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Observatório do Poder Local apoia decisões dos municípios

VTM

Paulo Braga, secretário-geral da ANMP, explicou que esta plataforma foi criada para concentrar, num único instrumento, dados que se encontravam dispersos por diferentes entidades. O observatório abrange áreas como a educação, a ação social, a saúde, a governação e a proteção civil, permitindo consultar indicadores relativos a cada município, à NUT III em que se insere e ao conjunto do país.

“Aquilo que pretendemos é agregar num único instrumento dados que andam dispersos por inúmeras entidades”, afirmou à VTM, sublinhando que a ferramenta permite aos utilizadores ter uma visão mais abrangente da realidade dos seus territórios e compará-la com outros níveis de análise.

Realidade

O projeto surgiu inicialmente da necessidade de acompanhar a descentralização de competências para as autarquias, tendo sido posteriormente alargado a outros domínios e áreas temáticas. O objetivo passa por disponibilizar aos municípios o máximo de informação possível sobre a sua realidade, facilitando a identificação de necessidades e a preparação de respostas adequadas.

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Apostas na reta final: Flávio promete volta do Perse; Lula, tarifa zero

Na reta final das eleições, os dois candidatos indicam que vão abrir ainda mais os cofres públicos caso sejam eleitos. De um lado, Flávio Bolsonaro (PL) prometeu retomar o Perse, benefício fiscal destinado ao setor de eventos. Do outro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o envio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir a tarifa zero no transporte coletivo nos fins de semana.

O movimento ocorre em um cenário de contas públicas já pressionadas, com a dívida bruta do governo batendo em quase 83% do PIB, sem previsão de queda, segundo dados mencionados na reportagem de Taísa Medeiros, durante o WW.

O Perse e a promessa de Flávio

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, com o objetivo de auxiliar setores fortemente impactados pelas restrições sanitárias do período. Entre os mais beneficiados estavam hotelaria, restaurantes, bares e agências de turismo.

O programa, no entanto, foi encerrado em 2025 sob acusações de irregularidades: segundo a Receita Federal, mais de duas mil empresas utilizavam o benefício de maneira ilegal em julho de 2024.

Flávio argumenta que a retomada do programa seria necessária para salvar o setor de shows e elevar o faturamento de comércios e motoristas de aplicativo. A promessa contrasta com a postura de austeridade fiscal adotada pela campanha do PL ao longo do período eleitoral, que previa um corte de R$ 200 bilhões — proposta que, segundo a reportagem, durou pouco e nunca teve explicação clara sobre a origem das reduções.

Além do Perse, Flávio também propôs devolver parte dos valores pagos via Pix em contas e parcelas, sem detalhar quais pagamentos seriam contemplados, quando a devolução ocorreria ou qual seria o impacto fiscal da medida.

A PEC da tarifa zero de Lula

Lula, por sua vez, anunciou o envio ainda naquela semana da PEC da tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana. O governo avaliou um impacto fiscal de cerca de R$ 10 bilhões, a ser coberto por meio da destinação de emendas parlamentares.

Para viabilizar a proposta, seria necessário que o Congresso cedesse 25% das emendas impositivas — algo que analistas consideram improvável.

Daniel Rittner, diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, avaliou que a proposta “não tem quase nenhuma chance de acontecer”, lembrando que o tema das emendas parlamentares envolve tensões institucionais relevantes.

“Haverá retaliação do Congresso, se ocorrer isso, de colocar um freio ou declarar a inconstitucionalidade das emendas impositivas”, afirmou Rittner. A própria base governista reconhece que a proposição enfrentaria dificuldades no parlamento.

O “leilão de promessas” na visão dos analistas

Leandro Gabiati, cientista político e diretor da Dominium, afirmou que o que se observa na reta final da campanha é “um verdadeiro leilão de promessas”.

Segundo ele, há uma lógica própria por trás do comportamento dos candidatos: “Se eu disser a verdade, se eu disser como candidato que eu vou cortar gastos, eu certamente não vou me eleger”.

O Gabiati destacou ainda que o eleitor tende a buscar soluções simples para seus problemas, sem se aprofundar nos detalhes do financiamento das políticas públicas.

Gabiati apontou que Flávio teria cometido um erro de movimento logo após o primeiro turno, ao se concentrar em composições políticas e divisão de cargos enquanto Lula intensificava a campanha.

“Isso se reflete um pouco nas pesquisas que nós estamos observando depois do primeiro turno, em que Lula diminui uma distância de quatro pontos para dois pontos ou até menos”, afirmou Gabiati. Diante desse cenário, segundo os analistas, Flávio teria se visto obrigado a entrar no mesmo jogo de promessas.

Estelionato eleitoral já “contratado”, segundo análise

A âncora e analista de Economia da CNN Thais Herédia foi enfática ao classificar a promessa de retomada do Perse como “puro populismo”, argumentando que se trata de “uma política pública que ficou muito mais tempo do que deveria, além de custar caro”.

Para ela, a proposta contradiz a própria ideia defendida por Flávio de criar um “Ministério da Prosperidade”: “Um país que quer ter prosperidade não pode achar que o Estado vai ter sempre o papel de salvador e não de criador de um ambiente para a prosperidade”.

Herédia foi além e afirmou que o chamado “estelionato eleitoral” já estaria precificado pelo mercado para ambos os candidatos.

No caso de Lula, a analista alertou que o custo pode ser ainda maior: “Ele não vai ter que fazer o que ele não disse que faria — ele vai ter que desfazer o que ele já fez”, referindo-se a créditos subsidiados, ampliação de políticas sociais e desvios de crédito direcionado que já estão em curso e terão custos nos próximos anos.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.
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Cultura gratuita é uma das principais demandas para novos governantes 

Logo Agência Brasil

Aumentar o acesso gratuito a atividades culturais, como shows, filmes, espetáculos e exposições, é a principal expectativa dos brasileiros em relação às políticas públicas de cultura, segundo a pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (14). Para 42% dos entrevistados, esta deve ser a prioridade dos próximos governantes.

O levantamento mostra ainda que apesar de ser direito garantido na Constituição Federal, nem todas as pessoas têm acesso igual à cultura. Enquanto 63% dos brasileiros das classes A e B foram ao cinema nos últimos 12 meses, apenas 18% das classes D e E fizeram isso. 

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Os dados revelam que o custo, tanto do deslocamento, quanto de ingressos, é o principal fator que desmotiva as pessoas a participarem de atividades culturais presencialmente. Cerca de metade das que frequentam esses eventos gasta, por mês, R$ 100 com cultura. Outro fator é o medo da violência. 

"Como é possível observar por meio dos dados, o acesso à cultura realmente ainda é bastante desigual, sobretudo quando observamos pela perspectiva socioeconômica ou até mesmo de níveis de escolaridade entre os brasileiros", diz a coordenadora do Observatório da Fundação Itaú, Ana Maria Cardoso. 

"Apesar das disparidades, tais dados não significam que pessoas das classes sociais mais baixas ou com menor escolaridade deem menor valor à cultura; ao contrário, o que a pesquisa mostra é que existem barreiras que vão além da subjetividade individual ou mesmo do gosto pessoal que interferem diretamente nesse acesso", acrescenta. 

Demandas 

Nesse cenário, a demanda por mais acesso gratuito aparece como a principal. A pesquisa revela que um terço da população (32%) quer a criação de mais equipamentos ou instituições públicas de cultura, como museus, teatros e cinemas.

São citados ainda, por 28% dos entrevistados, a melhoria, reforma, ampliação ou modernização dos equipamentos existentes, além do financiamento e incentivo à produção cultural independente, por 26%.

Pouco mais de um a cada cinco participantes (22%) pedem o apoio a iniciativas culturais em favelas, periferias e comunidades tradicionais e a valorização e formação de artistas e profissionais da cultura (21%).

"Os dados indicam que existem caminhos para avançar, tanto no que se refere à importância de fortalecer e ampliar a oferta de atividades culturais gratuitas, quanto na própria expectativa e entendimento da população sobre o direito cultural, uma vez que 32% da população dizem não saber que o acesso à cultura está garantido na Constituição e 27% afirmam não saber o que significa ter direito à cultura", ressalta Cardoso. 

Acesso à cultura

O acesso à cultura é direito de toda a população brasileira, garantido na Constituição Federal. Os resultados da pesquisa mostram que a maioria das pessoas (68%) sabe disso.

Apesar de garantido, esse acesso é desigual - 97% dos entrevistados das classes A e B participaram de alguma atividade cultural presencial nos últimos 12 meses, como ir a shows, a museus, teatros, cinema, entre outros.

Já entre as pessoas das classes D e E, esse percentual caiu para 82%.

Em algumas das atividades pesquisadas, essa diferença cai ainda mais. Segundo o levantamento, por exemplo, 63% dos brasileiros das classes A e B foram ao cinema nos últimos 12 meses e apenas 18% das classes D e E fizeram isso, uma diferença de 45 pontos percentuais.

Um terço dos entrevistados (33%) disse que sequer há a opção de equipamentos culturais na região onde moram.

Cultura é cara

O preço, tanto com deslocamento, quanto com ingresso, é o principal fator que desmotiva as pessoas a participarem de atividades culturais presencialmente. Esse fator foi apontado por 35% dos entrevistados.

Entre os que declararam ter gastos com atividades culturais presenciais, 46% dizem gastar mensalmente até R$ 100 com cultura.

Outros 14% gastam entre R$ 101 e R$ 150; 15% desembolsam entre R$ 151 e R$ 200; e 8% declaram desembolso superior a R$ 400.

Falta de segurança

De acordo com o levantamento, a insegurança e a violência aparecem em segundo lugar (30%) como fatores que desmotivam ou desanimam os entrevistados a realizar atividades culturais presenciais, seguida por disponibilidade de horário (23%), cansaço e desânimo (21%), distância dos eventos (19%), lotação (19%) e falta de transporte (16%).

O medo de assaltos ou furtos na região dos eventos culturais é apontado por 47% dos entrevistados. Falta de policiamento nas proximidades dos espaços culturais é mencionada por 43%. Riscos de furtos ou assaltos no trajeto foram mencionados por 29%.

A violência contra as mulheres ou assédio nos espaços culturais é outro fator relevante. A questão foi apontada por 27%. O índice avançou 6 pontos percentuais frente aos 21% verificados no levantamento anterior. A preocupação é manifestada por 38% das mulheres e por 14% dos homens. 

Sobre a pesquisa

A 7ª edição da Pesquisa Hábitos Culturais foi feita pelo Observatório Fundação Itaú, com apoio técnico do Datafolha.  Participaram homens e mulheres de 16 a 65 anos, das classes A, B, C e D/E, residentes em todas as regiões brasileiras. Foram realizadas 2.448 entrevistas presenciais e individuais em 137 municípios, entre 7 e 20 de julho de 2026.

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