O livro “O Seguro Obrigatório Automóvel Português”, da autoria de Arnaldo Oliveira, jurista da ASF e Doutor em Direito, foi apresentado pela ASF em cerimónia.

A obra “A Lei Portuguesa do Seguro Automóvel Obrigatório” é uma reflexão sobre a evolução do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel em Portugal (SORCA), abordando os seus fundamentos históricos, a sua evolução legislativa e jurisprudencial e os desafios colocados pelo novo enquadramento regulatório nacional e europeu.

O livro, à venda nas lojas FNAC, Almedina e Bertrand, para além de na editora AAFDL da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, baseia-se num dos capítulos da tese de Doutoramento do autor, defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, em fevereiro de 2024 e focando, entre outros aspetos, “A emergência do Veículos Autónomos” no ensejo da evolução do regime do seguro obrigatório automóvel a curto e médio prazo.

Arnaldo Oliveira sustenta que o SORCA português, comparativamente com o direito comparado próximo, nasceu tarde e não apenas com soluções matriciais que dão um peso incomum à proteção do lesado. Refere que a sua evolução posterior continuou esse traço, em termos tanto legislativos quanto judiciais – neste último caso interpretando seja a lei nacional de origem estritamente nacional, seja a lei nacional de origem Europeia.

Assim, o livro é o registo de uma evolução, não apenas o retrato do regime vigente – aceitando que uma futura legislação nacional do SORCA irá resultar “muito provavelmente” do relatório que a Comissão Europeia terá de produzir até 24 de dezembro de 2030, avaliando a aplicação da referida Diretiva (UE) 2021/2118.

A seguradora Bupa Portugal vai realizar cinco workshops online gratuitos sobre saúde e prevenção, entre os dias 27 de outubro e 24 de novembro. As sessões serão conduzidas por profissionais de saúde da empresa e vão abordar temas como a saúde da mulher, o colesterol, a vitamina D e o bem-estar emocional.

O ciclo começa a 27 de outubro, com o workshop “Saúde Integral da Mulher: da juventude à maturidade”, dedicado às necessidades de saúde feminina nas diferentes fases da vida. A sessão abordará temas como as alterações hormonais, a prevenção e os cuidados com o bem-estar físico e emocional.

A 3 de novembro ocorre o workshop “Controla o colesterol e protege o coração”, seguindo-se uma sessão sobre a importância da vitamina D, a 10 de novembro. A 17 de novembro, o tema será a relação entre o sistema nervoso e a saúde emocional, enquanto o último workshop, a 24 de novembro, será dedicado ao equilíbrio entre o corpo e a mente.

A iniciativa surge num contexto em que as doenças cardiovasculares continuam a representar um dos principais desafios de saúde pública em Portugal. Segundo dados citados pela empresa, estas doenças são responsáveis por cerca de 25% das mortes no país e a prevalência do défice de vitamina D na população portuguesa.

Com estas sessões, a empresa pretende disponibilizar informação sobre prevenção e hábitos saudáveis, ajudando os participantes a identificar fatores de risco e a tomar decisões mais informadas sobre a sua saúde.

A participação é gratuita e aberta ao público. Os links de acesso às sessões serão divulgados nas páginas oficiais da seguradora.

Quanto valor retiram os consumidores dos seguros que contratam? Esta é a questão a que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) quer responder com o lançamento de um questionário. O inquérito pretende para avaliar a perceção dos clientes sobre os produtos disponíveis no mercado, tendo em conta o preço, as coberturas e os serviços prestados pelas seguradoras.

O regulador quer recolher respostas de tomadores e beneficiários de seguros para perceber se os produtos correspondem às reais necessidades e expectativas de quem os utiliza e se a oferta do mercado responde a esta procura, utilizando as conclusões do questionário para reforçar os mecanismos de proteção dos consumidores e orientar futuras medidas de supervisão no mercado nacional.

Os resultados desta iniciativa serão conhecidos a 20 de novembro, no 1.º Fórum do Consumidor de Seguros, que será transmitido em direto no site da ASF.

VTM

Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a gestão do tempo, o stress e a dificuldade em conciliar os estudos com a vida pessoal são alguns dos desafios identificados pelos estudantes, que consideram essencial garantir a continuidade dos projetos de promoção da saúde mental no Ensino Superior.

A preocupação com estas respostas é também partilhada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), que manifestou apreensão com a falta de garantias de continuidade e financiamento dos Programas de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, desenvolvidos ao longo dos últimos três anos. Estes programas, financiados com 12 milhões de euros, apoiaram 40 projetos em 68 universidades e institutos politécnicos e permitiram reforçar os serviços de apoio psicológico, contratar psicólogos e implementar iniciativas de prevenção e promoção da saúde mental.

Em comunicado, a Bastonária da OPP, Sofia Ramalho, alerta que a interrupção destes programas pode comprometer “os resultados alcançados, a manutenção dos profissionais e o apoio prestado aos estudantes, numa fase da vida particularmente exigente”. Por isso, a OPP defende que a transição para o programa SOMA+ Academia, anunciado pelo Governo, deve garantir um financiamento efetivo, previsível e uma implementação rápida.

Estudantes

Entre os estudantes, as dificuldades emocionais estão frequentemente relacionadas com a exigência de conciliar diferentes áreas da vida. Lara Brito, estudante na UTAD na licenciatura em Comunicação e Multimédia, revelou à VTM que a gestão do tempo entre as atividades curriculares e extracurriculares é uma das suas principais dificuldades. A jovem referiu que a falta de organização pode contribuir para “o aumento do stress e da ansiedade”.

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The American Psychological Association has elected as its president a woman who once published an article on the "radical transformative potentialities of nonbinary Black womxn’s sexuality".

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Why bother knowing anything when you can just study yourself? Steven Tucker charts the gloriously fraudulent rise of academic 'Me-Search'.

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Uma mulher natural do Rio Grande do Sul foi presa após furtar um celular esquecido por um cliente em uma academia de Goiânia. O caso veio à tona após o sistema de vigilância do estabelecimento registrar a retirada do aparelho, fato que permitiu à polícia identificar a suspeita e iniciar as buscas.

As gravações de segurança tiveram papel decisivo na apuração. Após analisar as imagens e reunir informações sobre o caso, as equipes policiais localizaram a mulher em um hotel no Setor Marista, região nobre da capital. Segundo as informações divulgadas, ela estava em Goiânia a trabalho e permanecia temporariamente na cidade.

A abordagem ocorreu sem resistência. Após a localização da suspeita, os policiais recuperaram o celular e a encaminharam à delegacia para os procedimentos legais. O caso ficou sob responsabilidade da Polícia Civil, que dará continuidade à apuração da ocorrência.

O episódio evidenciou a importância das câmeras de segurança na identificação de suspeitos e na recuperação de objetos furtados. A vítima conseguiu reaver o aparelho após a ação policial, enquanto o caso seguiu para as providências previstas em lei.

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