externas.

Há hotéis que podem aparecer primeiro por pagarem mais

A investigação europeia não se limita às burlas. A Comissão Europeia também pretende esclarecer se a Booking.com identifica corretamente os anúncios de alojamentos que recebem maior destaque nos resultados de pesquisa mediante o pagamento de comissões mais elevadas.

Segundo Bruxelas, os consumidores devem conseguir distinguir claramente os resultados apresentados como publicidade daqueles que surgem por outros critérios de ordenação.

As regras europeias exigem transparência relativamente à identidade de quem promove os anúncios, à entidade responsável pelo pagamento da publicidade e aos motivos pelos quais determinado conteúdo é apresentado ao utilizador.

Caso estas informações não estejam suficientemente claras, a plataforma poderá estar a violar as obrigações de transparência previstas no Regulamento dos Serviços Digitais.

Booking pode enfrentar consequências se as suspeitas forem confirmadas

A abertura do processo não significa que a Booking.com tenha cometido alguma infração. Nesta fase, a Comissão Europeia está a recolher elementos para determinar se existem violações da legislação comunitária.

De acordo com a Lusa, Bruxelas poderá solicitar informações adicionais, realizar entrevistas e avançar com inspeções no âmbito da investigação.

Se forem identificadas irregularidades, o executivo comunitário poderá adotar medidas provisórias, emitir uma decisão formal de incumprimento ou aceitar compromissos apresentados pela empresa para corrigir os problemas.

A Booking.com foi classificada em abril de 2023 como uma plataforma em linha de muito grande dimensão, ficando sujeita a obrigações reforçadas de proteção dos consumidores.

Uma vez que a empresa está sediada nos Países Baixos, a Comissão Europeia está a colaborar com a Autoridade Neerlandesa para os Consumidores e os Mercados.

O que devem fazer os portugueses que utilizam a Booking?

Apesar da investigação, não existe qualquer indicação de que todas as reservas efetuadas através da plataforma sejam fraudulentas ou de que os consumidores devam deixar de utilizar o serviço.

Ainda assim, é aconselhável confirmar cuidadosamente os dados dos alojamentos, verificar as condições de pagamento e evitar transferências para contas bancárias desconhecidas.

Também é importante desconfiar de mensagens que pressionem o consumidor a efetuar pagamentos urgentes para evitar o cancelamento de uma reserva, sobretudo quando incluem ligações para páginas externas.

A investigação agora iniciada pretende precisamente esclarecer se a Booking.com está a cumprir as obrigações europeias destinadas a proteger os utilizadores destes riscos.

Leia também: Perdeu o telemóvel? Banco de Portugal alerta para o que deve fazer de imediato para proteger o seu dinheiro

Os beneficiários do Programa Regional Algarve 2030 terão de submeter, até dezembro de 2026, despesas correspondentes a mais 58 milhões de euros de financiamento europeu, de modo a cumprir as metas financeiras estabelecidas e salvaguardar os recursos atribuídos à região. O desafio esteve no centro de uma reunião de trabalho que juntou autarcas e responsáveis de várias entidades públicas, com o objetivo de identificar dificuldades e acelerar a concretização dos investimentos ainda durante este ano.

A reunião, promovida no âmbito do acompanhamento da execução do Programa Regional Algarve 2030, permitiu avaliar o estado dos projetos financiados e os procedimentos necessários para transformar as candidaturas aprovadas em investimentos efetivamente realizados.

O encontro reuniu presidentes de câmara, outros autarcas e representantes de municípios e empresas municipais, bem como responsáveis da Águas do Algarve, da Universidade do Algarve, da Unidade Local de Saúde, da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e da Proteção Civil.

Execução de 58 milhões de euros é decisiva para assegurar financiamento

A necessidade de acelerar a execução financeira dos projetos constituiu um dos principais temas da reunião, tendo em conta os compromissos assumidos para 2026.

De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), os beneficiários públicos terão de apresentar, até ao final do ano, despesas correspondentes a mais 58 milhões de euros de financiamento comunitário, garantindo o cumprimento da chamada regra N+3.

Esta regra estabelece prazos para a utilização dos fundos europeus, tornando essencial que os investimentos aprovados avancem dentro dos períodos definidos.

O cumprimento da meta é considerado determinante para salvaguardar os recursos financeiros destinados ao Algarve e assegurar a continuidade dos projetos apoiados pelo programa.

Entre as intervenções que exigem acompanhamento encontram-se as obras relacionadas com o ciclo urbano da água, cuja execução envolve procedimentos administrativos e trabalhos no terreno.

A reunião serviu igualmente para identificar obstáculos que possam comprometer o cumprimento dos prazos e avaliar as medidas necessárias para ultrapassar essas dificuldades.

Governo, autarquias e entidades regionais procuram acelerar projetos

O encontro contou com a participação do secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e de responsáveis pela gestão e acompanhamento dos fundos europeus.

Estiveram presentes José Apolinário, presidente da Autoridade de Gestão do Algarve 2030, e Aquiles Marreiros, vogal executivo da mesma entidade.

Participaram também Cláudia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), e Elisabete Quintas, vice-presidente daquele organismo.

Durante a sessão, os participantes analisaram os compromissos de cada entidade beneficiária e os passos necessários para converter os projetos aprovados em despesas efetivamente executadas.

A discussão centrou-se também na identificação de dificuldades e na definição de condições que permitam acelerar os investimentos, numa fase considerada decisiva para o cumprimento das metas financeiras do programa.

Cooperação entre entidades é considerada essencial para cumprir prazos

A CCDR Algarve destaca a importância de manter um acompanhamento próximo dos projetos e de reforçar a articulação entre a Autoridade de Gestão do Algarve 2030, a AMAL e as restantes entidades públicas beneficiárias.

O objetivo é assegurar que os investimentos avancem em tempo útil, evitando atrasos que possam comprometer a utilização dos fundos comunitários disponíveis.

A entidade regional considera ainda fundamental que o financiamento europeu se traduza em intervenções concretas, capazes de responder às necessidades da população e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Algarve.

Com o final de 2026 a aproximar-se, a execução dos projetos financiados pelo Algarve 2030 assume particular relevância, numa altura em que os beneficiários públicos enfrentam o desafio de cumprir os compromissos financeiros e assegurar a continuidade dos investimentos previstos para a região.

Leia também: Mercadona continua a crescer no Algarve e está a contratar para a 3.ª loja: salários até 21.000€, contrato efetivo e prémio anual

No âmbito da Bússola Europeia para a Cultura, apresentada pela Comissão Europeia no dia 12 de novembro de 2025, a assinatura da Declaração Conjunta “Europa para a Cultura – Cultura para a Europa”, pelas três instituições europeias – Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia – no dia 18 de junho de 2026, marca um momento histórico ao apresentar o quadro político mais ambicioso para a cultura europeia até à data.

Num mundo cada vez mais instável, marcado por conflitos, tensões geopolíticas, profundas transformações tecnológicas e crescentes desafios à coesão social, esta declaração recorda-nos que falar de Europa é, acima de tudo, falar de cultura. Porque é na cultura que se encontram as raízes dos nossos valores comuns, da nossa memória coletiva e da diversidade dos povos europeus. É também nela que o lema da União Europeia (UE) – “Unida na diversidade” – ganha o seu verdadeiro significado.

A Declaração Conjunta procura, por isso, afirmar a cultura, não como um domínio secundário, mas sim como uma dimensão essencial da democracia, da economia, da inovação, da educação e da identidade europeia. Reconhecendo simultaneamente o papel auxiliar da UE nesta área e as competências dos Estados-Membros, o documento estabelece 12 compromissos partilhados para tornar a Europa mais criativa, coesa e preparada para os desafios do futuro.

O primeiro compromisso prende-se com a defesa da liberdade de expressão artística e de criação, porque sem liberdade para criar, questionar, imaginar ou desafiar, não há cultura plena nem sociedades verdadeiramente democráticas. Torna-se, por isso, essencial proteger os artistas, os profissionais da cultura e instituições culturais contra a censura, intimidação ou interferência indevida. No entanto, esta liberdade só faz sentido se estiver assegurada a diversidade cultural e linguística que caracteriza o nosso continente, sendo esse o segundo princípio da Declaração Conjunta. Numa era em que a atenção é cada vez mais concentrada por grandes plataformas e algoritmos aditivos, a promoção da nossa diversidade, tanto ao nível das línguas, tradições, histórias e expressões artísticas, merece especial atenção no espaço digital.

A Declaração Conjunta faz ainda questão de destacar que a cultura precisa não só de ser protegida, como de ser acessível. Significa isso reconhecer a cultura como um instrumento indispensável de desenvolvimento regional e territorial, e em termos práticos, reforçar as infraestruturas culturais e promover a participação cultural a nível local, para que a cultura seja uma possibilidade real para todos. A um nível mais profundo, esta acessibilidade depende também das pessoas que criam, preservam e fazem chegar a cultura aos cidadãos, sendo, por isso, o quarto princípio da Declaração Conjunta, assegurar condições de trabalho justas para os artistas e profissionais da cultura, não sendo possível valorizar a cultura sem valorizar quem a cria. Num momento em que a competitividade ocupa um lugar central na agenda europeia, importa recordar que a cultura não é apenas um bem simbólico. De acordo com os dados recentes do Eurostat, o emprego na área dos setores culturais e criativos representa 3,8% do emprego total na UE. Além disso, mais de 2,1 milhões de empresas culturais geraram cerca de 202 mil milhões de euros de valor acrescentado em 2023, um valor ligeiramente superior ao do setor do comércio e reparação automóvel, com cerca de 181 mil milhões de euros. É cada vez mais evidente, que investir na cultura é investir em emprego, inovação, crescimento e competitividade.

As futuras gerações devem fazer parte deste projeto e isso significa garantir a sua participação na definição de políticas culturais e amplificar as suas vozes nos processos de decisão. Uma abordagem intergeracional é por isso importante para estimular a cooperação entre gerações, de modo que as competências, conhecimentos e tradições possam ser transmitidos, renovados e projetados no futuro. Neste ponto, a ligação entre a cultura, arte e educação é fundamental. Promover a educação artística ao longo da vida, em contextos formais, não formais e informais, é investir em cidadãos mais críticos, criativos e participativos. Além de entretenimento, é uma forma de aprender, compreender o mundo e participar nele.

Um dos compromissos mais relevantes da Declaração Conjunta é, naturalmente, a defesa do uso ético, sustentável e responsável da inteligência artificial (IA). A IA representa uma das maiores transformações do nosso tempo, oferecendo novas possibilidades de criação, produção, acesso e preservação cultural. Mas também levanta riscos concretos, como a utilização não autorizada de obras protegidas, falta de transparências e a ameaça à remuneração justa dos criadores. É por isso necessário defender uma abordagem que não encare a IA como um inimigo, nem desincentive a inovação, mas que seja centrada no ser humano, pondo-a ao serviço da sua criatividade e não contra ela. Trata-se de inovar responsavelmente, com regras claras sobre transparência, propriedade intelectual, remuneração e distinção entre conteúdos gerados por humanos e conteúdos gerados por sistemas de IA. Esta é precisamente a abordagem que pretendo adotar enquanto relator do relatório da Comissão da Cultura e Educação (CULT) no Parlamento Europeu, sobre o impacto da IA nos setores culturais e criativos, que deverá alimentar a estratégia atualmente a ser produzida pela Comissão Europeia sobre o mesmo tema, a ser comunicada no início do próximo ano.

O mesmo olhar sobre o futuro aplica-se ao património cultural, que a Declaração Conjunta reconhece como símbolo de unidade na diversidade e como pedra basilar da identidade, da democracia e da resiliência europeia. Proteger o património europeu é proteger a memória das gerações passadas e torná-la acessível às gerações futuras. As tecnologias digitais devem desempenhar um papel importante na sua preservação, investigação e divulgação, enquanto se reforça a cooperação contra o tráfico de bens culturais e outros crimes que ameaçam o nosso património comum.

Por fim, a Declaração Conjunta defende a integração da cultura nas políticas internas e externas da UE, o que requer a promoção da cultura nas relações com países terceiros e organizações internacionais, melhorar a circulação transfronteiriça de obras culturais europeias e melhorar a recolha de dados sólidos e comparáveis para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidência.

A Declaração Conjunta é, por tudo isto, um acontecimento histórico. Pela primeira vez, as instituições europeias assumem de forma clara que investir na cultura é investir na democracia, na liberdade, na coesão social, na inovação, na competitividade e nos valores comuns que unem a Europa. Mas o verdadeiro teste começa agora. O futuro deve ser encarado com otimismo, mas também com realismo. A Declaração Conjunta abre uma oportunidade única para pôr a cultura no lugar onde sempre deveria ter estado, no centro do projeto europeu. Mas uma declaração, por mais ambiciosa que seja, necessita de vir acompanhada pela transformação de princípios em políticas e em financiamento, pelo que a atual negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 será absolutamente decisiva. Cabe agora às instituições e aos Estados-Membros garantir que este compromisso não fica apenas no papel.

Uma Europa que investe na sua cultura é uma Europa mais forte, mais coesa e mais preparada para o futuro.

Leia também: Horizonte Europa: a inovação como motor de competitividade | Por Hélder Sousa Silva

Estudantes de Portugal, Alemanha e Espanha concluíram em Olhão a última mobilidade do projeto Erasmus+ “Be Creative, Feel Legendary 2.0”, numa semana dedicada às lendas e tradições europeias, ao trabalho colaborativo e ao contacto com diferentes realidades culturais.

Entre 6 e 13 de outubro, o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes (AEFFL), em Olhão, recebeu alunos e professores do Albertus Magnus Gymnasium, de Ettlingen, na Alemanha, e do Institut Els Pallaresos, de Tarragona, em Espanha.

A iniciativa encerrou os trabalhos desenvolvidos pelos três estabelecimentos de ensino em torno das lendas e tradições, através de workshops destinados a reforçar competências de trabalho em equipa e a reflexão sobre uma identidade europeia comum.

Lendas de Olhão ganharam nova vida com inteligência artificial

A Rota das Lendas de Olhão serviu de ponto de partida para as atividades realizadas durante a mobilidade. Além das histórias locais, os participantes trabalharam também a lenda catalã “Pont del Diable” e a alemã “Der Ring am Ettlinger Kirchthurm”.

As diferentes narrativas foram recriadas com recurso à inteligência artificial, numa iniciativa que procurou aproximar as tradições europeias das gerações mais jovens.

Os estudantes alemães e espanhóis tiveram ainda oportunidade de frequentar aulas juntamente com os colegas portugueses e de conhecer o quotidiano de Olhão, tendo ficado alojados junto de famílias locais durante a estadia.

O programa incluiu igualmente uma visita de estudo ao Barlavento algarvio, uma atividade de kayak dinamizada pelo Centro de Formação Desportiva do AEFFL, na Fuzeta, e uma expedição pela Ilha da Armona.

Gastronomia e cultura completaram programa

A componente gastronómica também integrou a mobilidade, através de um almoço com iguarias locais e nacionais preparado pelos alunos e docentes do Curso Profissional de Técnico de Cozinha e Restauração.

Para o AEFFL, “esta experiência representou mais uma oportunidade de enriquecimento cultural e pedagógico, reforçando o compromisso com a internacionalização e a partilha de boas práticas no contexto europeu”.

O agrupamento considera que a participação neste tipo de projetos contribui para aprofundar a colaboração com escolas internacionais e promover uma cidadania ativa e participativa, associada também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Leia também: Este radar esteve entre os que mais infrações registaram em Portugal: fica no Algarve