A possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos abriu uma divergência na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. A medida é discutida como alternativa à proposta defendida por aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que pretendem ampliar a redução da idade penal e incluir a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinadas situações.

A discussão ocorre durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, que chegou à pauta do Senado em meio à disputa eleitoral do segundo turno. Enquanto o governo tenta fortalecer sua atuação no tema, senadores petistas resistem à mudança por considerá-la contrária à posição histórica do partido sobre a maioridade penal.

Integrantes da bancada do PT se reuniram na quarta-feira (14) para discutir a possibilidade, mas não chegaram a um consenso. A divergência pode interferir no calendário de votação da proposta, prevista para ser analisada pelo plenário nesta quinta-feira (15).

Emenda prevê mudança restrita

A alternativa em discussão prevê reduzir a maioridade penal apenas para pessoas de 16 e 17 anos que cometerem crimes classificados formalmente como hediondos. A iniciativa é articulada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que busca apoio para apresentar uma emenda ao texto.

A proposta também recebeu apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e tem a simpatia de Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC, tenta mediar as divergências entre os parlamentares.

Há duas possibilidades em debate. Uma delas é incorporar a redução restrita ao relatório da PEC da Segurança Pública. A outra é apresentar a mudança em uma emenda separada, contrapondo-a diretamente à proposta dos aliados de Flávio Bolsonaro.

Na justificativa, Camilo Santana argumenta que a alteração aproximaria a legislação brasileira da adotada em outros países e dificultaria o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas para atividades de maior risco.

O texto sustenta ainda que crimes graves praticados por adolescentes devem ter consequências proporcionais. A proposta, porém, enfrenta resistência de parlamentares que rejeitam alterações na legislação para ampliar a punição penal de pessoas mais jovens.

Disputa eleitoral pressiona o debate

A movimentação da base governista ocorre após aliados de Flávio Bolsonaro apresentarem uma emenda para reduzir a maioridade penal de forma mais ampla. A iniciativa foi articulada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do candidato do PL.

A estratégia coloca o governo diante de uma disputa política sobre segurança pública. Aliados de Flávio buscam pressionar os governistas a se posicionarem contra a redução da maioridade penal, enquanto integrantes da base de Lula tentam construir uma alternativa que limite a mudança aos crimes considerados mais graves.

Lula passou a dar maior destaque à segurança pública na reta final da campanha. O presidente e seus aliados também defendem a criação de um Ministério da Segurança Pública, prevista no plano de governo para um eventual novo mandato. A implementação da medida é vinculada pelo governo à aprovação da PEC.

O debate acontece após o Senado aprovar a proposta de redução da jornada semanal de trabalho e do fim da escala 6×1, uma pauta defendida pela esquerda. A segurança pública passou a ocupar espaço central na disputa entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.

A PEC da Segurança Pública teve seu texto aprovado pela CCJ após uma tramitação que avançou em setembro e foi concluída nesta quarta-feira (14). A discussão sobre a maioridade penal, entretanto, acrescentou uma nova divergência à proposta e pode dificultar a construção de um acordo para a votação em plenário. (Com informações de JOÃO GABRIEL, THAÍSA OLIVEIRA E CAROLINA LINHARES/Folhapress)

The post Lula quer reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos na PEC da Segurança appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

A aprovação do fim da escala 6x1, com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, repercutiu na imprensa internacional, que destacou que a votação foi uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do 2º turno das eleições no Brasil.

O jornal espanhol El País escreveu no título que “dezenas de milhões de trabalhadores conquistam um segundo dia livre no Brasil, uma vitória política para Lula”.

Na Argentina, o jornal Clarín classificou a aprovação como “jogada política de Lula: Brasil aprova redução da jornada de trabalho, a menos de duas semanas do segundo turno das eleições”.

Notícias relacionadas:

• Fim da escala 6x1 traz esperança de mais tempo para família e saúde.
• CUT elogia fim da “massacrante” 6x1; CNI quer revisar PEC aprovada .
• Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho.

O também argentino La Nacion disse que a votação é “a grande aposta de Lula antes do segundo turno”, acrescentando que “o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mudou de posição e anunciou seu voto favorável 48 horas antes da sessão".  

O jornal inglês Financial Times, especializado em economia e finanças, destacou que os legisladores brasileiros “votaram para abolir uma semana de trabalho de seis dias na maior economia da América Latina”.

O jornal diz que a votação foi uma “vitória para Lula” próxima ao segundo turno eleitoral, acrescentando ainda as críticas dos grupos empresariais que reclamam de aumento de custos. 

“Terminar a semana de trabalho de seis dias alinhará o Brasil com muitas nações de renda mais alta, onde as horas de trabalho diminuíram à medida que a produtividade e a eficiência melhoraram”, escreveu o Financial Times.

O também britânico The Guardian aponta vitória de Lula com a aprovação e calcula que a mudança pode afetar até 30 milhões de pessoas no Brasil.

“A proposta começou como um movimento do TikTok chamado Vida Além do Trabalho, fundado por um assistente de farmácia que entrou na política após seu sucesso e mais tarde foi abraçado por Lula”, escreveu o The Guardian.

Mudança de posição

A imprensa estrangeira ainda lembrou que o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o 2º turno contra Lula, era contrário à proposta de emenda à constituição (PEC) que acaba com a 6x1, mas acabou mudando de posição poucos dias antes da votação.

“Mesmo depois de mudar sua posição, Bolsonaro disse na terça-feira que ‘apoia algo ainda melhor’, referindo-se a uma proposta alternativa que há muito tempo defendia em que o pagamento seria baseado nas horas realmente trabalhadas”, acrescentou o The Guardian.

A agência de notícias dos Estados Unidos (EUA) Associated Press (AP) apontou que o único voto contrário foi “do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que atuou durante o governo do presidente Jair Bolsonaro”.

A AP explicou que os aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) “deixaram de bloquear a medida popular para que ele não fosse prejudicado em sua disputa acirrada contra Lula”.

 

Aprovação no Senado

O plenário do Senado concluiu a aprovação da PEC do fim da 6x1 na noite de quarta (14), com 75 votos a favor e apenas um contrário.

A oposição, que era contrária à aprovação da matéria, mudou de lado após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar o tema no plenário.

Em entrevista à TV Jovem Pan, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, se eleito, Flávio Bolsonaro deve aprovar a PEC 12/2026, que prevê um contrato “por hora trabalhada”.

Entenda a PEC

O texto da PEC que acaba com a 6x1 prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

>> Saiba mais detalhes sobre como vai funcionar o fim da 6x1

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para até 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

 

El mandatario brasileño destacó el avance social que supone garantizar mayor tiempo de descanso y bienestar personal sin afectar la remuneración de la fuerza laboral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à reta final da campanha eleitoral com vitórias no Congresso em uma série de pautas de apelo popular. Entre elas estão o fim da escala de trabalho 6×1, mudanças nas regras para microempreendedores individuais (MEIs), perdão de dívidas e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Leia também

• Fim da escala 6×1: veja como ficam as jornadas de trabalho no Brasil

• Câmara aprova aumento do teto de MEI e perdão de R$ 15 bilhões em dívidas

• CCJ conclui votação da PEC da Segurança Pública, bandeira eleitoral de Lula

As medidas avançaram em diferentes etapas legislativas nesta semana. Na quarta-feira (14), o Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado. Na Câmara, os deputados aprovaram mudanças no enquadramento do MEI, incluindo a elevação do limite de faturamento e a remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Já a PEC da Segurança Pública concluiu a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiu para o plenário.

O conjunto de medidas amplia a presença de pautas econômicas e sociais na agenda política a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

Fim da escala 6×1 é aprovado pelo Senado

A proposta que extingue a escala tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pelo Senado por 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. Como o texto é o mesmo aprovado anteriormente pela Câmara, a matéria pode seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.

A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado como regra.

A mudança, porém, não entra em vigor imediatamente. O texto estabelece um período de transição para que empresas e empregadores se adaptem aos novos limites de jornada.

A aprovação representa um avanço para uma das principais pautas trabalhistas em debate no país e ocorre em um momento de disputa política em torno de medidas voltadas aos trabalhadores.

Câmara aprova perdão de dívidas e aumento do teto do MEI

Outra medida avançou na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, por 461 votos a quatro, um projeto que prevê mudanças nas regras para os microempreendedores individuais.

A proposta eleva o limite de faturamento anual do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também permite a contratação de até dois empregados, desde que sejam respeitadas as condições previstas na proposta.

O projeto inclui a remissão integral de determinadas dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. A medida poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores com débitos estimados em R$ 12,6 bilhões.

O benefício prevê condições para sua manutenção, entre elas a regularidade dos recolhimentos posteriores à entrada em vigor da futura lei. O texto também estabelece exigências para beneficiários que tenham ações judiciais relacionadas às dívidas.

Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. Portanto, o perdão das dívidas e as mudanças no limite de faturamento não estão integralmente em vigor.

Governo anuncia medidas para aliviar dívidas dos pequenos negócios

Além do projeto aprovado na Câmara, o governo federal anunciou iniciativas para facilitar a renegociação de débitos bancários de microempreendedores.

A proposta inclui a compra de carteiras de dívidas de MEIs pelo governo, com exigência de descontos mínimos de 90% por parte das instituições financeiras participantes. A estimativa oficial identifica aproximadamente R$ 6 bilhões em débitos bancários que poderão entrar nessa operação.

O pacote também prevê medidas para ampliar o acesso dos pequenos empreendedores a recursos para investimento e reduzir exigências burocráticas.

As iniciativas têm alcances e estágios diferentes. Enquanto algumas já avançaram no Congresso, outras dependem de regulamentação, estruturação operacional ou aprovação legislativa para produzir todos os efeitos previstos.

PEC da Segurança Pública avança no Senado

Na área da segurança, a PEC 18/2025 concluiu a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (14) e seguiu para análise do plenário.

A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança pública e estabelecer novas diretrizes constitucionais para a atuação da União, dos estados e das forças policiais.

O texto ainda precisa ser votado pelos senadores. Por isso, o avanço na comissão representa uma etapa importante da tramitação, mas não equivale à aprovação definitiva da emenda constitucional.

A segurança pública é um dos temas centrais do debate eleitoral, e a movimentação no Congresso coloca a proposta entre as matérias em discussão na reta final da campanha.

Disputa política em torno das medidas

O avanço das propostas ocorre em um cenário de forte disputa entre governo e oposição. A aprovação de medidas com impacto sobre trabalhadores e pequenos empreendedores dá visibilidade a pautas que afetam diretamente a renda, a jornada de trabalho e a atividade econômica.

Ao mesmo tempo, a proximidade da eleição intensifica o debate sobre o momento em que as propostas foram votadas e sobre seus possíveis efeitos políticos.

No caso da escala 6×1, a aprovação pelo Senado já representa uma decisão legislativa concreta. Para os MEIs, a mudança no teto de faturamento e a remissão de dívidas ainda dependem da conclusão da tramitação do projeto. Na segurança pública, a PEC precisa passar pelo plenário do Senado.

A diferença entre as etapas é central para avaliar o alcance das medidas. O conjunto representa avanços para a agenda defendida pelo governo Lula, mas nem todas as iniciativas anunciadas ou aprovadas parcialmente já se converteram em direitos ou benefícios disponíveis à população.

The post Vitórias de Lula com fim da escala 6×1, mudanças para MEIs e agenda da segurança appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

This content is for members only. Visit the site and log in/register to read.

O canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou ao ar na noite desta quarta-feira (14). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A retomada foi possível após a campanha de Lula registrar o canal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determinado pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques.

Notícias relacionadas:

• TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula .
• Campanha registra canal Exército do Lula na Justiça Eleitoral.
• Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula.

A decisão do presidente também determinava que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. 

Entenda 

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para suspender o canal novamente. 

Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (14/10), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Em manifestação nas redes sociais, classificou a decisão do Senado como uma vitória histórica dos trabalhadores brasileiros e destacou os benefícios da ampliação do descanso semanal.

Lula afirmou que a mudança ultrapassa a questão da jornada profissional e representa mais qualidade de vida. Segundo o presidente, a conquista permitirá maior convivência familiar, atenção aos filhos, cuidados pessoais e oportunidades de lazer. Ele também atribuiu o avanço à mobilização popular em defesa de melhores condições de trabalho.

A PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos de votação. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a rejeitar a proposta. O resultado representou um importante ganho político para Lula, que incorporou o fim da escala 6×1 à campanha pela reeleição, a 11 dias do segundo turno presidencial.

A alteração constitucional estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto também garante dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A implementação ocorrerá de forma gradual, após a promulgação da emenda.

O cronograma prevê a redução inicial para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação. Passado mais um ano, o limite cairá para 40 horas. Durante a transição, os trabalhadores terão direito a duas folgas remuneradas por semana, conforme as disposições da proposta.

A mudança não alcançará profissionais com formação superior e remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do INSS, equivalente a R$ 21.188. A restrição integra as condições estabelecidas no texto aprovado pelo Congresso.

O presidente agradeceu aos trabalhadores que participaram das manifestações e aos senadores favoráveis à PEC. Também manifestou confiança na preservação da conquista e afirmou que a mudança nasceu de uma reivindicação histórica da população, e não apenas de uma decisão institucional.

The post Lula celebra fim da escala 6×1 como vitória histórica dos trabalhadores appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

Os candidatos a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a quarta-feira (14) buscando votos para o segundo turno. Enquanto o candidato do PL foi ao Sul do país, Lula fez um gesto ao eleitor evangélico e acompanhou a votação da proposta do fim da escala 6x1 de trabalho.

Lula

O atual presidente, candidato à reeleição, entregou nesta quarta-feira (14) uma carta direcionada aos evangélicos. A carta foi divulgada pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Na carta, Lula diz que governou o país três vezes “com a proteção divina, orientado por um propósito e missão”.

Notícias relacionadas:

• OEA será acionada por Lula sobre interferência da Meta nas eleições.
• Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares.

Disse ainda que defende as famílias brasileiras, e fez uma provocação a seu adversário nas eleições:

“Guiado por Ele estou aqui, mais uma vez, fazendo a defesa das famílias brasileiras com ações concretas, como tenho feito ao longo de toda a minha jornada política, e não com discursos vazios, como muitos outros fazem”.

Ainda na carta, destacou ações que, segundo ele, protegem as famílias. Dentre elas, estão o fim das casas de apostas online, as chamadas bets; a adoção de uma escala 5x2 de trabalho, votada com apoio do governo hoje, no Senado; e o combate à violência contra a mulher.

“Jamais poderão nos acusar de estarmos comprometidos com políticas que destroem vidas, que fecham templos ou que não demonstrem respeito, como Jesus nos ensinou, que devemos amar a todas as pessoas”, acrescentou. Ao final, Lula pede "que o povo evangélico peça discernimento a Deus ao fazer a escolha nesta eleição”.

Em sua gestão, governos do PT instituíram datas religiosas como o Dia Nacional do Evangélico, Dia Nacional da Marcha para Jesus, Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

Mais tarde, Lula acompanhou de casa a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, pauta defendida por ele há vários meses.

Flávio

Flávio Bolsonaro começou o dia divulgando um vídeo confirmando presença no debate com Lula, no próximo domingo (18), na TV Bandeirantes. Depois de confirmar a ausência, ele veio a público dizer apenas que estava esperando a confirmação do adversário.

“É claro que eu vou ao debate, eu só queria que você confirmasse”.

O candidato do PL passou o dia em Porto Alegre. Ele se reuniu com apoiadores no centro da cidade. Em seu discurso, disse que vai investir na educação e reiterou sua proposta para a segurança pública.

“A partir de janeiro do ano que vem, eu vou declarar guerra aos traficantes de drogas desse país. Eles vão ser classificados como narcoterroristas”, disse. “Eu vou brigar por vocês, cidadãos ordeiros”, acrescentou.

Flávio passou pelo bairro de Sarandi, na zona norte da capital gaúcha, e afirmou que vai realizar obras para recuperar os bairros da cidade atingidos pela enchente histórica de 2024.

Disse ainda que levaria com ele o pai, Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado e atualmente em prisão domiciliar. 

“Eu vim me comprometer. Eu volto aqui como presidente da República junto com o presidente Bolsonaro para dar um abraço em vocês e inaugurar essas obras de recuperação do Sarandi”. 

Flávio disse que a região foi "abandonada" pelo governo federal. No entanto, no início de 2025, o atual governo divulgou balanço mostrando um total de repasses de R$ 111,6 bilhões em investimentos para recuperar o estado.

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou conteúdo com jovens nesta quarta-feira (14/10). A gravação faz parte da movimentação da campanha nesta etapa da disputa eleitoral.

Na gravação, Lula aparece com óculos inusitados. O acessório chamou a atenção nas redes sociais e integra a estratégia de aproximação com o público jovem.

O presidente também fez o gesto de hang loose, mesmo sem um dedo mindinho. A cena repercutiu entre internautas e apoiadores.

Em busca de uma virada no segundo turno, a campanha do petista aposta em conteúdo para redes sociais. A gravação foi publicada pelo perfil @brasilcomlula.

The post Lula grava conteúdo com jovens e aparece de óculos inusitados appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.