Portugal enfrenta uma realidade económica que merece uma reflexão séria: apesar dos aumentos salariais anunciados ao longo dos últimos anos, muitas famílias continuam a sentir enormes dificuldades em fazer face às despesas mensais. Para milhares de trabalhadores, receber mais ao final do mês não significa necessariamente viver melhor.
O problema está na diferença entre aquilo que aparece no recibo de vencimento e aquilo que efetivamente sobra depois de pagar a renda da casa, a alimentação, a eletricidade, a água, os transportes, os seguros e os impostos. É nesta diferença que reside uma das maiores preocupações da sociedade portuguesa: a dificuldade crescente em transformar o trabalho numa verdadeira garantia de estabilidade financeira.
Não basta aumentar os salários se o custo de vida continuar a absorver os rendimentos das famílias
Os aumentos salariais são importantes e necessários. Contudo, não podem ser apresentados como uma solução isolada, nem utilizados como único indicador da melhoria das condições de vida dos portugueses.
Quando o salário aumenta, mas as despesas essenciais acompanham essa subida, o resultado pode ser uma melhoria praticamente impercetível no orçamento familiar.
A questão fundamental é simples: o que interessa não é apenas quanto ganha um trabalhador, mas aquilo que consegue fazer com o dinheiro que recebe.
O peso dos impostos sobre quem trabalha
Uma política económica centrada nas pessoas deve começar por reconhecer o valor do trabalho. Quem trabalha a tempo inteiro, cumpre os seus deveres e contribui para o funcionamento do país deve ter condições para viver com dignidade, constituir poupanças e preparar o futuro.
É por isso que o aumento dos salários deve ser acompanhado por uma redução responsável da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, em particular nos escalões baixos e intermédios. Não faz sentido promover aumentos salariais sem avaliar quanto desse esforço chega efetivamente ao bolso dos trabalhadores.
O objetivo deve ser claro: permitir que os portugueses conservem uma parcela maior do rendimento que conquistam com o seu trabalho.
Esta redução fiscal deve ser acompanhada por uma gestão eficiente dos recursos públicos, pela avaliação da despesa do Estado e pelo combate ao desperdício. Aliviar os impostos não pode significar ignorar a sustentabilidade das contas públicas, mas também não pode continuar a ser tratado como uma questão secundária para quem vive com um orçamento limitado.
O trabalho deve compensar, e o esforço de quem produz riqueza tem de se traduzir numa melhoria concreta das condições de vida.
A habitação tornou-se um dos maiores obstáculos à estabilidade financeira
A crise da habitação é outro dos fatores que mais contribuem para a pressão sobre os rendimentos das famílias. Em diversas regiões do país, o valor das rendas e dos imóveis afastou-se da capacidade financeira de muitos trabalhadores, incluindo aqueles que têm emprego estável.
Para um jovem que pretende sair de casa dos pais, para um casal que deseja constituir família ou para um trabalhador que procura viver perto do seu local de trabalho, encontrar uma habitação a um preço comportável tornou-se um desafio cada vez maior.
Quando uma parte excessiva do salário é destinada à renda ou à prestação da casa, ficam comprometidas outras necessidades fundamentais. Poupar torna-se difícil, enfrentar uma despesa inesperada pode representar um problema grave e o recurso ao crédito pode transformar-se numa solução de recurso para despesas correntes.
Não podemos normalizar uma realidade em que trabalhar não chega para garantir o acesso a uma habitação digna. É necessário travar a escalada dos preços através de uma resposta estrutural: aumentar a oferta de habitação, simplificar e acelerar os processos de licenciamento, disponibilizar terrenos, recuperar imóveis devolutos e criar condições para construir a custos mais comportáveis.
Devem igualmente ser avaliadas medidas proporcionais que reduzam os comportamentos especulativos e promovam uma utilização mais eficiente do património habitacional, sem desincentivar a construção, o arrendamento ou o investimento necessário para aumentar a oferta.
A solução não passa por procurar culpados de forma indiscriminada, mas por corrigir os desequilíbrios que impedem o mercado de responder às necessidades reais da população.
Combater a inflação e recuperar o poder de compra
A inflação representa outro desafio, sobretudo quando incide sobre despesas das quais as famílias não podem prescindir. A alimentação, a energia e os transportes ocupam uma parcela significativa dos orçamentos familiares, pelo que qualquer aumento persistente nestes custos reduz a margem financeira disponível. É importante, contudo, distinguir a inflação geral da evolução dos preços da habitação. São fenómenos relacionados com o custo de vida, mas que exigem respostas diferentes.
No combate à inflação, o país deve promover a concorrência, a produtividade e o funcionamento eficiente dos mercados, avaliando medidas temporárias e devidamente fundamentadas quando os aumentos dos bens essenciais colocam em causa as condições de vida das famílias mais vulneráveis.
Na habitação, é necessário atuar sobre a oferta, os custos de construção, o licenciamento e os desequilíbrios entre os preços praticados e a capacidade financeira dos agregados familiares. Os aumentos salariais devem, por isso, ser avaliados em função da evolução do poder de compra real, e não apenas pelo número de euros acrescentados ao vencimento.
Uma economia que permita viver, e não apenas sobreviver
Portugal precisa de uma estratégia económica que articule três objetivos fundamentais: salários dignos, impostos mais baixos sobre o trabalho e habitação acessível.
Estas medidas devem ser acompanhadas pelo crescimento da produtividade, pela valorização das empresas que investem e criam emprego e por uma utilização criteriosa dos recursos públicos. Só assim será possível construir uma economia que concilie melhores rendimentos com estabilidade financeira e oportunidades reais para as novas gerações.
O crescimento económico não pode ser avaliado exclusivamente através de indicadores macroeconómicos. Esses indicadores são importantes, mas devem ser acompanhados por uma pergunta essencial: estão os portugueses a viver melhor?
Uma economia pode crescer e, ainda assim, deixar muitas famílias sem capacidade para poupar, adquirir habitação ou enfrentar imprevistos. É precisamente por isso que as políticas públicas devem ser avaliadas pelos seus resultados concretos na vida das pessoas.
Não se pretende defender aumentos salariais artificiais, desligados da produtividade, nem ignorar as dificuldades das empresas. Pretende-se exigir uma política económica equilibrada, em que o Estado, as empresas e os decisores públicos assumam as suas responsabilidades e em que o trabalhador não seja o elemento esquecido desta equação.
A dignidade de quem trabalha deve estar no centro das prioridades nacionais
O verdadeiro progresso não consiste em ganhar mais euros para pagar despesas cada vez maiores. Consiste em ganhar o suficiente para viver melhor, poupar, constituir família e construir um futuro com segurança e liberdade.
Portugal precisa de devolver aos seus cidadãos a confiança de que o trabalho continua a ser um caminho de mobilidade social e de realização pessoal. Aumentar salários é necessário. Reduzir a carga fiscal sobre o trabalho é essencial. Garantir habitação acessível é urgente.
Sem estas três dimensões, corremos o risco de continuar a anunciar melhorias económicas que uma parte significativa da população não consegue sentir na sua vida quotidiana.
Trabalhar para sobreviver não pode ser o destino de quem trabalha honestamente.
Trabalhar tem de voltar a ser um caminho para uma vida melhor.
Para ler o artigo anterior publicado pelo autor, clique aqui.
* Vogal da Direção Política Nacional do REAGIR
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