O facto de um débito direto já ter saído da conta não significa necessariamente que o dinheiro esteja perdido. No caso dos débitos diretos SEPA Core, o modelo utilizado pelos consumidores, o cliente dispõe de oito semanas, contadas desde a data em que a conta foi debitada, para solicitar ao seu banco o reembolso de uma operação já executada.
De acordo com o Banco de Portugal, este direito permite pedir a devolução através do prestador de serviços de pagamento onde está domiciliada a conta. Depois de receber o pedido relativo a um débito direto SEPA abrangido pelo direito de reembolso incondicional, a instituição dispõe de 10 dias úteis para repor o dinheiro na conta.
Oito semanas começam a contar no dia do débito
O prazo não é contado a partir do momento em que o cliente descobre a cobrança ou recebe uma fatura. As oito semanas contam-se desde a data em que os fundos foram debitados, pelo que convém verificar os movimentos bancários quando existe uma cobrança que suscita dúvidas.
Importa, porém, distinguir os modelos de débitos diretos. Segundo o Conselho Europeu de Pagamentos, no SEPA Core o reembolso pode ser pedido durante aquelas oito semanas sem necessidade de apresentar uma justificação. Já no modelo SEPA B2B, destinado a devedores empresariais, não existe este direito ao reembolso de operações autorizadas.
Banco tem 10 dias úteis para devolver
Apresentado o pedido dentro do prazo aplicável, o cliente não deverá ficar indefinidamente à espera. O prazo de 10 dias úteis para o reembolso do montante integral consta do artigo 118.º do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro.
Nas regras gerais, existem situações em que o direito ao reembolso depende das condições da autorização e do valor cobrado. Nos débitos diretos abrangidos pelo reembolso incondicional, previsto no artigo 117.º, n.º 6, não é necessário demonstrar que o montante foi superior ao esperado. O facto de o cliente ter autorizado o débito não impede a devolução dentro das oito semanas.
Não autorizou o débito? O prazo pode chegar aos 13 meses
Há uma diferença importante quando o problema não está apenas no valor cobrado, mas no facto de o cliente nunca ter autorizado a operação. Segundo o Portal do Cliente Bancário, um consumidor ou uma microempresa pode pedir a retificação de um débito não autorizado ou incorretamente executado, em regra, até 13 meses após a cobrança.
Este prazo não permite, contudo, adiar a comunicação depois de detetar o problema. O artigo 112.º do mesmo regime exige que o cliente informe o banco logo que tenha conhecimento da operação e sem atraso injustificado. A lei também afasta o limite dos 13 meses quando a instituição não tenha prestado ou disponibilizado as informações legalmente exigidas sobre aquela operação.
Nas operações não autorizadas, o prazo para devolver o dinheiro é igualmente diferente. O artigo 114.º prevê o reembolso imediato e, o mais tardar, até ao final do primeiro dia útil seguinte ao conhecimento ou à comunicação da operação. Existe uma exceção quando o banco tem motivos razoáveis para suspeitar de fraude do próprio cliente e comunica esses motivos, por escrito e dentro daquele prazo, às autoridades judiciárias.
Também pode impedir uma cobrança antes de acontecer
Quem detetar antecipadamente que vai ser cobrado um montante incorreto pode agir antes de o dinheiro sair. Um consumidor ou uma microempresa pode pedir ao banco a revogação daquela ordem de débito direto até ao final do dia útil anterior ao dia acordado para a cobrança, conforme explica o Banco de Portugal.
Esta decisão não significa obrigatoriamente cancelar toda a autorização. O supervisor esclarece que o cliente pode impedir uma cobrança concreta e manter a autorização válida para pagamentos futuros, uma possibilidade útil quando o problema está apenas numa determinada fatura.
É possível limitar futuras cobranças
O consumidor dispõe ainda de mecanismos para controlar os débitos seguintes. Pode definir uma data-limite para uma autorização, estabelecer a periodicidade das cobranças, por exemplo mensal ou trimestral, e fixar um montante máximo. O Portal do Cliente Bancário refere também a possibilidade de bloquear cobranças de determinados credores.
Também é possível inativar uma autorização através do prestador de serviços de pagamento, incluindo pelo Multibanco ou homebanking, consoante os serviços disponibilizados pela instituição. Segundo o Banco de Portugal, essa inativação impede novas cobranças, mas não termina, por si só, o contrato existente com a empresa credora.
Assim, perante um débito já executado, a data é um dos primeiros elementos a verificar: no modelo SEPA Core, existem oito semanas para pedir o reembolso incondicional. Quando a cobrança não foi autorizada ou foi incorretamente executada, o prazo geral para solicitar a retificação é de 13 meses, sem dispensar a comunicação ao banco logo que o problema seja detetado.
O kefir, conhecido em Portugal como a ‘flor do iogurte’, tem conquistado espaço nos pequenos-almoços e lanches, mas não é propriamente uma novidade. Trata-se de um alimento fermentado originário da região do Cáucaso, com uma composição rica em microrganismos e que pode ser preparado a partir de leite ou de água.
No portal da cadeia de supermercados Continente pode ler-se que o kefir é considerado um alimento probiótico e apresenta uma textura cremosa e um sabor ligeiramente ácido. A sua composição resulta da ação de bactérias e leveduras presentes nos chamados grãos de kefir, responsáveis pelo processo de fermentação.
Grãos parecem pequenos pedaços de couve-flor
Apesar do nome, estes “grãos” não são cereais como trigo ou arroz. São estruturas gelatinosas constituídas por bactérias, leveduras, polissacarídeos e proteínas, apresentando um aspeto que pode fazer lembrar pequenos pedaços de couve-flor ou de gelatina.
A origem do alimento é associada às montanhas do Cáucaso, entre o Mar Negro e o Mar Cáspio. Segundo a mesma fonte, acredita-se que a fermentação tenha começado acidentalmente em bolsas de couro utilizadas para transportar leite de cabra ou de vaca.
Pode ser feito com leite ou água
No kefir de leite, os grãos são adicionados a leite de vaca, cabra ou ovelha e retirados depois da fermentação. O líquido resultante pode então ser consumido, enquanto os grãos voltam a ser utilizados numa nova preparação.
Existe igualmente kefir de água, produzido através da fermentação de água com açúcar e os respetivos grãos. Neste caso, a mistura permanece normalmente entre 24 e 72 horas à temperatura ambiente antes de ser coada.
Probióticos estão associados ao equilíbrio intestinal
Uma das características mais destacadas do kefir é a presença de probióticos. Estes são microrganismos vivos que, quando ingeridos em quantidades adequadas, podem contribuir para o equilíbrio da microbiota intestinal.
A mesma fonte refere que alguns estudos associam o consumo de alimentos probióticos a benefícios para o funcionamento intestinal. O kefir pode apresentar uma variedade elevada de bactérias benéficas, razão pela qual tem sido estudado no contexto da saúde gastrointestinal.
Também fornece cálcio
Quando é produzido a partir de leite, o kefir constitui ainda uma fonte de cálcio, mineral importante para a manutenção dos ossos. A composição nutricional pode também incluir vitaminas associadas à saúde óssea, dependendo do produto e dos ingredientes utilizados.
A relação entre microbiota e sistema imunitário é outro dos aspetos mencionados pela fonte. Algumas bactérias presentes no kefir, como Lactobacillus kefiri, têm sido estudadas pela sua interação com outros microrganismos, embora isso não signifique que o consumo do alimento substitua qualquer tratamento médico.
Intolerantes à lactose devem ter atenção
O kefir de leite continua a conter lactose, embora em menor quantidade do que o leite utilizado inicialmente. Durante a fermentação, parte desse açúcar é transformado pelas bactérias e leveduras, o que pode tornar o produto mais tolerável para algumas pessoas com intolerância.
Ainda assim, a quantidade residual varia consoante o tempo de fermentação e outros fatores. Por isso, quem tenha intolerância à lactose deve começar por pequenas quantidades e avaliar a resposta individual, recorrendo a aconselhamento médico quando necessário. O kefir pode ser incluído numa alimentação equilibrada, mas não deve ser apresentado como forma garantida de prevenir doenças.
EL ESPEJO DE MEDUSA. Montse Mínguez tenía una portavocía maricarmenista y a la vez, como desveló Artículo 14, un churri desahuciador y Gran Tenedor (hay que ponerlo en mayúscula, que uno lo ve como un título a medio camino entre Gran Maestre y Mesonero Mayor). O sea, que era digna portavoz de este PSOE completamente disociado entre el discurso y los actos. Más que portavoz, Mínguez, con su presencia de Medusa, era algo así como el mascarón de proa del sanchismo, a la vez emblema y ariete. En las televisiones impías ponían las recopilaciones de sus frases sobre vivienda, espantando a los buitres desde la tribuna del Congreso, desde los atriles como brocales, desde la radio como un entresuelo invadido por palomas: “Con los fondos buitre o con las familias”, “de lo que se trata es de que la vivienda sea considerada como un derecho, no como un negocio”, “quieren echar a la gente de sus barrios, que haya desahucios…”. Pero parece que el buitre vive con ella, como en su pelo de nido, como en la paja de su discurso, y que el Gran Tenedor, como el Gran Satán, duerme en casa.
Ante Susanna Griso, Mínguez, incluso desplumada de discurso y hasta de pelo, o precisamente por eso, seguía siendo una purista. Se quejó del “ataque personal”, “lo peor de la política”, como si el PSOE no lo usara, y mejor; como si ellos no hubieran llegado a la alcoba chorreante y al cuello de cisne de Ayuso o Feijóo, y, sobre todo, como si una incoherencia personal pudiera ser otra cosa que eso, personal. Olvidó de repente la justicia de las calles, y esa moral de los lagrimones como aldabas, para pasar a la estricta ley, a la “empresa que se dedica al alquiler y cumple la legalidad”, como si no hicieran eso mismo los fondos buitre, los Grandes Tenedores pantagruélicos, los caseros que desclavan ancianas de sus camas, todo lo que sale en sus discursos y en sus telepedros como puro mal. Susanna Griso le recordaba que ella había llamado a la empresa del caso de Maricarmen “pyme carroñera”, y eso que sólo tenía ese piso. Pero era un piso simbólico, paradigmático, modélico, algo como el piso piloto de la estrategia sanchista, con su gancho de olor a muerto como el gancho del olor a nuevo.
Mínguez era puro sanchismo, pillado y desentendido en “0,2”, que eso dijo ella, que “se desconectaba en 0,2” si seguían atacándola con sus contradicciones, ese espejo de Medusa. “Si hay un inquilino que no paga, se le desahucia”, llegó a declarar, indistinguible de los fachas crucíferos. Aunque tampoco pasa nada con las contradicciones si se olvidan o se obvian y enseguida se pasa a reconducir la realidad hasta el relato, justo lo contrario de lo que debería hacer la política: “Estamos hablando de un tema que es el derecho a la vivienda, y para defender el derecho a la vivienda estamos los socialistas”. Mínguez, mascarón y aldabón de fiera, ya es la nueva heroína y mártir del PSOE, no sólo acribillada por la verdad sino por ella misma, que no puede haber cosa más facha ni más sanchista.
Felipe de paisano, un rey consolador.
MARRUECOS CON FRAGATA Y EL REY CON SUVENIRES. El rey Felipe, de paisano, no iba a Ceuta a espantar fragatas marroquíes ni a plantar las nuestras, que parece que sólo las sacamos en musicales o para colgar luces de la patrona. El rey iba a consolar al pueblo, que tenía él algo de padre o tío con regalo de la Península a Ceuta, regalo inverso al que nos hacía ilusión de pequeños, esos relojes o radios que parecían traídos de una aventura en Cipango. Se nos había pasado ese detalle, el rey de paisano, el rey de caramelos, el rey de los autógrafos de tenista, hasta que en Espejo público el general Rafael Dávila explicó que, siendo la primera vez que el rey va a Ceuta, tendría que haber sido recibido con honores militares, revista a la tropa, corona floreada de salvas y palomas espantadas. Recordaba yo el otro día a ese general como un acerico de estrellas que visitaba mi cuartel y ante el que había que presentar fusiles, botas y peroles relucientes, y no caímos en que a Ceuta llegaba el rey como capitán general y lo recibían como si fuera David Bustamante. Parece que el Gobierno sólo permite que hagan alarde militar por allí los marroquíes, mientras nuestros soldados van con escoba, como yo en la mili, y nuestro rey va con suvenires.
El general Dávila se fijó en el detalle que se nos había pasado.
Esta semana hemos conocido que, durante el asalto a Ceuta, buques de guerra marroquíes llegaron a entrar en aguas españolas, y hasta pesqueros más o menos camuflados, como esos pesqueros rusos, sospechosos de farol y quietud, de la Guerra Fría. Para el general Dávila no había duda de que esos movimientos, junto con la presencia de agentes y militares marroquíes entre los asaltantes y la atención de satélites espías, fueron planeados por un Estado Mayor. Nuestro Gobierno mandó sus fragatas de la Virgen, pero con discreción y como a vela, como el propio rey, y aquí no nos enteramos de nada. El viernes, las noticias de Antena 3 nos contaban que, según fuentes policiales, habría habido tres incursiones de buques marroquíes, la última el jueves, aunque el Gobierno lo desmiente. En los viejos tiempos, nos enterábamos hasta de que un Mig había hecho una pasada rasante, precisamente para que tomáramos conciencia de la amenaza, del enemigo, pero con Marruecos no pasa eso. Marruecos no es tratado por Sánchez como una amenaza sino como un vecino más despistado que molesto, al que se le cuela una fragata como una rama del plátano de sombra en tu jardín, sin mala intención. Al intentar explicar lo inexplicable, o mejor lo que tiene una explicación inconveniente, nuestro Gobierno, por supuesto, se lió de nuevo.
Vicente Vallés, que no necesita ni énfasis ni floripondios, que practica como un aikido del periodismo para desarmar la política con sus propios actos y palabras (como otro espejo de Medusa con frialdad de bandeja de riñón), iba haciendo rodar a los ministros. Ángel Víctor Torres calificaba el incidente de “rutinario” y Elma Sáiz de “puntual”, algo que hacía señalar a Vallés que “o fue puntual o fue rutinario, pero las dos cosas a la vez resultan difíciles de cuadrar”. Y aún más difíciles de cuadrar, continuaba, con la tercera versión, la de Félix Bolaños ante Ferreras, que explicaba que no se había divulgado el incidente (él único reconocido, de momento) simplemente porque “afecta a la seguridad nacional”. Apuntaba Vallés que se entiende que no se difunda información sobre detalles militares, pero no el hecho en sí. La verdad es que desvelar el incidente no menoscaba en nada nuestra seguridad nacional, sólo la tranquilidad de Marruecos y, claro, la imagen de un Gobierno que prioriza esa tranquilidad de Marruecos, que quizá también es la suya, a la tranquilidad de Ceuta y toda España. Tan tranquilo estaba Sánchez confundiendo cañoneras con plátanos de sombra que luego se fue a la Mareta, efectivamente, a buscar sombra y a no dar guerra.
Vicente Vallés surfeando las contradicciones del Gobierno en Ceuta.
PURGATORIO SIN SÁNCHEZ. Silvia Intxaurrondo, monja con pizarrín del sanchismo, no pudo sino escandalizarse, exactamente como esa monja del sanchismo, dejando caer el pizarrín y levantando las cejas como manos que claman al cielo. Quien había provocado su escándalo era la descocada Irene Montero, sacerdotisa de esa izquierda blasfema que a veces siente la necesidad de blasfemar contra otras izquierdas e incluso contra el propio Sánchez, que les dio el sustento. Le había preguntado Intxaurrondo a Montero, como la monja que pregunta la lección, si Podemos se iba a integrar en el Frente Amplio, e Irene Montero contestó que no. Fue como si hubiera contestado “no” a una pregunta no política sino teológica, como si hubiera contestado “no” a la primera y fundante pregunta del catecismo de Ripalda, ese “¿sois cristiano?” que no cabía contestar sino con toda la gracia del Señor y toda la inconsciencia de los chiquillos. Intxaurrondo, con las cejas en el cielo, como alas devotísimas e iracundas, incrédula pero aún piadosa, parecía darle otra oportunidad: “¡¿No?¡”. Montero sonreía satánicamente, como comulgando su chicle de fresa de colegiala perversa, y repetía: “No”.
Solo sí es sí y no es no: Montero desafiando descarada a una incrédula Intxaurrondo.
La izquierda unida es un oxímoron. La izquierda verdadera está hecha de purismos que se desprecian, de sectas que se odian, de mesías que se arrancan las barbas, las cejas y los aperos herreros y guerrilleros unos a otros. El único que quiere una izquierda unida es Sánchez, ni siquiera Rufián, que sólo está buscando nuevo acomodo. Después de ser algo así como el mozo de cuadra castigador de Sánchez, se prepara para volver a ser ese corresponsal ateo, cínico y amargo del independentismo en el Vaticano del Estado español. También Irene Montero busca su sitio, no ideológico sino físico, su escañito como una mecedora de abuela, que ella ya parece la abuela del negocio de su populismo, como la abuela con negocio de confituras. Igual que Ada Colau busca su mitología, siempre sacrificial y llagosa, y Maíllo yo creo que busca, aristotélicamente, algún punto entre la utopía y el posibilismo. Cuando escribo aún puede haber sustos, apreturas y recolocaciones en esta izquierda extrema que, además, también parece izquierda terminal, con mucho menos para repartir y más para pelear. Pero lo cierto es que cada uno busca su sitio, su cuartel de invierno, su consuelo, su tabernita o su chocita, que la izquierda tiene muchas. La sorpresa de Intxaurrondo, la incredulidad de Intxaurrondo, que luego le dio mucha caña a Irene Montero, con aires de venganza divina, es la sorpresa y la incredulidad del sanchismo que no quiere darse cuenta de que hasta su izquierda fervorosa empieza a buscarse la vida o el purgatorio sin él.
Há uma praia no concelho de Albufeira onde as arribas escondem aquilo que ficou popularmente conhecido como uma ‘livraria’. Não existem livros nem prateleiras, mas sucessivas camadas de rochas com milhões de anos que ficaram praticamente na vertical e, vistas em conjunto, fazem lembrar volumes alinhados numa estante.
Segundo o portal Algarvensis Geoparque, esta particularidade pode ser observada entre a Praia dos Arrifes e a Ponta da Baleeira. As rochas sedimentares calcárias e argilosas ali existentes começaram a formar-se durante o Cretácico Inferior, entre aproximadamente 145 e 101 milhões de anos atrás.
Camadas chegam aos 194 metros de espessura
A chamada secção dos Arrifes apresenta uma sucessão de camadas com cerca de 194 metros de espessura. Entre os materiais que a compõem encontram-se calcários ricos em fósseis, margas, lamas de diferentes cores, arenitos e conglomerados.
Os fósseis e as estruturas sedimentares permitem reconstruir parte da paisagem existente naquela época. Os sedimentos terão sido depositados numa zona litoral húmida, onde as alterações do nível do mar faziam alternar ambientes marinhos com zonas costeiras emersas onde chegaram a formar-se solos.
Mas por que ficaram as rochas na vertical?
A disposição que hoje dá à arriba o aspeto de uma estante não corresponde à posição original das camadas. Segundo a mesma fonte, estas foram verticalizadas devido aos movimentos ascendentes de sal e gesso associados ao diapiro de Albufeira, localizado a norte dos Arrifes.
Esse processo terá ocorrido entre o Cretácico Superior e o Oligocénico Superior. Mais tarde, novas rochas foram depositadas por cima das anteriores, permitindo observar atualmente camadas quase verticais muito antigas cobertas por outras bastante mais recentes e aproximadamente horizontais.
Há rochas de épocas muito diferentes no mesmo local
Sobre as formações do Cretácico Inferior encontram-se calcarenitos formados durante o Miocénico, período compreendido entre cerca de 23 e 5,3 milhões de anos atrás. Estas camadas mais recentes apresentam fósseis de invertebrados marinhos associados a antigos ambientes de plataforma carbonatada.
As rochas calcárias de ambas as épocas foram também afetadas por processos de carsificação. Por isso, apresentam cavidades de diferentes dimensões, algumas posteriormente preenchidas por materiais resultantes de colapsos ou por sedimentos mais recentes, como areias e argilas.
De tubarões a dinossauros
O interesse dos Arrifes ultrapassa a forma invulgar das camadas. A mesma fonte destaca o elevado valor paleontológico desta secção, onde foram identificados vestígios de numerosos grupos de invertebrados e vertebrados que ajudam a reconstruir os antigos ecossistemas da região.
Entre os animais representados encontram-se peixes ósseos, tubarões, raias, anfíbios, tartarugas, formas semelhantes a crocodilos, lagartos, pterossauros e dinossauros. Existem ainda impressões de plantas e restos vegetais carbonizados preservados nas rochas.
Há uma camada formada por milhares de pequenas carapaças
Os vestígios de dimensões microscópicas são igualmente abundantes. Entre eles encontram-se foraminíferos, carófitos, esporos, pólen e dinoflagelados, conservados em diferentes tipos de sedimentos ao longo desta sequência geológica.
Uma das camadas destaca-se por ser composta quase exclusivamente por milhares de pequenas carapaças calcárias do foraminífero Orbitulina (Mesorbitolina) parva. Aos restantes achados juntam-se vestígios associados a dinossauros saurópodes e aquele que a fonte identifica como o primeiro registo mesozoico de coprólitos de térmitas em Portugal, tornando esta ‘livraria’ de pedra muito mais do que uma curiosidade visual da costa algarvia.
Marco Silva arruma a casa. Francisco Moura ficou em xeque depois da derrota do FC Porto diante do Bétis? E o Sporting pode abdicar do capitão Gonçalo Inácio para o AC Milan de Ruben Amorim.
O diagnóstico de cataratas não implica necessariamente uma proibição geral de conduzir. A aptidão depende da capacidade visual, da evolução da doença e do cumprimento dos requisitos exigidos para os veículos que o titular está habilitado a conduzir. Não basta, portanto, atender apenas ao nome da doença ou à validade indicada na carta.
Segundo o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, a avaliação considera não apenas a acuidade visual, mas também o campo visual, a visão crepuscular, o encandeamento, a sensibilidade aos contrastes e a diplopia, ou visão dupla. Estas condições constam do anexo V do regulamento.
Cataratas não aparecem como proibição automática
Dois condutores com cataratas podem encontrar-se em situações diferentes. Uma pessoa pode conservar uma capacidade visual compatível com a condução, enquanto outra deixa de reunir as condições necessárias. A legislação não estabelece uma autorização ou proibição baseada exclusivamente nesse diagnóstico.
Sempre que existam razões para duvidar de que a visão é adequada, o anexo V determina que o candidato ou condutor seja examinado por um oftalmologista. A avaliação deve esclarecer como as alterações visuais interferem com a segurança ao volante.
Para ligeiros existe um mínimo de visão
No Grupo 1, que abrange a generalidade dos condutores de automóveis ligeiros e motociclos, a lei exige uma acuidade visual binocular mínima de 0,5, ou 5/10, utilizando os dois olhos em simultâneo, com ou sem correção ótica. Trata-se de um dos requisitos, não de uma garantia de aptidão independentemente das restantes funções visuais.
Quando são necessários óculos ou lentes de contacto para atingir os valores mínimos, o seu uso durante a condução deve ser imposto como restrição. Existem ainda regras próprias para situações de visão monocular, que não devem ser confundidas com a avaliação binocular.
Pesados e alguns profissionais têm regras mais exigentes
O Grupo 2 inclui os condutores de pesados de mercadorias e passageiros, como os titulares das categorias C e D. Abrange também determinados condutores das categorias B e BE, nomeadamente quando conduzem ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças ou automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, conforme o artigo 22.º do regulamento.
Para este grupo, a acuidade visual mínima é de 0,8, ou 8/10, no melhor olho e de 0,5, ou 5/10, no pior, com ou sem correção ótica. Quando estes valores são atingidos com correção, existem requisitos adicionais relativos à visão sem correção e à potência das lentes utilizadas.
Conduzir à noite também pode ser relevante
A acuidade visual não é o único fator avaliado. A lei dedica atenção à capacidade de ver com pouca luminosidade, que pode determinar condições diferentes para a utilização do veículo. Nos condutores do Grupo 1, a verificação de visão crepuscular deficiente determina, pelo menos, uma restrição que limita a condução ao período diurno. Não se trata apenas de uma recomendação para evitar conduzir à noite, mas de uma limitação prevista no ponto 1.6.1 do anexo V.
Para o Grupo 2, a consequência é mais exigente: o título não pode ser emitido ou revalidado a candidatos ou condutores que apresentem deficiência da visão crepuscular.
Há outra condição que não deve ser ignorada. Segundo o ponto 1.7 do mesmo anexo, se for detetada ou declarada uma doença oftalmológica progressiva, o título só pode ser emitido ou revalidado para o Grupo 1, ficando sujeito a exame anual por oftalmologista. A avaliação da evolução da doença é, por isso, relevante, além dos resultados obtidos num determinado exame.
Assim, ter cataratas não significa necessariamente deixar de conduzir, mas exige verificar se continuam reunidas as condições aplicáveis. A avaliação médica determina a aptidão e as eventuais restrições. O artigo 16.º do regulamento recorda ainda que a validade da carta depende da manutenção das condições mínimas de aptidão física, mental e psicológica, não apenas da data impressa no documento.
El cambio en el cálculo de la productividad laboral británica ha destapado un crecimiento muy superior al estimado durante casi dos décadas, una modificación metodológica que llama a la necesaria revisión de las series equivalentes para España
La cara B de la productividad: los trabajadores son cada vez más eficientes pero al capital todavía le pesa el ladrillo
Durante la última década, los economistas han tratado de entender las razones tras el débil crecimiento de la productividad en Europa. Entre los países que mayor atención han merecido, el Reino Unido ocupaba una posición paradigmática. De acuerdo con las series hasta ahora vigentes, la productividad en el Reino Unido mostraba un estancamiento en la década que siguió a la crisis financiera de 2008 y que solo se había reconducido en parte en los últimos años. Estas cifras habían dado cabido a muy diversas interpretaciones sobre los males que aquejaban a la economía británica, que iban desde el impacto duradero de la Gran Recesión, el déficit de inversión o el declive de la globalización.
Este debate parecía no tener fin hasta que hace unos días, la Oficina Nacional de Estadística (ONS, por sus siglas en inglés) anunció una importante revisión de su metodología para medir la productividad del trabajo. Las nuevas cifras indican que el crecimiento de la productividad ha sido muy superior al estimado hasta ahora, de forma que se incrementa siete puntos en términos acumulados, como se muestra en el gráfico anterior. Desde esta nueva perspectiva, la crisis de 2008 distó de tener un efecto tan negativo y, además, las tendencias tras la pandemia de 2020 son ligeramente más positivas. En conclusión, si bien la senda de crecimiento de la productividad es menor que en la década de apogeo del nuevo laborismo (1997-2007), lo cierto es que estas cifras insuflan una dosis de optimismo a un país que no está acostumbrado a recibir buenas noticias sobre su economía.
El crecimiento de la productividad y el tiempo de trabajo
La productividad laboral se calcula dividiendo lo que produce una economía (según el PIB) entre el tiempo trabajado. Uno puede suponer que calcular el PIB es una operación mucho más compleja que medir el tiempo de trabajo efectivo, pues lo primero implica sumar el valor añadido de miles de empresas en sectores muy diversos y realizar múltiples ajustes (por ejemplo, para considerar la economía sumergida). Estimar el tiempo de trabajo parece, en teoría, más sencillo pues “solo” conlleva tener estimaciones precisas del número de trabajadores (o puestos de trabajo) y de las horas efectivamente trabajadas. Sin embargo, lo que en apariencia parece sencillo, en realidad se demuestra mucho más complejo. Medir bien las horas es mucho más difícil de lo que parece y el Reino Unido nos lo acaba de recordar.
La revisión conducida por la ONS afecta a la estimación de la jornada efectiva y solo, en menor medida, al número de puestos de trabajo. Para medir el tiempo de trabajo, la ONS se basaba hasta ahora principalmente en una encuesta (la LFS, equivalente a nuestra EPA) que pregunta a los hogares cuántas horas trabajan habitualmente y cuántas habían trabajado en la semana anterior.
Este método tiene dos sesgos conocidos. Primero que las personas tienden a recordar mal o a redondear las horas trabajadas, posiblemente porque contestar con precisión matemática a una encuesta no es la prioridad de la mayoría de encuestados. Por otra parte, porque medir el tiempo en que una persona está empleada pero no trabajando (por ejemplo, por estar de vacaciones, de baja, o en un ERTE) tiene una importancia decisiva para determinar la diferencia entre la jornada teórica y la efectiva. Los resultados para el Reino Unido muestran que, precisamente dado que estos trabajadores no están trabajando durante esa semana, también tienen menos probabilidad de responder a la encuesta y distorsionan los resultados de la muestra.
El nuevo enfoque de la ONS estima el tiempo total combinando distintas fuentes, como la encuesta de hogares ya referida, pero también encuestas a las empresas y registros administrativos. Primero, parte de las horas semanales habituales pagadas (incluyendo las horas extra remuneradas) que declaran los hogares en la EPA británica. Segundo, esa cifra se relaciona (o recalibra) con los datos que las empresas declaran en una encuesta (la Annual Survey of Hours and Earnings, equivalente a nuestra Encuesta de Estructural Salarial) que se considera más fiable porque procede de los registros administrativos. El tercer paso es el más relevante: a la jornada pactada se restan las horas no trabajadas por diversos motivos, incluyendo las vacaciones, los días festivos, las bajas por enfermedad y las ausencias por otros motivos (ERTEs, permisos para cuidado de menores, etc.).
Las vacaciones son el ajuste más importante
El elemento más significativo de toda la revisión, y el que resulta más llamativo, es el relativo al tiempo no trabajado por vacaciones. Durante años, la EPA británica venía sugiriendo de forma indirecta que los británicos tomaban cada vez menos días de vacaciones. Según esta encuesta, los periodos de vacaciones declarados por las personas llevaban cayendo de forma sostenida desde hacía años, situándose por debajo de los 20 días anuales en 2012 y llegando a apenas 17 días de media en 2024.
El problema es que esa cifra resulta difícil de creer dado que la legislación británica garantiza a cualquier trabajador a tiempo completo un mínimo de 20 días de vacaciones pagadas al año (o cuatro semanas efectivas). A estos periodos de vacaciones se añaden aproximadamente ocho días de festivos, conocidos como bank holidays. De esta manera, los resultados de la EPA británica mostraban el hecho paradójico de que, en promedio, los trabajadores británicos disfrutaban de forma sistemática de unas vacaciones por debajo del mínimo legal.
Para corregir este sesgo, la nueva metodología deja de inferir las vacaciones a partir de esa diferencia entre horas (o días) habitualmente trabajados y los efectivos. En cambio, fija los periodos de vacaciones a partir de lo que declaran los propios asalariados según su contrato de trabajo y se valen para ello de una pregunta que la EPA británica hace una vez al año. Con esta referencia, las vacaciones estimadas dejan de mostrar ese descenso artificial y pasan a evolucionar de forma gradual y al alza, en línea con la evolución real de los derechos de vacaciones pactados en los contratos de trabajo. El siguiente gráfico muestra las diferencias entre estas dos metodologías junto con el referido mínimo legal de 20 días.
El resultado final de esta estimación es que, al dividir el PIB por un menor número de horas trabajadas, la productividad por hora pasa de crecer un 34% con el método antiguo, a un 40,7% según las nuevas series. Eso hace que la economía británica no solo produce más por hora trabajada de lo que se pensaba, sino que sus trabajadores llevan años reduciendo sus horas efectivas de trabajo, en gran parte gracias a la expansión de las vacaciones y otros periodos no trabajados.
En España falta un ajuste similar
La productividad en el caso español aparentemente no muestra la atonía que hasta ahora atribuíamos al Reino Unido. Sin embargo, la serie actualizada para la economía británica muestra un incremento casi idéntico de la productividad en España para el periodo de 2008 a 2024 (un 16 y 15%, respectivamente). Sin embargo, como hemos argumentado en reiteradas ocasiones, las cifras de la economía española encierran una incongruencia: el PIB está infraestimado, pero también hay un problema al enlazar las estimaciones sobre el tiempo de trabajo que afecta al cálculo de la productividad.
Por un momento olvidémonos del problema del PIB y pensemos en esta segunda cuestión. El Reino Unido acaba de mostrar que la EPA tradicionalmente ha sobrevalorado el tiempo de trabajo y, por extensión, ha infraestimado los periodos de vacaciones. Este diagnóstico también se aplicaba al caso español. Sin embargo, en España (al igual que en el resto de los países de la Unión Europea) se optó por modificar el cuestionario de la EPA en 2021 para incluir preguntas más explícitas que identifican las ausencias durante la semana de referencia. (Y añadimos aquí una pequeña aclaración técnica para el lector. En aquel momento Reino Unido ya no formaba parte de la Unión y de ahí que ahora opten por otra vía).
El cambio de la EPA de 2021 pasó entonces inadvertido, pero más adelante fue detallado en elDiario.es y en un documento de trabajo más amplio. En términos generales, esta modificación ha dado lugar a un resultado positivo. La EPA en España muestra desde 2021 tendencias más fidedignas sobre el tiempo efectivamente trabajado y sobre el alcance de las ausencias por vacaciones, bajas por enfermedad o por permisos.
El reto pendiente es que hasta la fecha nadie ha buscado reconciliar las viejas series de la EPA (es decir, las producidas con el cuestionario hasta 2020) y las nuevas. La estadística de síntesis por excelencia, la Contabilidad Nacional del INE, se ha contentado con enlazar uno y otro registro sin solución de continuidad. Eso hace que se produzca un salto inédito en el tiempo de trabajo desde 2019 hasta la actualidad. El gráfico siguiente muestra, como ejemplo, la jornada media por asalariado equivalente a tiempo completo. Para facilitar la interpretación se diferencia entre los sectores con una fuerte presencia del empleo público y el resto de la economía. Además, se añade como referencia la jornada máxima legal que, según la legislación vigente, es de 1826 horas y 27 minutos al año.
Hay dos rasgos que caracterizan la incongruencia de las series macroeconómicas de nuestro país. El primero es que se cifra la jornada efectiva de la mayoría de los asalariados (es decir, todos menos los empleados en los servicios públicos, educación y sanidad) por encima del máximo legal en todo el periodo de 2000 a 2019, llegando hasta niveles inconcebibles (casi 1900 horas de media al año en 2018).
El segundo error proviene de sobredimensionar la caída en el tiempo de trabajo efectivo desde 2019 hasta la actualidad, de forma que, en apariencia, ahora se trabajan 100 horas menos al año por asalariado a tiempo completo. Algún lector bien informado podrá pensar que esta tendencia puede deberse al incremento de las bajas por enfermedad que, sin duda han ocurrido, pero que es imposible se hayan producido con esta magnitud. Basta con pararse a pensar en las cifras. 100 horas menos de trabajo al año equivalen, aproximadamente, a 12 días menos para un asalariado con una jornada de 8 horas. ¿De verdad alguien sostiene que esa es la magnitud del incremento de las bajas por enfermedad? Incluso si se añadieran otros periodos no trabajados (permisos por cuidado de menores, por ejemplo) sigue siendo una cifra inconcebible.
El ONS británico ha demostrado un elevado nivel de rigor, transparencia y madurez al revisar sus series de productividad para un periodo de más de veinte años. Su nota divulgativa y el estudio técnico que le acompaña son lecturas muy recomendables para el lector interesado. Son referencias ineludibles para quienes pensamos que el INE, más pronto que tarde, tendrá que abordar una revisión igual de sistemática del PIB y del tiempo de trabajo. Solo entonces podremos conocer el incremento de la productividad y el crecimiento económico ocurrido en nuestro país.
Login
