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MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

20 October 2026 at 23:08

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).

De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores no primeiro turno.

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Além disso, a falta de mesários que falam línguas indígenas também teria contribuído para a abstenção na votação.

Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.

"Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação", solicitou o procurador.

No Amazonas, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari ainda não têm transporte garantido para o segundo turno.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a solicitação do serviço foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal.

 

MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).

A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados.

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O MPE pede que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e divulgação no rádio, TV e redes sociais.

O órgão também quer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação para informar ao eleitor a mudança de endereço.

"O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas", justificou o MPE. 

De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram em função do impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.

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