O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha, em meio ao segundo turno da corrida presidencial. 

A medida foi tomada depois de a Meta não cumprir um prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações. 

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Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a Meta fosse obrigada a se explicar. 

A coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário, infringindo a legislação eleitoral. Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. 

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE. 

Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma primeira decisão de Bellizze, que ordenou à Meta o tratamento isonômico imediato das campanhas em suas plataformas. A multa diária por descumprimento, caso a empresa não demonstre a adoção de medidas que garantam a exposição igualitária das campanhas, foi estipulada em R$ 500 mil.

Nesta segunda (19), Bellizze proferiu nova decisão, determinando o envio das informações em 24 horas, e elevou a multa para R$ 1 milhão.  O ministro elencou os seguintes pontos a serem esclarecidos: 

Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas;

Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno; 

Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos; 

Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Outro lado

Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.

O tempo da chuva já não é o mesmo, e o do calor … esse nem se fala! Aquece o xadrez geoeconómico que vive um momento de rara volatilidade. A guerra no Irão e o estrangulamento do estreito de Ormuz demonstram que a segurança energética regressou ao centro da estratégia geopolítica. A incerteza energética global não é uma ameaça, é uma oportunidade para as Áfricas redefinirem o seu lugar, com mais de 125 mil milhões de barris de reservas comprovadas de petróleo, 620 biliões de pés cúbicos de gás e mais de 30% das reservas mundiais de minerais críticos, deixam o continente no centro das atenções.

As Áfricas ainda são, simultaneamente, vítimas e peça-chave. Vítimas, porque importam quase a totalidade dos combustíveis refinados e peça-chave porque, concentram reservas significativas de petróleo e uma parte expressiva de gás natural global ainda por desenvolver. A questão é que enfrentam critérios de financiamento cada vez mais restritivos que penalizam projectos de longo prazo para inclusão energética das suas pessoas. As Áfricas ainda detêm minerais críticos para a transição energética, incluindo 70% da produção global de cobalto, que deve ser transformado em baterias, e não exportado em bruto isto sem falar do potencial do rei sol.

Num momento em que lá para o Norte se procura diversificar fontes alternativas ao gás russo, empurram-se investimentos, tecnologia e parcerias para as Áfricas. São tempos ao contrário, mas a oportunidade só se transformará em desenvolvimento se as Áfricas falarem a uma só voz. Se coordenadas posições, permitem exigir contratos justos, transferência de tecnologia e industrialização. A refinaria de Dangote mostra que não faltam alavancas estratégicas e que é possível agregar valor localmente e criar empregos.

A normalidade em tempos anormais já não existe… É preciso construir um novo normal, um em que a riqueza das Áfricas sirva primeiro às Áfricas que continuam a ser as fornecedoras de recursos que outros transformam, enquanto as Áfricas Subsarianas precisam de subir a actual taxa de eletrificação, pois hoje apenas 53% dessa população beneficia, é preciso lutar pela inclusão energética, a juventude não nos perdoará e com razão!

A coordenação é agora uma necessidade estratégica e, através da AfCFTA, o alinhamento de preços, infraestruturas e políticas energéticas comuns as condições para sucesso, exigem instituições fortes e assentes em princípios da boa governação com visão de longo prazo. A hora é agora de transformar a riqueza das Áfricas em prosperidade partilhada pela primeira vez em gerações.