Os pescadores que utilizam barcos até 12 metros de comprimento vão ter direito a um reforço de 30% no apoio público destinado a compensar a subida dos custos dos combustíveis. A medida, publicada esta terça-feira, 20 de outubro, em Diário da República, dispõe de 635 mil euros para pagamentos entre março de 2026 e março de 2027.

O apoio adicional é atribuído a quem já seja beneficiário do mecanismo do Programa Mar 2030 criado para compensar o aumento dos custos dos combustíveis no setor da pesca, na sequência da crise no Médio Oriente.

Na prática, o valor extra corresponde a 30% do apoio principal calculado para cada beneficiário. Não significa, portanto, um desconto de 30% no preço do gasóleo nem um pagamento igual para todos os pescadores.

A ajuda é concedida a fundo perdido, ou seja, não tem de ser devolvida, desde que sejam cumpridas as condições previstas. A análise da elegibilidade é feita juntamente com a candidatura ao apoio principal.

Pagamento através de transferência bancária

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) será responsável pelo pagamento. Segundo a portaria, o dinheiro deverá ser transferido no mês seguinte ao pagamento do apoio principal.

A verba total disponível é de 635 mil euros. Se o número de candidaturas aprovadas ultrapassar o montante disponível, poderá ser necessário repartir o dinheiro pelos beneficiários.

A portaria estabelece ainda um limite de 50 mil euros por beneficiário para o conjunto dos auxílios concedidos ao abrigo do enquadramento europeu nela referido.

A medida procura ajudar os proprietários de embarcações de menor dimensão, que têm menos capacidade financeira para suportar aumentos acentuados dos custos de funcionamento.

O diploma foi assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

Esta é uma das mais importantes freguesias turísticas do Algarve e do País.

O conteúdo Foto do dia: freguesia algarvia de pescadores e turistas onde já se cultivou a cana-de-açúcar aparece primeiro em Algarve Marafado.

O homem, de 53 anos, estava desaparecido desde sábado à noite após sair para pescar na zona do Baleal. O corpo foi detectado durante patrulha da Autoridade Marítima.

© Carlos Barroso/LUSA

Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal realizaram, nas últimas 24 horas, uma ação de fiscalização dirigida à náutica de recreio, na região de Setúbal, segundo comunicado da Autoridade Maritíma Nacional (AMN)

Durante esta ação, dirigida à náutica de recreio, nomeadamente ao cumprimento dos requisitos de segurança e dos meios de salvação, bem como à prática da pesca lúdica embarcada, foram fiscalizadas 12 embarcações de recreio e 25 indivíduos a exercer a atividade de pesca lúdica embarcada.

No decorrer da operação, foram detetadas seis embarcações de recreio em presumível infração, nomeadamente duas por navegarem fora da área permitida em função da respetiva classificação, uma por navegar em zona proibida, na Área de Proteção Total do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, uma por possuir fachos de mão com o prazo de validade expirado, uma por apresentar o documento comprovativo do pagamento da taxa de farolagem e balizagem com o prazo de validade expirado e uma por possuir um extintor com o prazo de validade expirado.

Foram ainda detetados 14 praticantes de pesca lúdica embarcada em presumível infração, por não terem o colete de salvação envergado durante o exercício da atividade.

A AMN finaliza a missiva referindo que, na sequência das infrações detetadas, foram instaurados os respetivos processos de contraordenação.

A Docapesca lançou o concurso para beneficiar o Portinho de Pesca da Ilha da Culatra, no concelho de Faro. O investimento previsto é de 965 mil euros.

O conteúdo Investimento de quase um milhão de euros em portinho de pesca no Algarve aparece primeiro em Algarve Marafado.

A Docapesca inaugura as infraestruturas a 30 de setembro. As obras resultam de contrapartidas da concessão para a expansão da Marina de Lagos.

O conteúdo Porto de pesca de Lagos ganha 30 armazéns e cais para cerca de 55 embarcações aparece primeiro em Barlavento.

El yacimiento arqueológico de Mellaria, situado en el término municipal de Fuente Obejuna, en la provincia de Córdoba, sigue proporcionando claves sobre la vida económica y cotidiana de esta ciudad romana que floreció en el Conventus Cordubensis. Las sucesivas campañas de excavación han sacado a la luz un variado repertorio de objetos de plomo, entre […]

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O barco “Alvor” é o elemento mais importante e o coração de todo o Centro Interpretativo do Salva-vidas de Alvor.

Construído entre 1932 e 1933, este barco a remos do tipo dinamarquês e casco trincado salvou muita gente ao longo dos anos, atuando numa época em que os acidentes à entrada da barra eram frequentes e fatais.

O apego da comunidade a este salva-vidas, símbolo de proteção marítima, gerou um episódio memorável de resistência em 1983.

Com o encerramento da estação salva-vidas, a Marinha Portuguesa tentou levar a embarcação para o seu museu, mas a população de Alvor revoltou-se.

Para impedir a retirada da embarcação, as portas da estação foram soldadas e os carris de acesso à água cortados.

No dia da chegada da comitiva militar, os sinos da igreja tocaram a rebate e o povo desceu em massa à ribeira, impedindo a partida do barco.

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Após ser restaurado no final dos anos 1990, o salva-vidas passou a integrar a procissão de Nossa Senhora da Boa Viagem.

Hoje, toda esta história está guardada no Centro Interpretativo do Salva-vidas de Alvor. Este equipamento cultural resulta da reabilitação da antiga Estação do Instituto de Socorros a Náufragos, sendo um projeto da Câmara Municipal de Portimão (através do Museu) com a Junta de Freguesia de Alvor.

O espaço funciona como um núcleo museológico que liga o património sociocultural às vivências e saberes da comunidade piscatória local, homenageando os homens e mulheres que sempre viveram do mar e da ria.

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