A coalizão Vida em Conta, iniciativa que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil.

O texto busca transformar as cinco frentes centrais relacionadas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, colocando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.

Notícias relacionadas:

• Frente de prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis.
• Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública.
• Embrapa entrega propostas de agricultura sustentável para candidatos.

 O documento, que será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República, reconhece avanços obtidos desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país. Mas alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e a dependência tecnológica e produtiva seguem como desafios estruturais.

 "Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão Vida em Conta.

Entre as principais propostas estão uma estratégia permanente de redução de desigualdades com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território, para orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, com atenção especial às regiões e aos municípios mais vulneráveis. No exterior, o Brasil seguiria liderando a criação de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros, a integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Entre as possíveis fontes de financiamento, o documento cita a adaptação do vale-transporte: em vez de custear diretamente o deslocamento de seus funcionários, os empregadores passariam a recolher uma contribuição vinculada à folha salarial, destinada ao fundo, para financiar a gratuidade do sistema.

O documento pede também uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, "cuidotecas", centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, para reduzir a sobrecarga sobre as famílias, especialmente as mulheres, além da valorização de quem trabalha com cuidado, com formação, proteção social e melhor remuneração.

Outro ponto seria o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e aos privilégios fiscais e revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando a simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização (contratação do trabalhador por meio de pessoa jurídica).

Outra proposta do documento foca na revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos apoiariam a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e uma política industrial seletiva, com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de infraestruturas digitais públicas e ferramentas para o cidadão acompanhar a origem e o destino do dinheiro público.

Com o fim da escala de trabalho 6x1, o documento pede a regulamentação da nova jornada sem redução salarial nem brechas que esvaziem a mudança, com condições para que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio.

O documento propõe a manutenção dos aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, aliada à redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento das famílias.

Uma das propostas diz respeito à política territorial que articule reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.

"Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça", afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.

Votação decorre de 17 de outubro a 1 de novembro e a proposta vencedora será anunciada durante o Março Jovem 2027

Os jovens do Município de Portimão estão convidados a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense, através da votação numa das quatro propostas de logótipo desenvolvidas para o efeito.

A votação decorre durante o período de 17 de outubro a 1 de novembro, através do endereço seguinte: https://forms.gle/mX69Ge8zs1PLafBP6

De referir que depois de uma primeira fase de auscultação pública, realizada nos meses de junho e julho, e de terem sido desenvolvidas quatro propostas com base nas opiniões recolhidas, o processo entra agora numa nova etapa, convidando os jovens residentes, estudantes e/ou trabalhadores no concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, a escolher a sua proposta favorita.

A votação está igualmente aberta a técnicos municipais, entidades parceiras e representantes do movimento associativo com intervenção na área da juventude no concelho, assim como a membros do Conselho Municipal da Juventude de Portimão.

Segundo revela o Município de Portimão, a proposta mais votada será anunciada em março de 2027, no âmbito do Março Jovem, e passará a representar a nova identidade visual da juventude do concelho, substituindo a imagem atualmente utilizada, Geração XXI.

Dos jovens e para os jovens

Trata-se de um processo dos jovens e para os jovens, pelo que a auscultação inicial e a votação agora promovida constituem duas etapas fundamentais de um processo participativo através do qual o Município de Portimão pretende envolver os jovens na construção de uma identidade visual com a qual se reconheçam e que represente a diversidade, a criatividade e a dinâmica da juventude local.

Importa salientar que as quatro propostas agora em votação foram desenvolvidas com base nos contributos recolhidos durante a fase de auscultação e apresentam conceitos gráficos distintos, tendo em comum uma linguagem visual jovem e dinâmica, adaptável a diferentes suportes de comunicação. Através de mensagens, símbolos e cores, procuram refletir os interesses, as necessidades, as ambições e as aspirações da juventude portimonense.

Esta iniciativa integra a estratégia municipal de valorização da juventude portimonense, assente na promoção da participação cívica, do envolvimento na comunidade e da criação de oportunidades para os mais jovens, através de programas, projetos e iniciativas desenvolvidos pela Câmara Municipal de Portimão, nomeadamente pela Divisão de Desporto e Juventude, em articulação com diversas entidades parceiras e com o movimento associativo.

O Município apela, assim, à participação de todos os jovens elegíveis, convidando-os a conhecer as quatro propostas e a votar naquela com que mais se identificam, entre 17 de outubro e 1 de novembro.