O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento para tomar uma decisão definitiva sobre o fornecimento gratuito de sacolas plásticas em supermercados de Salvador. Conforme apuração do portal A TARDE, a pauta começará a ser discutida em sessão virtual no dia 30 de outubro, com previsão de decisão no dia 10 de novembro deste ano.A Corte irá analisar um recurso da Câmara Municipal de Salvador (CMS) que busca suspender a liminar do STF que liberou as cobranças pelas sacolas plásticas. Em 2024, a CMS aprovou a Lei nº 9.817/2024 a qual estabelecia que os estabelecimentos devessem oferecer alternativas gratuitas — como sacolas de papel ou plástico reciclado pós-consumo.Sobre o caso, atualmente vigora uma liminar concedida pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que permite a cobranças dos supermercados pelas sacolas plásticas. A decisão foi proferida no final de 2025 e referendada por unanimidade pelos demais ministros da Corte em fevereiro deste ano. O casoEm maio de 2023, Salvador proibiu a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis. A medida determinou que o comércio utilizasse apenas embalagens recicláveis, conforme normas da ABNT.No ano seguinte, a Lei nº 9.817/2024, aprovada pela CMS, alterou a norma anterior e passou a obrigar os estabelecimentos a oferecer alternativas gratuitas. Além disso, os comércios deveriam afixar placas visíveis informando ao consumidor sobre essa gratuidade.Reviravolta judicialEm 19 de dezembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os efeitos da Lei Municipal que obrigava os supermercados e estabelecimentos comerciais a oferecerem de forma gratuita sacolas ou embalagens aos clientes em Salvador.A medida atendeu ao pedido da Associação Baiana de Supermercados (Abase), que questionou a constitucionalidade da norma aprovada pela Câmara de Vereadores de Salvador. A entidade recorreu à Corte após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manter a validade da lei, que está em vigor desde julho de 2024.Na decisão, o ministro destacou que há indícios de que a norma municipal contraria o entendimento já firmado pelo próprio Supremo. Gilmar Mendes lembrou que a Corte, ao julgar a ADI 7719, declarou inconstitucional a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de sacolas por supermercados.De acordo com o ministro, a lei baiana possui “conteúdo materialmente semelhante” ao de normas já consideradas inconstitucionais. Somado a isso, o relator reconheceu que pode gerar prejuízos aos estabelecimentos comerciais.“O perigo de dano revela-se concreto e atual”, afirmou o ministro, ao mencionar as fiscalizações, autuações e multas aplicadas com base na legislação municipal enquanto o recurso ainda não foi julgado de forma definitiva.

Regina dos Santos Conceição, popularmente conhecida como Regina do Acarajé, morreu aos 74 anos, nesta segunda-feira, 19, em Salvador. A morte da baiana, considerada uma das mais conhecidas da capital, foi confirmada por familiares nas redes sociais.Ela enfrentava complicações de saúde, havia passado por outras internações recentemente e estava internada no Hospital Roberto Santos, onde morreu por volta das 11h. Internada por duas semanas A biana permaneceu hospitalizada durante cerca de duas semanas e precisou ser intubada após apresentar bradicardia, condição em que os batimentos cardíacos ficam mais lentos que o normal.Durante o tratamento, Regina também desenvolveu uma lesão por pressão, conhecida como escara, geralmente associada à permanência prolongada na mesma posição.Após apresentar melhora, ela recebeu alta médica. No entanto, precisou retornar ao hospital devido a uma infecção na lesão.Quem era Regina do Acarajé?Nascida em 7 de setembro de 1952, Regina construiu uma trajetória marcada pela tradição da culinária afro-baiana e se tornou uma das figuras mais conhecidas do comércio de acarajé em Salvador.A baiana mantinha pontos de venda na orla do Rio Vermelho, região turística da cidade, e no bairro da Graça. Ao longo dos anos, conquistou clientes e admiradores, tornando-se uma referência na gastronomia local.Família presta homenagemA morte de Regina foi lamentada pelos familiares em uma publicação nas redes sociais. Na mensagem, eles destacaram a fé, o carinho e a dedicação da baiana às pessoas que fizeram parte de sua vida."Hoje o céu ganhou uma das suas mais lindas estrelas. É com o coração apertado que comunicamos o falecimento da nossa querida mãe, avó, amiga e grande exemplo de fé, nossa rainha", diz um trecho da homenagem.A despedida de Regina do Acarajé está prevista para terça-feira, 20, quando serão realizadas as cerimônias fúnebres e o sepultamento. Até o momento, a família não divulgou os horários nem os locais das homenagens. Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Acarajé da Regina 🍘🐚 (@acarajedaregina)

Gangs in Haiti opened fire on an armored vehicle over the weekend, leaving four soldiers from El Salvador unaccounted for in the first major attack since an international gang suppression force began operations in the violence-wracked Caribbean country.

O mar em frente a uma favela em Salvador foi o cenário da última foto de Vilma Alves de Oliveira com seu filho, João Vitor, assassinado em 2023, aos 20 anos.

“Nenhuma mãe está preparada para perder um filho, muito menos dessa forma. Meu filho teve a vida ceifada pela polícia, o braço armado do Estado”, afirma, no complexo do Nordeste de Amaralina, essa mulher negra, de 49 anos, que há três anos busca justiça.

Esse bairro de ruas íngremes é um dos epicentros da violência policial no estado da Bahia, onde em 2025 houve 1.570 mortes em operações das forças da lei contra o crime, o número mais alto do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Praticamente nenhuma foi levada à Justiça.

O pizzaiolo João Vitor tinha saído para tomar uma cerveja com um amigo quando, segundo testemunhas, a polícia chegou atirando. As imagens das câmeras de segurança desapareceram, as testemunhas desistiram de depor por medo e nunca foi realizada a perícia balística, relata Alves de Oliveira, hoje desempregada.

“É a minha palavra contra a deles. Mas eu vou continuar lutando pela verdade e por justiça pelo que fizeram com meu filho”, afirma a uma jornalista da Agence France-Presse (AFP) essa mulher de voz firme, que até hoje não consegue passar pela rua onde o filho morreu.

A insegurança é uma das principais preocupações dos brasileiros diante do segundo turno presidencial de 25 de outubro, entre o candidato à reeleição, o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, e seu rival, o conservador Flávio Bolsonaro.

“Mulheres de bandidos”

Cerca de 80 mil pessoas vivem no Nordeste de Amaralina, de maioria negra e cujo domínio é disputado por facções criminosas.

A violência policial é atravessada pelo “racismo estrutural” no Brasil, diz à AFP a advogada Bianca Souza, do Instituto Odara, que presta assessoria às famílias. “O jovem negro e da periferia é alvo histórico” das operações policiais, afirma.

Mais de 80% dos mortos em operações em 2025 no país eram negros, em sua maioria homens entre 15 e 29 anos, segundo o Anuário.

Nesta favela, a luta contra a letalidade policial é liderada por mulheres, que se apoiam mutuamente. Rita Cássia Souza dos Santos, empregada doméstica de 59 anos, espera há treze anos o julgamento de três policiais acusados de matar seu único filho, Carlos Alberto, em 2013, quando ele tinha 21 anos.

“A polícia tentou sujar o nome do meu filho e ligá-lo ao tráfico para justificar a morte dele”, afirma, e denuncia que elas também são atacadas pelos próprios agentes. “Eles nos insultam, nos ofendem, dizem que somos ‘mulheres de bandidos'”, diz.

Consultada pela AFP, a Polícia Militar da Bahia não respondeu.

Medo da polícia

“São as mulheres, em sua maioria mulheres negras, que cobrem os corpos de seus familiares, vítimas da letalidade policial, e são elas que se organizam em busca de verdade, justiça, reparação e mudanças nas políticas”, afirma Bianca Souza.

Seu ativismo contribuiu para que esteja em tramitação na Bahia o projeto de lei Ana Luiza, que prevê assistência médica, econômica e psicológica para as vítimas de operações policiais. Leva o nome de uma jovem de 19 anos assassinada durante uma operação em Salvador.

Elisângela Souza Santos, de 37 anos, fala com a voz baixa. Seu olhar reflete indignação ao recordar que estava grávida quando policiais invadiram sua casa e mataram seu marido, Marivaldo, de 29 anos, há seis anos. “Tenho mais medo da polícia do que dos traficantes”, diz.

“Ruim com Lula, pior sem Lula” –

O presidente Lula, cujo Partido dos Trabalhadores governa a Bahia há 20 anos, promete criar um Ministério da Segurança Pública e enfraquecer as facções criminosas atacando sua base econômica.

Flávio Bolsonaro, inspirado no presidente salvadorenho Nayib Bukele, defende uma política de mão de ferro e a classificação das grandes facções Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como organizações terroristas.

“Não confio em nenhum político. Mas, se Flávio Bolsonaro for eleito presidente, nossa situação vai piorar muito. Já vimos como foi com o pai. Ruim com Lula, muito pior sem Lula”, diz Elisângela.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou sobre um plano para implementar 1.300 câmeras corporais para controlar a atuação policial. Confirmou que não oferece assistência social às vítimas da letalidade dos agentes. (Amanda COTRIM/AFP)

The post Mulheres negras da Bahia lutam por justiça após perder filhos e maridos appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

O Zoológico de Salvador realizará duas edições do projeto Zoo Noturno em outubro. Os passeios gratuitos estão previstos para os dias 21 e 29, das 18h às 20h, no parque localizado em Ondina. A iniciativa busca apresentar aos visitantes os hábitos e a rotina noturna de animais silvestres.Como fazer a inscriçãoAs inscrições serão abertas um dia antes de cada passeio: na terça-feira, 20, para a atividade do dia 21, e na quarta-feira, 28, para a visita do dia 29.O link para participar será divulgado nas redes sociais do Zoológico de SalvadorQuem pode participar?A atividade é destinada a pessoas com cinco anos ou mais. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável. A administração recomenda o uso de calça comprida, blusa de manga longa, repelente e calçados fechados. Durante o passeio, não será permitido utilizar o flash de câmeras ou celulares. Os visitantes também devem manter os dispositivos no modo silencioso.Horário e local de entradaNo dia da atividade, os participantes inscritos devem se identificar na portaria superior do parque. A entrada será autorizada a partir das 18h, com encerramento do passeio previsto para as 20h.

O Governo da Bahia iniciou, nesta segunda-feira (19), as obras de urbanização da Orla de Escada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A intervenção faz parte do projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana e busca ampliar as opções de lazer, esporte e infraestrutura para os moradores da região.Apresentado à comunidade, o projeto prevê a construção de duas quadras de areia, um parque infantil, uma academia ao ar livre e espaços destinados à atividade pesqueira. As melhorias também incluem estruturas para facilitar o trabalho dos pescadores, com benefícios para a manutenção de embarcações e equipamentos.Segundo o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Alan Oliveira, as intervenções complementares ao VLT vão além da mobilidade urbana, contribuindo para a requalificação dos espaços públicos e para a melhoria da acessibilidade e da qualidade de vida dos moradores. De acordo com Oliveira, a proposta é oferecer áreas de convivência e lazer, além de condições mais adequadas para os profissionais que dependem da pesca. Durante a apresentação, os moradores também receberam informações sobre as etapas e os detalhes da execução do projeto.Urbanização do VLT deve facilitar o trabalho dos pescadoresEntre os beneficiados pelas disciplinas está o pescador Leonardo Santana, que destacou as mudanças esperadas com a construção de uma rampa para embarques. Segundo ele, a estrutura deverá reduzir as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante a retirada dos barcos de água e a manutenção dos motores.Santana relatou que, antes da obra, era necessário reunir quatro ou cinco pescadores para realizar tarefas como retirar uma embarcação da água ou levantar um motor para consertos. Com uma nova estrutura, a expectativa é que essas atividades sejam realizadas com mais facilidade.O pescador comemorou a iniciativa e ressaltou a importância das melhorias para a rotina dos profissionais que atuam na região.Obras do VLT incluem requalificação de outras áreas do SubúrbioA urbanização da Orla de Escada integra um conjunto de disciplinas associadas à implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana. A estrutura também se conecta ao projeto de urbanização da Orla de Praia Grande, formando uma extensão de aproximadamente dois quilômetros.As obras do Trecho 1 do VLT contam com investimento de R$ 5,4 bilhões e incluem ações voltadas à mobilidade e à requalificação urbana no Subúrbio Ferroviário da capital baiana.Veja imagens das obras de urbanização do VLT 1 de 4 Intervenções no Subúrbio Ferroviário preveem espaços de lazer, equipamentos esportivos e estrutura de apoio aos pescadores; projeto integra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos. | Foto: Fotos: Feijão Almeida/GOVBA 2 de 4 Intervenções no Subúrbio Ferroviário preveem espaços de lazer, equipamentos esportivos e estrutura de apoio aos pescadores; projeto integra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos. | Foto: Fotos: Feijão Almeida/GOVBA 3 de 4 Intervenções no Subúrbio Ferroviário preveem espaços de lazer, equipamentos esportivos e estrutura de apoio aos pescadores; projeto integra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos. | Foto: Fotos: Feijão Almeida/GOVBA 4 de 4 Intervenções no Subúrbio Ferroviário preveem espaços de lazer, equipamentos esportivos e estrutura de apoio aos pescadores; projeto integra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos. | Foto: Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

Elza Bahia de Araújo, conhecida como Mãe Senhora de Ewá, morreu em Salvador no último sábado (17). Uma das mais antigas lideranças do candomblé no Brasil, a ialorixá (mãe de santo) do Ilê Axé Omi Ewá tinha 104 anos de idade, completados no último dia 11 de setembro.

Em nota, o Ministério da Igualdade Racial destacou que a ialorixá dedicou mais de sete décadas de vida à preservação dos saberes do candomblé e de suas tradições, sendo reconhecida também por acolher pessoas em sua comunidade.

Notícias relacionadas:

• Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé.
• Crescimento de umbanda e candomblé reflete combate à intolerância.

“Seu legado está vivo na generosidade de seus ensinamentos, na comunidade que ajudou a fortalecer e na continuidade das tradições do candomblé.”

Representantes do Ilê Axe Omi Ewá reverenciaram a memória de Mãe Senhora de Ewá, ao afirmar que ela cumpriu seu matriarcado como ialorixá do terreiro, “deixando sua marca na história, na fé e na ancestralidade do nosso povo”.

 

 

 

 

 

Ver esse post no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por Ilê Axé Odé Omí Ewá (@ileaxeodeomiewa)

Memória

Iniciada por Mãe Menininha e criada no tradicional Terreiro do Gantois, Mãe Senhora de Ewá deixa cinco filhos, netos, bisnetos, tataranetos e “muitos filhos espirituais”, de acordo com comunidades como o Ilê Axé Raíxes Obá Kossô Omi.

“Ultrapassar a marca do centenário mantendo viva a chama da tradição, a voz firme no barracão e a dedicação incansável ao seu axé é testemunho de uma vida inteiramente entregue ao sagrado e à preservação da cultura dos orixás.”

Celia Salmerón had never voted for a Republican candidate. Not until 2024. Then, in the presidential election, she became one of many Latino voters who believed Donald Trump when he promised at every rally that he would deport all criminals and improve the economy. Two years after giving him her support, Salmerón — like so many other Hispanic voters — regrets her decision and says she will vote for the Democratic Party in the midterm elections on November 3. “For everything he’s doing to poor people, for separating parents from their children,” she says as she inserts hair extensions.

Seguir leyendo

© David McNew (Getty Images)

In late August, President Donald Trump's administration carried out its first deportation flight to Haiti since the Supreme Court allowed it to end temporary protected status (TPS) for the embattled country in June. "There are no extraordinary and temporary conditions in Haiti that prevent Haitian nationals…from returning in safety," the Department of Homeland Security (DHS) claimed in its TPS revocation, describing a country the State Department warns Americans not to visit "for any reason."

The Trump administration has eroded America's humanitarian avenues, including TPS, which shields migrants from deportation. As a result, many noncitizens may become undocumented and could be forced to return to unsafe places.

The DHS secretary may grant TPS for countries facing armed conflicts, natural disasters, or other disruptive events. TPS designations last anywhere from six to 18 months and may be extended. The government has designated 29 countries for TPS since Congress established the status in 1990, offering protection to Salvadorans fleeing a 12-year civil war, Haitians fleeing the 2010 earthquake, and millions of others. The Biden administration repeatedly made and extended TPS designations, but the Trump administration has been working to terminate them.

There were 1.3 million people living in the U.S. under TPS in March 2025, according to the Pew Research Center. By August 2026, the Trump administration had ended TPS for 13 countries, leaving 1 million people without its protections. Once someone loses TPS, he reverts to his previous immigration status, which is often undocumented. Over 600,000 Venezuelans, 330,000 Haitians, 170,000 Salvadorans, and 100,000 Ukrainians had TPS protections as of March 2025, according to the Congressional Research Service.

Critics often point out that TPS isn't really "temporary." That's frequently true: Although some designations have been brief, others have been decades-long. Designations for Haiti, Syria, Honduras, Nepal, Somalia, and El Salvador have all lasted at least 14 years, according to the Migration Policy Institute (MPI).

This says more about the U.S. immigration system and presidential power than it does about TPS. "In the absence of Congress acting to legalize what has become a long-settled unauthorized immigrant population, Republican and Democratic administrations, lawmakers, immigrants, and foreign governments had come to tacitly rely on TPS despite its nominally temporary nature," notes the MPI. Immigration policy is increasingly subject to presidential whims, and due to lengthy processing times and narrow qualifications, more durable immigration pathways such as asylum and refugee status are often inaccessible to eventual TPS beneficiaries. An immigrant-friendly president may use TPS designations to temporarily shield noncitizen populations, but an anti-immigrant successor can also revoke those protections. In either scenario, a TPS holder faces uncertainty.

In a rare bipartisan immigration effort last February, Reps. Laura Gillen (D–N.Y.) and Mike Lawler (R–N.Y.) introduced a bill to extend TPS for Haiti for three years. It passed the House this April and has been languishing in the Senate since. Its future, too, is uncertain.

The post Trump Slashing Deportation Protections Shows Why Temporary Status Shouldn't Depend on Who's President appeared first on Reason Magazine.