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Renovação de todas as licenças de espectro limita concorrência, diz AdC

22 October 2026 at 19:59

A Autoridade da Concorrência (AdC) acredita que a renovação de direitos de utilização de espectro de radiofrequências (DUER) à Meo, NOS e Vodafone “limita” as possibilidades de expansão da Digi e de entrada de outras concorrentes, segundo um parecer.

No documento, a entidade lembrou que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) submeteu a consulta pública um sentido provável de decisão em relação à renovação de direitos de utilização de espectro de radiofrequências atribuídos às três operadoras, para serviços de comunicações eletrónicas terrestres.

De acordo com as conclusões do parecer, perspetivam-se oportunidades limitadas “de atribuição e realocação de espectro no médio prazo”. Por isso, a renovação dos DUER da Meo, da NOS e da Vodafone “limita as possibilidades de expansão da Digi e de entrada de operadores, em prejuízo da dinâmica concorrencial dos mercados retalhistas de serviços de comunicações eletrónicas”.

Segundo a AdC, “o acesso ao espectro e a sua alocação global são determinantes para as condições de concorrência nos mercados retalhistas de comunicações eletrónicas”, indicando que a alocação atual se caracteriza por “uma elevada simetria entre Meo, NOS e Vodafone e por uma posição significativamente mais limitada da Digi face a esses operadores, sobretudo nas faixas ‘low-band’”.

Para a entidade, “os procedimentos de atribuição de DUER devem ocorrer com regularidade, permitindo que a distribuição de espectro seja ajustada a alterações verificadas no mercado, incluindo à eventual entrada e/ou saída de operadores”, destacou.

De acordo com a AdC, no entanto, “a não renovação de todos os DUER cujo prazo de validade termina em 2027 encerra um significativo risco de disrupção dos serviços retalhistas de comunicações eletrónicas, que é possível mitigar através da renovação de apenas algumas faixas”.

Contudo, destacou, “a contestabilidade simultânea de DUER em 2041/2042” encerraria um “risco de disrupção que afigura ser significativamente maior, por abranger uma parte substancial das faixas atualmente em utilização”.

Para a entidade, “o prazo de renovação de DUER deve corresponder ao período de tempo mínimo necessário para alcançar os objetivos de política pública em causa”, sendo que as novas obrigações propostas no sentido de decisão da Anacom “podem produzir efeitos positivos na concorrência nos mercados retalhistas de comunicações eletrónicas, designadamente associados a uma maior disponibilidade geográfica de serviços”.

Não obstante, realçou, “afigura-se que essas obrigações não iriam reforçar a contestabilidade dos mercados”.

A AdC recomenda assim que a renovação dos DUER nas faixas dos 800 MHz, 2100 MHz e 2600 MHz “deve ser reponderada, a fim de viabilizar a disponibilização deste espectro através de procedimentos competitivos”.

Da mesma forma, em caso de renovação de DUER, a AdC recomenda “a renovação dos DUER nas faixas dos 800 MHz e 1800 MHz por um período de tempo mais reduzido do que o período proposto”, apontando que o indicado pela Anacom, até 2033, deve ser reponderado, “de forma a permitir alcançar os objetivos de política pública em causa e, simultaneamente, possibilitar a reafectação relevante dos recursos espectrais no médio prazo”.

A AdC recomenda ainda que as condições para a renovação (futura) de DUER sejam definidas e publicadas a priori.

“Estas condições devem ser proporcionais, razoáveis, não discriminatórias, objetivas e claras”, referiu.

Por outro lado, devem ser definidas medidas “pró-concorrenciais adicionais face às medidas propostas como contrapartida da renovação de DUER”, com vista “a aumentar a contestabilidade dos mercados e, em particular, facilitar o acesso às redes por terceiros”.

Governo aprova novo regime jurídico para terminais rodoviários

22 October 2026 at 19:27

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um novo regime jurídico para os terminais rodoviários de transporte público de passageiros.

Em comunicado, o Conselho de Ministros deu nota de que “aprovou um Decreto-Lei que estabelece um novo regime jurídico para os terminais rodoviários de transporte público de passageiros, garantindo o acesso dos operadores em condições equitativas, transparentes e não discriminatórias”.

“O novo regime uniformiza as regras de instalação e gestão, reforça a neutralidade dos gestores, cria uma plataforma nacional com informação sobre capacidade, horários e preços e estabelece mecanismos de fiscalização, promovendo a concorrência, a qualidade do serviço e melhores condições de segurança, conforto e informação para os passageiros”, sublinhou o Governo.

Nos últimos anos existiu um conflito entre a Rede Expressos, gestora do Terminal de Sete Rios e operadora do mesmo, e a Flixbus, que chegou a recorrer aos tribunais para reclamar o acesso.

Petróleo em máximo de cinco meses após ataques dos Houthis

22 October 2026 at 18:56
Trump impõe novo bloqueio ao Estreito de Ormuz

O petróleo negoceia hoje em máximos de cinco meses com o barril de Brent a subir mais de 3% para mais de 112 dólares.

Os ataques dos rebeldes Houthis à Arábia Saudita renovam as preocupações sobre a estabilidade do Médio Oriente.

O Brent está próximo do fecho diário mais elevado desde 18 de maio. É a terceira vez que o crude negoceia em terreno positivo esta semana.

A petrolífera estatal Saudi Aramco deu ordens para a evacuação da sua sede em Dhahran na costa saudita do Golfo Pérsico.

O conflito entre os Houthis e uma coligação saudita que apoia o Governo do Iémen reconhecido internacionalmente tem escalado desde que o grupo apoiado pelo Irão tem atacado o estreito Bab el-Mandeb, crucial para o tráfego marítimo nas rotas entre a Europa e a Ásia, via canal do Suez no mar Vermelho.

Os analistas do Morgan Stanley estimam que as exportações de petróleo do Médio Oriente tenham atingido 17 milhões de barris diários na semana passada, próximo da média de 18 milhões nos 12 meses antes da guerra no Irão.

“Não se espera uma acalmia das hostilidades até às eleições intercalares nos EUA, o que deve manter os preços do petróleo elevados”, disse à “Reuters” a analista Tamas Varga da PVM.

Já na Ucrânia, as forças russas atacaram Kiev com centenas de drones.

Moscovo disse na quarta-feira estar disposto a voltar a negociar com a Ucrânia em novembro, depois de conversações entre o presidente Vladimir Putin e o enviado dos EUA Steve Witkoff em São Petersburgo.

A Rússia foi o terceiro maior produtor mundial de petróleo em 2025, apenas atrás dos EUA e da Arábia Saudita, mas o seu crude continua sujeito a sanções, que poderão ser levantadas em caso de acordo de cessar-fogo.

Thales com aumento de 14% das encomendas para 16,4 mil milhões de euros.

22 October 2026 at 18:36

A francesa Thales registou um forte crescimento da atividade nos primeiros nove meses de 2026, sustentado pela procura nos negócios de defesa e espaço, tendo reforçado as perspetivas para o conjunto do ano. Segundo os dados divulgados esta quinta-feira, as encomendas recebidas ascenderam a 19,1 mil milhões de euros, um aumento de 14% face ao mesmo período de 2025, enquanto as vendas cresceram 7,6%, para 16,4 mil milhões de euros.

O desempenho foi impulsionado sobretudo pela divisão de Defesa, cujas vendas avançaram 13,3%, para 9,36 mil milhões de euros, refletindo o aumento dos orçamentos militares em vários mercados e a forte procura por sistemas de defesa aérea, vigilância e equipamentos navais.

A entrada de encomendas na área de Defesa subiu igualmente 14%, para 11,3 mil milhões de euros, representando mais de metade do total contratado pelo grupo.

A divisão de Aeroespacial também apresentou uma evolução robusta, com as encomendas a crescerem 28%, para 5 mil milhões de euros, beneficiando da procura por programas espaciais, incluindo contratos ligados à futura constelação europeia de satélites IRIS².

A empresa destacou ainda a assinatura de 29 contratos superiores a 100 milhões de euros, no valor total de 7,57 mil milhões de euros, mais 42% do que no mesmo período do ano passado.

Embora a Thales não tenha divulgado resultados líquidos nesta atualização trimestral, os indicadores operacionais apontam para uma melhoria da rentabilidade. O grupo manteve o objetivo de alcançar em 2026 uma margem EBIT ajustada entre 12,6% e 12,8% e espera agora que o crescimento orgânico das vendas fique na parte superior da faixa anteriormente prevista, entre 6% e 7%, podendo mesmo ultrapassar esse intervalo.

O presidente executivo da empresa, Patrice Caine, sublinhou que o grupo continua a beneficiar de uma posição favorável nos seus mercados, apoiada pela inovação tecnológica e pela forte procura internacional, permitindo confirmar todos os objetivos financeiros traçados para este ano.

A Thales, que opera nas áreas da defesa, aeroespacial, cibersegurança e tecnologias digitais, emprega mais de 85 mil trabalhadores em 65 países e registou receitas de 22,1 mil milhões de euros em 2025.

 

Fórum para Competitividade prevê crescimento de 2,1% a 2,3% este ano e ligeiro abrandamento em 2027

22 October 2026 at 18:24
economia portuguesa

O Fórum para a Competitividade prevê que a economia portuguesa cresça entre 2,1% e 2,3% este ano, abrandando para entre 2,0% e 2,2% em 2027, num contexto marcado pelo prolongamento do conflito no Médio Oriente e pela subida dos juros.

Nas “Perspetivas Empresariais” relativas ao terceiro trimestre, divulgadas hoje, a instituição estima uma aceleração face ao crescimento de 1,9% registado em 2025, mas alerta para os efeitos dos preços elevados da energia, das pressões inflacionistas e das dificuldades políticas e orçamentais em França.

“Em termos nacionais, existe agora um consenso de que o crescimento em 2027 deverá ser marginalmente inferior ao de 2026, que se tem mostrado mais resiliente do que o esperado, apesar dos choques, como as tempestades e o conflito no Médio Oriente”, refere o documento.

O Fórum sublinha, no entanto, que as perspetivas para o próximo ano também refletem “fragilidades estruturais”, em particular o reduzido potencial de crescimento da economia portuguesa, que considera continuar a aguardar reformas.

Para a inflação, a instituição antecipa uma subida de 2,3% em 2025 para entre 2,8% e 3,0% em 2026, seguida de um recuo para entre 2,3% e 2,5% em 2027. O regresso à trajetória de desinflação deverá ocorrer apenas em meados do próximo ano, segundo o relatório.

A análise assinala que a inflação portuguesa atingiu 3,6% em setembro, contra 3,3% no mês anterior, impulsionada por nova aceleração dos preços da energia. Já a inflação subjacente, que exclui os produtos energéticos e os bens alimentares não transformados, passou de 1,9% em fevereiro para 2,7% em setembro, sinalizando, segundo o Fórum, um alastramento das pressões sobre os preços.

Quanto à atividade económica, o documento aponta para um terceiro trimestre menos dinâmico do que o anterior, apesar do bom comportamento do consumo, sobretudo de bens duradouros, com destaque para os automóveis. Os dados do investimento são considerados menos conclusivos e as exportações terão sido condicionadas pelo enfraquecimento do ambiente internacional.

No segundo trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,8% em cadeia, após uma subida de 0,1% nos primeiros três meses do ano, com o contributo da procura externa líquida a passar de -2,0 para 0,7 pontos percentuais. Em contrapartida, a formação bruta de capital fixo recuou 1,9%, depois de ter aumentado 2,9% no trimestre anterior.

O Fórum destaca ainda uma diminuição de 0,5% da produtividade medida por hora trabalhada no segundo trimestre, após uma subida de 1,3% no primeiro, considerando a resolução deste problema necessária para sustentar o aumento dos salários e a convergência com a média da União Europeia.

No comércio externo, as exportações de bens registaram seis meses consecutivos de crescimento até agosto, após cinco meses de quedas até fevereiro, embora com um abrandamento desde junho. Em agosto, aumentaram 6,8% em termos homólogos, depois de uma subida de 7,8% em julho.

No mercado de trabalho, a instituição prevê uma redução da taxa de desemprego de 6,0% em 2025 para entre 5,8% e 5,9% este ano, situando-se entre 5,7% e 5,9% em 2027. O relatório admite que as entradas e saídas de imigrantes possam funcionar como uma “almofada” e limitar as oscilações do desemprego perante alterações da atividade económica.

Já no financiamento às empresas, os empréstimos às sociedades não financeiras cresceram 5,9% no trimestre terminado em agosto, o ritmo mais elevado desde julho de 2021. A expansão do crédito foi acompanhada por uma subida dos juros nos empréstimos superiores a um milhão de euros, de 3,54% em dezembro para 3,98% em agosto.

No plano externo, o Fórum identifica riscos sobretudo negativos, entre os quais a escalada dos conflitos, a renovação das tensões comerciais, as vulnerabilidades orçamentais e uma eventual reavaliação das expectativas sobre a inteligência artificial. Em sentido contrário, admite benefícios decorrentes de maior investimento e produtividade associados à tecnologia e de um alívio das tensões geopolíticas.

A situação francesa merece particular destaque, pelo risco de o impasse político e o agravamento dos custos de financiamento afetarem o crescimento daquele que o documento identifica como o terceiro parceiro comercial de Portugal, com consequências para as exportações nacionais.

Comércio de serviços e mobilidade laboral entre Portugal e Espanha estão subdesenvolvidos

22 October 2026 at 18:21
créditos ao consumo Banco de Portugal garantia pública

A integração ibérica é “substancial, mas visivelmente desigual” entre diferentes dimensões, com áreas como o comércio de serviços e mobilidade da mão-de-obra ainda pouco desenvolvidas, conclui um artigo conjunto dos bancos centrais de Portugal e Espanha.

Os resultados mostram que o comércio de bens e os vínculos nas redes de produção “aprofundaram-se consideravelmente desde a adesão, e os mercados grossistas de eletricidade encontram-se excecionalmente bem integrados, refletindo fortes complementaridades entre a geração de energia solar na Espanha e a geração hidrelétrica em Portugal”, lê-se no artigo divulgado hoje.

Por outro lado, o comércio de serviços, a mobilidade de mão-de-obra e os investimentos financeiros não bancários permanecem comparativamente pouco desenvolvidos, segundo o paper que analisa o funcionamento do Mercado Único Europeu através da experiência de Espanha e Portugal, pela proximidade geográfica, fronteira partilhada e integração na União Europeia (UE).

As conclusões apontam que as conexões mais fortes são no comércio de bens e nos mercados grossista de eletricidade, nos quais a “proximidade geográfica, estruturas produtivas complementares e normas europeias comuns favoreceram profundos vínculos bilaterais”.

Em contrapartida, os serviços, a mobilidade laboral e algumas formas de integração do mercado de capitais permanecem “consideravelmente menos integrados”, sugerindo que o Mercado Único “tem sido altamente eficaz na redução de algumas formas de distância económica, mas muito menos eficaz na eliminação dos fatores estruturais que continuam a moldar as decisões económicas transfronteiriças”.

Portugal vai atingir receitas turísticas acima dos 53 mil milhões em 2035, diz Governo

22 October 2026 at 18:09

Portugal deverá chegar aos 50 milhões de turistas não residentes e aos 53 mil milhões de euros de receitas no setor em 2035, estimou, esta quinta-feira, o secretário de Estado do Turismo, citando dados da Organização Mundial de Turismo.

Pedro Machado, que falava em Lagoa, no distrito de Faro, durante o congresso da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), adiantou que a Estratégia Turismo 2035 “está aprovada e a aguardar apresentação pública”.

O plano, que sucede à Estratégia Turismo 2027, “tem uma grande ambição, que é, no fundo, continuarmos a crescer em valor acrescentado bruto”, sustentou o governante.

O secretário de Estado revelou em seguida que Portugal deve fechar 2026 “provavelmente acima dos 30 milhões de turistas internacionais” [não residentes] e “acima” dos 30 mil milhões de euros de receitas.

Para 2035, os dados da Organização Mundial de Turismo citados por Pedro Machado apontam para “praticamente 50 milhões de turistas internacionais” e uma receita “acima” dos 53 mil milhões de euros.

A Estratégia Turismo 2035 “quer corrigir as assimetrias regionais” e gerar “maior desenvolvimento, maior crescimento, maior riqueza e a distribuição dessa riqueza” no território, destacou o governante.

Questionado pelas moderadoras sobre um alegado decréscimo de investimento do turismo no Orçamento do Estado de 2027 (OE2027), Pedro Machado alegou que há “um ajustamento”, essencialmente devido ao fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entre outros programas que não serão executados pelo Turismo de Portugal no próximo ano.

Apesar de as entidades regionais de turismo continuarem a receber, há vários anos, o mesmo valor, cerca de 16,4 milhões de euros, a partir do OE, o governante realçou que “a opção política” tem sido reforçar o apoio através do Turismo de Portugal.

Com esse auxílio, o apoio total em 2027 será na ordem dos 30 milhões de euros, “o que significa que é um reforço muito substantivo” para as regiões de turismo e para as agências de promoção externa, declarou Pedro Machado.

Nesse âmbito, o secretário de Estado do Turismo considerou que é necessário reforçar a presença do Turismo de Portugal “em mercados emergentes”, nomeadamente a Ásia, os Estados Unidos, o México e a Austrália.

O Congresso da AHRESP decorre hoje e sexta-feira no Centro de Congressos de Lagoa, subordinado ao tema central “A arte do conhecimento: onde a intuição encontra o algoritmo”.

Greenvolt vende dois projetos na Polónia por 391,5 milhões

22 October 2026 at 17:52

A Greenvolt – Energias Renováveis enviou um comunicado à CMVM para informar que a sua subsidiária Greenvolt Power celebrou um acordo para a venda de dois projetos de armazenamento de energia em baterias na Polónia, com uma potência total de 400 MW e uma capacidade de armazenamento total de 1,6 GWh, à A&R Investments, um veículo de investimento sediado em Malta.

“O valor da operação ascende a 391,5 milhões de euros, dos quais 311,5 milhões correspondem a um valor fixo e até 80 milhões a um pagamento adicional, cujo montante dependerá do momento em que os projetos obtenham a autorização para prestar serviços de equilíbrio à rede elétrica”, refere o documento.

Os projetos Ełk e Turośń Kościelna, situados no nordeste da Polónia, já se encontram construídos e têm, cada um, 200 MW de potência e 800 MWh de capacidade de armazenamento. “Os projetos têm receitas contratadas a longo prazo, através de contratos de 17 anos no mercado de capacidade polaco, a partir de 2028, e de um contrato com a Statkraft, que fará a gestão das baterias e a venda da sua flexibilidade nos mercados de eletricidade.”

A conclusão da operação está prevista até ao final de 2026, refere a Greenvolt, estando sujeita à verificação das condições habituais neste tipo de operações. “Esta venda enquadra-se na estratégia de rotação de ativos da Greenvolt, que consiste em vender integralmente a maioria dos projetos que desenvolve, realizando o valor criado e reinvestindo o capital em novos projetos, e em manter os restantes projetos detidos a 100%”.

Bolsas da Europa caem “à grande e à francesa”. PSI fechou a cair com BCP a liderar perdas

22 October 2026 at 17:47

A bolsa de Lisboa encerrou a sessão desta quinta-feira em terreno negativo, com o índice PSI a recuar 1,46% para 9.237,82 pontos, numa sessão de vendas generalizadas nos mercados acionistas europeus. Entre as cotadas portuguesas, o BCP destacou-se como o título mais penalizado ao cair 4,81% para 1,068 euros, seguido pela Mota-Engil, que perdeu 4,32% para 4,474 euros, e pela Ibersol, que desvalorizou 3,62% para 10,12 euros. No sentido inverso, apenas a Jerónimo Martins conseguiu escapar à tendência de queda, registando uma subida de 0,60% para 18,42 euros.

No resto da Europa, o pessimismo foi a tónica dominante. O índice pan-europeu Stoxx 600 caiu 1,05%, enquanto o EuroStoxx 50, que agrupa as principais cotadas da zona euro, fechou com uma perda de 1,94% para 6.087,01 pontos. O FTSE 100 de Londres recuou 0,26% para 10.725,03 pontos, o CAC 40 de Paris caiu 1,39% para 7.811,26 pontos e o DAX de Frankfurt desvalorizou 1,07% para 25.371,75 pontos. As quedas mais acentuadas registaram-se no FTSE MIB de Milão, com uma descida de 2,54% para 48.383,66 pontos, e no IBEX 35 de Madrid, que recuou 2,12% para 18.913,50 pontos.

No comentário de fecho de mercados, o Millennium Investment Banking sublinhou que as bolsas europeias terminaram o dia em baixa, numa sessão em que o Governo francês esteve sob intensa pressão devido ao debate orçamental destinado a reduzir significativamente o défice público.

“A banca é muito pressionada pela conjuntura numa das maiores economias europeias, que arrastou o BCP para uma queda de 4,8%, a mais acentuada do PSI.  Adicionalmente, a subida dos preços do petróleo e as desconfianças sobre se os avultados investimentos em Inteligência Artificial e data centers trarão o retorno desejado, numa altura em que os custos de financiamento sobem, castigam os setores cíclicos. Já os defensivos, como o de Alimentação, Farmacêutico e o de Bens Pessoais, registaram ganhos apelativos”, referem os analistas.

A MTrader destacou ainda o alargamento do diferencial entre as obrigações francesas e alemãs a 10 anos, o que demonstra a crescente preocupação dos investidores com as contas públicas gaulesas.

Num comentário com o sugestivo título “Correção à grande e à francesa”, os analistas do BCP escrevem que “os mercados de ações viveram uma sessão muito negativa, arrastados pela instabilidade política e social crescente em França, que faz disparar os juros da dívida pública do país a 10 anos de maturidade para os 5,1%, alargando o spread face às yields alemãs para os 1,74 pontos percentuais, o patamar mais elevado desde 2011”.

No mercado de dívida pública, a sessão foi marcada por movimentos divergentes. Os juros da dívida alemã a 10 anos, considerada a mais segura da Europa, recuaram 8,71 pontos base, fixando a yield em 3,33%. Em Portugal, o juro da dívida pública a 10 anos subiu ligeiramente para 3,950%, um acréscimo de 1,2 pontos base face ao fecho anterior. Já em França, a tensão nos mercados foi mais visível, com a yield a 10 anos a disparar 6,08 pontos base para 5,07%, o valor mais alto desde julho de 2002. Do outro lado do Atlântico, os juros da dívida dos Estados Unidos a 10 anos cederam 4,3 pontos base para 5,078%.

No mercado de matérias-primas, os preços do petróleo continuaram a sua trajetória ascendente, pressionando ainda mais o sentimento dos investidores. O barril de Brent, referência para as importações europeias, valorizou 2,77% para 111,83 dólares, enquanto o crude norte-americano WTI avançou 1,66% para 98,76 dólares.

O contexto macroeconómico e geopolítico continua a dominar a aversão ao risco. A persistência de uma inflação elevada, alimentada pelos custos da energia, mantém os investidores em alerta quanto à trajetória das taxas de juro. A situação no Médio Oriente e as dúvidas sobre a rentabilidade dos avultados investimentos em Inteligência Artificial e data centers, num momento em que os custos de financiamento sobem, continuam a castigar os setores mais cíclicos e tecnológicos.

Habitação: Governo defende que lei das rendas que é preciso revogar é a do PS

22 October 2026 at 17:29
IRS Jovem

O ministro da Presidência defendeu, esta quinta-feira, que a lei que é preciso revogar em matéria de arrendamento é a do PS, manifestando-se disponível para, no processo de especialidade, discutir propostas de outros partidos.

Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se admitia retirar a proposta do novo regime de arrendamento urbano, que está em discussão na especialidade no parlamento, como já desafiou o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.

“Faz muito sentido voltar atrás, revogar, alterar a lei do arrendamento que causa esta situação, que é a lei do arrendamento aprovada pela ‘geringonça’”, contrapôs o ministro, dizendo que foi essa que causou os atuais constrangimentos no mercado,

Quanto ao processo parlamentar em curso, o ministro admitiu não conseguir antecipar a aprovação do diploma, mas deixou perguntas aos principais partidos da oposição.

“Estão satisfeitos com a lei em vigor? A lei que está a gerar estes resultados? Estão satisfeitos? E se não estão satisfeitos, como muitos dizem que não estão, com a lei em vigor, , querem mantê-la ou querem contribuir para a sua mudança?”, desafiou.

Leitão Amaro defendeu que, no parlamento, “há uma proposta para discussão, que pode ser discutida, melhorada, consensualizada”.

“Quais é que são os partidos exatamente que estarão à mesa, depende tanto mais deles do que nós, muito mais deles do que nós, porque nós estamos abertos a mudar, a resolver, a trazer soluções novas”, afirmou.

Habitação: Sindicatos espanhóis e portugueses em contacto para possível greve ibérica

22 October 2026 at 17:06

O secretário-geral da maior central sindical espanhola disse hoje haver contactos com os sindicatos portugueses para tentar fazer coincidir uma greve geral em Portugal com a que já está convocada para 11 de novembro em Espanha.

“Efetivamente, estamos a falar com eles. São os portugueses que têm de dizer se vamos coincidir numa mobilização na Península Ibérica, que seria também histórica”, disse Unai Sordo, secretário-geral da CCOO (“Comisiones Obreras”), depois de ser questionado sobre a possibilidade de uma “greve geral ibérica” numa entrevista conjunta à televisão RTVE e à agência EFE.

“Se fizerem a greve geral em Portugal vamos chamá-la greve Saramago”, brincou Unai Sordo, em referência ao escritor português José Saramago, que viveu e morreu em Espanha.

Além da greve geral pela habitação convocada para 11 de novembro em Espanha, há greves gerais anunciadas em França (05 de novembro) e Itália (20 de novembro).

O secretário-geral da CCOO considerou que as greves e outros protestos respondem a um “mal-estar de época” por causa da diminuição das expectativas de vida.

A greve geral pela habitação em Espanha será em 11 de novembro, véspera do arranque da campanha eleitoral das legislativas antecipadas de 29 de novembro, e junta as duas grandes centrais sindicais espanholas, CCOO e UGT.

Esta greve responde a um apelo das associações reunidas na Confederação de Sindicatos de Inquilinas, que defendem o direito à habitação e têm mobilizado milhares de pessoas em protestos diários nas ruas desde 23 de setembro.

Segundo os sindicatos, a greve visa “reivindicar salários dignos para aceder a uma casa digna”.

Uma das porta-vozes do Sindicato das Inquilinas e Inquilinos de Madrid, Alicia del Rio, disse hoje que o apelo desta organização é que em Portugal e noutros países haja organização popular e ativismo a nível de bairro e que, se houver uma greve geral ibérica, “que chegue a todo o lado”, incluindo à população imigrante.

O Sindicato das Inquilinas mantém contacto com grupos e associações que defendem o direito à habitação em Portugal, disse Alicia del Rio.

“Andamos a construir alianças a nível europeu há anos pela habitação e também com outros continentes e estamos a ver com entusiasmo este despertar da população europeia, que há muito tempo aceitava que as nossas condições de vida tinham de piorar. Demo-nos conta de há uma minoria que está a enriquecer e por isso há um despertar para dizer que, na verdade, é preciso redistribuir a riqueza”, afirmou, em declarações em Madrid à Lusa e à RTP.

Alicia del Rio defendeu que os acampamentos de protesto pela habitação como o que está instalado no centro de Madrid, na Porta do Sol, desde 26 de setembro, com mais de mil tendas, foi fundamental, por ser uma “mobilização permanente”, para dar visibilidade e impacto às reivindicações pela habitação.

O acampamento mantém-se na Porta do Sol, apesar da contestação do governo regional e da autarquia local, que viram rejeitados por dois tribunais dois pedidos para as tendas serem retiradas da praça.

Os protestos pela habitação foram mesmo aquilo que precipitou a convocatória de eleições antecipadas em Espanha, anunciadas pelo Governo depois de o parlamento nacional ter rejeitado medidas com que o executivo avançou de forma urgente perante a mobilização nas ruas.

“A questão é encontrar essa forma de mudar o sentir e haver um ponto de não retorno. Neste caso, foi o acampamento, mas já estamos a preparar a greve geral”, disse hoje Alicia del Rio.

Além do acampamento em Madrid e outras cidades, as organizações da Confederação de Sindicatos de Inquilinas de Espanha consideram que foi também fundamental para o movimento de protesto e reivindicação pela habitação a visibilidade do caso de Maricarmen Abascal, a mulher de 87 anos despejada em 23 de setembro, que gerou empatia de forma transversal na sociedade espanhola.

“Vimos faixas de apoio à Maricarmen em imensos países da Europa, mas também nas Filipinas ou outros países da América Latina havia faixas de apoio à Maricarmen. Suponho que também existam Maricarmens europeias e que cada país tenha os seus próprios símbolos”, disse Alicia del Rio.

Governo aprova decreto lei que regula e “procura terminar com o flagelo das heranças indivisas”

22 October 2026 at 16:36

O ministro da presidência António Leitão Amaro anunciou, esta quinta-feira, que o Governo aprovou o decreto lei que regula procura terminar com o flagelo das heranças indivisas

Leitão Amaro começou por explicar que “o Governo decide acabar com bloqueios que restringem duas áreas muito importantes: a habitação e transportes, ambas fundamentais para a qualidade de vida e o custo de vida dos portugueses

“No caso da habitação, o Governo aprovou hoje o decreto lei que regula procura terminar com o flagelo das heranças indivisas, que bloqueiam centenas de milhares de casas no país”, referiu o governante.

Num momento em que “há dificuldade de acesso à habitação por falta de casa, termos tantas e tantas casas vazias, em condições de serem habitadas, porque as heranças estão bloqueadas é inadmissível”, afirmou o ministro.

“Portugal tem 485 mil casas vagas, mais de metade em boas condições, dizem os censos, metade sem intenção de venda ou arrendamento, muitas destas casas estão presas em heranças por desentendimento e não conseguem ser colocadas no mercado e não conseguem por isso ser habitadas por pessoas”, referiu Leitão Amaro.

Segundo o governante “no mundo rural a situação não é diferente, temos 3,4 milhões de prédios rústicos em heranças indivisas, terrenos que por estarem bloqueados não há quem decida, não há quem limpe, não são aproveitados”.

Assim, o regime aprovado em Conselho de Ministros, é, na ótica do Governo “uma verdadeira reforma, muda as condições de desbloqueio destas heranças, algumas delas paradas há décadas”.

DECO PROteste alerta que o preço da botija de gás pode chegar aos 40 euros até ao final do ano

22 October 2026 at 16:02
O preço do gás engarrafado em Portugal continua a subir e poderá atingir a barreira dos 40 euros por garrafa de gás butano de 13 quilos até ao final do ano de 2026.
O alerta é da DECO PROteste, que já tinha antecipado, no início do conflito no Médio Oriente, que os preços poderiam chegar aos 38 euros, um patamar que quase foi atingido.
Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o preço médio desta botija situava-se nos 37,31 euros em maio, após ter começado o ano nos 34,11 euros, sendo que em outubro os valores médios já ultrapassaram os 37,50 euros por garrafa.
Esta evolução representa uma preocupação acrescida para os cerca de 2,1 milhões de lares que ainda dependem do gás engarrafado para necessidades essenciais, como cozinhar ou aquecer água.
A instabilidade geopolítica no Médio Oriente tem pressionado os mercados energéticos, refletindo-se nos combustíveis e no gás, cujos preços estão também associados aos custos de produção, transporte, distribuição e oscilações das cotações internacionais dos produtos petrolíferos.
Devido a uma longa cadeia de valor que origina um desfasamento de cerca de dois meses entre as oscilações na matéria-prima e a compra pelo consumidor, estima-se que a atual subida no mercado grossista resulte em aumentos expressivos até ao fecho do ano.
Perante este cenário, a DECO PROteste continua a defender a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% ao gás engarrafado e canalizado, à semelhança do que acontece com outros bens e serviços essenciais.

Lucro da sueca Spotify cai 42% no 3.º trimestre para 518 milhões

22 October 2026 at 15:45

A Spotify registou um lucro líquido atribuído de 518 milhões de euros no terceiro trimestre, uma redução de 42% em comparação com o mesmo período do ano anterior, divulgou, esta quinta-feira, a plataforma de ‘streaming’ musical.

Entre julho e setembro, as receitas da empresa sueca atingiram os 4.969 milhões de euros, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, enquanto o lucro operacional cresceu para 967 milhões de euros, mais 25%.

Do total da faturação, 4.487 milhões de euros correspondem a subscrições ‘premium’, enquanto 482 milhões de euros a receitas de publicidade.

O total de utilizadores mensais ativos cresceu 11% em relação ao ano anterior, situando-se nos 788 milhões.

Já os assinantes ‘premium’ atingiram os 306 milhões de utilizadores, um aumento de 9%.

A Spotify estima atingir um total de 818 milhões de utilizadores mensais ativos até ao final do exercício e 316 milhões de assinantes ‘premium’.

No plano económico, a empresa prevê receitas de 5.200 milhões de euros no quarto trimestre e 820 milhões de euros de lucro operacional.

IAPMEI vai acelerar transformação digital de 600 empresas com programa PME Digital+

22 October 2026 at 15:24

A intervenção é financiada pelo Compete 2030 e pelo Portugal 2030, no âmbito da tipologia de Ações Coletivas para a Digitalização e Transformação Digital das Empresas. O programa prevê envolver cerca de 600 PME e mais de 5 mil participantes ao longo de 24 meses, através de 48 ações de sensibilização e capacitação nas regiões Norte, Centro e Alentejo. A sessão de lançamento decorreu no edifício da Nerlei e contou com a participação de João Rui Ferreira, Secretário de Estado da Economia, que sublinhou a importância de aproximar a tecnologia das empresas de menor dimensão.

Para João Rui Ferreira, “a inteligência artificial só terá impacto real na economia portuguesa quando chegar às nossas PME. O desafio é transformar tecnologia em produtividade, e é isso que queremos acelerar”. O programa integra seis eixos de intervenção que combinam diagnóstico da maturidade digital das empresas, produção de recursos de aprendizagem, demonstração de tecnologias em contexto real, laboratórios de experimentação, comunicação de proximidade e acompanhamento contínuo. Entre as áreas trabalhadas estão a Inteligência Artificial, automação, cibersegurança, e digitalização de processos.

 “O que distingue este programa é a lógica de acompanhamento integrado. Não se trata apenas de formar ou informar. Queremos que as empresas experimentem soluções, vejam casos reais aplicados aos seus desafios e tomem decisões mais informadas. Seguimos o princípio europeu ‘test before invest’, que reduz o risco e aumenta a confiança na adoção tecnológica”, explicou Paulo Mauritti, vogal do conselho diretivo do IAPMEI.

Entre as iniciativas previstas para este ano estão o arranque do Roadshow PME Digital+, com demonstrações itinerantes de tecnologias em diferentes territórios, as primeiras ações Open Day dedicadas à indústria sustentável, duas edições-piloto do ciclo “Aceleração IA” e a primeira conferência Digital Scale PME. Todos os conteúdos e recursos produzidos serão disponibilizados em acesso livre através do website do IAPMEI. O programa conta com a colaboração de Centros de Tecnologia e Inovação, Digital Innovation Hubs, associações empresariais, clusters, academia e fornecedores de tecnologia.

 

 

Investimento em certificados de aforro avança 16% em setembro para novo máximo

22 October 2026 at 15:04
administrações públicas Banco de Portugal

O montante investido em certificados de aforro voltou a subir em setembro, pelo 24.º mês consecutivo, acumulando 16,3% em termos homólogos, para um novo máximo histórico, segundo dados, esta quinta-feira, divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

No total, havia 45.391 milhões de euros investidos em certificados de aforro (CA) no final de setembro, o valor mais alto desde o início da série do BdP, em dezembro de 1998, e representante de uma aceleração face ao crescimento homólogo de 15,7% registado em agosto.

Em termos nominais, havia no final de setembro deste ano mais 6.353 milhões de euros aplicados em CA que no mesmo mês de 2025 e mais 789 milhões de euros que em agosto.

Setembro foi, assim, o 24.º mês consecutivo de subida do valor global em certificados de aforro.

Após uma forte procura, impulsionada com a subida das Euribor, os CA começaram a perder o interesse dos aforradores quando, em junho do ano passado, a série de certificados em comercialização (‘série E’) foi substituída pela ‘série F’, com uma taxa de juro mais baixa.

Ainda assim, os investidores voltaram a optar por este instrumento, que mais que compensou o desinvestimento em certificados do tesouro (CT), que recuou no mês em análise para 6.331 milhões de euros, menos 110 milhões de euros que em agosto e uma quebra de 24,3% (-2.030 milhões de euros) em termos homólogos.

O valor investido em CT, agora no valor mais baixo desde janeiro de 2015, tem descido de forma consecutiva desde outubro de 2021, quando atingiu um máximo de 17.865 milhões de euros.

Segundo os dados estatísticos da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP mais recentes, referentes a agosto, as emissões de novos CT foram, nesse mês, de 230 milhões de euros, enquanto as saídas (resgates) totalizaram 321 milhões de euros.

No início de julho, o Governo anunciou os moldes para os Certificados do Tesouro Série 5, que substituíram os atuais Certificados do Tesouro Poupança Valor (CTPV).

Desde então, os valores emitidos têm ficado acima do verificado nos meses anteriores, mas o fluxo mensal continua a ser negativo.

A taxa de juro do primeiro ano é de 2,35%, subindo para 2,45% no segundo e terceiro, para 2,65% no quarto e quinto, para 2,75% no sexto e sétimo, para 2,85% no oitavo e novo e, por fim, para 3,35% no décimo e último.

Já o valor mais baixo em CA foi registado em novembro de 2012, quando Portugal estava a cumprir o plano de resgate e a taxa de desemprego disparou, contabilizando-se, então, 9,7 mil milhões de euros em investimento nestes títulos.

Os dados hoje divulgados pelo BdP registam ainda que, em agosto, a dívida direta do Estado diminuiu 1,3% em termos homólogos, para 314.736 milhões de euros, depois de uma descida de 1.408 milhões de euros em cadeia.

Noutros instrumentos de dívida, em termos homólogos, as obrigações do tesouro (OT) recuaram 2,4% para 181.075 milhões de euros, enquanto os bilhetes do tesouro (BT) avançaram 5,6% para 13.099 milhões de euros.

Wall Street arranca em baixa com Nasdaq a liderar perdas

22 October 2026 at 14:37

A bolsa de Nova Iorque abriu sessão, desta quinta-feira, em terreno negativo com o Nasdaq a liderar as perdas.

Assim, o Dow Jones perdeu 0,29% para 52.700,28 pontos, o S&P 500 cedeu 0,84% para 7.692,36 pontos e o tecnológico Nasdaq recuou 1,30% para 26.355,40 pontos.

Segundo o analista de mercados do Millenium Ramiro Loureiro “Wall Street arranca em baixa, como setor tecnológico a ser o mais pressionado, em dia de reações a contas de grandes nomes, como Tesla, Meta Platforms, Lam Research, Texas Instruments e IBM, com todas elas em queda”.

“Em sentido inverso está a Lockheed Martin, numa altura em que os investidores “jogam à defesa”. De positivo para setores mais cíclicos está o alívio das yields de dívida soberana americana, que atenua receios provocados pela escalada dos preços do petróleo”, sublinhou o especialista.

Unicorn Factory anuncia os 34 finalistas dos Entrepreneurship Awards 2026

22 October 2026 at 14:27
A Unicorn Factory já anunciou os 34 finalistas dos Entrepreneurship Awards 2026, os prémios de empreendedorismo que distinguem fundadores, startups e líderes do ecossistema pelo seu contributo para a inovação e o desenvolvimento económico em Portugal e além-fronteiras.
A cerimónia de revelação dos vencedores está agendada para o próximo dia 27 de outubro, a partir das 14h30, no Técnico Innovation Center (TIC).
Entre as sete distinções a concurso nesta edição, o Prémio Empreendedor do Ano, criado em memória da figura marcante do empreendedorismo nacional João Vasconcelos, surge como um dos principais destaques ao reconhecer quem mais se evidenciou no último ano. Os finalistas nomeados para esta categoria são Rodrigo Fernandes e João Cerejeira (Augusta Labs), Vasco Lopes (DeepNeuronic), Nuno
Fernandes (DIG-IN), Rui Figueiredo, Ivo Bernardo e Nuno Brás (DareData) e André Santos (Nutrium).
Além disso, a iniciativa vai premiar o talento das novas gerações com o Prémio Startup Jovem, os projetos focados em desafios sociais e ambientais com o Prémio Startup de Impacto, e uma empresa de relevo pertencente ao portfólio da Unicorn Factory Lisboa através do Prémio Startup Mais Promissora. Pelo segundo ano consecutivo, serão ainda entregues o Prémio Personalidade Feminina Emergente, o Prémio Personalidade Internacional e o Prémio Ecossistema, este último desenhado para galardoar um contributo excecional na promoção da inovação nacional.
Cada categoria conta com o apoio de parceiros estratégicos que reforçam a visibilidade dos vencedores, incluindo o Banco Português de Fomento, a Casa do Impacto, o Citi, a Cuatrecasas, o Grupo Brisa, a Universidade Católica e a NTT DATA. O evento contará também com uma intervenção de Arun Mani, antigo executivo de grandes unicórnios globais como a Pleo e a Freshworks Europe, que apresentará a keynote “O Futuro da Inovação e o papel de Portugal”.
Gil Azevedo, diretor executivo da Unicorn Factory Lisboa, salienta o papel crucial destes prémios ao afirmar que Portugal tem vindo a destacar-se na atração de talento e na criação de soluções competitivas à escala mundial. Segundo o responsável, os Entrepreneurship Awards não só dão visibilidade aos projetos que moldam o futuro, como inspiram novas gerações a inovar, reforçando o ecossistema como motor de crescimento económico e criação de emprego qualificado no país.

Lightsource BP assinala fim da consulta pública do Parque Solar Sophia reformulado e promete manter diálogo com comunidades

22 October 2026 at 14:20

A Lightsource bp anunciou esta quinta-feira o encerramento da consulta pública da versão reformulada do projeto do Parque Solar Sophia, destacando as alterações introduzidas na proposta e garantindo que continuará a manter canais de diálogo abertos com as comunidades locais durante o processo de avaliação ambiental.

A consulta pública, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), decorreu entre 8 e 21 de outubro e permitiu a cidadãos, autarquias, associações e outras entidades apresentarem contributos e observações sobre a nova configuração do projeto.

Segundo a empresa, a reformulação resultou do trabalho técnico e ambiental desenvolvido ao longo dos últimos anos e dos contributos recolhidos junto das comunidades e entidades envolvidas.

Desde 2020, a promotora refere ter contactado mais de 60 entidades, realizado cerca de 160 reuniões e trocado aproximadamente 560 comunicações com autarquias, juntas de freguesia, agricultores, associações, agentes económicos e movimentos cívicos.

Já na fase preparatória da nova consulta pública foram promovidas 13 sessões de recolha de contributos, com cerca de 120 participantes, e três sessões de esclarecimento sobre o projeto reformulado, que reuniram aproximadamente 150 participantes.

De acordo com a Lightsource bp, a nova proposta prevê uma redução de 34% da potência instalada, passando de 867 megawatts-pico (MWp) para 573 MWp, e uma diminuição de cerca de 36% da área ocupada por painéis fotovoltaicos.

A ligação à rede elétrica também foi simplificada, passando de duas para uma única linha de muito alta tensão.

A empresa sublinhou ainda que a área analisada nos estudos ambientais é mais ampla do que a área efetivamente prevista para a implantação do projeto, uma vez que os estudos procuram avaliar alternativas, condicionantes e potenciais impactes ambientais de forma integrada.

Citado em comunicado, o diretor-geral da Lightsource bp Portugal, Miguel Lobo, afirmou que a consulta pública constituiu “mais uma oportunidade para ouvir as comunidades e conhecer as suas preocupações”.

“Foi esse diálogo, juntamente com a avaliação técnica e ambiental, que nos permitiu reformular significativamente o Projeto do Parque Solar Sophia. O fim deste período de consulta não significa o fim do nosso envolvimento com o território. Queremos continuar a ouvir, a esclarecer dúvidas e a trabalhar com as comunidades”, declarou.

A empresa indicou ainda que toda a documentação relativa ao projeto reformulado continuará disponível na página oficial do Parque Solar Sophia.

Concluída a consulta pública, o processo de avaliação ambiental prossegue agora junto das entidades competentes, nos termos legalmente previstos.

A Lightsource bp adiantou que continuará a promover o contacto com as comunidades através dos seus canais de comunicação, incluindo correio eletrónico, WhatsApp e um formulário online de recolha de contributos, e que o diálogo prosseguirá também no âmbito do Programa de Benefícios Partilhados associado ao projeto.

A Lightsource bp atua no desenvolvimento e gestão de projetos de energias renováveis e soluções de armazenamento de energia em grande escala.

SATA Handling recebe seis propostas para a privatização

22 October 2026 at 14:20

A SATA Holding recebeu seis propostas não-vinculativas para a privatização da SATA Handling, anunciou esta quinta-feira a empresa, indicando que os candidatos serão conhecidos após a entrega das propostas vinculativas.

O prazo para a apresentação das propostas não-vinculativas terminou na quarta-feira, 21 de outubro, segundo a nota divulgada pela SATA Holding.

As propostas recebidas serão agora analisadas e avaliadas de acordo com os critérios definidos no caderno de encargos. Concluída esta fase, as entidades selecionadas serão convidadas a apresentar propostas vinculativas, seguindo-se as etapas previstas para a concretização da operação.

A SATA Holding adiantou que divulgará a identidade dos candidatos à privatização da SATA Handling apenas após o termo do prazo para a entrega das propostas vinculativas.

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