Durante más de cincuenta años, las cuevas de Malalmuerzo, Carigüela y Majolicas, en Granada, han funcionado como referencia obligada para estudiar el canibalismo prehistórico en la península ibérica. Un equipo internacional acaba de revisar sus restos con herramientas que no existían cuando se excavaron por primera vez, y la imagen que tenían hasta ahora los […]
Nesta segunda-feira, 7 de setembro, candidatos à Presidência da República cumprem agendas voltadas para as comemorações pelo Dia da Independência do Brasil. Na avenida Paulista, em São Paulo, um ato foi convocado pelo candidato e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O presidente Lula, candidato à reeleição, estará presente ao tradicional Desfile Cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os temas deste ano abrangem a luta contra a violência à mulher, a soberania nacional e a Copa do Mundo Feminina, que o Brasil sediará entre os dias 24 de junho e 27 de julho de 2027.
No Rio de Janeiro, o candidato do partido Avante, Augusto Cury, participa da “Caminhada da Independência Cury Brasil”. Com o trajeto entre o Posto 6 em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, até o Posto 5, a concentração irá começar às 9 horas.
Em Brasília, o Partido Novo convoca seus aliados para participar de uma manifestação no feriado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ato está marcado para às 9h, em frente ao Banco Central, local próximo de onde estará ocorrendo o desfile oficial. O candidato do Novo à presidência, Romeu Zema, não confirmou presença e é esperado no mesmo evento de Flávio Bolsonaro em São Paulo.
Atenção segue voltada para o Supremo
As denúncias trocadas entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes, que devem ser tema nos eventos eleitorais desta segunda-feira, também mobilizam a Corte nesta semana. O presidente Edson Fachin deve ouvir manifestações do ministro André Mendonça e da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito do pedido de investigação sobre abuso de poder e improbidade administrativa supostamente praticados por Mendonça feito pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira, 3 de setembro.
TSE julga pedidos de intervenção federal no Piauí e no Maranhão
Com menos de um mês para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta semana as requisições dos Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí e do Maranhão, de uso da Força Federal, composta por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O objetivo é assegurar o livre exercício do voto nas eleições de 2026. As capitais, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), municípios distantes e aldeias indígenas de Rio Branco, capital do Acre, fizeram a mesma solicitação e já tiveram os pedidos aceitos pelo TSE.
Estão na agenda da semana de 7 a 11 de setembro:
TSE
Prestações de Contas (09/9): Partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial das contas das movimentações financeiras e estimativa para campanha desde o início da campanha até 8 de setembro.
STF
Marco Civil da Internet (ADC 91, 09/9, 14h): Ministros voltam a debater sobre o parágrafo 1° do artigo 10 do Marco Civil da Internet, que permite o compartilhamento de registros de conexão e de acessos na internet apenas com autorização judicial prévia.
Investigações feitas por delegados (ADI 5073, 09/9, 14h): Ministros discutem sobre a Lei 12.830/2013, que aborda investigações criminais conduzidas por delegados policiais. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), que ajuizou o caso, argumenta que a lei retoma privilégios já extintos na Constituição Federal de 1998.
Dados pelos delegados da polícia (ADI 5059, 09/9, 14h): Julgamento em conjunto com as ADI 5073 e a ADC 91, ministros julgam a constitucionalidade do parágrafo 2° do artigo 2 da Lei 12.830/2013, que possibilita aos delegados requisitarem dados, informações, documentos e perícia sem autorização judicial.
Ministério Público do Amazonas (ADI 7512, 09/9, 14h): Ministros vão julgar se a lei do Amazonas nº 3.147/2007, que estabelece que 10% dos cargos comissionados devem ser reservados para efetivos do MPAM, viola regra do concurso público, os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.
Créditos do ICMS (RE 835818, 09/9, 14h): Recurso Extraordinário avalia se os créditos presumidos de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ou não compor cálculo do PIS e da Cofins.
Proibição de divisão de lucros (ADI 5161, 09/9, 14h): Ação, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), questiona se o artigo 32 da Lei nº 4.357/1964, que proíbe empresas com dívidas ativas na União a distribuir lucro, com multa de 50% dos lucros distribuídos.
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