O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou nesta quinta-feira (22) um termo assinado pelos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, em que autorizam a abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico de ambos, ainda nesta quinta, até as 23h59.

"Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos", diz o texto do acordo.

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O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ainda ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.

Representantes de ambas as campanhas presidenciais foram ao TSE nesta quinta. Na saída, o acordo foi apresentado à imprensa por Santana, que é coordenador da campanha de Lula.

Além do senador petista, estiveram no TSE o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada Camila Jara (PT-MS).

Pouco depois, chegaram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que representa a campanha de Flávio Bolsonaro, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).

Pelo acordo assinado, as quebras de sigilo abrangem também familiares dos dois candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles. 

Condições 

O acordo foi assinado após a campanha de Lula insistir e a campanha de Flávio aceitar a inclusão na abertura de sigilo da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que o candidato do PL reconhece como amigo e com quem é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.

Por sua vez, Lula concordou com as condições impostas por Flávio, incluindo a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O embate sobre a quebra dos sigilos dos candidatos teve início no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio, durante debate na emissora de TV Band, a uma divulgação simultânea de informações telefônicas e bancárias.

Na última terça (20), Lula protocolou no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas pessoas jurídicas, caso Flávio fizesse o mesmo.

A coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição afirmou que o candidato do PT aceitou as condições de seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), para quebra do sigilo bancário e telefônico dele e de seus parentes. A informação foi dada pelo coordenador da campanha do petista, Camilo Santana.

“Todas as condicionantes que ele [Flávio] colocou, a resposta do presidente é que ele não se opõe a absolutamente nada do que ele está propondo. Contanto que ele também cumpra e abra tudo que está no pedido protocolado junto ao TSE.”

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Camilo afirmou que estará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22), às 11h, para protocolar a resposta de Lula. E deu esse mesmo dia e horário como prazo para Flávio abrir seu sigilo bancário e telefônico e de seus parentes.

“É o prazo que ele vai ter para estar lá e abrir todo seu sigilo bancário e telefônico. Não pode deixar pra depois da eleição. O prazo é amanhã”, disse Camilo. O segundo turno está marcado para o próximo domingo (25).

Desafio

Lula fez o desafio a Flávio durante o debate entre os dois no último domingo (18), e se comprometeu a abrir seu sigilo bancário e telefônico, bem como de sua esposa e filhos, desde que o adversário fizesse o mesmo. A ideia de Lula é revelar “quem é honesto e quem é ladrão”.

Ontem (20), o candidato do PT foi ao TSE, apresentou um requerimento autorizando a divulgação dos dados e aguardou o posicionamento do adversário.

Hoje, Flávio afirmou que aceitaria a proposta desde que Lula ampliasse o alcance do levantamento de seus sigilos. Segundo ele, Lula deveria incluir na quebra de sigilo os dados de Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete do presidente.

O candidato do PL também exigiu que Lula tornasse público os registros de entrada da empresária Roberta Luchsinger no Palácio do Planalto, e quebrasse os sigilos de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, entre outras condições. Segundo Camilo, todas as condições foram aceitas por Lula.

“Se ele não deve nada, ele deveria ter aceito o desafio do presidente Lula naquele domingo”, disse o coordenador da campanha petista.

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplie o alcance do levantamento de seus sigilos.

Para divulgar suas informações financeiras, o candidato do PL quer que Lula também divulgue os dados de Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete do presidente, os registros de entrada da empresária Roberta Luchsinger no Palácio do Planalto, os sigilos de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, entre outras condições.

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A manifestação de Flávio foi encaminhada ao TSE um dia após Lula autorizar a divulgação de seus dados pessoais, desde que seu adversário também faça o mesmo.

Segundo o candidato do PL, o pedido de Lula é uma "verdadeira aberração jurídica". Para Flávio, o candidato à reeleição poderia divulgar seus extratos sem enviar o caso ao TSE.

As petições de Flávio e Lula foram encaminhadas ao ministro André Mendonça, relator do caso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, enviou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando que sejam levantados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de seus familiares, desde que o mesmo seja feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno da corrida presidencial, que ocorre neste domingo (25). 

No documento, Lula diz cumprir promessa feita durante o debate na emissora de TV Band, no último domingo (18), quando desafiou Flávio a abrir as informações para o eleitor. 

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Além do sigilo relativo aos últimos oito anos, o presidente colocou à disposição da Justiça os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos - Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. 

“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, diz o documento. 

A peça lista apenas uma pessoa jurídica vinculada a Lula – a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA –, enquanto elenca cinco pessoas jurídicas que teriam ligações com Flávio, incluindo uma offshore. 

“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, diz a peça. 

Segundo Lula, seus sigilos e de seus familiares devem ser retirados caso Flávio Bolsonaro faça o mesmo em relação a si, à esposa Fernanda, aos pais – o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ) – e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. 

A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.  

"Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, disse Lula nesta terça (20) em evento de campanha em São Luiz. 

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