O Município de Vila Real de Santo António abriu o período de candidaturas a 30 Bolsas de Estudo anuais destinadas
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O Município de Olhão, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do concelho e outras entidades parceiras, disponibiliza aos seus munícipes a oferta da Escola a Tempo Inteiro, procurando reforçar a articulação entre a escola, as famílias e a comunidade local e reconhecendo o papel fundamental desta resposta no desenvolvimento pessoal e social das crianças e dos alunos.
No âmbito desta parceria, a Associação Portuguesa para a Inovação e Empreendedorismo Social e Digital (AI9) disponibilizou os “Baús da Brincadeira” às escolas do Município de Olhão, tendo concluído, na passada sexta-feira, a sua entrega em todos os agrupamentos escolares do concelho. A última entrega decorreu na EB1 n.º 4, onde foram disponibilizados os baús destinados ao Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira.
Cada escola tem agora quatro baús, que disponibilizam um conjunto diversificado de materiais para utilização pelas crianças durante os intervalos.
Os baús incluem materiais criteriosamente selecionados do ponto de vista pedagógico, como jogos de tabuleiro, bolas de diferentes tipos, cordas, arcos, jogos tradicionais e jogos de água, entre outros recursos que estimulam diferentes formas de brincadeira, movimento e interação.
Disponíveis durante os intervalos, estes materiais permitem que as crianças escolham livremente as atividades que querem realizar, explorando os recursos ao seu ritmo e de acordo com os seus interesses, num ambiente de brincadeira espontânea e com a necessária supervisão dos adultos.
Mais do que proporcionar atividades organizadas, a iniciativa pretende valorizar o brincar livre, dando espaço à imaginação, à criatividade, à autonomia e à interação entre pares. O recreio deve ser também um espaço de descoberta, onde as crianças possam experimentar, criar, partilhar e, acima de tudo, ser crianças.
Os “Baús da Brincadeira” constituem, assim, um importante contributo para a criação de recreios mais ativos, inclusivos e estimulantes, reforçando a importância do brincar no desenvolvimento e bem-estar das crianças.
A iniciativa evidencia ainda o valor da parceria entre o Município de Olhão e a AI9, contribuindo para a construção de ambientes educativos mais ricos, participativos e promotores do desenvolvimento integral das crianças.
São Brás de Alportel aposta no talento jovem com Bolsas Artísticas Solidárias
Neste início de ano letivo, o Município de São Brás de Alportel dá continuidade às Bolsas Artísticas Solidárias, uma medida de apoio à formação artística de crianças e jovens residentes no concelho, oriundos de agregados familiares economicamente desfavorecidos. As candidaturas estão abertas até ao final de setembro.
Criadas em 2024, as Bolsas Artísticas Solidárias têm como objetivo promover a igualdade de oportunidades no acesso à formação artística, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a participação ativa na comunidade. A medida permite apoiar a frequência de atividades nas áreas das artes visuais, dança, teatro, cinema, música e outras vertentes artísticas, promovidas por entidades locais ou regionais.
Podem candidatar-se a estas bolsas crianças e jovens dos 3 aos 25 anos, residentes no concelho de São Brás de Alportel, que cumpram as condições previstas no respetivo regulamento. O apoio destina-se à frequência de atividades artísticas e tem em conta a situação económica do agregado familiar, entre outros critérios definidos nas normas de atribuição.
A bolsa corresponde a 50% do valor mensal da atividade artística, até ao limite anual de 75% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo atribuída durante um ano letivo. São apoiadas, preferencialmente, atividades promovidas por entidades sediadas no concelho de São Brás de Alportel e, quando não exista oferta local, por entidades sediadas noutros concelhos do Algarve.
Para conhecer todas as condições de acesso, critérios de seleção e documentação necessária, os interessados devem consultar o regulamento disponível no site do Município ou contactar os Serviços Sociais Municipais.
O requerimento de candidatura está disponível no site do Município e no Centro de Apoio à Comunidade, sito na Rua Serpa Pinto, n.º 29, onde deve ser entregue em papel, juntamente com os documentos necessários à instrução do processo.
Entre os documentos a apresentar encontram-se os comprovativos de identificação, residência e rendimentos do agregado familiar, bem como a declaração da entidade formadora que comprove a inscrição e o valor da atividade artística a que se destina o apoio. A lista completa dos documentos exigidos consta das Normas das Bolsas Artísticas Solidárias.
Com esta medida, o Município de São Brás de Alportel continua a abrir portas e oportunidades à formação artística, ajudando crianças e jovens a descobrir e desenvolver os seus talentos.
Zona leste de Teresina. A sala de aula de uma escola estadual tem estrutura similar às demais instituições de ensino do Piauí: é ampla, tem paredes claras e as mesas estão organizadas para atividades em grupo. Alguns elementos, porém, chamam atenção. A sala é equipada com Chromebooks. No centro, uma poltrona reproduz as cores e o formato do logotipo do Google. As mesas e cadeiras também seguem a paleta da multinacional: azul, vermelho, amarelo e verde. Ao fundo, ocupando praticamente toda a parede, um grande painel visual exibe a outra logomarca, a do Google for Education.
“Gostaram dessa sala? Mais uma sala tecnológica, de inovação, padrão Google, viu?”, disse o então secretário estadual de educação do Piauí, Washington Bandeira, em vídeo compartilhado nas redes sociais na época. Depois, ele conta aos alunos com orgulho que o pessoal do Liceu paraibano visitou a sede do Google nos Estados Unidos. “Usem muito o Gemini, porque o Google é nosso parceiro no ensino de IA”, completou, referindo-se à inteligência artificial.
A “sala Google” no Centro de Educação Tecnológica Professor Darcy Ribeiro foi a primeira inaugurada pelo governo estadual, em 20 de março de 2025. À época, o espaço foi apresentado como um marco da modernização da educação pública. Além de Teresina, outras duas cidades do Piauí, Regeneração e Amarante, também instalaram “salas Google” em escolas da rede pública. Estes ambientes coloridos, porém, são apenas um símbolo da proximidade do governo do Piauí com o Google e demais Big Techs.
Pelo menos desde 2022, o governo do Piauí tem firmado contratos milionários com multinacionais de tecnologia. O governador do estado, Rafael Fontelles (PT), é candidato à reeleição e tem aparecido como favorito nas pesquisas de intenção de voto.
Um levantamento realizado pela Agência Pública identificou R$ 93,7 milhões em acordos diretos e indiretos firmados pelo governo do Piauí nos últimos quatro anos com empresas como Google, Microsoft, Oracle, Amazon Web Services (AWS), além de empresas locais que atuam como integradoras de serviços das multinacionais. A maior parte destes contratos se referem a recursos para a área de educação. Foram R$ 36,4 milhões, mais de um terço do total.
Os contratos destinam-se à compra de plataformas digitais, infraestrutura em nuvem, licenças de software, equipamentos, soluções de inteligência artificial e, em muitos casos, para contratação de revendedores e integradores nacionais.
Parte desses recursos estão sendo investidos em tecnologia para o ensino de inteligência artificial nas escolas da rede pública. O estado foi o primeiro no Brasil a incluir a IA como disciplina obrigatória em 2024 – em algumas instituições, a ferramenta usada para o ensino de IA é a Teachable Machine, do Google. Em junho de 2026, o governo lançou um novo programa para levar o ensino de IA também às escolas municipais. Inicialmente, o projeto será implantado em 50 municípios, com previsão de alcançar todas as 224 cidades do Piauí até 2027.
Pesquisadores, especialistas em educação digital e organizações de defesa de direitos digitais questionam o modelo adotado no Piauí e em outros estados da federação. Eles alertam para o risco de dependência tecnológica e para a ausência de mecanismos transparentes de governança, proteção de dados e avaliação do impacto dessas tecnologias.
“É evidente que tem uma assimetria de poder, um acúmulo de saberes e de tecnologia bastante desigual entre os países do Norte e do Sul global”, afirma Rodrigo Nejm, doutor em psicologia e especialista em direitos digitais e educação digital no Instituto Alana. Para ele, é completamente possível reconhecer as assimetrias de capacidade tecnológica sem, para isso, “legitimar uma dependência de submissão”.
“O problema não é fazer uso de plataformas internacionais, mas é permitir que elas abusem e violem direitos dos estudantes no Brasil”, completa. Para Nejm, parte dos milhões de reais destinados à transformação digital da educação deveria ser utilizada para desenvolver “soluções livres, nacionais, se possível, mas que fossem auditáveis, transparentes, para que, por exemplo, o Tribunal de Contas ou um profissional da imprensa pudesse ter acesso integral a informações sobre o critério de funcionamento, ou as evidências das ciências da aprendizagem que fundamentam”, explica. Essa agenda, continua, é uma condição para fortalecer a soberania digital da educação brasileira.
Segundo Julia Abad, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), plataformas educacionais não registram apenas informações cadastrais dos estudantes. Elas acumulam dados sobre frequência, desempenho, comportamento, pesquisas realizadas, interações, documentos compartilhados e, com o avanço da inteligência artificial, passam também a produzir inferências sobre perfis de aprendizagem e comportamento.
“Esses dados pertencem a crianças e adolescentes, que têm proteção especial pela LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], pelo ECA, pelo ECA Digital e também pelo Código de Defesa do Consumidor, que garante transparência e proteção contra práticas abusivas”, explica. “A inovação na educação não pode transformar estudantes em matéria-prima para modelos de negócio”, diz.
Na visão da entidade, os impactos extrapolam a privacidade e alcançam a própria soberania digital do Estado. À medida que Big Techs concentram plataformas de comunicação, produção de conhecimento, materiais didáticos, dados e ferramentas de inteligência artificial utilizadas nas escolas, elas passam a ocupar uma posição estratégica na formação de milhões de estudantes.
Especialistas apontam ainda para o risco de uma estratégia de “vendor lock-in”, ou “dependência de fornecedor”. É quando uma instituição passa a depender de um fornecedor específico porque migrar para outra solução exige novos investimentos, adaptação de sistemas, treinamento de usuários e, muitas vezes, transferência de grandes volumes de dados.
Para Abad, a principal pergunta talvez esteja sendo deixada de lado: qual é o custo democrático de construir a educação pública sobre plataformas privadas? Para ela, esse processo afeta a democracia, “já que parte importante da circulação do conhecimento passa a acontecer em ambientes controlados por essas empresas, cujo funcionamento é definido por interesses privados, com limitada transparência, possibilidade de controle social e participação democrática”.
Nossa reportagem analisou 981 Diários Oficiais do Piauí, entre os anos de 2022 e 2026, e localizou 56 contratos do poder executivo estadual relacionados às Big Techs, tanto de forma direta quanto indireta.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) concentra o maior número de acordos. O de maior valor, fechado em 2022, previa a compra de 16.330 Chromebooks destinados aos professores da rede estadual. O investimento foi superior a R$ 29 milhões. Embora sejam fabricados por diferentes empresas, os Chromebooks operam exclusivamente com o ChromeOS, sistema operacional desenvolvido e operado pelo Google.
Nos anos seguintes, os investimentos passaram a se concentrar na contratação das plataformas utilizadas no cotidiano das escolas. Contratos de licenças Google Workspace for Education Plus garantem o acesso aos serviços de e-mail, armazenamento em nuvem, videoconferências, compartilhamento de documentos e gerenciamento das salas virtuais por meio do Google Classroom. As contratações aparecem em diferentes exercícios financeiros, indicando a renovação e a continuidade da utilização dessas ferramentas pela rede estadual de ensino.
Além das plataformas educacionais, a Seduc também comprou soluções voltadas para a gestão da informação. Entre elas estão as licenças do Microsoft Power BI, utilizadas para organização de indicadores e painéis de acompanhamento da rede de ensino.
Uma análise dos documentos revela que a criação da nova disciplina obrigatória – de ensino de IA – foi acompanhada pela incorporação gradual de ferramentas das gigantes tecnológicas ao cotidiano da rede estadual.
O Google passou a fornecer o ambiente digital utilizado por professores e estudantes em todas as escolas. A Microsoft ampliou contratos de plataformas corporativas e análise de dados. Já a Amazon Web Services assumiu a infraestrutura de computação em nuvem utilizada pelo Estado em um contrato que permaneceu parcialmente sob sigilo.
Há ainda um contrato com o valor sob sigilo. Em outubro de 2024, o Governo do Estado do Piauí, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI), firmou um acordo com a GW Cloud Tecnologia e Serviços S.A. para a integração de serviços da Amazon Web Services (AWS). O único documento localizado pela reportagem foi um extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de outubro daquele ano, informando que o acordo havia sido assinado em 2 de maio, com vigência de 12 meses, prevendo serviços especializados de gerenciamento, orquestração e sustentação da infraestrutura em nuvem da AWS. Mas o valor global do contrato nunca foi divulgado oficialmente.
A reportagem, no entanto, localizou um aditivo com acréscimo de 25% no valor de R$ 4,3 milhões. Ou seja, o valor inicial do contrato por um ano deve chegar a R$ 21,7 milhões. Nossa reportagem procurou a ETIPI para confirmar os valores, mas a empresa se recusou a responder e orientou que a equipe solicitasse as informações via Lei de Acesso à Informação, segundo o órgão, “em razão da natureza da matéria, que envolve contratos que podem conter cláusulas de sigilo e informações sujeitas a análise quanto à possibilidade de acesso”, afirmou em nota.
A aproximação do Governo do Piauí com as Big Techs parece ser fruto de orgulho. Em agosto de 2023, por exemplo, o governador participou de uma missão aos Estados Unidos cuja agenda incluiu visitas ao Googleplex, a sede Global do Google, em Mountain View, e à Amazon Web Services, em Washington. No Google, Fonteles falou em “aprofundar” a relação com a empresa e em transformar o Piauí em um “celeiro de programadores, startups e engenheiros”. Em discussão estava a contratação de serviços de nuvem do Google, apoio a startups e ao hub de inovação da Investe Piauí, além de soluções de inteligência artificial (IA) para a área da saúde.
O tom adotado pelo governador é de entusiasmo e admiração. Em uma das falas registradas durante a visita, Fonteles descreve o Google como uma “gigante da tecnologia” que estaria promovendo a melhoria do mundo por meio de suas ferramentas e diz que a empresa estava “buscando parceria com o nosso Piauí”.
Sobre a Amazon, ele anunciou no seu Instagram: “Iniciamos hoje uma excelente parceria com a Amazon, gigante norte-americana de tecnologia. A empresa vai apoiar a transformação digital do Piauí e o crescimento das nossas startups por meio de sua plataforma de armazenamento em nuvem, a AWS (Amazon Web Services), a mais adotada e mais abrangente do mundo!”
Na visita – onde a missão também visitou as universidades de MIT e Harvard – o governador teve uma reunião de mais de cinco horas na Amazon para discutir um acordo de cooperação envolvendo tecnologia em nuvem, inovação, segurança, economicidade e capacitação tecnológica. Entre os 12 integrantes da comitiva estava o secretário de Educação, Francisco Washington Bandeira, e a presidente da ETIPI, Ellen Gera.
Em abril de 2024, a ETIPI anunciou uma parceria com a Amazon AWS, que passou a fornecer serviços de armazenamento em nuvem para ampliar a capacidade do Data Center do Estado. Em outubro, a ETIPI contratou a GW Cloud para integrar os serviços da AWS, sem divulgar o valor total do contrato.
O Piauí não inaugurou esse modelo de sala de aula em parceria com a Google. Em sete estados do Nordeste, à exceção do Maranhão e Sergipe, a reportagem conseguiu localizar exemplos de “Salas Google” instaladas em escolas públicas.
Embora existam experiências anteriores, como uma sala inaugurada no Rio Grande do Norte em 2017 e outra em Pernambuco em 2023, a expansão ganhou escala a partir de 2024 e 2025.
Identificamos pelo menos 28 escolas públicas, em seis estados diferentes, que replicaram o mesmo modelo. O número pode ser maior, pois alguns registros não informam a quantidade de salas implantadas. Entre os estados nordestinos, o Ceará é recordista. A reportagem identificou Salas Google em oito municípios, somando ao menos 13 unidades já instaladas. O estado pretende criar 40 Salas Google até o final de 2026.
O levantamento também mostra que a estratégia extrapola os governos estaduais. Municípios de Alagoas, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte passaram a inaugurar espaços semelhantes, muitas vezes associados a laboratórios “makers” (espaços montados, geralmente em escolas e universidades, para transformar a teoria em prática, desenvolvendo ideias e criações, até brinquedos e robôs), plataformas educacionais e programas de formação tecnológica. Apesar das diferenças de nomenclatura e formato, os ambientes compartilham características comuns: utilização do ecossistema Google for Education, equipamentos baseados em Chromebooks, metodologias voltadas ao ensino mediado por plataformas digitais e o visual, reproduzindo cores da marca.
Procurado, o Google preferiu não se pronunciar.
A Secretaria de Estado da Educação afirma que a política de ensino de inteligência artificial foi concebida como parte de uma estratégia mais ampla de transformação da educação pública.
Segundo a superintendente Viviane Carvalhedo, a proposta busca preparar os estudantes para um cenário em que a inteligência artificial já faz parte da sociedade. O currículo foi estruturado para que os alunos “compreendam como a inteligência artificial funciona, quais impactos produz na sociedade e como utilizá-la de maneira ética”, completa.
Sobre a elaboração do currículo obrigatório de IA, a Seduc afirma que a condução pedagógica foi confiada a pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em parceria com a Unesco. A iniciativa recebeu reconhecimento internacional em 2025 ao ser uma das vencedoras do Prêmio UNESCO–Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa para o Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação.
A professora Rosa Maria Vicari, que é doutora em Engenharia Eletrotécnica e Computadores, docente da UFRGS e participou da elaboração do currículo no Piauí, afirma que a equipe permaneceu envolvida não apenas na elaboração do referencial curricular, mas também na formação dos docentes ao longo dos três primeiros anos de implementação. Os treinamentos, continua, foram desenvolvidos prioritariamente em plataformas abertas. “Nós utilizamos a plataforma Moodle, plataforma aberta. Os dados ficam no Brasil de todos os professores”, disse.
A SEDUC explica ainda que as plataformas fornecem ferramentas, mas não definem os conteúdos pedagógicos.
Segundo Viviane, o Estado também vem desenvolvendo soluções próprias, como a SoberanIA, uma inteligência artificial própria, com capacidade de regionalização e especialização para o poder público. Segundo Ellen Gera, diretor-presidente da ETIPI. A ferramenta já está em funcionamento, atualmente na primeira versão e, segundo ela, funciona em plataformas do governo nas áreas de Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança, incluindo serviços como BO Fácil e o Regula Fácil.
Vale destacar que, embora seja apresentada como uma IA 100% brasileira, o treinamento do modelo de linguagem da SoberanIA foi realizado diretamente nos servidores da Amazon. Empresas como Claro e Oracle também foram citadas nas negociações sobre a infraestrutura e a conectividade do projeto. E mais: “estamos negociando a SoberanIA com a AWS, que quer colocar no seu marketplace, com o Serpro, também no marketplace e com a Claro, pensando na iniciativa privada”, afirmou Ellen Gera.
Questionamos a SEDUC sobre os aspectos relacionados à dependência tecnológica, sobre o volume de recursos empregados e uso desse dinheiro para alimentar as engrenagens das Big Techs, mas a secretaria se resumiu a dizer que “as contratações relacionadas a soluções e tecnologias digitais observam os critérios e procedimentos previstos na legislação vigente”, explicando ainda que a adoção desses recursos tem como finalidade qualificar os processos de ensino e aprendizagem e ampliar o acesso dos estudantes e profissionais da educação.
Uma grande novidade deste período eleitoral é a constatação por parte das campanhas – de todos os espectros políticos – de que 51,5% do eleitorado é composto de mulheres. E que, por isso, falar delas e de pautas que as interessam talvez seja uma boa ideia.
A aproximação da direita e da extrema direita ao público feminino não é de hoje. O crescimento de figuras como a Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a própria Michelle Bolsonaro (PL-DF), ex-presidente do PL Mulher, são exemplos disso.
Claro, existem personalidades e falas misóginas também na esquerda. Mas essa “direita pró-mulher” me é um pouco estranha porque, afinal, o projeto da direita é, em essência, machista. Afinal, o neoliberalismo é ancorado em políticas econômicas que não só prejudicam relativamente mais as mulheres como dependem de forma basilar da exploração gratuita de seu trabalho.
Um exemplo bastante conhecido é o das creches públicas. Um projeto de Estado mínimo que se desresponsabilize do investimento na educação infantil nunca vai se preocupar em garantir vagas para todas as crianças.
Isso, por um lado, reduz a possibilidade de autonomia econômica das mães, que têm restrita sua possibilidade de trabalhar fora porque precisam ofertar cuidado para as crianças em tempo integral – sem compensação financeira. Já que hoje, cerca de 30% das mulheres que não buscam trabalho remunerado afirmam não o fazer por precisarem se dedicar ao cuidado de familiares e a afazeres domésticos.
Por outro lado, este projeto terceiriza para a figura das famílias – na prática, quase sempre só às mulheres – uma carga que deveria ser da sociedade como um todo, a de manter e reproduzir a vida.
No caso das crianças, elas são a força de trabalho do futuro.
Ou seja: o país só cresce, produz e prospera porque há algumas décadas uma parte das mulheres dedicou anos de suas vidas para criar gratuitamente quem hoje compõe a massa de trabalhadores.
O benefício da educação das crianças é apropriado por todos, mas os custos são vistos como uma responsabilidade privada – e que tem gênero.
Ou seja, a direita neoliberal prega o desmonte de um aparato de políticas públicas importantíssimas para a autonomia feminina.
Voltando ao exemplo das creches, uma das propostas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é a ampliação da vaga de creches, usando como recurso, no caso de falta das vagas públicas, a distribuição de “vouchers” para creches particulares.
Por trás de uma aparente defesa da autonomia das mulheres (que pouco convence a quem conhece o candidato, sua família e seu entorno político, com histórico de falas bastante machistas, diga-se de passagem) há uma repetição dessa mesma lógica neoliberal que estamos discutindo.
Ofertar “vouchers” para a educação pública é, de novo, tirar a responsabilidade do Estado e da coletividade e direcionar para o mercado privado. Além disso, tem efeitos ambíguos, pois raramente conduz a uma melhoria do serviço ofertado. Mercantilizar um serviço que não segue a lógica operacional de mercado traz mais malefícios do que ganhos.
Uma política de “vouchers” expande, a princípio, o número de vagas, porque gera um incentivo financeiro para a criação de equipamentos de creche particular. Mas dificilmente os valores repassados às famílias serão suficientes para custear uma educação de elite. Criam-se aparelhos voltados para o atendimento desse mercado, com pior qualidade, superlotação e outras estratégias para garantir que uma atividade que não é muito lucrativa por princípio vire um bom “negócio”.
A educação infantil vira uma máquina de fazer dinheiro, e assim há ainda menos incentivo para resolver o problema da falta de vagas na rede pública.
Quem perde são as crianças. E as mulheres que cuidam delas.
Num outro caminho, a Política Nacional de Cuidados, instituída em dezembro de 2023, dá um passo na garantia do direito universal às creches públicas. Sua aprovação e a subsequente criação do Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida foram uma vitória importante do movimento feminista no governo atual. Meses antes fora criada a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, no Ministério das Mulheres. São dois órgãos criados para construir políticas sólidas para as mulheres.
O Plano prevê a criação de 100 mil novas vagas em creches e pré-escolas até 2027.
Segundo o MEC, no ano de 2025, 48,5 mil dessas vagas foram criadas. Uma melhoria, mas que não garantiu o cumprimento da meta do Plano Nacional da Educação, que estipulava 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas até esse mesmo ano. O percentual final foi de 41,8%, o maior da história, mas ainda aquém do planejado.
Ou seja, o caminho está colocado, mas os esforços atuais não bastam. Até porque a execução integral desta e de outras ações do plano depende de garantia orçamentária e compromisso político, que não estão dados por enquanto.
Mesmo numa vitória petista, será preciso pressionar pela continuidade e ampliação das políticas, e sobretudo por espaço para elas no orçamento.
Percebendo que as mulheres serão força definidora nesta eleição, todos os candidatos direcionam a nós muitas propostas.
Mas não sejamos ingênuas. Se, para uns, somos parte da vida e da agenda política – e, com eles, conseguimos negociar pelo avanço de nossas pautas – para outros, nossas aflições se tornam belos tíquetes para ainda mais mercantilização.
O professor e investigador Luís Jacob, fundador e presidente da RUTIS – Rede de Universidades da Terceira Idade, vai dirigir a nova Cátedra em Longevidade, Inovação e Políticas Públicas da Universidade Politécnica de Santarém, criada para aproximar a investigação científica das respostas sociais e das políticas públicas dirigidas a uma população cada vez mais envelhecida.
As Atividades de Enriquecimento Curricular estão de regresso às escolas do concelho de Castro Marim já a partir da próxima semana.
A iniciativa junta a Câmara Municipal de Castro Marim e o Agrupamento de Escolas no reforço de uma aposta continuada na ocupação dos tempos livres dos mais novos com aprendizagens dinâmicas, de acesso gratuito e integradas na rotina escolar.
O plano de atividades para o ano letivo de 2026/2027 abrange seis áreas distintas, organizadas em função das idades e dos anos de escolaridade dos alunos. Nos dois primeiros anos do ensino básico, as crianças vão contar com sessões semanais de Dança, Inglês, Música e Atividade Física e Desportiva. Já no 3.º e 4.º anos, o programa integra módulos de Tecnologias da Informação e Comunicação, Teatro, Música e Atividade Física e Desportiva.
Todas as sessões decorrem no final do período letivo da tarde, entre as 16h00 e as 17h00, perfazendo um total de cinco horas semanais. O modelo assenta numa parceria em que a autarquia assegura a contratação e integração de 18 técnicos especializados nas respetivas áreas, ficando a supervisão e o acompanhamento pedagógico sob a alçada dos professores titulares de turma do Agrupamento de Escolas.
Em conformidade com o regulamento municipal aplicável, o acesso às atividades é facultativo, mas exige a inscrição prévia por parte dos encarregados de educação. Uma vez inscritos, os alunos assumem o compromisso de frequência regular até ao final do ano escolar, garantindo o cumprimento dos deveres de assiduidade e a estabilidade dos grupos de trabalho formados em cada escola.
O concelho de Alcanena vai aumentar a oferta de creche, de 150 para 305 lugares, com três intervenções que a câmara municipal inaugura sexta-feira e enquadra numa estratégia de apoio às famílias, atração de população e desenvolvimento económico. “A estratégia é a de promoção de todo um ecossistema de apoio às famílias, alinhando creches, habitação, emprego, cuidados de saúde…
A Câmara de Santarém vai avançar com a elaboração dos projectos de execução para a requalificação e ampliação das escolas D. João II e Alexandre Herculano e para a requalificação da Escola Mem Ramires. O município pretende deixar os processos preparados para avançar assim que surjam oportunidades de financiamento. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Santarém, João Teixeira Leite…
A Câmara Municipal de Loulé dá as boas-vindas à comunidade escolar no arranque do ano letivo 2026/2027, e afirmando a Educação como um dos pilares centrais e estratégicos da ação autárquica. Através de um forte investimento na melhoria dos equipamentos, apoios sociais, alimentação, transportes e reforço dos recursos humanos e pedagógicos, o Município promove as condições para garantir a igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e o bem-estar de milhares de crianças e de alunos/as de todo o concelho.
Loulé regista neste novo ano letivo o maior número de sempre de crianças e de alunos/as que frequentam as escolas do concelho, perto de 15 mil, entre a rede pública, a solidária e a privada, perfazendo um ecossistema educativo dinâmico e inclusivo, onde estão representadas dezenas de nacionalidades.
Para mitigar os encargos das famílias e promover a equidade, a Autarquia assume um papel determinante na alimentação e nos materiais pedagógicos. Entre setembro e junho, está previsto o fornecimento diário de cerca de 6 mil refeições, confecionadas nas próprias escolas.
No apoio pedagógico, o Município assegura a oferta de 60 mil cadernos de atividades a cerca de 10300 alunos/as dos estabelecimentos da rede pública do concelho, abrangendo os vários níveis de ensino, desde o 1º ciclo ao ensino secundário.
No ensino artístico especializado, serão igualmente distribuídas 874 partituras musicais a cerca de 350 alunos do Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado.
Uma das novidades este ano é a distribuição de dois livros sobre mobilidade sustentável, “O Clube dos Pedais” e “Missão Pedalar”, aos alunos/as do 1º ano e do 5º ano de escolaridade dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.
Numa aposta clara na inclusão plena e na proximidade, o Município vai reativar o espaço do CREI em Loulé, expandindo a cobertura territorial deste serviço essencial para apoiar 31 crianças e alunos/as com necessidades específicas e as respetivas famílias.
Para garantir o conforto dos alunos/as e profissionais, está a ser realizado um levantamento das necessidades energéticas para a instalação de unidades de climatização nas escolas (ares-condicionados), tendo sido, entretanto, adquiridas e distribuídas pelas escolas 290 ventoinhas para resposta imediata.
Ao nível dos equipamentos, para responder ao crescimento demográfico do concelho, encontra-se em fase de conclusão o edifício da nova Creche do Forte Novo, em Quarteira.
Estão em curso estudos e projetos de reconstrução e ampliação, nomeadamente na Escola Secundária Drª Laura Ayres, em Quarteira, e na Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho, em Almancil, estando também em análise a ampliação da EB Padre João Coelho Cabanita e o aumento da capacidade nos 2º e 3º ciclos. Estão ainda a ser elaborados projetos para a construção de novas escolas, nas zonas de maior pressão demográfica, desde a Educação Pré-escolar até ao Ensino Secundário, para responder às necessidades identificadas na Carta Educativa, a curto e médio prazo.
Para garantir o bom funcionamento diário das escolas, a Autarquia tem vindo a aumentar o número de pessoas trabalhadoras em funções nos estabelecimentos de ensino. Atualmente, estão afetos ao setor da educação 850 profissionais, aos quais se somarão brevemente mais 50 trabalhadores/as, além do reforço de vigilantes em 9 escolas, numa aposta clara na segurança nos estabelecimentos de ensino.
O Município destaca ainda o percurso diferenciador da Escola Profissional de Alte, agora com a chancela de “Escola Geoparque”, potenciando a sua ligação profunda à valorização e ao desenvolvimento sustentável do interior.
“A Câmara Municipal de Loulé reafirma o seu compromisso inabalável com o futuro das novas gerações, disponibilizando os recursos necessários para um ano letivo seguro, inclusivo e de excelência. Desejo a toda a comunidade escolar um excelente ano e que continuemos a trabalhar em conjunto para melhor as condições de aprendizagem dos nossos meninos”, afirma Telmo Pinto, presidente da Autarquia de Loulé.
Transportes escolares: 1200 alunos/as transportados/as e 5,7 milhões de investimento municipal
Com o objetivo de assegurar a acessibilidade plena, num território extenso, a rede de transportes escolares municipal irá abranger este ano letivo perto de 1200 alunos/as. No global está assegurada a mobilidade de cerca de 2200 alunos/as no concelho: 1200 transportados/as em circuitos geridos pelo Município e outros/as 1000 são abrangidos/as pelas carreiras públicas integradas no serviço VAMUS, gerido em toda a região pela AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve).
Para responder às especificidades do território, o Plano Municipal de Transportes Escolares prevê a contratação de 70 circuitos especiais e 9 dedicados aos alunos com necessidades específicas em transporte adaptado, além dos que são garantidos pelos veículos do Município (8), totalizando 87 circuitos. O investimento global de 5,7 milhões de euros resulta da extensão de circuitos, integração de novas localidades e do reforço dos transportes para alunos acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos para a Inclusão (CREI).
De referir que este Plano de Transportes decorre dos critérios definidos por lei: o transporte escolar é obrigatório (e gratuito) para todas as crianças que residam a mais de 3 quilómetros do respetivo estabelecimento de ensino. A legislação somente prevê exceções claras para distâncias inferiores, as quais se aplicam estritamente às crianças com mobilidade condicionada ou com necessidades específicas.
O ano letivo arrancou em Torres Novas com a população escolar praticamente estável e uma forte procura de alunos de outros concelhos, que representam 644 dos 4.475 matriculados na rede pública. “Comparativamente com o ano letivo 2025/2026, regista-se uma ligeira diminuição do número global de alunos, sem alteração significativa da dimensão da população escolar concelhia”, disse hoje à Lusa o…
O ano letivo 2026/2027 arrancou em Benavente com mais de 4.500 alunos distribuídos por mais de duas centenas de turmas. O início do ano escolar fica também marcado pela concretização de um investimento no Ensino Artístico Integrado, em Samora Correia. O investimento de cerca de 300 mil euros permitiu a construção de seis novas salas e a aquisição de instrumentos musicais para mais de uma centena…
O ano letivo arrancou na segunda-feira em Tomar com mais de 300 alunos em instalações provisórias devido a obras, 280 dos quais na Escola Básica Gualdim Pais, cuja requalificação de cerca de seis milhões de euros está 45% executada. A vereadora da Educação na Câmara de Tomar, Célia Bonet (PSD), disse hoje à Lusa que estão criadas as condições necessárias para o arranque das atividades letivas…
O Agrupamento de Escolas de Sardoal iniciou hoje o ano letivo com 515 alunos, mais seis do que há um ano, mantendo uma tendência de crescimento que está a criar necessidades de espaço, sobretudo no 1.º ciclo. “É um crescimento ligeiro”, disse hoje à Lusa a vereadora da Educação na Câmara de Sardoal, assinalando que a população escolar passou de 468 alunos em 2021 para 509 no início de 2025/2026…
O ano letivo arrancou na segunda-feira em Ferreira do Zêzere para a maioria dos 899 alunos, com a câmara a prever mudar em dezembro os estudantes que ainda têm aulas entre a antiga Escola Pedro Ferreiro e monoblocos. O presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere, Bruno Gomes, disse hoje à Lusa que estão asseguradas as condições da responsabilidade municipal para o arranque das aulas e que não foi…
A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha está a rever a rede escolar perante o aumento da procura, num ano letivo que arranca com 1.270 alunos, mais 40, e uma nova turma na Escola de Praia do Ribatejo. A vereadora da Educação, Marina Honório, disse hoje à agência Lusa que a evolução da população residente e o aumento da procura das escolas justificam um planeamento da rede para os próximos…
“A mobilidade sustentável constrói-se com a participação de todos!”. Este é o mote para as sessões participativas que a Autarquia de Loulé irá realizar no próximo dia 28 de setembro, dirigidas a entidades e à população em geral, no âmbito da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Loulé (PMUS de Loulé).
Pretende-se promover espaços de diálogo, reflexão e partilha de conhecimentos, experiências e perspetivas sobre a mobilidade no concelho.
Durante a manhã, terá lugar a sessão de trabalho com os serviços municipais e com as entidades representativas do território, procurando reunir diferentes visões e conhecimentos técnicos e reforçar a articulação entre os diversos intervenientes com responsabilidade e competências nas áreas da mobilidade, acessibilidade, transportes, território e espaço público.
Mas neste processo, a participação da comunidade constitui uma dimensão essencial. Depois de, numa fase anterior, ter sido realizado um Inquérito à Mobilidade dirigido à população, destinado a caracterizar os padrões de deslocação existentes no concelho e a identificar necessidades e desafios, o Município pretende agora aprofundar esta auscultação. Um dos momentos centrais deste processo será a sessão pública dirigida à população em geral, que acontece pelas 17h30, na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen.
A sessão será aberta à participação de todos os munícipes e entidades representativas da sociedade civil, constituindo uma oportunidade para conhecer o trabalho desenvolvido no âmbito do PMUS e, sobretudo, partilhar ideias, preocupações, experiências e propostas sobre a mobilidade no concelho.
Refira-se que o Município está a desenvolver o PMUS de Loulé, um instrumento estratégico que pretende definir uma nova visão para a mobilidade no concelho, promovendo deslocações mais sustentáveis, acessíveis e seguras, espaços públicos mais humanizados e um território mais preparado para os desafios do presente e do futuro.
Financiado pelo Fundo de Transportes e pelo Fundo Ambiental, o Plano conta com a assessoria técnica da MPT – Mobilidade e Planeamento do Território, Lda. e encontra-se atualmente numa fase em que a participação das instituições, entidades e da população assume particular importância para consolidar as opções a integrar no Plano.
O PMUS de Loulé pretende, assim, contribuir para uma mudança positiva na forma como as pessoas se deslocam e experienciam o território, promovendo uma mobilidade mais sustentável, inclusiva e eficiente, sem esquecer as especificidades de um concelho diversificado, que integra diferentes realidades urbanas, rurais e costeiras.
Mais do que um plano elaborado para a população, o Município pretende construir um plano com a população, incorporando diferentes perspetivas e experiências na definição das opções para a mobilidade futura de Loulé, valorizando o conhecimento de quem vive, trabalha, estuda e se desloca diariamente no território.
O ano letivo arrancou hoje em Alcanena para a maioria dos 1.809 alunos, com o secundário a regressar dia 21 à escola requalificada, já sem aulas em monoblocos, após uma intervenção de 6,3 milhões de euros (ME). A vereadora da Educação da Câmara de Alcanena, Clara Baptista, disse esta segunda-feira à Lusa que o arranque decorre dentro da normalidade, estando ainda em recrutamento cerca de cinco…
| No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) promove o Curso de Iniciação à Bicicleta – Nível 2 (Teórico). Destinado a quem já sabe andar de bicicleta, mas pretende adquirir mais conhecimentos, confiança e segurança para circular na cidade e dar o passo seguinte: adotar a bicicleta como meio de transporte no quotidiano. Trata-se de uma sessão teórica, na qual serão abordados temas essenciais para uma utilização mais segura e autónoma da bicicleta, nomeadamente: ● como circular na cidade; ● as ciclovias das cidades; ● os percursos citadinos; ● como escolher o melhor percurso; ● como escolher a melhor bicicleta; ● as regras de trânsito e sinalização; ● partilha da via; ● a articulação com o transporte público; ● entre outros. Data: 16 de setembro (quarta-feira) | 18h30 Local: Online – Via Zoom As inscrições são gratuitas mas obrigatórias. Faça já a sua! |
O novo ano letivo inicia-se hoje no concelho de Mação com um ligeiro aumento do número de alunos e a disponibilização pela Câmara da Escola Virtual a todos estudantes durante os próximos três anos. “Temos mais alunos do que no ano letivo passado e, num concelho com as características demográficas de Mação, é um dado que naturalmente valorizamos”, disse à agência Lusa a vereadora da Educação…
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